Licença Prêmio, Agente: Maria Laiane Xavier Pereira, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Secretaria de Administração Geral
Licença Prêmio, Agente: Erenice Maria Alves do Nascimento, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Secretaria de Administração Geral
Licença Prêmio, Agente: Raimundo da Silva Vieira, Cargo: Agente Patrimonial, Secretaria: Secretaria de Administração Geral
DISPÕE SOBRE OS MEMBROS ELEITOS DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO CME, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO A PEDIDO DE SERVIDOR QUE INDICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Licença Prêmio, Agente: Francivaldo Mapurunga, Cargo: Agente Patrimonial, Secretaria: Secretaria de Administração Geral
Licença Prêmio, Agente: Maria Gessilene das Chagas, Cargo: Professor(a)., Secretaria: Secretaria de Administração Geral
Licença Prêmio, Agente: Silvana Xavier de Sousa, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Secretaria de Administração Geral
Licença Prêmio, Agente: Maria do Socorro Machado da Rocha, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Secretaria de Educação.
Licença Prêmio, Agente: Lucia Pinto de Oliveira, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Secretaria de Administração Geral
Licença Prêmio, Agente: Francisco José Sousa de Siqueira, Cargo: Subinspetor, Secretaria: Secretaria Geral de Infraestrutura
Licença Prêmio, Agente: Manoel Castelo Branco Ribeiro, Cargo: Subinspetor, Secretaria: Secretaria de Administração Geral
Licença Prêmio, Agente: Antonio Lucidio de Araujo, Cargo: Agente Patrimonial, Secretaria: Secretaria de Administração Geral
Redução de Carga Horária, Agente: Maria Ernestina Pereira, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Secretaria de Educação
Conceder Redução de Carga Horária, Agente: Lucilene Brito de Araujo, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Secretaria de Administração Geral
DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO A PEDIDO DE SERVIDOR QUE INDICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Determina a DEMISSÃO A BEM DO SERVIÇO PÚBLICO de servidor efetivo em razão de infrações disciplinares apuradas em Processo Administrativo Disciplinar e dá outras providências.
Determina a DEMISSÃO A BEM DO SERVIÇO PÚBLICO de servidor efetivo em razão de infrações disciplinares apuradas em Processo Administrativo Disciplinar e dá outras providências.
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA COMISSÃO DE AVALIAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Regulamenta a Lei Municipal nº 932/2026, que institui o Programa Municipal de Vacinação nas Escolas Públicas Municipais, dispõe sobre as ações de vacinação extramuros no âmbito do Município de Viçosa do Ceará e dá outras providências.
DISPÕE SOBRE A APOSENTADORIA POR INCAPACIDADE PERMANENTE DO SERVIDOR QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE VIÇOSA DO CEARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DOS CARGOS EM GRATIFICAÇÃO DE DIRETOR ESCOLAR E COORDENADOR PEDAGÓGICO PARA CADA SÉRIE DE ENSINO FUNDAMENTAL EM REGIME INTEGRAL AMPARADO PELA LEI Nº 898/2025, QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Institui a Comissão de Acompanhamento ? Avaliação da execução dos serviços prestados pela Organização Social Instituto Práxis de Educação, Cultura e Ação Social no município de Viçosa do Ceará.
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE CARGOS EM GRATIFICAÇÃO DE SUPERVISOR ESCOLAR, DIRETOR ESCOLAR, COORDENADOR DE ESCOLA, COORDENADOR ADMINISTRATIVO FINANCEIRO, DAS FUNÇÕES GRATIFICADAS DE COORDENADOR TÉCNICO EDUCACIONAL I, II, E III CONFORME A LEI Nº 886/2025 DE 19 DE AGOSTO DE 2025, QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Almoxarife, Agente: Carlos Anderson Rocha dos Santos, Cargo: , Secretaria: Secretaria de Agricultura, Extensão Rural e Meio Ambiente
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DA PREFEITURA EM COMISSÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE VIÇOSA DO CEARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE VIÇOSA DO CEARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Fiscal de Contratos, Agente: Silmara Maria Oliveira dos Santos, Cargo: , Secretaria: Secretaria de Administração Geral
Gestor de Contratos, Agente: Alessandra Maria Silva de Brito, Cargo: , Secretaria: Secretaria de Administração Geral
