Dispõe sobre a aposentadoria por tempo de contribuição da servidora que indica e dá outras providências.
Dispõe sobre a aposentadoria por tempo de contribuição da servidora que indica e dá outras providências.
Dispõe sobre a aposentadoria por tempo de contribuição da servidora que indica e dá outras providências.
Dispõe sobre a nomeação de servidor ocupante de cargo de provimento em comissão da Prefeitura Municipal de Viçosa do Ceará e dá outras providências.
Dispõe sobre o reajuste do benefício do Auxilio-Alimentação dos Técnicos de Enfermagem que trata a Lei Municipal Nº 650/2014 e dá outras providências.
Licença Prêmio, Agente: Cristiana Freire Queiroz Lima, Cargo: Medico, Secretaria: Secretaria de Administração Geral
Dispõe o procedimento de Escuta Especializada de crianças e adolescentes vítimas ou testemunhas de violência, conforme disposto na Lei Federal nº 13.431, de 4 de abril de 2017, regulamentada pelo Decreto Federal nº 9.603, de 10 de dezembro de 2018, e dá outras providências
Dispõe sobre a aposentadoria do servidor que indica e dá outras providências.
Dispõe sobre a aposentadoria do servidor que indica e dá outras providências.
Dispõe sobre a aposentadoria do servidor que indica e dá outras providências.
Licença Prêmio, Agente: Milena Alves Pereira, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Secretaria de Administração Geral
Licença Prêmio, Agente: Cilene Vieira de Morais, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Secretaria de Administração Geral
Licença Prêmio, Agente: Lourdes Araujo de Albuquerque, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Secretaria de Administração Geral
Licença Prêmio, Agente: Joao Antonio de Jesus, Cargo: Agente Patrimonial, Secretaria: Secretaria de Administração Geral
Licença Prêmio, Agente: Marcelo Carlos dos Santos Vieira, Cargo: Agente Patrimonial, Secretaria: Secretaria de Administração Geral
Licença Prêmio, Agente: Fleming Flaviano de Andrade Bastos, Cargo: Enfermeiro, Secretaria: Secretaria de Administração Geral
Licença Prêmio, Agente: Helder Fontenele de Brito e Silva, Cargo: Digitador, Secretaria: Secretaria de Administração Geral
Licença Prêmio, Agente: Mirian Vieira de Morais, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Secretaria de Administração Geral
Licença Prêmio, Agente: Pedro da Silva Cardoso, Cargo: Agente Patrimonial, Secretaria: Secretaria de Administração Geral
Dispõe sobre exoneração a pedido de servidor que indica e da outras providências.
Dipõe sobre a exoneração de servidor ocupante de cargo de provimento em comissão da Prefeitura Municipal de Viçosa do Ceará e dá outras providências.
Dispõe sobre a aposentadoria do servidor que indica e dá outras providências.
Dispõe sobre a aposentadoria do servidor que indica e dá outras providências.
Dispõe sobre a aposentadoria do servidor que indica e dá outras providências.
Dispõe sobre os serviços e fornecimentos contínuos nos termos do inciso XV, Art. 6º, Art. 106 e 107, da Lei n. 14.133, de 1º de abril de 2021, no âmbito do Poder Executivo Municipal e dá outras providências.
Dispõe sobre alteração de dispositivos do Decreto Municipal nº 080/2023, de 28 de março de 2023 e dá outras providências.
Dispõe sobre a aposentadoria do servidor que indica e dá outras providências.
Dispõe sobre a pensão por morte de ex-servidor público municipal que indica e dá outras providências.
Conceder Redução de Carga Horária, Agente: Maria Leidiane Alves de Brito, Cargo: Técnica(o) de Enfermagem, Secretaria: Secretaria de Administração Geral
Conceder Redução de Carga Horária, Agente: Mauricelia de Sousa Tavares, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Secretaria de Administração Geral
