Normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 6100 registros

DECRETO: 269/2024 04/11/2024

Dispõe sobre a nomeação e convocação de servidores aprovados em concurso público de provas e títulos objeto do Edital n° 001/2018, para provimento de cargos efetivos do quadro de pessoal do Município de Viçosa do Ceará, e dá outras providências.

DECRETO: 270/2024 04/11/2024

Dispõe sobre a nomeação de servidor ocupante de cargo de provimento em comissão da Prefeitura Municipal de Viçosa do Ceará e dá outras providências.

DECRETO: 271/2024 04/11/2024

Dispõe sobre a aposentadoria por tempo de contribuição da servidora que indica e dá outras providências.

DECRETO: 272/2024 04/11/2024

Dispõe sobre a Aposentadoria por Incapacidade Permanente da servidora que indica e dá outras providências.

Portaria: 244/2024 01/11/2024

Licença Prêmio, Agente: Antonia Juliana Cavalcante Soares, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Secretaria de Administração Geral

Portaria: 247/2024 01/11/2024

Licença Prêmio, Agente: Joel dos Santos Silva, Cargo: Guarda Civil, Secretaria: Secretaria de Administração Geral

Portaria: 249/2024 01/11/2024

Licença Prêmio, Agente: Jurandir Vieira de Araujo, Cargo: Inspetor da Guarda Civil Municipal, Secretaria: Secretaria de Administração Geral

Portaria: 252/2024 01/11/2024

Licença Prêmio, Agente: Benedita Elieuda Lima, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Secretaria de Administração Geral

Portaria: 253/2024 01/11/2024

Licença Prêmio, Agente: Elisangela Fontenele de Araujo, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Secretaria de Administração Geral

Portaria: 254/2024 01/11/2024

Licença Prêmio, Agente: Bartira Tavares da Silva Araujo, Cargo: Professor(a), Secretaria: Secretaria de Administração Geral

Portaria: 259/2024 01/11/2024

Licença Prêmio, Agente: Alexandro Santos da Silva, Cargo: Agente Patrimonial, Secretaria: Secretaria de Administração Geral

Portaria: 262/2024 01/11/2024

Licença Prêmio, Agente: Paulo Sergio dos Santos Almeida de Brito, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Secretaria de Administração Geral

Portaria: 250/2024 01/11/2024

Licença Prêmio, Agente: Juliana Carvalho Veras, Cargo: Secretario(a) Escolar, Secretaria: Secretaria de Administração Geral

Portaria: 246/2024 01/11/2024

Licença Prêmio, Agente: Maria Irene dos Santos, Cargo: Professor(a), Secretaria: Secretaria de Administração Geral

Portaria: 248/2024 01/11/2024

Licença Prêmio, Agente: Paulo Sergio Rodrigues de Oliveira, Cargo: Guarda Civil, Secretaria: Secretaria de Administração Geral

Portaria: 257/2024 01/11/2024

Licença Prêmio, Agente: Maria Jose Martiniano, Cargo: Professor(a), Secretaria: Secretaria de Administração Geral

Portaria: 261/2024 01/11/2024

Licença Prêmio, Agente: Ana Karina Neres de Sousa, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Secretaria de Administração Geral

Portaria: 256/2024 01/11/2024

Licença Prêmio, Agente: Andrea Terceiro de Araujo, Cargo: Professor(a), Secretaria: Secretaria de Administração Geral

Portaria: 260/2024 01/11/2024

Licença Prêmio, Agente: Adelildo Amaral da Silva, Cargo: Agente Patrimonial, Secretaria: Secretaria de Administração Geral

Portaria: 255/2024 01/11/2024

Licença Prêmio, Agente: Marta Alba de Brito Ribeiro, Cargo: Professor(a), Secretaria: Secretaria de Administração Geral

Portaria: 251/2024 01/11/2024

Licença Prêmio, Agente: Daniele Candido Tavares Veras, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Secretaria de Administração Geral

Portaria: 258/2024 01/11/2024

Licença Prêmio, Agente: Erisvaldo Magalhaes Cardoso, Cargo: Motorista, Secretaria: Secretaria de Administração Geral

DECRETO: 267/2024 01/11/2024

Dispõe sobre a exoneração a pedido de servidor que indica e da outras providências.

DECRETO: 268/2024 01/11/2024

Dispõe sobre a exoneração de servidor ocupante de cargo de provimento em comissão da Prefeitura Municipal de Viçosa do Ceará dá outras providências.

DECRETO: 266/2024 29/10/2024

Dispõe sobre a exoneração a pedido de servidor que indica e da outras providências.

DECRETO: 264/2024 29/10/2024

Dispõe sobre exoneração a pedido de servidor que indica e da outras providências.

DECRETO: 265/2024 29/10/2024

Dipõe sobre a exoneração de servidor ocupante de cargo de provimento em comissão da Prefeitura Municipal de Viçosa do Ceará e dá outras providências.

Portaria: 47/2024 25/10/2024

Designar Função, Agente: Vilani do Nascimento Gregorio, Cargo: , Secretaria: Secretaria de Turismo e Cultura

DECRETO: 263/2024 24/10/2024

Dispõe sobre a designação da Equipe de Transição pelo Candidato eleito para o cargo de Prefeito Municipal e dá outras providências.

LEIS: 846/2024 23/10/2024

ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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