Normativos próprios

Lista de normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 6307 registros

Portaria: 077/2025 20/03/2025

Licença Sem Remuneração, Agente: Isa Cristina Januario Veras, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Secretaria de Administração Geral

Portaria: 078/2025 20/03/2025

Licença Prêmio, Agente: Aurea Araujo Damasceno, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Secretaria de Administração Geral

DECRETO: 074/2025 18/03/2025

DISPÕE SOBRE A HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL DA SELEÇÃO DE MONITORES DAS ESCOLAS DE TEMPO INTEGRAL - EDITAL Nº 01/2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 076/2025 17/03/2025

Licença Prêmio, Agente: Maria da Conceicao Silva, Cargo: Auxiliar de Enfermagem, Secretaria: Secretaria de Administração Geral

DECRETO: 071/2025 17/03/2025

DECRETA PONTO FACULTATIVO, EM TODAS AS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS, O DIA 19/03/2025, CONSAGRADO AO PADROEIRO DO ESTADO DO CEARÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 072/2025 17/03/2025

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE VIÇOSA DO CEARA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 073/2025 17/03/2025

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE VIÇOSA DO CEARÁ QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 075/2025 13/03/2025

Licença Sem Remuneração, Agente: Marcos Roberto dos Santos, Cargo: Agente Patrimonial, Secretaria: Secretaria de Administração Geral

Portaria: 071/2025 11/03/2025

Almoxarife, Agente: Giovanni de Oliveira Pereira, Cargo: , Secretaria: Secretaria da Cidadania e Promoção Social

Portaria: 071/2025 10/03/2025

Licença Prêmio, Agente: Maria Fabiana de Lima, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Secretaria de Administração Geral

Portaria: 072/2025 10/03/2025

Licença Prêmio, Agente: Marlene Costa Sales, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Secretaria de Administração Geral

Portaria: 073/2025 10/03/2025

Licença Prêmio, Agente: Marlene Costa Sales, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Secretaria de Administração Geral

Portaria: 074/2025 10/03/2025

Conceder Redução de Carga Horária, Agente: Francisco de Assis Neres dos Santos, Cargo: Professor(a), Secretaria: Secretaria de Administração Geral

DECRETO: 069/2025 06/03/2025

DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO E DELEGAÇÃO DE COMPETÊNCIA À SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO PARA ORGANIZAR E REALIZAR A SELEÇÃO DE MONITORES, A FIM DE ATUAREM EM DISCIPLINAS ELETIVAS NAS TURMAS DE TEMPO INTEGRAL DOS ANOS FINAIS DO ENSINO FUNDAMENTAL NA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE VIÇOSA DO CEARÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 070/2025 06/03/2025

DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DE COMISSÃO EXECUTIVA PARA COM A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO COORDENAR E/OU EXECUTAR SELEÇÃO DE MONITORES, CONFORME DECRETO Nº069/2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 13/2025 28/02/2025

Gestor de Contratos, Agente: Gustavo Brandao de Sousa, Cargo: , Secretaria: Secretaria Geral de Infraestrutura

Portaria: 11/2025 28/02/2025

Fiscal de Contratos, Agente: Layane Nadia de Sa Silva, Cargo: , Secretaria: Secretaria Geral de Infraestrutura

Portaria: 064/2025 28/02/2025

Licença Prêmio, Agente: Diana Paula Fontenele Magalhaes, Cargo: Professor(a), Secretaria: Secretaria de Administração Geral

Portaria: 068/2025 28/02/2025

Licença Prêmio, Agente: Maria Gomes de Souza, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Secretaria de Administração Geral

Portaria: 069/2025 28/02/2025

Licença Prêmio, Agente: Maria Gomes de Souza, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Secretaria de Administração Geral

Portaria: 061/2025 28/02/2025

Licença Prêmio, Agente: Ivanildo Graciano da Silva, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Secretaria de Administração Geral

Portaria: 062/2025 28/02/2025

Licença Prêmio, Agente: Ivanildo Graciano da Silva, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Secretaria de Administração Geral

Portaria: 063/2025 28/02/2025

Licença Prêmio, Agente: Ivanildo Graciano da Silva, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Secretaria de Administração Geral

Portaria: 066/2025 28/02/2025

Licença Prêmio, Agente: Jose Marcio Silva de Oliveira, Cargo: Agente Patrimonial, Secretaria: Secretaria de Administração Geral

Portaria: 065/2025 28/02/2025

Licença Prêmio, Agente: Helena Vieira de Araujo, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Secretaria de Administração Geral

Portaria: 058/2025 28/02/2025

Licença Prêmio, Agente: Luzia Maria Araujo Simao, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Secretaria de Administração Geral

Portaria: 059/2025 28/02/2025

Licença Prêmio, Agente: Luzia Maria Araujo Simao, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Secretaria de Administração Geral

Portaria: 060/2025 28/02/2025

Licença Prêmio, Agente: Luzia Maria Araujo Simao, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Secretaria de Administração Geral

Portaria: 070/2025 28/02/2025

Licença Prêmio, Agente: Ana Edineia Olivindo Araujo Fontenelle, Cargo: Professor(a), Secretaria: Secretaria de Administração Geral

Portaria: 056/2025 28/02/2025

Licença Prêmio, Agente: Maria do Socorro de Araujo, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Secretaria de Administração Geral

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