Decretos

Lista de decretos municipais agrupado por exercício.

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Lista de decretos Foram encontrados 2288 registros Informações atualizadas em: 18/09/2025 - 11:18:02

DECRETO: 077/2018 11/04/2018

"Dispõe sobre a nomeação de Servidor ao cargo de provimento em Comissão da Prefeitura Municipal de Viçosa do Ceará e que Indica, e dá outras providências."

DECRETO: 076/2018 10/04/2018

Nomeação a cargo de provimento em comissão.

DECRETO: 075/2018 09/04/2018

"DISPÕE SOBRE A EXONERAÇAO DE SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE VIÇOSA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

DECRETO: 074/2018 06/04/2018

"Dispõe sobre a nomeação dos membros da Junta Administrativa de Recursos de Infrações - JARI do Município de Viçosa do Ceará, e dá outras providências."

DECRETO: 073/2018 06/04/2018

«DISPÕE SOBRE O REGIMENTO INTERNO DA JUNTA ADMINISTRATIVA DE RECURSOS DE INFRAÇÕES - JARI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

DECRETO: 072/2018 06/04/2018

"Dispõe sobre a nomeação de Servidor ao cargo de provimento em Comissão da Prefeitura Municipal de Viçosa do Ceará que indica, e dá outras providências."

DECRETO: 071/2018 04/04/2018

"DISPÕE SOBRE EXONERAÇAO A PEDIDO DE SERVIDOR QUE INDICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS/'

DECRETO: 070/2018 04/04/2018

"DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO A PEDIDO DE SERVIDOR QUE INDICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS/'

DECRETO: 069/2018 02/04/2018

"Dispõe sobre a reintegração de Servidor Público Municipal e dá outras providências."

DECRETO: 067/2018 28/03/2018

"DECRETA PONTO FACULTATIVO EM TODAS AS REPARTIÇÕES PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE VIÇOSA DO CEARÁ, O EXPEDIENTE DA TARDE DO DIA 29 DE MARÇO DE 2018. E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

DECRETO: 066/2018 26/03/2018

"Determina a prorrogação do Processo Administrativo Disciplinar n° 006/2018 e dá outras providências."

DECRETO: 065/2018 26/03/2018

"Determina a prorrogação do Processo Administrativo Disciplinar n° 004/2018 e dá outras providências."

DECRETO: 064/2018 26/03/2018

"Determina a prorrogação do Processo Administrativo Disciplinar n® 003/2018 e dá outras providências."

DECRETO: 063/2018 26/03/2018

"Determina a prorrogação do Processo Administrativo Disciplinar n° 002/2018 e dá outras providências."

DECRETO: 062/2018 26/03/2018

"Determina a prorrogação do Processo Administrativo Disciplinar n° 001/2018 e dá outras providências."

DECRETO: 061/2018 23/03/2018

"Dispõe sobre a substituição de membros das comissões dos Processos Administrativos Disciplinares n°s: 008/2018, 009/2018, 010/2018 e 011/2018."

DECRETO: 060/2018 23/03/2018

Dispõe sobre a aposentadoria por idade da servidora que indica e dá outras providências.

DECRETO: 059/2018 23/03/2018

"DISPÕE SOBRE EXONERAÇAO A PEDIDO DE SERVIDOR QUE INDICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 058/2018 20/03/2018

"Dispõe sobre a nomeação de Servidor ao cargo de provimento em Comissão da Prefeitura Municipal de Viçosa do Ceará e que indica, e dá outras providências."

DECRETO: 057/2018 20/03/2018

Luto oficial de 03 dias pelo falecimento do Diretor de Trânsito e Trafego o Senhor Lourival Fontenele de Sousa.

DECRETO: 056/2018 16/03/2018

Dispõe sobre a Aposentadoria Voluntária por Idade da servidora que indica e dá outras providências.

DECRETO: 055/2018 16/03/2018

Dispõe sobre a aposentadoria por idade da servidora que indica e dá outras providências.

DECRETO: 054/2018 14/03/2018

DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO A PEDIDO DE SERVIDOR QUE INDICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 053/2018 14/03/2018

"Determina a abertura de Processo Administrativo e dá outras providências."

DECRETO: 052/2018 14/03/2018

"Decreta Ponto Facultativo, em todas as Repartições Públicas Municipais, o dia 19/03/2018, consagrado ao Padroeiro do Estado do Ceará, e dá outras providências".

DECRETO: 051/2018 14/03/2018

"Dispõe sobre a nomeação de Servidor ao cargo de provimento em Comissão da Prefeitura Municipal de Viçosa do Ceará e que indica, e dá outras providências."

DECRETO: 050/2018 12/03/2018

"DISPÕE SOBRE A EXONERAÇAO DE SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE VIÇOSA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS,"

DECRETO: 049/2018 07/03/2018

Dispõe sobre a pensão por morte da ex-servidora pública municipal que indica e dá outras providências.

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