Fiscal de Contratos, Agente: Silmara Maria Oliveira dos Santos, Cargo: , Secretaria: Secretaria de Administração Geral
Gestor de Contratos, Agente: Alessandra Maria Silva de Brito, Cargo: , Secretaria: Secretaria de Administração Geral
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE APOSENTADORIA DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA EM FAVOR DO SERVIDOR QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Licença Prêmio, Agente: Antonio Andre de Oliveira, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Secretaria de Administração Geral
Fiscal de Contratos, Agente: Silmara Maria Oliveira dos Santos, Cargo: , Secretaria: Gabinete do Prefeito
Fiscal de Contratos, Agente: Silmara Maria Oliveira dos Santos, Cargo: , Secretaria: Secretaria de Finanças
Gestor de Contratos, Agente: Alessandra Maria Silva de Brito, Cargo: , Secretaria: Gabinete do Prefeito
Gestor de Contratos, Agente: Alessandra Maria Silva de Brito, Cargo: , Secretaria: Secretaria de Finanças
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE VIÇOSA DO CEARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETA PONTO FACULTATIVO EM TODAS AS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS, O DIA 07 DE JULHO DE 2026, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Ferias, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria de Administração Geral
Licença Prêmio, Agente: Luzia Cardoso Vieira, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Secretaria de Administração Geral
Licença Prêmio, Agente: Edmilsa Gomes Fontenele, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Secretaria de Administração Geral
Licença Prêmio, Agente: Maria do Livramento Alves, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Secretaria de Administração Geral
Licença Prêmio, Agente: Francisco Gilberto de Araujo, Cargo: Agente Patrimonial, Secretaria: Secretaria de Administração Geral
Licença Prêmio, Agente: Valda Rodrigues da Rocha, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Secretaria de Administração Geral
Licença Prêmio, Agente: Francisco Jose Saraiva de Matos, Cargo: Motorista, Secretaria: Secretaria de Administração Geral
Licença Prêmio, Agente: Maiane Sales de Sousa, Cargo: Agente Comunitario de Saude, Secretaria: Secretaria de Administração Geral
Institui o Programa de Vacinação nas Escolas Públicas Municipais no âmbito do Município de Viçosa do Ceará e dá outras providências.
DISPÕE SOBRE O FUNCIONAMENTO DAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS NOS DIAS DA PARTICIPAÇÃO DA SELEÇÃO BRASILEIRA NA COPA DO MUNDO FIFA 2026, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Dispõe sobre a divulgação do Programa Federal Dignidade Menstrual nas escolas públicas e particulares no Município de Viçosa do Ceará e dá outras providências.
Institui a agenda transversal da criança e do adolescente no âmbito do Plano Plurianual (PPA) do Município de Viçosa do Ceará e dá outras providências.
Dispõe sobre a denominação oficial de praça pública localizada no Bairro São José, na sede do Município de Viçosa do Ceará, e dá outras providências.
Dispõe sobre a abertura de Crédito Especial ao vigente orçamento do exercício de 2026 do Município de Viçosa do Ceará e dá outras providências.
Dispõe sobre a criação da função pública temporária de Monitor de Busca Ativa Escolar no âmbito da Secretaria Municipal de Educação de Viçosa do Ceará, autoriza a realização de contratações temporárias para atender à necessidade temporária de excepcional interesse público e dá outras providências
Dispõe sobre a criação da função pública temporária de Monitor de Apoio à Aprendizagem Escolar, no âmbito da Secretaria Municipal de Educação de Viçosa do Ceará, autoriza a realização de contratações temporárias para atender à necessidade temporária de excepcional interesse público e dá outras providências.
Designa servidor para exercer a função de Gestor de Promoção da Igualdade Racial no âmbito do Município de Viçosa do Ceará e dá outras providências.
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE MEMBROS DA COMISSÃO MUNICIPAL INTERSETORIAL DE PREVENÇÃO AO SUICÍDIO DO MUNICÍPIO DE VIÇOSA DO CEARÁ, NOS TERMOS DO DECRETO MUNICIPAL Nº 033/2022, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2022, QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA CMDPCD MANDATO 2026 - 2028M QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A COMPOSIÇÃO DO COMITÊ INTERSETORIAL DE POLÍTICAS PúBLICAS PARA A PRIMEIRA INFÂNCIA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
