Normativos próprios

Lista de normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 6393 registros

DECRETO: 174/2025 08/09/2025

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO CARGO EM GRATIFICAÇÃO DE COORDENADOR ADMINISTRATIVO FINANCEIRO, QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 175/2025 08/09/2025

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE VIÇOSA DO CEARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEIS: 888/2025 05/09/2025

Dispõe sobre a qualificação de entidades como organizações sociais, a criação do Programa Municipal de Publicização e a absorção de atividades por organizações sociais, e dá outras providências.

DECRETO: 165/2025 05/09/2025

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO EFETIVO POR MOTIVO DE FALECIMENTO.

DECRETO: 166/2025 05/09/2025

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE VIÇOSA DO CEARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 167/2025 05/09/2025

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO A PEDIDO DE SERVIDOR QUE INDICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 168/2025 05/09/2025

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE VIÇOSA DO CEARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 437/2025 01/09/2025

Gestor de Contratos, Agente: Mayara Jane Nunes de Siqueira, Cargo: , Secretaria: Secretaria de Educação

Portaria: 176/2025 01/09/2025

Licença Prêmio, Agente: Francinete Pereira, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Secretaria de Administração Geral

Portaria: 177/2025 01/09/2025

Licença Prêmio, Agente: Francinete Pereira, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Secretaria de Administração Geral

Portaria: 178/2025 01/09/2025

Licença Prêmio, Agente: Francinete Pereira, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Secretaria de Administração Geral

Portaria: 179/2025 01/09/2025

Licença Prêmio, Agente: Tereza Rocha dos Santos, Cargo: Professor(a), Secretaria: Secretaria de Administração Geral

Portaria: 180/2025 01/09/2025

Licença Prêmio, Agente: Tereza Rocha dos Santos, Cargo: Professor(a), Secretaria: Secretaria de Administração Geral

Portaria: 190/2025 01/09/2025

Licença Sem Remuneração, Agente: Valderi Araujo Veras, Cargo: Motorista, Secretaria: Secretaria de Administração Geral

Portaria: 182/2025 01/09/2025

Licença Prêmio, Agente: Maria Ines da Rocha, Cargo: Professor(a), Secretaria: Secretaria de Administração Geral

Portaria: 184/2025 01/09/2025

Licença Prêmio, Agente: Virginia Maria de Paula Frota Souto, Cargo: Professor(a), Secretaria: Secretaria de Administração Geral

Portaria: 185/2025 01/09/2025

Licença Prêmio, Agente: Auristela Oliveira Passos, Cargo: Professor(a), Secretaria: Secretaria de Administração Geral

Portaria: 171/2025 01/09/2025

Licença Prêmio, Agente: Antonio Evaldo Vieira da Rocha, Cargo: Agente Patrimonial, Secretaria: Secretaria de Administração Geral

Portaria: 174/2025 01/09/2025

Licença Prêmio, Agente: Alda Conrado Fontenele, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Secretaria de Administração Geral

Portaria: 175/2025 01/09/2025

Licença Prêmio, Agente: Alda Conrado Fontenele, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Secretaria de Administração Geral

Portaria: 181/2025 01/09/2025

Licença Prêmio, Agente: Francisca Maria Neres Balbino, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Secretaria de Administração Geral

Portaria: 186/2025 01/09/2025

Licença Prêmio, Agente: Carlos Antonio da Silva, Cargo: Agente Patrimonial, Secretaria: Secretaria de Administração Geral

Portaria: 187/2025 01/09/2025

Licença Prêmio, Agente: Cesar Augusto Vieira de Morais, Cargo: Professor(a), Secretaria: Secretaria de Administração Geral

Portaria: 172/2025 01/09/2025

Licença Prêmio, Agente: Maria das Dores Solidade de Sousa, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Secretaria de Administração Geral

Portaria: 173/2025 01/09/2025

Licença Prêmio, Agente: Zilma Cardoso de Oliveira, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Secretaria de Administração Geral

Portaria: 189/2025 01/09/2025

Licença Prêmio, Agente: Josevania Aline de Sampaio Arruda, Cargo: Enfermeira, Secretaria: Secretaria de Administração Geral

Portaria: 183/2025 01/09/2025

Licença Prêmio, Agente: Maria do Socorro de Oliveira Batista, Cargo: Nutricionista, Secretaria: Secretaria de Administração Geral

Portaria: 188/2025 01/09/2025

Designar Função, Agente: , Cargo: , Secretaria: Secretaria de Administração Geral

Portaria: 170/2025 28/08/2025

Licença Prêmio, Agente: Francisco Cardoso Silva de Araujo, Cargo: Professor(a), Secretaria: Secretaria de Administração Geral

Portaria: 169/2025 28/08/2025

Licença Prêmio, Agente: Francisco Cardoso Silva de Araujo, Cargo: Professor(a), Secretaria: Secretaria de Administração Geral

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