Dispõe sobre a pensão por morte de ex-servidor público municipal que indica e dá outras providências.
Dispõe sobre a exoneração de servidor ocupante de cargo de provimento em comissão da Prefeitura Municipal de Viçosa do Ceará e dá outras providências.
Dispõe sobre a exoneração de servidor ocupante de cargo de provimento em comissão da Prefeitura Municipal de Viçosa do Ceará e dá outras providências.
Dispõe sobre a nomeação de servidor ocupante de cargo de provimento em comissão da Prefeitura Municipal de Viçosa do Ceará e dá outras providências.
Dispõe sobre a nomeação de servidor ocupante de cargo de provimento em comissão da Prefeitura Municipal de Viçosa do Ceará e dá outras providências.
Dispõe sobre a nomeação de servidor ocupante de cargo de provimento em comissão da Prefeitura Municipal de Viçosa do Ceará e dá outras providências.
Dispõe sobre a nomeação de servidor ocupante de cargo de provimento em comissão da Prefeitura Municipal de Viçosa do Ceará e dá outras providências.
Conceder Redução de Carga Horária, Agente: Maria Ilma Passos Galeno, Cargo: Professor(a), Secretaria: Secretaria de Administração Geral
Institui a Comissão Temporária Especial denominada "Comissão de Transição de Mandato", e dá outras providências.
Dispõe sobre a designação da Equipe de Transição pelo Candidato eleito para o cargo de Prefeito Municipal e dá outras providências.
Dispõe sobre a reintegração definitiva de servidor público municipal e dá outras providências.
Dispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente COMDEMA, e dá outras providências.
Dispõe sobre a nomeação do cargo em gratificação de supervisor escolar, coordenador administrativo financeiro e coordenador pedagógico, que indica, e dá outras providências.
Dispõe sobre a exoneração do cargo em gratificação coordenador pedagógico, que indica, e dá outras providências.
Decreta Ponto Facultativo, em todas as Repartições Públicas Municipais, o expediente do dia 21/10/2024, e dá outras providências.
Licença Prêmio, Agente: Pedro Jorge Felix da Silva, Cargo: Auxiliar de Enfermagem, Secretaria: Secretaria de Administração Geral
Revoga Termo(s) de Portaria(s), Agente: , Cargo: , Secretaria: Secretaria de Administração Geral
Dispõe sobre exoneração a pedido de servidor que indica e da outras providências.
Dispõe sobre a exoneração de servidor ocupante de cargo de provimento em comissão da Prefeitura Municipal de Viçosa do Ceará e dá outras providências.
Dispõe sobre a nomeação de servidor ocupante de cargo de provimento em comissão da Prefeitura Municipal de Viçosa do Ceará e dá outras providências.
Dispõe sobre a nomeação de servidor ocupante de cargo de provimento em comissão da Prefeitura Municipal de Viçosa do Ceará e dá outras providências.
Dispõe sobre a exoneração de servidor ocupante de cargo de provimento em comissão da Prefeitura Municipal de Viçosa do Ceará e dá outras providências.
Dispõe sobre a nomeação de servidor ocupante de cargo de provimento em comissão da Prefeitura Municipal de Viçosa do Ceará e dá outras providências.
Conceder Redução de Carga Horária, Agente: Erismeuda da Silva Brito, Cargo: Agente Comunitario de Saude, Secretaria: Secretaria de Administração Geral
Conceder Redução de Carga Horária, Agente: Luzia Cardoso Vieira, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Secretaria de Administração Geral
Dispõe sobre a aposentadoria por tempo de contribuição da servidora que indica e dá outras providências.
Dispõe sobre a aposentadoria da servidora que indica e dá outras providências.
Dispõe sobre a aposentadoria por Incapacidade Permanente da servidora que indica e dá outras providências.
Instaura Processo Administrativo, Agente: Antonio Anderson Vieira Silva, Cargo: Agente Patrimonial, Secretaria: Secretaria de Educação
Revoga Termo(s) de Portaria(s), Agente: , Cargo: , Secretaria: Secretaria de Administração Geral
