Prefeitura de Viçosa do Ceará

Normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 6975 registros Informações atualizadas em: 07/10/2026 - 17:02:04

DECRETO: 205/2026 04/09/2026 · DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE VIÇOSA DO CEARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar DECRETO: 204/2026 04/09/2026 · DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE VIÇOSA DO CEARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar DECRETO: 203/2026 03/09/2026 · DISPÕE SOBRE A APOSENTADORIA POR INCAPACIDADE PERMANENTE DO SERVIDOR QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIASAcessar DECRETO: 202/2026 03/09/2026 · DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE VIÇOSA DO CEARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIASAcessar DECRETO: 201/2026 03/09/2026 · DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE VIÇOSA DO CEARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 214/2026 01/09/2026 · Licença sem Remuneração, Agente: Adriano Fontenele da Costa, Cargo: Motorista, Secretaria: Secretaria de Administração GeralAcessar Portaria: 213/2026 01/09/2026 · Licença Prêmio, Agente: Auricelia Costa Alves, Cargo: Professor(a), Secretaria: Secretaria de Administração GeralAcessar Portaria: 212/2026 01/09/2026 · Licença Prêmio, Agente: Antonio Celio Ferreira Brito, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Secretaria de Administração GeralAcessar Portaria: 211/2026 01/09/2026 · Licença Prêmio, Agente: Francisco das Chagas da Silva, Cargo: Subinspetor, Secretaria: Secretaria de Administração GeralAcessar Portaria: 210/2026 01/09/2026 · Licença Prêmio, Agente: Francisca Fabia Silva Almeida, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Secretaria de Administração GeralAcessar Portaria: 209/2026 01/09/2026 · Licença Prêmio, Agente: Francisca de Brito, Cargo: Agente de Saúde, Secretaria: Secretaria de Administração GeralAcessar Portaria: 208/2026 01/09/2026 · Licença Prêmio, Agente: Maria Ivanete Neres da Silva, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Secretaria de Administração GeralAcessar Portaria: 207/2026 01/09/2026 · Licença Prêmio, Agente: Silvia Cristina Rodrigues, Cargo: Professor(a), Secretaria: Secretaria de Administração GeralAcessar Portaria: 206/2026 01/09/2026 · Licença Prêmio, Agente: Maria da Conceicao Vieira de Morais, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Secretaria de Administração GeralAcessar Portaria: 205/2026 01/09/2026 · Licença Prêmio, Agente: Antonia Pereira de Brito, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Secretaria de Administração GeralAcessar Portaria: 204/2026 01/09/2026 · Licença Prêmio, Agente: Marilda Carvalho de Medeiros, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Secretaria de Administração GeralAcessar Portaria: 203/2026 01/09/2026 · Licença Prêmio, Agente: Maria Vera Gomes, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Secretaria de Administração GeralAcessar Portaria: 202/2026 01/09/2026 · Licença Prêmio, Agente: Ivaneide do Nascimento Vieira, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Secretaria de Administração GeralAcessar Portaria: 201/2026 01/09/2026 · Licença Prêmio, Agente: Jose Manoel da Rocha, Cargo: Agente Patrimonial, Secretaria: Secretaria de Administração GeralAcessar Portaria: 200/2026 01/09/2026 · Licença Prêmio, Agente: Jose Manoel da Rocha, Cargo: Agente Patrimonial, Secretaria: Secretaria de Administração GeralAcessar DECRETO: 200/2026 01/09/2026 · DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE VIÇOSA DO CEARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIASAcessar Portaria: 199/2026 01/09/2026 · Licença Prêmio, Agente: Enedina de Morais Magalhaes, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Secretaria de Administração GeralAcessar DECRETO: 199/2026 01/09/2026 · DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE VIÇOSA DO CEARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIASAcessar DECRETO: 198/2026 01/09/2026 · DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO A PEDIDO DE SERVIDOR QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIASAcessar Portaria: 198/2026 01/09/2026 · Licença Prêmio, Agente: Maria das Dores Neres dos Santos, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Secretaria de Administração GeralAcessar Portaria: 197/2026 01/09/2026 · Licença Prêmio, Agente: Edinaldo Alves Mendes, Cargo: Agente Patrimonial, Secretaria: Secretaria de Administração GeralAcessar DECRETO: 197/2026 01/09/2026 · DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE APOSENTADORIA POR IDADE DO SERVIDOR QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIASAcessar Portaria: 352/2026 31/08/2026 · DISPÕE SOBRE A UTILIZAÇÃO DOS VEÍCULOS DESTINADOS AO TRANSPORTE DE ESTUDANTES NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE VIÇOSA DO CEARÁ, VEDA O TRANSPORTE DE PESSOAS ESTRANHAS AO SERVIÇO, DISCIPLINA AS HIPÓTESES DE AUTORIZAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar DECRETO: 195/2026 28/08/2026 · Designa o Encarregado pelo Tratamento de Dados Pessoais do Município de Viçosa do Ceará e dá outras providências.Acessar Portaria: 196/2026 27/08/2026 · Licença Remunerada para frequência em curso de mestrado; Agente: Jorge Augusto Magalhães Oliveira; Cargo: Professor; Secretaria: Administração GeralAcessar

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