Normativos próprios

Lista de normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 6307 registros

Portaria: 189/2025 01/09/2025

Licença Prêmio, Agente: Josevania Aline de Sampaio Arruda, Cargo: Enfermeira, Secretaria: Secretaria de Administração Geral

Portaria: 183/2025 01/09/2025

Licença Prêmio, Agente: Maria do Socorro de Oliveira Batista, Cargo: Nutricionista, Secretaria: Secretaria de Administração Geral

Portaria: 188/2025 01/09/2025

Designar Função, Agente: , Cargo: , Secretaria: Secretaria de Administração Geral

Portaria: 170/2025 28/08/2025

Licença Prêmio, Agente: Francisco Cardoso Silva de Araujo, Cargo: Professor(a), Secretaria: Secretaria de Administração Geral

Portaria: 169/2025 28/08/2025

Licença Prêmio, Agente: Francisco Cardoso Silva de Araujo, Cargo: Professor(a), Secretaria: Secretaria de Administração Geral

LEIS: 887/2025 28/08/2025

Dispõe sobre a criação dos cargos de fiscal de urbanismo e de fiscal de meio ambiente no quadro de servidores públicos municipais de Viçosa do Ceará, e dá outras providências.

DECRETO: 162/2025 27/08/2025

DISPÕE SOBRE A APOSENTADORIA DA SERVIDORA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 163/2025 27/08/2025

DISPÕE SOBRE A APOSENTADORIA DA SERVIDORA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 161/2025 21/08/2025

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE VIÇOSA DO CEARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 160/2025 20/08/2025

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE VIÇOSA DO CEARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEIS: 886/2025 19/08/2025

“Dispõe sobre alteração de dispositivos da Lei Municipal nº. 607, de 01 de Abril de 2013, que trata da Estrutura Organizacional Administrativa da Prefeitura Municipal de Viçosa do Ceará, cria quadro de funções gratificadas e dá outras providências.”

DECRETO: 159/2025 19/08/2025

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO A PEDIDO DE SERVIDOR QUE INDICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 158/2025 19/08/2025

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE VIÇOSA DO CEARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 166/2025 11/08/2025

Licença Remunerada para Estudos, Agente: Mario Sergio Pereira de Olivindo, Cargo: Professor(a), Secretaria: Secretaria de Administração Geral

Portaria: 414/2025 08/08/2025

Fiscal de Contratos, Agente: Adriana Carvalho Batista, Cargo: , Secretaria: Secretaria de Educação

DECRETO: 151/2025 08/08/2025

DISPÕE SOBRE A APOSENTADORIA DA SERVIDORA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 156/2025 08/08/2025

DECRETA PONTO FACULTATIVO, EM TODAS AS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS, OS DIAS 13/08/2025 E 14/08/2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 157/2025 08/08/2025

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CARGOS EM GRATIFICAÇÃO DE SUPERVISOR ESCOLAR, DIRETOR ESCOLAR, COORDENADOR DE ESCOLA, COORDENADOR ADMINISTRATIVO FINANCEIRO, QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 164/2025 07/08/2025

Licença Prêmio, Agente: Francisca Fernanda da Silva, Cargo: Agente Administrativo, Secretaria: Secretaria de Administração Geral

Portaria: 165/2025 07/08/2025

Licença Prêmio, Agente: Tatiane Sousa do Nascimento, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Secretaria de Administração Geral

DECRETO: 155/2025 07/08/2025

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE VIÇOSA DO CEARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 08/2025 06/08/2025

Gestor de Contratos, Agente: Maria Gerlane Santos Magalhaes, Cargo: , Secretaria: Secretaria de Desporto e Lazer

DECRETO: 152/2025 06/08/2025

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE VIÇOSA DO CEARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 153/2025 06/08/2025

INSTITUI O GRUPO TÉCNICO INTERSETORIAL PARA ELABORAÇÃO, ACOMPANHAMENTO E AVALIAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE PREVENÇÃO DE AUTOLESÃO E DO SUICÍDIO, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE VIÇOSA DO CEARÁ E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 154/2025 06/08/2025

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE - CMS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 150/2025 06/08/2025

DISPÕE SOBRE A APOSENTADORIA DA SERVIDORA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 149/2025 05/08/2025

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE VIÇOSA DO CEARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 148/2025 04/08/2025

DISPÕE SOBRE A APOSENTADORIA DA SERVIDORA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 155/2025 01/08/2025

Licença Prêmio, Agente: Francisco das Chagas de Carvalho, Cargo: Guarda Civil, Secretaria: Secretaria de Administração Geral

Portaria: 156/2025 01/08/2025

Licença Prêmio, Agente: Antonia Zelia de Sousa, Cargo: Auxiliar Administrativo, Secretaria: Secretaria de Administração Geral

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