Prefeitura de Viçosa do Ceará

Normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 6975 registros Informações atualizadas em: 07/10/2026 - 17:02:04

Portaria: 238/2025 24/11/2025 · Licença Prêmio, Agente: Leiliana Mayra Holanda da Silva, Cargo: Professor(a), Secretaria: Secretaria de Administração GeralAcessar Portaria: 237/2025 24/11/2025 · Licença Prêmio, Agente: Valquiria Vasconcelos Moreira Daniel, Cargo: Professor(a), Secretaria: Secretaria de Administração GeralAcessar DECRETO: 235/2025 24/11/2025 · DISPÕE SOBRE A APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO DA SERVIDORA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar DECRETO: 234/2025 19/11/2025 · DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE VIÇOSA DO CEARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar DECRETO: 233/2025 19/11/2025 · DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE VIÇOSA DO CEARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar DECRETO: 232/2025 19/11/2025 · DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE VIÇOSA DO CEARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar DECRETO: 231/2025 19/11/2025 · DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE PENSÃO POR MORTE DE EX-SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar DECRETO: 230/2025 18/11/2025 · DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO EFETIVO POR MOTIVO DE FALECIMENTO.Acessar Portaria: 236/2025 17/11/2025 · Conceder Redução de Carga Horária, Agente: Afonso Raimundo de Araujo, Cargo: Agente Patrimonial, Secretaria: Secretaria de Administração GeralAcessar Portaria: 235/2025 17/11/2025 · Licença Prêmio, Agente: Cristiane Bezerril Fontenele, Cargo: Agente Administrativo, Secretaria: Secretaria de Administração GeralAcessar LEIS: 898/2025 14/11/2025 · Dispõe sobre gratificações e vantagens dos cargos que especifica e dá outras providênciasAcessar LEIS: 897/2025 14/11/2025 · Dispõe sobre a denominação oficial da CRECHE PROINFÂNCIA, localizada na Rua Nadja de Pinho Pessoa, s/n, Bairro Santa Bárbara, nesta cidade de Viçosa do Ceará e dá outras providências.Acessar LEIS: 896/2025 14/11/2025 · Dispõe sobre autorização para o Chefe do Poder Executivo Municipal celebrar convênio na modalidade de acordo de cooperação técnica para os fins que especifica e dá outras providências.Acessar DECRETO: 229/2025 14/11/2025 · DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE VIÇOSA DO CEARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar DECRETO: 228/2025 14/11/2025 · DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE VIÇOSA DO CEARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar DECRETO: 227/2025 14/11/2025 · DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE VIÇOSA DO CEARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar DECRETO: 226/2025 13/11/2025 · DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE VIÇOSA DO CEARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar LEIS: 895/2025 12/11/2025 · RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL O INSTITUTO LITERÁRIO VIÇOSENSE ILV, INSCRITO NO CNPJ Nº 10.267.302/0001-84, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIASAcessar DECRETO: 225/2025 12/11/2025 · DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - CMAS DO MUNICÍPIO DE VIÇOSA DO CEARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar DECRETO: 224/2025 11/11/2025 · REGULAMENTA A LEI MUNICIPAL Nº 888, DE 05 DE SETEMBRO DE 2025, QUE DISPÕE SOBREA QUALIFICAÇÃO DE ENTIDADES COMO ORGANIZAÇÕES SOCIAIS, A CRIAÇÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL DE PUBLICIZAÇÃO E A ABSORÇÃO DE ATIVIDADE POR ORGANIZAÇÕES SOCIAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar DECRETO: 223/2025 11/11/2025 · DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE VIÇOSA DO CEARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 006/2025 11/11/2025 · Remoção, Agente: Antonio Jose Silva Bevilaqua, Cargo: Motorista, Secretaria: Gabinete do PrefeitoAcessar Portaria: 005/2025 11/11/2025 · Remoção, Agente: Edmilson Oliveira dos Santos, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Gabinete do PrefeitoAcessar Portaria: 234/2025 10/11/2025 · Ferias, Agente: Francisca Natalina de Sousa Fontenele, Cargo: Agente Administrativo, Secretaria: Secretaria de Administração GeralAcessar Portaria: 233/2025 07/11/2025 · Licença Prêmio, Agente: Ana Paula Lima de Lira, Cargo: Auxiliar Administrativo, Secretaria: Secretaria de Administração GeralAcessar Portaria: 1114/2025 06/11/2025 · Fiscal de Contratos, Agente: Narjane Alves da Silva Pereira, Cargo: , Secretaria: Secretaria de SaúdeAcessar Portaria: 232/2025 03/11/2025 · Licença Prêmio, Agente: Expedito da Silva Vieira Filho, Cargo: Agente Patrimonial, Secretaria: Secretaria de Administração GeralAcessar Portaria: 231/2025 03/11/2025 · Licença Prêmio, Agente: Joao de Deus Rocha Ferreira, Cargo: Agente Patrimonial, Secretaria: Secretaria de Administração GeralAcessar Portaria: 230/2025 03/11/2025 · Licença Prêmio, Agente: Francisco das Chagas de Brito Vieira, Cargo: Agente Patrimonial, Secretaria: Secretaria de Administração GeralAcessar Portaria: 229/2025 03/11/2025 · Licença Prêmio, Agente: Francisco Wellinton Pereira Correia, Cargo: Agente Patrimonial, Secretaria: Secretaria de Administração GeralAcessar

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