Prefeitura de Viçosa do Ceará

Normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 6975 registros Informações atualizadas em: 07/10/2026 - 17:02:04

DECRETO: 247/2025 08/12/2025 · DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE VIÇOSA DO CEARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar DECRETO: 246/2025 05/12/2025 · Determina a prorrogação da suspensão de servidor investigado no PAD nº 02/2025-SEDUCAcessar DECRETO: 245/2025 05/12/2025 · NOMEIA A COMISSÃO DE SELEÇÃO NO PROCESSO DE CHAMAMENTO PÚBLICO PARA QUALIFICAÇÃO DE ENTIDADES COMO ORGANIZAÇÕES SOCIAIS NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, NOS TERMOS DO ART. 5º DO DECRETO MUNICIPAL Nº 224, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar DECRETO: 244/2025 03/12/2025 · DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DE COMISSÃO EXECUTIVA PARA COM A SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO GERAL COORDENAR E/OU EXECUTAR SELEÇÃO PÚBLICA SIMPLIFICADA, CONFORME DECRETO Nº 243/2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar DECRETO: 243/2025 03/12/2025 · DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO E DELEGAÇÃO DE COMPETÊNCIA À SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO GERAL PARA ORGANIZAR E REALIZAR SELEÇÃO PÚBLICA SIMPLIFICADA, A FIM DE ATENDER À NECESSIDADE DE PESSOAL DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE SAÚDE E EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar DECRETO: 242/2025 02/12/2025 · DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE VIÇOSA DO CEARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 544/2025 01/12/2025 · Designar a Comissão de Avaliação de Amostras de mobiliário da Secretaria Municipal de Educação, responsável pela análise, conferência, conformidade e emissão de parecer técnico sobre os mobiliários apresentados pelas empresas participantes dos processos de aquisição.Acessar Portaria: 255/2025 01/12/2025 · Licença Sem Remuneração, Agente: Virginia Maria de Paula Frota Souto, Cargo: Professor(a), Secretaria: Secretaria de Administração GeralAcessar Portaria: 254/2025 01/12/2025 · Licença Sem Remuneração, Agente: Marisa Fontenele Magalhaes, Cargo: Agente Administrativo, Secretaria: Secretaria de Administração GeralAcessar Portaria: 253/2025 01/12/2025 · Licença Prêmio, Agente: Maria Lucia de Sousa, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Secretaria de Administração GeralAcessar Portaria: 252/2025 01/12/2025 · Licença Prêmio, Agente: Maria do Socorro dos Santos, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Secretaria de Administração GeralAcessar Portaria: 251/2025 01/12/2025 · Licença Prêmio, Agente: Cleciane Magalhaes Xavier, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Secretaria de Administração GeralAcessar Portaria: 250/2025 01/12/2025 · Licença Prêmio, Agente: Maria do Socorro Martins de Oliveira, Cargo: Professor(a), Secretaria: Secretaria de Administração GeralAcessar Portaria: 249/2025 01/12/2025 · Licença Prêmio, Agente: Elizangela Maria dos Santos Silva, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Secretaria de Administração GeralAcessar Portaria: 248/2025 01/12/2025 · Licença Prêmio, Agente: Adalgisa da Rocha Brito, Cargo: Professor(a), Secretaria: Secretaria de Administração GeralAcessar Portaria: 247/2025 01/12/2025 · Licença Prêmio, Agente: Maria Ines da Rocha, Cargo: Professor(a), Secretaria: Secretaria de Administração GeralAcessar Portaria: 246/2025 01/12/2025 · Licença Prêmio, Agente: Maria Neide Pereira da Silva, Cargo: Professor(a), Secretaria: Secretaria de Administração GeralAcessar Portaria: 245/2025 01/12/2025 · Licença Prêmio, Agente: Maria Neide Pereira da Silva, Cargo: Professor(a), Secretaria: Secretaria de Administração GeralAcessar Portaria: 244/2025 01/12/2025 · Licença Prêmio, Agente: Ana Carolina Tavares das Neves, Cargo: Auxiliar de Enfermagem, Secretaria: Secretaria de Administração GeralAcessar Portaria: 243/2025 01/12/2025 · Licença Prêmio, Agente: Andre Felipe de Carvalho Oliveira, Cargo: Odontólogo(a), Secretaria: Secretaria de Administração GeralAcessar Portaria: 242/2025 01/12/2025 · Licença Prêmio, Agente: Liliane Carvalho Batista Caldas, Cargo: Assistente Social, Secretaria: Secretaria de Administração GeralAcessar DECRETO: 241/2025 01/12/2025 · DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE VIÇOSA DO CEARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 241/2025 01/12/2025 · Licença Prêmio, Agente: Vitor Marcio dos Santos Miranda, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Secretaria de Administração GeralAcessar Portaria: 240/2025 01/12/2025 · Licença Prêmio, Agente: Maria do Socorro de Oliveira Batista, Cargo: Nutricionista, Secretaria: Secretaria de Administração GeralAcessar DECRETO: 239/2025 28/11/2025 · DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE APOSENTADORIA DA SERVIDORA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar DECRETO: 238/2025 26/11/2025 · DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE APOSENTADORIA POR INCAPACIDADE PERMANENTE DO SERVIDOR QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar DECRETO: 237/2025 26/11/2025 · ESTABELECE A PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA E O CRONOGRAMA DE EXECUÇÃO MENSAL DE DESEMBOLSO DO MUNICÍPIO DE VIÇOSA DO CEARÁ, COM VISTA À COMPATIBILIZAÇÃO ENTRE A REALIZAÇÃO DA RECEITA E A EXECUÇÃO DA DESPESA, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2026.Acessar DECRETO: 236/2025 26/11/2025 · ESTABELECE O DETALHAMENTO DA DESPESA ORÇAMENTÁRIA DO MUNICÍPIO DE VIÇOSA DO CEARÁ, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2026Acessar LEIS: 899/2025 25/11/2025 · ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2026, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIASAcessar Portaria: 239/2025 24/11/2025 · Diária Servidor, Agente: Edilson Araujo Passos, Cargo: , Secretaria: Secretaria de Administração GeralAcessar

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