Prefeitura de Viçosa do Ceará

Normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 6975 registros Informações atualizadas em: 07/10/2026 - 17:02:04

DECRETO: 119/2026 04/05/2026 · DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO A PEDIDO DE SERRVIDOR QUE INDICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar DECRETO: 118/2026 04/05/2026 · DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO D PROVIMENTO EM COMISSÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE VIÇOSA DO CEARÁ E DÁ OUTRA PROVIDÊNCIAS.Acessar DECRETO: 117/2026 04/05/2026 · DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE APOSENTADORIA DA SERVIDORA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 116A/2026 04/05/2026 · Licença Prêmio, Agente: Jeronimo Pereira dos Santos Neto, Cargo: Agente Patrimonial, Secretaria: Secretaria de Administração GeralAcessar Portaria: 116/2026 04/05/2026 · Licença Prêmio, Agente: Leda Maria Albino da Silva, Cargo: Professor(a), Secretaria: Secretaria de Administração GeralAcessar DECRETO: 116/2026 04/05/2026 · DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO DA SERVIDORA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 115/2026 04/05/2026 · Licença Prêmio, Agente: Francisco Ricardo de Oliveira Costa, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Secretaria de Administração GeralAcessar DECRETO: 115/2026 04/05/2026 · DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO DA SERVIDORA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar DECRETO: 114/2026 04/05/2026 · DISPÕE SOBRE A APOSENTADORIA DO SERVIDOR QUE INDICA E DÁ OUTRA PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 114/2026 04/05/2026 · Licença Prêmio, Agente: Raimunda Pereira Santos, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Secretaria de Administração GeralAcessar Portaria: 113/2026 04/05/2026 · Licença Prêmio, Agente: Francisco Macedo Sousa, Cargo: Enfermeiro, Secretaria: Secretaria de Administração GeralAcessar Portaria: 112/2026 04/05/2026 · Vacância, Agente: Antonio Vanderlan Pereira Assuncao, Cargo: Motorista, Secretaria: Secretaria de Administração GeralAcessar Portaria: 111/2026 04/05/2026 · Vacância, Agente: Jose Gilson Queiroz Oliveira, Cargo: Motorista, Secretaria: Secretaria de Administração GeralAcessar Portaria: 110/2026 04/05/2026 · Conceder Redução de Carga Horária, Agente: Silvanir Alves de Araujo, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Secretaria de Administração GeralAcessar Portaria: 109/2026 04/05/2026 · Conceder Redução de Carga Horária, Agente: Rosa Maria Vieira, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Secretaria de Administração GeralAcessar Portaria: 108/2026 04/05/2026 · Licença Remunerada para Estudos, Agente: Francisco Leonardo de Souza Fernandes, Cargo: Professor(a), Secretaria: Secretaria de Administração GeralAcessar Portaria: 107/2026 04/05/2026 · Ferias, Agente: Fabio Gregorio Lima, Cargo: Agente Patrimonial, Secretaria: Secretaria de Administração GeralAcessar Portaria: 106/2026 04/05/2026 · Licença Prêmio, Agente: Ariel de Sousa Carneiro, Cargo: Guarda Civil, Secretaria: Secretaria de Administração GeralAcessar Portaria: 105/2026 04/05/2026 · Licença Prêmio, Agente: Paulo Henrique Araujo, Cargo: Guarda Civil, Secretaria: Secretaria de Administração GeralAcessar Portaria: 104/2026 04/05/2026 · Licença Prêmio, Agente: Ana Paula Brito Fontenele, Cargo: Agente Administrativo, Secretaria: Secretaria de Administração GeralAcessar Portaria: 103/2026 04/05/2026 · Licença sem Remuneração, Agente: Maria Sueli da Silva Brito, Cargo: Professor(a), Secretaria: Secretaria de Administração GeralAcessar Portaria: 102/2026 04/05/2026 · Licença Prêmio, Agente: Eliete Maria de Araujo, Cargo: Nutricionista, Secretaria: Secretaria de Administração GeralAcessar Portaria: 135/2026 29/04/2026 · Remoção, Agente: Pedro Rafael Costa Silva, Cargo: Assistente Social, Secretaria: Secretaria da Cidadania e Promoção SocialAcessar DECRETO: 112/2026 29/04/2026 · DISPÕE SOBRE A APOSENTADORIA DO SERVIDOR QUE INDICA E DÁ OUTRA PROVIDÊNCIAS.Acessar DECRETO: 111/2026 29/04/2026 · DISPÕE SOBRE A APOSENTADORIA DO SERVIDOR QUE INDICA E DÁ OUTRA PROVIDÊNCIAS.Acessar DECRETO: 110/2026 28/04/2026 · DISPÕE SOBRE A COMPOSIÇÃO DO COMITÊ MUNICIPAL DE GESTÃO COLEGIADA DA REDE DE CUIDADO E DE PROTEÇÃO SOCIAL DAS CRIANÇAS E DE PROTEÇÃO SOCIAL DAS CRIANÇAS E DOS ADOLESCENTES VÍTIMAS OU TESTEMUNHAS DE VIOLÊNCIA (CMRPC) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar DECRETO: 109/2026 28/04/2026 · Determina a abertura de Processo Administrativo Disciplinar e dá outras providências.Acessar LEIS: 913/2026 24/04/2026 · DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DO MUNICÍPIO DE VIÇOSA DO CEARÁ/CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar DECRETO: 108/2026 24/04/2026 · Revalida a denominação, localização e data de criação do Centro de Educação Infantil Messias Carneiro da Cunha e dá outras providências.Acessar DECRETO: 107/2026 20/04/2026 · DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE PROMOÇÃO DE CLASSE A PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DE VIÇOSA DO CEARÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar

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