"Determina a abertura de Processo Administrativo Disciplinar e dá outras providências."
"Determina a abertura de Processo Administrativo Disciplinar e dá outras providências."
Dispõe sobre a aposentadoria por tempo de contribuição da servidora que indica e dá outras providências.
Abertura de Processo Administrativo Disciplinar.
Abertura de Processo Administrativo Disciplinar.
Abertura de Processo Administrativo Disciplinar.
Abertura de Processo Administrativo Disciplinar.
Abertura de Processo Administrativo Disciplinar.
Abertura de Processo Administrativo Disciplinar.
Abertura de Processo Administrativo Disciplinar.
"DISPOB SOBRE EXONERAÇÃO A PEDIDO DE SERVIDOR QUE INDICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
"ESTABELECE O LIMITE DE RECURSOS FINANCEIROS A SEREM REPASSADOS À CÂMARA MUNICIPAL DE VIÇOSA DO CEARÁ NO CORRENTE EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2018, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Comissão intersetorial UNICEF.
Dispõe sobre a aposentadoria por idade da servidora que indica e dá outras providências.
Dispõe sobre a aposentadoria por invalidez do servidor que indica e dá outras providências.
''DISPÕE SOBRE A EXONERAÇAO DE SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE VIÇOSA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS/'
"DISPÕE SOBRE EXONERAÇAO A PEDIDO DE SERVIDOR QUE INDICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS/'
"DISPÕE SOBRE EXONERAÇAO A PEDIDO DE SERVIDOR QUE INDICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.''
"DISPÕE SOBRE EXONERAÇAO A PEDIDO DE SERVIDOR QUE INDICA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS/'
Dispõe sobre a aposentadoria por idade do servidor que indica e dá outras providências.
Dispõe sobre a aposentadoria por tempo de contribuição da servidora que indica e dá outras providências.
"Dispõe sobre a nomeação de Servidor ao cargo de provimento em Comissão da Prefeitura Municipal de Viçosa do Ceará e que indica, e dá outras providências."
Abre crédito adicional ao vigente orçamento daÇo) Prefeitura Municipal de viçosa do Ceara o crédito suplementar no valor de R$ 3.754.416.15 (Tres Milhões, Setecentos e Cinqüenta e Quatro Mil, Quatrocentos e Dezesseis Reais e Quinze Centavos) para reforço de dotação(ões) orçamentária(s).
"Dispõe sobre a nomeação de Servidor ao cargo de provimento em Comissão da Prefeitura Municipal de Viçosa do Ceará e que indica, e dá outras providências."
"DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO A PEDIDO DE SERVIDOR QUE INDICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
"Atualiza para o exercício de 2018. os valores de terreno e de edificação constante da planta genérica e valores, bem como o valor monetário dos demais tributos, como também dispõe sobre a correção da Unidade Fiscal de Referência do Município de Viçosa doCeará - UFIRM, e dá outras providências."
"DISPÕE SOBRE A NORMATIZAÇAO DO PAGAMENTO DE ABONO AOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO BÁSICA DO ENSINO PÚBLICO MUNICIPAL, QUANDO O TOTAL DA REMUNERAÇÃO DO CONJUNTO DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO NÃO ALCANÇAR O MÍNIMO EXIGIDO DE 60% DO FUNDEB, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
"DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE VIÇOSA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Dispõe sobre a Aposentadoria Voluntária por Idade do servidor que indica e dá outras providências.
Dispõe sobre a Aposentadoria Voluntária por Idade da servidora que indica e dá outras providências.
