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Lista de decretos municipais agrupado por exercício.

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Lista de decretos Foram encontrados 2516 registros Informações atualizadas em: 21/07/2026 - 08:05:09

DECRETO: 074/2019 05/04/2019

"HOMOLOGAÇÃO DO CONCURSOS PÚBLICO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE VIÇOSA DO CEARÁ, REGIDO PELO EDITAL Nº 001/2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"

DECRETO: 073/2019 05/04/2019

"EXONERAÇÃO DE SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO EM COMISSÃO"

DECRETO: 072/2019 05/04/2019

"Disciplina a antecipação de parcela do período de férias do ano letivo de 2019, nas escolas públicas Municipais e Estaduais de Educação Básica de Viçosa do Ceará, por circunstâncias climáticas, e dá outras providências."

DECRETO: 071/2019 04/04/2019

''OISPOE SOBRE EXONERAÇÃO A PEDIDO DE SERVIDOR QUE INDICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

DECRETO: 070/2019 04/04/2019

'^DISPÕE SOBRE EXONERAÇAO A PEDIDO DE SERVIDOR QUE INDICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.''

DECRETO: 069/2019 04/04/2019

''DISPÕE SOBRE EXONERAÇAO A PEDIDO DE SERVIDOR QUE INDICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

DECRETO: 068/2019 04/04/2019

"DISPÕE SOBRE EXONERAÇAO A PEDIDO DE SERVIDOR QUE INDICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS/'

DECRETO: 067/2019 01/04/2019

Dispõe sobre a nomeação de membro do Conselho Municipal de Saúde-CMS.

DECRETO: 066/2019 01/04/2019

"Dispõe sobre o reajuste do benefício de Auxílio- Alimentação dos profissionais da Saúde que trata a Lei n° 688/2017 e dá outras providências"

DECRETO: 065/2019 01/04/2019

"Reajusta o valor do auxílio-alímentação e moradia dos profissionais que trabalham no Projeto Mais Médicos para o Brasil que trata a Lei n° 686/2017 e dá outras providências"

DECRETO: 064/2019 01/04/2019

"OISPOE SOBRE EXONERAÇÃO A PEDIDO DE SERVIDOR QUE INDICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

DECRETO: 062/2019 27/03/2019

"Dispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho Municipal do Conselho do Idoso CMDI- Mandato 2019/2021."

DECRETO: 061/2019 26/03/2019

"DISPÕE SOBRE A EXONERAÇAO DE COORDENADOR PEDAGÓGICO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS"

DECRETO: 060/2019 20/03/2019

"DISPÕE SOBRE A NOMEAÇAO DE COORDENADOR PEDAGÓGICO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS''

DECRETO: 059/2019 18/03/2019

"DISPÕE SOBRE A EXONERAÇAO DE COORDENADOR PEDAGÓGICO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS"

DECRETO: 058/2019 18/03/2019

"Dispõe sobre a nomeação de membros do Conselho Municipal de Saúde - CMS."

DECRETO: 057/2019 15/03/2019

"Dispõe sobre a nomeação de servidor a cargo de provimento em comissão."

DECRETO: 056/2019 15/03/2019

"DISPÕE SOBRE A EXONERAÇAO DE SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE VIÇOSA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

DECRETO: 055/2019 15/03/2019

"DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR AO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE VIÇOSA DO CEARÁ E QUEINDICA, E DÁ OUTRASPROVIDÊNCIAS."

DECRETO: 054/2019 12/03/2019

"Decreta ponto facultativo dia 19/03/2019 - São José"

DECRETO: 053/2019 12/03/2019

"REGULAMENTA O DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO DO MUNICÍPIO DE VIÇOSA DO CEARÁ, INSTITUÍDO PELA LEI N° 684/2016, DE 12 DE MARÇO DE 2019"

DECRETO: 052/2019 12/03/2019

"Dispõe sobre a aposentadoria por tempo de contribuição da servidora que indica e dá outras providências."

DECRETO: 051/2019 07/03/2019

"Dispõe sobre a nomeação de membros do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente CMDCA- Mandato 2019/2021."

DECRETO: 050/2019 07/03/2019

''DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE VIÇOSA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

DECRETO: 049/2019 07/03/2019

"DISPÕE SOBRE EXONERAÇAO A PEDIDO DE SERVIDOR QUE INDICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS"

DECRETO: 048/2019 07/03/2019

"DíSPOf SOBRE EXONERAÇAO A PEDIDO DE SERVIDOR QUE INDICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

DECRETO: 047/2019 07/03/2019

"DISPÕE SOBRE EXONERAÇAO A PEDIDO DE SERVIDOR QUE INDICA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS/'

DECRETO: 046/2019 07/03/2019

"DISPÕE SOBRE PREÇOS PÚBLICOS. INSTITUI TABELA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"

DECRETO: 044/2019 28/02/2019

"Decreta Pontos Facultativos, em todas as Repartições Públicas Municipais, os dias 04/03/2019 e 06/03/2019, e dá outras providências".

DECRETO: 043/2019 28/02/2019

Dispõe sobre a aposentadoria por tempo de contribuição da servidora que indica e dá outras providências.

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