Dispõe sobre a substituição de membro do Conselho Municipal de Previdência do Regime Próprio de Previdência Social do Município de Viçosa do Ceará – VIÇOSA-PREV e dá outras providências

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE VIÇOSA DO CEARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Dispõe sobre a prestação do serviço de transporte remunerado privado individual de passageiros por meio de veículos automotores e de motocicletas intermediado por aplicativos ou plataformas digitais no Município de Viçosa do Ceará e dá outras providências

Dispõe sobre a atualização dos vencimentos-base dos servidores públicos municipais de Viçosa do Ceará, e dá outras providências.

Altera o §1º do Art. 35 da Lei Municipal nº 726, de 16 de abril de 2019 e dá outras providências

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO EM GRATIFICAÇÃO DE SUPERVISOR ESCOLAR, QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE VIÇOSA DO CEARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO A PEDIDO DE SERVIDOR QUE INDICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A PENSÃO POR MORTE DE EX-SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO A PEDIDO DE SERVIDOR QUE INDICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO A PEDIDO DE SERVIDOR QUE INDICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Remoção, Agente: Denival Neres de Vasconcelos, Cargo: Motorista, Secretaria: Gabinete do Prefeito

Excluir Gratificacao Incentivo e Desempenho, Agente: Marcos Antonio Galeno da Rocha, Cargo: Auxiliar Administrativo, Secretaria: Secretaria de Administração Geral

Ferias, Agente: Jocelio Lima de Almeida, Cargo: Auxiliar Administrativo, Secretaria: Secretaria de Administração Geral

REVOGA A LEI MUNICIPAL Nº 517/2008, INSTITUI POLO TURÍSTICO E ARTESANAL IGREJA DO CÉU NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE VIÇOSA DO CEARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Fixa os salários-base dos servidores públicos municipais ocupantes do cargo de Motorista, nas categorias B, C e D, e dá outras providências.

Licença sem Remuneração, Agente: Andre Felipe de Carvalho Oliveira, Cargo: Odontólogo(a), Secretaria: Secretaria de Administração Geral

Concede Gratificação de Desempenho, Agente: Regis Machado de Melo, Cargo: Auxiliar Administrativo, Secretaria: Secretaria de Administração Geral

Licença Prêmio, Agente: Maria Ernestina Pereira, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Secretaria de Administração Geral

Licença Prêmio, Agente: Marisa Albuquerque Mapurunga, Cargo: Professor(a), Secretaria: Secretaria de Administração Geral

Licença Prêmio, Agente: Maria Jovelina Fontenele Pereira, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Secretaria de Administração Geral

Licença Prêmio, Agente: Francisca Maria Batista Pereira, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Secretaria de Administração Geral

Licença Prêmio, Agente: Maria Eveline Araujo dos Santos, Cargo: Professor(a), Secretaria: Secretaria de Administração Geral

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE VIÇOSA DO CEARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE VIÇOSA DO CEARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Licença Prêmio, Agente: Fernanda Leite da Costa, Cargo: Professor(a), Secretaria: Secretaria de Administração Geral

Licença Prêmio, Agente: Creuza Maria Estevao, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Secretaria de Administração Geral

Dispõe sobre a substituição de membro do Comitê de Investimentos do Regime Próprio de Previdência Social – RPPS do Município de Viçosa do Ceará e dá outras providências

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO DO SERVIDOR QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Licença Prêmio, Agente: Aurenice Silva Xavier Passos, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Secretaria de Administração Geral