Selo ATRICON Prata 2025Selo UNICEF 2021-2024Selo Nacional compromisso com a Alfabetização Ouro 2024
 
Normativos próprios

Lista de normativos próprios

  1. Início
  2. Normativos próprios
Opções de filtro Escolha o campo para a pesquisa e clique no botão pesquisar
Limpar
Opções para exportação
Lista de normativos próprios Foram encontrados 6975 registros Informações atualizadas em: 07/10/2026 - 17:02:04
Portaria: 05/2026 04/08/2026 · DESIGNA OS MEMBROS DA COMISSÃO ORGANIZADORA DO PROCESSO DE ESCOLHA DAS ENTIDADES REPRESENTATIVAS DA SOCIEDADE CIVIL PARA COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE PROMOÇÃO DA IGUALDADE RACIAL – COMPIRAcessar Portaria: 187/2026 03/08/2026 · Licença Prêmio, Agente: Eurismar Siqueira da Silva Magalhaes, Cargo: Professor(a), Secretaria: Secretaria de Administração GeralAcessar Portaria: 186/2026 03/08/2026 · Licença Prêmio, Agente: Maria de Lourdes do Nascimento, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Secretaria de Administração GeralAcessar Portaria: 185/2026 03/08/2026 · Licença Prêmio, Agente: Ana Luzia de Araujo, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Secretaria de Administração GeralAcessar Portaria: 184/2026 03/08/2026 · Licença Prêmio, Agente: Carlino dos Santos Ferreira, Cargo: Professor(a), Secretaria: Secretaria de Administração GeralAcessar Portaria: 183/2026 03/08/2026 · Licença Prêmio, Agente: Jose de Castro Ferreira dos Santos, Cargo: Professor(a), Secretaria: Secretaria de Administração GeralAcessar Portaria: 182/2026 03/08/2026 · Licença Prêmio, Agente: Edilma Alves de Sousa, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Secretaria de Administração GeralAcessar Portaria: 181/2026 03/08/2026 · Licença Prêmio, Agente: Antonio Jefhson Magalhaes Alves, Cargo: Motorista, Secretaria: Secretaria de Administração GeralAcessar Portaria: 180/2026 03/08/2026 · Licença Prêmio, Agente: Hilton Angelim de Andrade, Cargo: Agente Patrimonial, Secretaria: Secretaria de Administração GeralAcessar Portaria: 179/2026 03/08/2026 · Licença Prêmio, Agente: Maria Laiane Xavier Pereira, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Secretaria de Administração GeralAcessar Portaria: 178/2026 03/08/2026 · Licença Prêmio, Agente: Erenice Maria Alves do Nascimento, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Secretaria de Administração GeralAcessar DECRETO: 177/2026 03/08/2026 · DISPÕE SOBRE OS MEMBROS ELEITOS DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO – CME, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 177/2026 03/08/2026 · Licença Prêmio, Agente: Raimundo da Silva Vieira, Cargo: Agente Patrimonial, Secretaria: Secretaria de Administração GeralAcessar DECRETO: 176/2026 03/08/2026 · DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO A PEDIDO DE SERVIDOR QUE INDICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 176/2026 03/08/2026 · Licença Prêmio, Agente: Francivaldo Mapurunga, Cargo: Agente Patrimonial, Secretaria: Secretaria de Administração GeralAcessar Portaria: 175/2026 03/08/2026 · Licença Prêmio, Agente: Maria Gessilene das Chagas, Cargo: Professor(a)., Secretaria: Secretaria de Administração GeralAcessar Portaria: 174/2026 03/08/2026 · Licença Prêmio, Agente: Silvana Xavier de Sousa, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Secretaria de Administração GeralAcessar Portaria: 173/2026 03/08/2026 · Licença Prêmio, Agente: Maria do Socorro Machado da Rocha, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Secretaria de Educação.Acessar Portaria: 172/2026 03/08/2026 · Licença Prêmio, Agente: Lucia Pinto de Oliveira, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Secretaria de Administração GeralAcessar Portaria: 171/2026 03/08/2026 · Licença Prêmio, Agente: Francisco José Sousa de Siqueira, Cargo: Subinspetor, Secretaria: Secretaria Geral de InfraestruturaAcessar Portaria: 170/2026 03/08/2026 · Licença Prêmio, Agente: Manoel Castelo Branco Ribeiro, Cargo: Subinspetor, Secretaria: Secretaria de Administração GeralAcessar Portaria: 169/2026 03/08/2026 · Licença Prêmio, Agente: Antonio Lucidio de Araujo, Cargo: Agente Patrimonial, Secretaria: Secretaria de Administração GeralAcessar Portaria: 168/2026 03/08/2026 · Redução de Carga Horária, Agente: Maria Ernestina Pereira, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Secretaria de EducaçãoAcessar Portaria: 167/2026 03/08/2026 · Conceder Redução de Carga Horária, Agente: Lucilene Brito de Araujo, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Secretaria de Administração GeralAcessar DECRETO: 174/2026 29/07/2026 · DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO A PEDIDO DE SERVIDOR QUE INDICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar DECRETO: 173/2026 23/07/2026 · Determina a DEMISSÃO A BEM DO SERVIÇO PÚBLICO de servidor efetivo em razão de infrações disciplinares apuradas em Processo Administrativo Disciplinar e dá outras providências.Acessar DECRETO: 172/2026 23/07/2026 · Determina a DEMISSÃO A BEM DO SERVIÇO PÚBLICO de servidor efetivo em razão de infrações disciplinares apuradas em Processo Administrativo Disciplinar e dá outras providências.Acessar DECRETO: 171/2026 22/07/2026 · DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA COMISSÃO DE AVALIAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar DECRETO: 170/2026 22/07/2026 · Regulamenta a Lei Municipal nº 932/2026, que institui o Programa Municipal de Vacinação nas Escolas Públicas Municipais, dispõe sobre as ações de vacinação extramuros no âmbito do Município de Viçosa do Ceará e dá outras providências.Acessar DECRETO: 169/2026 21/07/2026 · DISPÕE SOBRE A APOSENTADORIA POR INCAPACIDADE PERMANENTE DO SERVIDOR QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar

Qual o seu nível de satisfação com essa página?

Sua opinião ajuda a melhorar as informações desta página.

Radar ATRICON