Normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 6100 registros

LEIS: 867/2025 15/04/2025

DISPÕE SOBRE O RECONHECIMENTO DA CACHAÇA PRODUZIDA NO MUNICÍPIO DE VIÇOSA DO CEARÁ/CE, COMO PATRIMÔNIO CULTURAL E IMATERIAL DO MUNICÍPIO DE VIÇOSA DO CEARÁ/CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DECRETO: 088/2025 15/04/2025

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE VIÇOSA DO CEARÁ QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 087/2025 15/04/2025

DECRETA PONTO FACULTATIVO, EM TODAS AS REPARTIÇÕES PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE VIÇOSA DO CEARÁ, O DIA 17/04/2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 109/2025 14/04/2025

Licença Sem Remuneração, Agente: Francinilson albuquerque dos Santos, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Secretaria de Administração Geral

Portaria: 311/2025 11/04/2025

Nomear a equipe técnica responsável pelo levantamento da demanda por vagas na Educação Infantil, em conformidade com o previsto no art. 3° do Decreto n. 075/2025, datado de 21 março de 2025...

Portaria: 108/2025 09/04/2025

Licença Prêmio, Agente: Luzinete Mapurunga Miranda, Cargo: Professor(a), Secretaria: Secretaria de Administração Geral

DECRETO: 086/2025 08/04/2025

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DA JUNTA ADMINISTRATIVA DE RECURSOS DE INFRAÇÕES - JARI DO MUNICÍPIO DE VIÇOSA DO CEARÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 107/2025 07/04/2025

Licença Prêmio, Agente: Luzia Araujo Aragao, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Secretaria de Administração Geral

DECRETO: 085/2025 07/04/2025

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE VIÇOSA DO CEARÁ QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEIS: 865/2025 04/04/2025

Autoriza o Poder Executivo Municipal a transformar o Cargo de Auxiliar de Enfermagem em Técnico em Enfermagem e dá outras providências

Portaria: 101/2025 01/04/2025

Licença Sem Remuneração, Agente: Natalia Maria de Lima Sousa, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Secretaria de Administração Geral

Portaria: 002/2025 01/04/2025

Remoção, Agente: Francisco Cesar Silva, Cargo: Motorista, Secretaria: Gabinete do Prefeito

Portaria: 098/2025 01/04/2025

Licença Prêmio, Agente: Antonio Jonas Cardoso da Silva, Cargo: Agente Patrimonial, Secretaria: Secretaria de Administração Geral

Portaria: 099/2025 01/04/2025

Licença Prêmio, Agente: Mara Muniz Moreira, Cargo: Enfermeira, Secretaria: Secretaria de Administração Geral

Portaria: 102/2025 01/04/2025

Licença Sem Remuneração, Agente: Antonia Rhakel Rodrigues Linhares, Cargo: Professor(a), Secretaria: Secretaria de Administração Geral

Portaria: 104/2025 01/04/2025

Licença Prêmio, Agente: Marli de Oliveira Mendes, Cargo: Professor(a), Secretaria: Secretaria de Administração Geral

Portaria: 079/2025 01/04/2025

Licença Prêmio, Agente: Raimunda da Soledade Santos, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Secretaria de Administração Geral

Portaria: 080/2025 01/04/2025

Licença Prêmio, Agente: Raimunda da Soledade Santos, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Secretaria de Administração Geral

Portaria: 081/2025 01/04/2025

Licença Prêmio, Agente: Raimunda da Soledade Santos, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Secretaria de Administração Geral

Portaria: 092/2025 01/04/2025

Licença Prêmio, Agente: Francisco das Chagas Tavares, Cargo: Auxiliar Administrativo, Secretaria: Secretaria de Administração Geral

Portaria: 093/2025 01/04/2025

Licença Prêmio, Agente: Francisco das Chagas Tavares, Cargo: Auxiliar Administrativo, Secretaria: Secretaria de Administração Geral

Portaria: 103/2025 01/04/2025

Licença Sem Remuneração, Agente: Vanderlandio Silva Carneiro, Cargo: Professor(a), Secretaria: Secretaria de Administração Geral

Portaria: 097/2025 01/04/2025

Licença Prêmio, Agente: Daniela Rufino da Cunha, Cargo: Psicólogo(a), Secretaria: Secretaria de Administração Geral

Portaria: 100/2025 01/04/2025

Licença Sem Remuneração, Agente: Francilene Lima Alves, Cargo: Professor(a), Secretaria: Secretaria de Administração Geral

Portaria: 106/2025 01/04/2025

Conceder Redução de Carga Horária, Agente: Natasha Arruda Aguiar da Soledade, Cargo: Professor(a), Secretaria: Secretaria de Administração Geral

Portaria: 082/2025 01/04/2025

Licença Prêmio, Agente: Marlene Maria da Silva, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Secretaria de Administração Geral

Portaria: 083/2025 01/04/2025

Licença Prêmio, Agente: Marlene Maria da Silva, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Secretaria de Administração Geral

Portaria: 094/2025 01/04/2025

Licença Prêmio, Agente: Rosalia Nunes Muniz, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Secretaria de Administração Geral

Portaria: 095/2025 01/04/2025

Licença Prêmio, Agente: Rosalia Nunes Muniz, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Secretaria de Administração Geral

Portaria: 096/2025 01/04/2025

Licença Prêmio, Agente: Izabel Cristina Ferreira de Souza, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Secretaria de Administração Geral

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