Almoxarife, Agente: Carlos Anderson Rocha dos Santos, Cargo: , Secretaria: Secretaria Geral de Infraestrutura

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PARA OCUPAR FUNÇÃO QUE DESIGNA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DA OUVIDORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE VIÇOSA DO CEARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ATUALIZA O VALOR MÁXIMO PARA A OBRIGAÇÃO DE PEQUENO VALOR FIXADO NO ART. 1º DA LEI MUNICIPAL Nº 467/2007, CONFORME DISPOSTO NO ART. 5º DO MESMO DIPLOMA LEGAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Declara reconhecida a derrelição do imóvel que indica, e autoriza a abertura matrícula no Cartório Imobiliário, em face da aquisição originária da propriedade do bem arrecadado, e dá outras providências

Designar Função, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria de Administração Geral

Licença Sem Remuneração, Agente: Maria da Assuncao Pereira Vieira, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Secretaria de Administração Geral

DISPÕES SOBRE O PROCEDIMENTO PARA RECADASTRAMENTO ANUAL, NAS MODALIDADE DE "COMPROVAÇÃO DE VIDA", DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS VINCULADOS AO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE VIÇOSA DO CEARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE VIÇOSA DO CEARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

TORNA SEM EFEITO O ATO DE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO QUE NÃO ENTROU EM EFETIVO EXERCÍCIO NO PRAZO LEGAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

TORNA SEM EFEITO O ATO DE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO QUE NÃO ENTROU EM EFETIVO EXERCÍCIO NO PRAZO LEGAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A DEMISSÃO DE SERVIDOR EFETIVO EM RAZÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR APURADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE CARGOS EM GRATIFICAÇÃO DE SUPERVISOR ESCOLAR, DIRETOR ESCOLAR, COORDENADOR DE ESCOLA, COORDENADOR ADMINISTRATIVO FINANCEIRO, QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Designar Função, Agente: Sabrina da Silva Dourado, Cargo: , Secretaria: Secretaria de Administração Geral

Designar Função, Agente: Alessandra Maria Silva de Brito, Cargo: , Secretaria: Secretaria de Administração Geral

Designar Função, Agente: Sabrina da Silva Dourado, Cargo: , Secretaria: Gabinete do Prefeito

Designar Função, Agente: Alessandra Maria Silva de Brito, Cargo: , Secretaria: Gabinete do Prefeito

Designar Função, Agente: Sabrina da Silva Dourado, Cargo: , Secretaria: Secretaria de Finanças

Designar Função, Agente: Alessandra Maria Silva de Brito, Cargo: , Secretaria: Secretaria de Finanças

Licença Prêmio, Agente: Maria da Conceicao Silva, Cargo: Auxiliar de Enfermagem, Secretaria: Secretaria de Administração Geral

Licença Prêmio, Agente: Maria Juscelia de Brito, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Secretaria de Administração Geral

Gestor de Contratos, Agente: Jean Wanderwangen Dantas Carneiro, Cargo: , Secretaria: Secretaria de Logística e Estratégia Administrativa

Fiscal de Contratos, Agente: Maria Gerlane Santos Magalhaes, Cargo: , Secretaria: Secretaria de Logística e Estratégia Administrativa

Fiscal de Contratos, Agente: Francisco das Chagas de Sousa, Cargo: , Secretaria: Secretaria de Agricultura, Extensão Rural e Meio Ambiente

Gestor de Contratos, Agente: Antonio Francieudes Silva de Almeida, Cargo: , Secretaria: Secretaria de Agricultura, Extensão Rural e Meio Ambiente

DESIGNAR OS SERVIDORES GUSTAVO BRANDÃO DE SOUSA E STELAMARIS ALVES DE SIQUEIRA PARA AS FUNÇÕES DE FISCAL DE CONTRATOS E GESTOR DE CONTRATOS, RESPECTIVAMENTE, Secretaria: Secretaria Geral de Infraestrutura

Licença Prêmio, Agente: Jaqueline Alves de Oliveira da Silva, Cargo: Auxiliar Administrativo, Secretaria: Secretaria de Administração Geral

Gestor de Contratos, Agente: Vilani do Nascimento Gregorio, Cargo: , Secretaria: Secretaria de Turismo e Cultura

Fiscal de Contratos, Agente: Geisa Oliveira de Morais Vieira, Cargo: , Secretaria: Secretaria de Turismo e Cultura

Gestor de Contratos, Agente: Luciana Maria Tavares Figueira, Cargo: , Secretaria: Secretaria da Cidadania e Promoção Social