DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO EFETIVO POR MOTIVO DE FALECIMENTO.
Licença Prêmio, Agente: Cristiane Bezerril Fontenele, Cargo: Agente Administrativo, Secretaria: Secretaria de Administração Geral
Dispõe sobre autorização para o Chefe do Poder Executivo Municipal celebrar convênio na modalidade de acordo de cooperação técnica para os fins que especifica e dá outras providências.
Dispõe sobre a denominação oficial da CRECHE PROINFÂNCIA, localizada na Rua Nadja de Pinho Pessoa, s/n, Bairro Santa Bárbara, nesta cidade de Viçosa do Ceará e dá outras providências.
Dispõe sobre gratificações e vantagens dos cargos que especifica e dá outras providências
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE VIÇOSA DO CEARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE VIÇOSA DO CEARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE VIÇOSA DO CEARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE VIÇOSA DO CEARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL O INSTITUTO LITERÁRIO VIÇOSENSE ILV, INSCRITO NO CNPJ Nº 10.267.302/0001-84, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - CMAS DO MUNICÍPIO DE VIÇOSA DO CEARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Remoção, Agente: Edmilson Oliveira dos Santos, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Gabinete do Prefeito
Remoção, Agente: Antonio Jose Silva Bevilaqua, Cargo: Motorista, Secretaria: Gabinete do Prefeito
REGULAMENTA A LEI MUNICIPAL Nº 888, DE 05 DE SETEMBRO DE 2025, QUE DISPÕE SOBREA QUALIFICAÇÃO DE ENTIDADES COMO ORGANIZAÇÕES SOCIAIS, A CRIAÇÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL DE PUBLICIZAÇÃO E A ABSORÇÃO DE ATIVIDADE POR ORGANIZAÇÕES SOCIAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE VIÇOSA DO CEARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Ferias, Agente: Francisca Natalina de Sousa Fontenele, Cargo: Agente Administrativo, Secretaria: Secretaria de Administração Geral
Licença Prêmio, Agente: Ana Paula Lima de Lira, Cargo: Auxiliar Administrativo, Secretaria: Secretaria de Administração Geral
Fiscal de Contratos, Agente: Narjane Alves da Silva Pereira, Cargo: , Secretaria: Secretaria de Saúde
Licença Prêmio, Agente: Lucas Carvalho Pereira, Cargo: Guarda Civil, Secretaria: Secretaria de Administração Geral
Licença Prêmio, Agente: Ronaldo Adriano da Silva, Cargo: Guarda Civil, Secretaria: Secretaria de Administração Geral
Licença Prêmio, Agente: Verucia Maria da Silva Lima, Cargo: Auxiliar de Enfermagem, Secretaria: Secretaria de Administração Geral
Licença Prêmio, Agente: Verucia Maria da Silva Lima, Cargo: Auxiliar de Enfermagem, Secretaria: Secretaria de Administração Geral
Licença Prêmio, Agente: Selma Maria de Carvalho, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Secretaria de Administração Geral
Licença Prêmio, Agente: Ana Soares de Andrade Silva, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Secretaria de Administração Geral
Licença Prêmio, Agente: Aila Maria dos Santos, Cargo: Professor(a), Secretaria: Secretaria de Administração Geral
Licença Prêmio, Agente: Maria Socorro de Brito Lima, Cargo: Professor(a), Secretaria: Secretaria de Administração Geral
Licença Prêmio, Agente: Maria da Anunciacao Neres dos Santos, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Secretaria de Administração Geral
Licença Prêmio, Agente: Joao de Deus Rocha Ferreira, Cargo: Agente Patrimonial, Secretaria: Secretaria de Administração Geral
Licença Prêmio, Agente: Nelsina Maria dos Santos da Silva, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Secretaria de Administração Geral
Licença Prêmio, Agente: Expedito da Silva Vieira Filho, Cargo: Agente Patrimonial, Secretaria: Secretaria de Administração Geral
