Licença Prêmio, Agente: Alene Marques da Cruz, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Secretaria de Administração Geral

Licença Sem Remuneração, Agente: Waina Cardoso Sousa, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Secretaria de Administração Geral

Licença Prêmio, Agente: Cleudiane Fontenele da Costa, Cargo: Professor(a), Secretaria: Secretaria de Administração Geral

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE MEMBRO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE - CMS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Licença Prêmio, Agente: Marlene Dias Pereira, Cargo: Professor(a), Secretaria: Secretaria de Administração Geral

Dispõe sobre a autorização de pagamento de incentivo financeiro adicional, em forma de abono, aos Agentes de Combate às Endemias - ACE do Município de Viçosa do Ceará e dá outras providências.

Altera a redação do Art. 22, caput e §1º da Lei Municipal nº 489, de 20 de outubro de 2007 e dá outras providências.

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ENTIDADE SEM FINS LUCRATIVOS O INSTITUTO BENEFICENTE CASA BELÉM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE VIÇOSA DO CEARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Determina a prorrogação da suspensão de servidor investigado no PAD nº 02/2025-SEDUC

NOMEIA A COMISSÃO DE SELEÇÃO NO PROCESSO DE CHAMAMENTO PÚBLICO PARA QUALIFICAÇÃO DE ENTIDADES COMO ORGANIZAÇÕES SOCIAIS NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, NOS TERMOS DO ART. 5º DO DECRETO MUNICIPAL Nº 224, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DE COMISSÃO EXECUTIVA PARA COM A SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO GERAL COORDENAR E/OU EXECUTAR SELEÇÃO PÚBLICA SIMPLIFICADA, CONFORME DECRETO Nº 243/2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO E DELEGAÇÃO DE COMPETÊNCIA À SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO GERAL PARA ORGANIZAR E REALIZAR SELEÇÃO PÚBLICA SIMPLIFICADA, A FIM DE ATENDER À NECESSIDADE DE PESSOAL DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE SAÚDE E EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE VIÇOSA DO CEARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Designar a Comissão de Avaliação de Amostras de mobiliário da Secretaria Municipal de Educação, responsável pela análise, conferência, conformidade e emissão de parecer técnico sobre os mobiliários apresentados pelas empresas participantes dos processos de aquisição.

Licença Sem Remuneração, Agente: Virginia Maria de Paula Frota Souto, Cargo: Professor(a), Secretaria: Secretaria de Administração Geral

Licença Sem Remuneração, Agente: Marisa Fontenele Magalhaes, Cargo: Agente Administrativo, Secretaria: Secretaria de Administração Geral

Licença Prêmio, Agente: Maria Lucia de Sousa, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Secretaria de Administração Geral

Licença Prêmio, Agente: Maria do Socorro dos Santos, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Secretaria de Administração Geral

Licença Prêmio, Agente: Cleciane Magalhaes Xavier, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Secretaria de Administração Geral

Licença Prêmio, Agente: Maria do Socorro Martins de Oliveira, Cargo: Professor(a), Secretaria: Secretaria de Administração Geral

Licença Prêmio, Agente: Elizangela Maria dos Santos Silva, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Secretaria de Administração Geral

Licença Prêmio, Agente: Adalgisa da Rocha Brito, Cargo: Professor(a), Secretaria: Secretaria de Administração Geral

Licença Prêmio, Agente: Maria Ines da Rocha, Cargo: Professor(a), Secretaria: Secretaria de Administração Geral

Licença Prêmio, Agente: Maria Neide Pereira da Silva, Cargo: Professor(a), Secretaria: Secretaria de Administração Geral

Licença Prêmio, Agente: Maria Neide Pereira da Silva, Cargo: Professor(a), Secretaria: Secretaria de Administração Geral

Licença Prêmio, Agente: Ana Carolina Tavares das Neves, Cargo: Auxiliar de Enfermagem, Secretaria: Secretaria de Administração Geral

Licença Prêmio, Agente: Andre Felipe de Carvalho Oliveira, Cargo: Odontólogo(a), Secretaria: Secretaria de Administração Geral

Licença Prêmio, Agente: Liliane Carvalho Batista Caldas, Cargo: Assistente Social, Secretaria: Secretaria de Administração Geral

Licença Prêmio, Agente: Vitor Marcio dos Santos Miranda, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Secretaria de Administração Geral