Prefeitura de Viçosa do Ceará

Normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 6975 registros Informações atualizadas em: 07/10/2026 - 17:02:04

DECRETO: 071/2026 12/03/2026 · DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO CARGO EM GRATIFICAÇÃO DE COORDENADOR PEDAGÓGICO PARA CADA SÉRIE DE ENSINO FUNDAMENTAL EM REGIME INTEGRAL AMPARADO PELA LEI Nº 898/2025, QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar DECRETO: 070/2026 12/03/2026 · DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO EM GRATIFICAÇÃO DE COORDENADOR PEDAGÓGICO, QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar DECRETO: 069/2026 11/03/2026 · DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO EM GRATIFICAÇÃO DE COORDENADOR PEDAGÓGICO, QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar DECRETO: 068/2026 11/03/2026 · DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE VIÇOSA DO CEARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar DECRETO: 067/2026 11/03/2026 · DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO A PEDIDO DE SERVIDOR QUE INDICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 081/2026 10/03/2026 · Licença Remunerada para Estudos, Agente: Jeffeson Miguel de Oliveira, Cargo: Professor(a), Secretaria: Secretaria de Administração GeralAcessar Portaria: 080A/2026 09/03/2026 · Licença Prêmio, Agente: Maria Rejane Lopes de Oliveira, Cargo: Professor(a), Secretaria: Secretaria de Administração GeralAcessar DECRETO: 066/2026 06/03/2026 · DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO DA SERVIDORA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar DECRETO: 063/2026 03/03/2026 · DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO A PEDIDO DE SERVIDOR QUE INDICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 080/2026 02/03/2026 · Licença Remunerada para Estudos, Agente: Deusemar Cardoso do Nascimento, Cargo: Professor(a), Secretaria: Secretaria de Administração GeralAcessar Portaria: 079/2026 02/03/2026 · Licença Remunerada para Estudos, Agente: Bruna de Sousa Cruz, Cargo: Professor(a), Secretaria: Secretaria de Administração GeralAcessar Portaria: 078/2026 02/03/2026 · Licença Remunerada para Estudos, Agente: Mario Sergio Pereira de Olivindo, Cargo: Professor(a), Secretaria: Secretaria de Administração GeralAcessar Portaria: 077/2026 02/03/2026 · Licença Prêmio, Agente: Francisco Jurandir Vasconcelos da Silva, Cargo: Motorista, Secretaria: Secretaria de Administração GeralAcessar Portaria: 076/2026 02/03/2026 · Licença Prêmio, Agente: Rosangela Maria dos Santos, Cargo: Professor(a), Secretaria: Secretaria de Administração GeralAcessar Portaria: 075/2026 02/03/2026 · Licença Prêmio, Agente: Edsana Magalhaes de Oliveira, Cargo: Professor(a), Secretaria: Secretaria de Administração GeralAcessar Portaria: 074/2026 02/03/2026 · Licença Prêmio, Agente: Elizabeth Vieira da Costa, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Secretaria de Administração GeralAcessar Portaria: 073/2026 02/03/2026 · Licença Prêmio, Agente: Andre Araujo de Oliveira, Cargo: Agente Patrimonial, Secretaria: Secretaria de Administração GeralAcessar Portaria: 072/2026 02/03/2026 · Licença Prêmio, Agente: Raimunda de Sousa Silva, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Secretaria de Administração GeralAcessar Portaria: 071/2026 02/03/2026 · Licença Prêmio, Agente: Antonio Marcos Pereira, Cargo: Agente Patrimonial, Secretaria: Secretaria de Administração GeralAcessar Portaria: 070/2026 02/03/2026 · Licença Prêmio, Agente: Maria do Socorro Silva Aristides, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Secretaria de Administração GeralAcessar Portaria: 069/2026 02/03/2026 · Licença Prêmio, Agente: Daniel Jose de Brito, Cargo: Agente Patrimonial, Secretaria: Secretaria de Administração GeralAcessar Portaria: 068/2026 02/03/2026 · Licença Prêmio, Agente: Sueli Silva dos Santos, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Secretaria de Administração GeralAcessar Portaria: 067/2026 02/03/2026 · Licença Prêmio, Agente: Luzia Terezinha de Araujo Brito, Cargo: Professor(a), Secretaria: Secretaria de Administração GeralAcessar Portaria: 066/2026 02/03/2026 · Licença Prêmio, Agente: Henrique Jorge dos Santos Loiola, Cargo: Motorista, Secretaria: Secretaria de Administração GeralAcessar Portaria: 065/2026 02/03/2026 · Licença Prêmio, Agente: Lucio Flavio Fontenele Vieira, Cargo: Professor(a), Secretaria: Secretaria de Administração GeralAcessar Portaria: 064/2026 02/03/2026 · Licença Prêmio, Agente: Maria Jose Oliveira dos Santos Silva, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Secretaria de Administração GeralAcessar Portaria: 063/2026 02/03/2026 · Licença Prêmio, Agente: Rivelino Araujo Rocha, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Secretaria de Administração GeralAcessar DECRETO: 062/2026 02/03/2026 · Altera o Comitê de Coordenação das Atividades de Vacinação de Alta Qualidade (AVAQ) do município de Viçosa do Ceará.Acessar Portaria: 062/2026 02/03/2026 · Licença Prêmio, Agente: Jose Fernando de Araujo, Cargo: Auxiliar de Enfermagem, Secretaria: Secretaria de Administração GeralAcessar Portaria: 061/2026 02/03/2026 · Licença Prêmio, Agente: Marcos Antonio Oliveira Vale, Cargo: Odontólogo(a), Secretaria: Secretaria de Administração GeralAcessar

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