Dispõe sobre a criação do Comitê Municipal de Gestão Colegiada da Rede de Cuidado e de Proteção Social das Crianças e dos Adolescentes Vítimas ou Testemunhas de Violência (CMRPC) e dá outras providências.
Conceder Redução de Carga Horária, Agente: Antonia Cleisa Januario Veras, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Secretaria de Administração Geral
Dispõe sobre os membros eleitos do Conselho Municipal de Educação - CME, e dá outras providências.
DECRETA PONTO FACULTATIVO, EM TODAS AS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS, O DIA 26/07/2024, EM HOMENAGEM PÓSTUMA AO MAIOR JURISTA BRASILEIRO O VIÇOSENSE CLÓVIS BEVILÁQUA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Dispõe sobre a aposentadoria do servidor que indica e dá outras providências.
Dispõe sobre a aposentadoria do servidor que indica e dá outras providências.
Dispõe sobre a aposentadoria do servidor que indica e dá outras providências.
Dispõe sobre a exoneração de servidor ocupante de cargo de provimento em comissão da Prefeitura Municipal de Viçosa do Ceará e dá outras providências.
Dispõe sobre a nomeação de servidor ocupante de cargo de provimento em comissão da Prefeitura Municipal de Viçosa do Ceará e dá outras providências.
Dispõe sobre a nomeação de servidor ocupante de cargo de provimento em comissão da Prefeitura Municipal de Viçosa do Ceará e dá outras providências.
Dispõe sobre a exoneração de cargos em gratificação coordenador pedagógico, que indica, e dá outras providências.
Dispõe sobre a exoneração de servidor ocupante de cargo efetivo por motivo de falecimento.
Dispõe sobre a exoneração de servidor ocupante de cargo de provimento em comissão da Prefeitura Municipal de Viçosa do Ceará e dá outras providências.
Dispõe sobre a exoneração de servidor ocupante de cargo de provimento em comissão da Prefeitura Municipal de Viçosa do Ceará e dá outras providências.
Dispõe sobre a exoneração de servidor ocupante de cargo de provimento em comissão da Prefeitura Municipal de Viçosa do Ceará e dá outras providências.
Conceder Redução de Carga Horária, Agente: Maria Ivone de Araujo Siqueira, Cargo: Professor(a), Secretaria: Secretaria de Administração Geral
Conceder Redução de Carga Horária, Agente: Maria Ivone de Araujo Siqueira, Cargo: Professor(a), Secretaria: Secretaria de Administração Geral
Dispõe sobre exoneração a pedido de servidor que indica e da outras providências.
Licença Sem Remuneração, Agente: Jorgina Lyegi de Menezes Paiva, Cargo: Fisioterapeuta, Secretaria: Secretaria de Administração Geral
Outros, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria de Administração Geral
Dispõe sobre a nomeação de servidor ocupante de cargo de provimento em comissão da Prefeitura Municipal de Viçosa do Ceará e dá outras providências.
Dispõe sobre exoneração a pedido de servidor que indica e da outras providências.
Dispõe sobre a exoneração de cargos em gratificação de supervisor escolar, diretor escolar, coordenador de escola, coordenador administrativo financeiro, que indica, e dá outras providências.
Dispõe sobre a exoneração de servidor ocupante de cargo de provimento em comissão da Prefeitura Municipal de Viçosa do Ceará e dá outras providências.
Dispõe sobre a exoneração de servidor ocupante de cargo de provimento em comissão da Prefeitura Municipal de Viçosa do Ceará e dá outras providências.
Dispõe sobre a DEMISSÃO de servidor efetivo em razão de Processo Administrativo Disciplinar apurado e dá outras providências.
Dispõe sobre a DEMISSÃO de servidor efetivo em razão de Processo Administrativo Disciplinar apurado e dá outras providências
Dispõe sobre a nomeação de servidor ocupante de cargo de provimento em comissão da Prefeitura Municipal de Viçosa do Ceará e dá outras providências.
Dispõe sobre a exoneração de servidor ocupante de cargo de provimento em comissão da Prefeitura Municipal de Viçosa do Ceará e dá outras providências.
Encerramento de Licença Sem Remuneração, Agente: Eliezer Gualberto de Sousa Passos, Cargo: Finalizador de Video, Secretaria: Secretaria de Administração Geral
