DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO A PEDIDO DE SERVIDOR QUE INDICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Determina a prorrogação da suspensão de servidor investigado no PAD nº 07/2025-SEDUC
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE VIÇOSA DO CEARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE VIÇOSA DO CEARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE PENSÃO POR MORTE DE EX-SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE APOSENTADORIA DA SERVIDORA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE VIÇOSA DO CEARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO A PEDIDO DE SERVIDOR QUE INDICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE CARGOS EM GRATIFICAÇÃO DE SUPERVISOR ESCOLAR, DIRETOR ESCOLAR, COORDENADOR ADMINISTRATIVO FINANCEIRO, QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO DA SERVIDORA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO DA SERVIDORA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO DA SERVIDORA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO DA SERVIDORA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Determina a prorrogação do Processo Administrativo Disciplinar nº 02/2025-SEDUC e dá outras providências
Dispõe sobre a DEMISSÃO de servidor efetivo em razão de Processo Administrativo Disciplinar apurado e dá outras providências.
Atualiza o valor máximo para a obrigação de pequeno valor fixado no art. 1º da Lei Municipal nº 467/2007, conforme disposto no art. 5º do mesmo diploma legal e dá outras providências
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE VIÇOSA DO CEARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Conceder Redução de Carga Horária, Agente: Roseli Muniz da Silva, Cargo: Auxiliar Administrativo, Secretaria: Secretaria de Administração Geral
Conceder Redução de Carga Horária, Agente: Vera Cristina da Silva Fontenele, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Secretaria de Administração Geral
Conceder Redução de Carga Horária, Agente: Manoel Linhares de Brito, Cargo: Agente Patrimonial, Secretaria: Secretaria de Administração Geral
Conceder Redução de Carga Horária, Agente: Francisco Alberto Xavier, Cargo: Agente de Combate Às Endemias, Secretaria: Secretaria de Administração Geral
Conceder Redução de Carga Horária, Agente: Maria Nunes Alves, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Secretaria de Administração Geral
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE VIÇOSA DO CEARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE VIÇOSA DO CEARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Licença Prêmio, Agente: Natalia da Conceicao, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Secretaria de Administração Geral
Fiscal de Contratos, Agente: Paula Maria da Silva, Cargo: , Secretaria: Secretaria de Educação
Gestor de Contratos, Agente: Mayara Jane Nunes de Siqueira, Cargo: , Secretaria: Secretaria de Educação
Gestor de Contratos, Agente: Francimary Rodrigues de Andrade, Cargo: , Secretaria: Secretaria de Educação
Fiscal de Contratos, Agente: Adriana Carvalho Batista, Cargo: , Secretaria: Secretaria de Educação
DISPÕE SOBRE A APOSENTADORIA POR INCAPACIDADE PERMANENTE DA SERVIDORA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
