Prefeitura de Viçosa do Ceará

Normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 6975 registros Informações atualizadas em: 07/10/2026 - 17:02:04

DECRETO: 061/2026 02/03/2026 · Reconhece vias como bens de uso comum do povo e as integra ao sistema viário municipal e dá outras providências.Acessar Portaria: 060/2026 02/03/2026 · Licença Sem Remuneração, Agente: Ana Paula Neres dos Santos Garcia Sanchez, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Secretaria de Administração GeralAcessar Portaria: 059/2026 02/03/2026 · Licença Prêmio, Agente: Adriana Silva do Nascimento, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Secretaria de Administração GeralAcessar Portaria: 058/2026 02/03/2026 · Licença Prêmio, Agente: Eudismar Xavier Magalhaes, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Secretaria de Administração GeralAcessar DECRETO: 059/2026 27/02/2026 · DISPÕE SOBRE A HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL DA CHAMADA PÚBLICA DE PROFESSOR ALFABETIZADOR BOLSISTA PARA ATUAÇÃO NA FORMAÇÃO DO QUADRO DE VAGAS E JUNTO AO PROGRAMA VIÇOSA DO CEARÁ ALFABETIZA E QUALIFICA MAIS NA EJA DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE VIÇOSA DO CEARÁ - EDITAL Nº 01/2026, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar LEIS: 905/2026 24/02/2026 · Dispõe sobre a gratificação de deslocamento para exercício do cargo em local distante da residência aos servidores públicos municipais ocupantes dos cargos que especifica e dá outras providênciasAcessar LEIS: 904/2026 24/02/2026 · Dispõe sobre a atualização dos vencimentos dos professores da rede pública municipal de ensino de Viçosa do Ceará e dá outras providências.Acessar DECRETO: 058/2026 24/02/2026 · DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE PROMOÇÃO DE CLASSE E GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO PROFISSIONAL A PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DE VIÇOSA DO CEARÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar DECRETO: 056/2026 24/02/2026 · DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO A PEDIDO DE SERVIDOR QUE INDICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar DECRETO: 055/2026 24/02/2026 · DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS CARGOS EM GRATIFICAÇÃO DE DIRETOR ESCOLAR E COORDENADOR PEDAGÓGICO PARA CADA SÉRIE DE ENSINO FUNDAMENTAL EM REGIME INTEGRAL AMPARADO PELA LEI Nº 898/2025, QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar DECRETO: 054/2026 24/02/2026 · DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DAS FUNÇÕES GRATIFICADAS DE COORDENADOR TÉCNICO EDUCACIONAL I,II E III CONFORME A LEI Nº 886/2025 DE19 DE AGOSTO DE 2025, QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar DECRETO: 053/2026 24/02/2026 · DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE VIÇOSA DO CEARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar DECRETO: 051/2026 24/02/2026 · DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CARGOS EM GRATIFICAÇÃO DE SUPERVISOR ESCOLAR, DIRETOR ESCOLAR, COORDENADOR DE ESCOLA, COORDENADOR ADMINISTRATIVO FINANCEIRO, QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 057/2026 20/02/2026 · Licença Prêmio, Agente: Cintia Carolina Silva Nascimento, Cargo: Auxiliar Administrativo, Secretaria: Secretaria de Administração GeralAcessar DECRETO: 050/2026 12/02/2026 · DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE MEMBRO DO CONSELHO TUTELAR DO MUNICÍPIO DE VIÇOSA DO CEARÁ E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar DECRETO: 049/2026 12/02/2026 · DECRETA PONTO FACULTATIVO, EM TODAS AS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS, OS DIAS, 16/02/2026, 17/02/2026 E 18/02/2026, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar DECRETO: 048/2026 12/02/2026 · DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA MULHER - CMDM - BIÊNIO - 2026/2028 DO MUNICÍPIO DE VIÇOSA DO CEARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar DECRETO: 047/2026 12/02/2026 · DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL LGBTQIA+ DE VIÇOSA DO CEARÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar DECRETO: 046/2026 12/02/2026 · DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE VIÇOSA DO CEARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 040/2026 12/02/2026 · Remoção, Agente: Roberta Lima de Sousa, Cargo: Psicólogo(a), Secretaria: Secretaria da Cidadania e Promoção SocialAcessar Portaria: 056/2026 11/02/2026 · Licença Prêmio, Agente: Teresinha de Jesus Lima Pereira, Cargo: Professor(a), Secretaria: Secretaria de Administração GeralAcessar Portaria: 055/2026 11/02/2026 · Licença Sem Remuneração, Agente: Maria Juliett Rodrigues Barbosa, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Secretaria de Administração GeralAcessar Portaria: 001/2026 11/02/2026 · Designar Função, Agente: Adriano Rocha da Silva, Cargo: , Secretaria: Gabinete do PrefeitoAcessar DECRETO: 044/2026 10/02/2026 · DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE VIÇOSA DO CEARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar DECRETO: 043/2026 10/02/2026 · DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE VIÇOSA DO CEARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 054/2026 09/02/2026 · Licença Prêmio, Agente: Jackeline Costa Cavalcante, Cargo: Auxiliar de Saude Bucal, Secretaria: Secretaria de Administração GeralAcessar Portaria: 053/2026 06/02/2026 · Licença Prêmio, Agente: Karla Sousa Viana, Cargo: Enfermeira, Secretaria: Secretaria de Administração GeralAcessar Portaria: 052/2026 06/02/2026 · Licença Sem Remuneração, Agente: Antonia Veronica dos Santos Silva Ferreira, Cargo: Agente Patrimonial, Secretaria: Secretaria de Administração GeralAcessar Portaria: 051/2026 06/02/2026 · Licença Sem Remuneração, Agente: Francisca Sildelania Gomes da Silva, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Secretaria de Administração GeralAcessar Portaria: 050/2026 06/02/2026 · Licença Sem Remuneração, Agente: Antonia Eidiene Carvalho dos Santos Fontenele, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Secretaria de Administração GeralAcessar

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