Prefeitura de Viçosa do Ceará

Normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 6975 registros Informações atualizadas em: 07/10/2026 - 17:02:04

DECRETO: 232/2026NOVO 07/10/2026 · DECRETA PONTO FACULTATIVO, EM TODAS AS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS, O EXPEDIENTE DO DIA 09/10/2026, EM ANTECIPAÇÃO A COMEMORAÇÃO DO DIA DO SERVIDOR PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIASAcessar DECRETO: 227/2026NOVO 07/10/2026 · DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE VIÇOSA DO CEARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIASAcessar DECRETO: 226/2026NOVO 07/10/2026 · DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE VIÇOSA DO CEARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIASAcessar DECRETO: 225/2026NOVO 07/10/2026 · DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE VIÇOSA DO CEARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIASAcessar DECRETO: 224/2026 02/10/2026 · DECRETA PONTO FACULTATIVO EM TODAS AS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS, O DIA 05 DE OUTUBRO DE 2026, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 241/2026 01/10/2026 · Conceder Redução de Carga Horária, Agente: Maria Antonieta Vieira, Cargo: Professor(a)., Secretaria: Secretaria de Administração GeralAcessar Portaria: 240/2026 01/10/2026 · Conceder Redução de Carga Horária, Agente: Neusimeire Sousa de Brito, Cargo: Professor(a)., Secretaria: Secretaria de Administração GeralAcessar Portaria: 239/2026 01/10/2026 · Conceder Redução de Carga Horária, Agente: Maria do Socorro de Siqueira Silva, Cargo: Professor(a), Secretaria: Secretaria de Administração GeralAcessar Portaria: 238/2026 01/10/2026 · Recondução, Agente: Antonio Vanderlan Pereira Assuncao, Cargo: Motorista, Secretaria: Secretaria de Administração GeralAcessar Portaria: 237/2026 01/10/2026 · Licença Prêmio, Agente: Elisabete Vieira de Araujo, Cargo: Auxiliar Administrativo, Secretaria: Secretaria de Administração GeralAcessar Portaria: 236/2026 01/10/2026 · Licença Prêmio, Agente: Eloisa Oliveira Gomes Leite, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Secretaria de Administração GeralAcessar Portaria: 235/2026 01/10/2026 · Licença Prêmio, Agente: , Cargo: Professor(a), Secretaria: Secretaria de Administração GeralAcessar Portaria: 234/2026 01/10/2026 · Licença Prêmio, Agente: Maria Lucinete Neves, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Secretaria de Administração GeralAcessar Portaria: 233/2026 01/10/2026 · Licença Prêmio, Agente: Geova Rodrigues dos Angelos, Cargo: Professor(a)., Secretaria: Secretaria de Administração GeralAcessar Portaria: 232/2026 01/10/2026 · Licença Prêmio, Agente: Jean Carlos Rodrigues do Nascimento, Cargo: Agente Patrimonial, Secretaria: Secretaria de Administração GeralAcessar Portaria: 231/2026 01/10/2026 · Licença Prêmio, Agente: Jose de Sousa Alves, Cargo: Agente Patrimonial, Secretaria: Secretaria de Administração GeralAcessar Portaria: 230/2026 01/10/2026 · Licença Prêmio, Agente: Carlos Eduardo Oliveira, Cargo: Agente Patrimonial, Secretaria: Secretaria de Administração GeralAcessar Portaria: 229/2026 01/10/2026 · Licença Prêmio, Agente: Francisca Veronica de Arruda, Cargo: Professor(a), Secretaria: Secretaria de Administração GeralAcessar Portaria: 228/2026 01/10/2026 · Licença Prêmio, Agente: Edmilsa Gomes Fontenele, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Secretaria de Administração GeralAcessar Portaria: 227/2026 01/10/2026 · Licença Prêmio, Agente: Florinda Otilia Daniel, Cargo: Professor(a)., Secretaria: Secretaria de Administração GeralAcessar Portaria: 226/2026 01/10/2026 · Licença Prêmio, Agente: Luis Carlos Silva dos Santos, Cargo: Agente Patrimonial, Secretaria: Secretaria de Administração GeralAcessar Portaria: 225/2026 01/10/2026 · Licença Prêmio, Agente: Francisco Sergio do Nascimento, Cargo: Agente Patrimonial, Secretaria: Secretaria de Administração GeralAcessar Portaria: 224/2026 01/10/2026 · Licença Prêmio, Agente: Cleanes Passos Damasceno, Cargo: Professor(a)., Secretaria: Secretaria de Administração GeralAcessar Portaria: 223/2026 01/10/2026 · Licença Prêmio, Agente: Patricia Santos Brito, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Secretaria de Administração GeralAcessar Portaria: 222/2026 01/10/2026 · Licença Prêmio, Agente: Maria Elioneta Veras de Oliveira, Cargo: Professor(a), Secretaria: Secretaria de Administração GeralAcessar Portaria: 221/2026 01/10/2026 · Licença Prêmio, Agente: , Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Secretaria de Administração GeralAcessar Portaria: 220/2026 29/09/2026 · Agente: Alene Marques da Cruz; Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais; Secretaria: Secretaria de Administração GeralAcessar DECRETO: 222/2026 23/09/2026 · Regulamenta os critérios para aferição, cálculo e pagamento do incentivo financeiro aos servidores ocupantes dos cargos ou funções previstos nas alíneas a, b e c do inciso II do art. 3º da Lei Municipal nº 844, de 24 de junho de 2024, com redação dada pela Lei Municipal nº 941, de 22 de setembro de 2026 e dá outras providências.Acessar LEIS: 944/2026 22/09/2026 · Dispõe sobre a criação da função pública temporária de auxiliar de sala, para atender à necessidade temporária de excepcional interesse público no âmbito da Secretaria de Educação do Município de Viçosa do Ceará, e dá outras providências.Acessar LEIS: 943/2026 22/09/2026 · Dispõe sobre a criação da função pública temporária de monitor de apoio à pessoa com deficiência, para atender à necessidade temporária de excepcional interesse público no âmbito da Secretaria de Educação do Município de Viçosa do Ceará, e dá outras providências.Acessar

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