DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO A PEDIDO DE SERVIDOR QUE INDICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO A PEDIDO DE SERVIDOR QUE INDICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Ferias, Agente: Jocelio Lima de Almeida, Cargo: Auxiliar Administrativo, Secretaria: Secretaria de Administração Geral
REVOGA A LEI MUNICIPAL Nº 517/2008, INSTITUI POLO TURÍSTICO E ARTESANAL IGREJA DO CÉU NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE VIÇOSA DO CEARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Fixa os salários-base dos servidores públicos municipais ocupantes do cargo de Motorista, nas categorias B, C e D, e dá outras providências.
Concede Gratificação de Desempenho, Agente: Regis Machado de Melo, Cargo: Auxiliar Administrativo, Secretaria: Secretaria de Administração Geral
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE VIÇOSA DO CEARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE VIÇOSA DO CEARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Dispõe sobre a substituição de membro do Comitê de Investimentos do Regime Próprio de Previdência Social RPPS do Município de Viçosa do Ceará e dá outras providências
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO DO SERVIDOR QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE APOSENTADORIA ESPECIAL AO SERVIDOR QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA PATRULHA MARIA DA PENHA NO ÂMBITO DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL DE VIÇOSA DO CEARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Dispõe sobre a prorrogação de vencimentos de tributos municipais e dá outras providências
DECRETA PONTO FACULTATIVO, EM TODAS AS REPARTIÇÕES PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE VIÇOSA DO CEARÁ, O DIA 02/04/2026, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO A PEDIDO DE SERVIDOR QUE INDICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A QUALIFICAÇÃO DE ENTIDADE COMO ORGANIZAÇÃO SOCIAL NA ÁREA DE SAÚDE, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE VIÇOSA DO CEARÁ/CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Licença Prêmio, Agente: Joao Alberto Vasconcelos da Silva, Cargo: Motorista, Secretaria: Secretaria de Administração Geral
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DA COMISSÃO DE PLANEJAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE VIÇOSA DO CEARÁ QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Determina a prorrogação do Processo Administrativo Disciplinar nº 07/2025-SEDUC e dá outras providências.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE PROMOÇÃO DE CLASSE A PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DE VIÇOSA DO CEARÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE VIÇOSA DO CEARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Retifica item constante da Tabela do Anexo I do Decreto Municipal nº 058/2026, em razão de erro material de digitação, e dá outras providências
DECRETA PONTO FACULTATIVO, EM TODAS AS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS, O DIA 19/03/2026, CONSAGRADO AO PADROEIRO DO ESTADO DO CEARÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO DA SERVIDORA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Altera dispositivos das Leis Complementares nºs 891/2025 e 489/2007 e dá outras providências.
DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ORGANIZACIONAL, ADMINISTRATIVA E LEGISLATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE VIÇOSA DO CEARÁ/CE, DISPÕE SOBRE CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO E DE PROVIMENTO EFETIVO NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA FUNÇÃO GRATIFICADA DE COORDENADOR TÉCNICO EDUCACIONAL I E III, CONFORME A LEI N° 886/2025 DE 19 DE AGOSTO DE 2025, QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA FUNÇÃO GRATIFICADA DE COORDENADOR TÉCNICO EDUCACIONAL I, CONFORME A LEI N° 886/2025 DE 19 DE AGOSTO DE 2025, QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO CARGO EM GRATIFICAÇÃO DE COORDENADOR PEDAGÓGICO PARA CADA SÉRIE DE ENSINO FUNDAMENTAL EM REGIME INTEGRAL AMPARADO PELA LEI Nº 898/2025, QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO EM GRATIFICAÇÃO DE COORDENADOR PEDAGÓGICO, QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
