Normativos próprios

Lista de normativos próprios

Opções de filtro Escolha o campo para a pesquisa e clique no botão pesquisar
Lista de normativos próprios Foram encontrados 6100 registros

DECRETO: 064/2025 19/02/2025

DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO A PEDIDO DE SERVIDOR QUE INDICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIA

Portaria: 055/2025 17/02/2025

Licença Remunerada para Estudos, Agente: Mario Sergio Pereira de Olivindo, Cargo: Professor(a), Secretaria: Secretaria de Administração Geral

LEIS: 854/2025 17/02/2025

“Dispõe sobre envio da documentação referente às prestações de contas mensais do Poder Executivo à Câmara Municipal em formato digital e dá outras providências.”

LEIS: 855/2025 17/02/2025

"Dispõe sobre a atualização dos vencimentos dos professores da rede pública municipal de ensino de Viçosa do Ceará, e dá outras providências."

LEIS: 856/2025 17/02/2025

“DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ORGANIZACIONAL, ADMINISTRATIVA E LEGISLATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE VIÇOSA DO CEARÁ/CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”

LEIS: 857/2025 17/02/2025

"Dispõe sobre a denominação oficial da Praça Pública da Vila de Oiticicas, Distrito de Lambedouro, zona rural, deste Município e dá outras providências."

DECRETO: 062/2025 13/02/2025

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CARGO EM GRATIFICAÇÃO DE SUPERVISOR ESCOLAR, DIRETOR ESCOLAR, COORDENADOR DE ESCOLA, COORDENADOR ADMINISTRATIVO FINANCEIRO, QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 063/2025 13/02/2025

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO AO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE VIÇOSA DO CEARÁ QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 052/2025 12/02/2025

Conceder Redução de Carga Horária, Agente: Maria Celia Fernandes Araujo, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Secretaria de Administração Geral

Portaria: 054/2025 12/02/2025

Licença Prêmio, Agente: Luciana da Silva Cardoso, Cargo: Professor(a), Secretaria: Secretaria de Administração Geral

DECRETO: 061/2025 12/02/2025

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO AO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE VIÇOSA DO CEARÁ QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 060/2025 11/02/2025

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO AO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE VIÇOSA DO CEARÁ QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 059/2025 11/02/2025

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE VIÇOSA DO CEARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 050/2025 10/02/2025

Licença Prêmio, Agente: Elaine Cristina Loiola Rios Veras, Cargo: Enfermeira, Secretaria: Secretaria de Administração Geral

Portaria: 051/2025 10/02/2025

Vacância, Agente: Carlos Augusto dos Anjos de Brito, Cargo: Motorista, Secretaria: Secretaria de Administração Geral

LEI ORGÂNICA MUNICIPAL: EMENDA N 001/2025 10/02/2025

DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DO ART. 40-A NA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE VIÇOSA DO CEARA/CE, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Portaria: 044/2025 07/02/2025

Fiscal de Contratos, Agente: Natanael Oliveira Rocha, Cargo: , Secretaria: Secretaria da Cidadania e Promoção Social

Portaria: 048/2025 06/02/2025

Licença Prêmio, Agente: Beatriz Vieira Santos de Morais, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Secretaria de Administração Geral

Portaria: 049/2025 06/02/2025

Licença Prêmio, Agente: Beatriz Vieira Santos de Morais, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Secretaria de Administração Geral

Portaria: 046/2025 06/02/2025

Licença Prêmio, Agente: Margarida Maria de Souza, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Secretaria de Administração Geral

Portaria: 047/2025 06/02/2025

Licença Prêmio, Agente: Margarida Maria de Souza, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Secretaria de Administração Geral

Portaria: 05/2025 06/02/2025

Gestor de Contratos, Agente: Carlos Andre Alves Lima, Cargo: , Secretaria: Secretaria de Desporto e Lazer

Portaria: 04/2025 05/02/2025

1/3 Proporcional Sobre o Salário, Agente: Pedro dos Santos Fontenele, Cargo: , Secretaria: Secretaria de Desporto e Lazer

DECRETO: 055/2025 04/02/2025

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE VIÇOSA DO CEARA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 056/2025 04/02/2025

DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO A PEDIDO DE SERVIDOR QUE INDICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DECRETO: 057/2025 04/02/2025

DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO A PEDIDO DE SERVIDOR QUE INDICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DECRETO: 058/2025 04/02/2025

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE MEMBRO DO CONSELHO TUTELAR DO MUNICÍPIO DE VIÇOSA DO CEARA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 014/2025 03/02/2025

Licença Prêmio, Agente: Valdemiro Oliveira Ferreira, Cargo: Guarda Civil, Secretaria: Secretaria de Administração Geral

Portaria: 019/2025 03/02/2025

Licença Prêmio, Agente: Celio Fontenele de Sousa, Cargo: Professor(a), Secretaria: Secretaria de Administração Geral

Portaria: 020/2025 03/02/2025

Licença Prêmio, Agente: Celio Fontenele de Sousa, Cargo: Professor(a), Secretaria: Secretaria de Administração Geral

Qual o seu nível de satisfação com essa página?


Muito insatisfeito

Insatisfeito

Neutro

Satisfeito

Muito satisfeito
logo
Selo UNICEF 2021-2024Selo Nacional compromisso com a Alfabetização Ouro 2024