Prefeitura de Viçosa do Ceará

Normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 6975 registros Informações atualizadas em: 07/10/2026 - 17:02:04

DECRETO: 237/2021 08/10/2021 · DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE VIÇOSA DO CEARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar DECRETO: 236/2021 08/10/2021 · Dispõe sobre o aumento da lotação máxima de alunos nas aulas presenciais na modalidade de ensino híbrido na rede pública municipal de ensino, e dá outras providências.Acessar DECRETO: 235/2021 08/10/2021 · DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE CARGO EM GRATIFICAÇÃO DE COORDENADOR PEDAGÓGICO DE ESCOLA, QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar DECRETO: 234/2021 08/10/2021 · DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO A PEDIDO DE SERVIDOR QUE INDICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar DECRETO: 233/2021 08/10/2021 · Decreta Ponto Facultativo, em todas as Repartições Públicas Municipais, o dia 11/10/2021, e dá outras providências.Acessar DECRETO: 232/2021 07/10/2021 · DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE VIÇOSA DO CEARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar DECRETO: 231/2021 06/10/2021 · Determina a abertura de Processo Administrativo Disciplinar e dá outras providências.Acessar DECRETO: 230/2021 05/10/2021 · DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE VIÇOSA DO CEARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar DECRETO: 229/2021 01/10/2021 · DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE VIÇOSA DO CEARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar DECRETO: 228/2021 01/10/2021 · DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO A PEDIDO DE SERVIDOR QUE INDICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar DECRETO: 227/2021 01/10/2021 · DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO A PEDIDO DE SERVIDOR QUE INDICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar DECRETO: 226/2021 01/10/2021 · DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO A PEDIDO DE SERVIDOR QUE INDICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar DECRETO: 225/2021 01/10/2021 · DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO A PEDIDO DE SERVIDOR QUE INDICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar DECRETO: 223/2021 28/09/2021 · DECRETA FERIADO NO MUNICÍPIO DE VIÇOSA DO CEARÁ, O PRÓXIMO DIA 04 DE OUTUBRO DE 2021, DATA CONSAGRADA À SÃO FRANCISCO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar DECRETO: 222/2021 27/09/2021 · Dispõe sobre a nomeação de membro do Conselho Municipal de Saúde - CMS - mandato 2021-2023, que indica e dá outras providências.Acessar LEIS: 765/2021 23/09/2021 · Dispõe sobre o Plano Plurianual de Governo do Município de Viçosa do Ceará, para o quadriênio 2022 - 2025.Acessar DECRETO: 218/2021 14/09/2021 · DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CARGOS EM GRATIFICAÇÃO DE SUPERVISOR ESCOLAR, DIRETOR ESCOLAR, COORDENADOR DE ESCOLA, COORDENADOR ADMINISTRATIVO FINANCEIRO, QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar DECRETO: 217/2021 13/09/2021 · Dispõe sobre a nomeação dos membros da Junta Administrativa de Recursos de Infrações - JARI do Município de Viçosa do Ceará, e dá outras providências.Acessar DECRETO: 216/2021 13/09/2021 · Dispõe sobre a nomeação de membro da Comissão Permanente de Processo Administrativo Disciplinar e dá outras providências.Acessar DECRETO: 215/2021 10/09/2021 · Dispõe sobre a prorrogação a adesão ao Programa de Recuperação Fiscal REFIS, e dá outras providências.Acessar DECRETO: 214/2021 10/09/2021 · Dispõe sobre a Aposentadoria por Incapacidade Permanente do servidor que indica e dá outras providências.Acessar DECRETO: 213/2021 10/09/2021 · Dispõe sobre a aposentadoria do servidor que indica e dá outras providências.Acessar DECRETO: 212/2021 06/09/2021 · Dispõe sobre a aposentadoria por tempo de contribuição da servidora que indica e dá outras providências.Acessar DECRETO: 211/2021 06/09/2021 · Dispõe sobre a aposentadoria do servidor que indica e dá outras providências.Acessar DECRETO: 210/2021 02/09/2021 · Dispõe sobre a autorização do retorno às aulas presenciais na modalidade de ensino híbrido na rede pública municipal de ensino, e dá outras providências.Acessar DECRETO: 209/2021 02/09/2021 · DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE VIÇOSA DO CEARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar DECRETO: 208/2021 01/09/2021 · DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE VIÇOSA DO CEARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar DECRETO: 207/2021 01/09/2021 · DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO A PEDIDO DE SERVIDOR QUE INDICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar DECRETO: 206/2021 01/09/2021 · DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO A PEDIDO DE SERVIDOR QUE INDICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar DECRETO: 204/2021 30/08/2021 · Dispõe sobre a aposentadoria do servidor que indica e dá outras providências.Acessar

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