Regulamenta a composição, a organização e o funcionamento do Comitê Municipal de Alfabetização, instituído pela Lei Municipal nº 934/2026, e dá outras providências

Institui a Política Municipal de Alfabetização no âmbito do Município de Viçosa do Ceará, estabelece seus princípios, diretrizes, objetivos, mecanismos de implementação, monitoramento e avaliação, e dá outras providências.

Dispõe sobre a abertura de Crédito Especial ao vigente orçamento do exercício de 2026 do Município de Viçosa do Ceará e dá outras providências.

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS CARGOS EM GRATIFICAÇÃO DE DIRETOR ESCOLAR E COORDENADOR PEDAGÓGICO PARA CADA SÉRIE DE ENSINO FUNDAMENTAL EM REGIME INTEGRAL AMPARADO PELA LEI Nº 898/2025, QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA FUNÇÃO GRATIFICADA DE COORDENADOR TÉCNICO EDUCACIONAL I, COORDENADOR TÉCNICO EDUCACIONAL II E COORDENADOR TÉCNICO EDUCACIONAL III, CONFORME A LEI Nº 886/2025 DE 19 DE AGOSTO DE 2025, QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CARGOS EM GRATIFICAÇÃO DE SUPERVISOR ESCOLAR, DIRETOR ESCOLAR, COORDENADOR ADMINISTRATIVO FINANCEIRO QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO A PEDIDO DE SERVIDOR QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Licença Prêmio; Agente: Lucineide dos Santos Gomes; Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais; Secretaria: Secretaria de Administração Geral

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO TURÍSTICO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE VIÇOSA DO CEARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DECRETA PONTO FACULTATIVO, EM TODAS AS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS, OS DIAS 13/08/2026 E 14/08/2026, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Licença sem Remuneração, Agente: , Cargo: , Secretaria: Secretaria de Administração Geral

Dispõe sobre a concessão de aposentadoria por tempo de contribuição da servidora que indica e dá outras providências.

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE VIÇOSA DO CEARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Licença sem Remuneração, Agente: Luana da Silva Pereira, Cargo: Auxiliar Administrativo, Secretaria: Secretaria de Administração Geral

Licença Prêmio, Agente: Eliete Maria de Araujo, Cargo: Nutricionista, Secretaria: Secretaria de Administração Geral

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE VIÇOSA DO CEARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Licença Prêmio, Agente: Olivanda Sousa de Almeida, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Secretaria de Administração Geral

Licença Prêmio, Agente: Adriano do Amaral Azevedo, Cargo: Bombeiro Hidraúlico, Secretaria: Administração Geral

Licença sem remuneração, Agente: Cintia Carolina Silva Nascimento, Cargo: Auxiliar Administrativo, Secretaria: Secretaria de Administração Geral.

Licença Prêmio, Agente: Karina Loiola Mapurunga, Cargo: Professor, Secretaria: Secretaria de Administração Geral.

DESIGNA OS MEMBROS DA COMISSÃO ORGANIZADORA DO PROCESSO DE ESCOLHA DAS ENTIDADES REPRESENTATIVAS DA SOCIEDADE CIVIL PARA COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE PROMOÇÃO DA IGUALDADE RACIAL – COMPIR

Licença Prêmio, Agente: Eurismar Siqueira da Silva Magalhaes, Cargo: Professor(a), Secretaria: Secretaria de Administração Geral

Licença Prêmio, Agente: Maria de Lourdes do Nascimento, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Secretaria de Administração Geral

Licença Prêmio, Agente: Ana Luzia de Araujo, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Secretaria de Administração Geral

Licença Prêmio, Agente: Carlino dos Santos Ferreira, Cargo: Professor(a), Secretaria: Secretaria de Administração Geral

Licença Prêmio, Agente: Jose de Castro Ferreira dos Santos, Cargo: Professor(a), Secretaria: Secretaria de Administração Geral

Licença Prêmio, Agente: Edilma Alves de Sousa, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Secretaria de Administração Geral

Licença Prêmio, Agente: Antonio Jefhson Magalhaes Alves, Cargo: Motorista, Secretaria: Secretaria de Administração Geral

Licença Prêmio, Agente: Hilton Angelim de Andrade, Cargo: Agente Patrimonial, Secretaria: Secretaria de Administração Geral