Normativos próprios

Lista de normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 5778 registros

Portaria: 171 01/07/2024

Licença Prêmio, Agente: Rosilma Maria Nascimento de Menezes, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Secretaria de Administração Geral

Portaria: 161 01/07/2024

Licença Prêmio, Agente: Deuseni Chaves de Araujo, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Secretaria de Administração Geral

Portaria: 162 01/07/2024

Licença Prêmio, Agente: Rosa Maria da Silva de Oliveira, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Secretaria de Administração Geral

Portaria: 167 01/07/2024

Licença Prêmio, Agente: Antonio Alberto da Silva, Cargo: Agente Patrimonial, Secretaria: Secretaria de Administração Geral

Portaria: 168 01/07/2024

Licença Prêmio, Agente: Erasmo Carvalho da Silva, Cargo: Agente Patrimonial, Secretaria: Secretaria de Administração Geral

Portaria: 164 01/07/2024

Licença Prêmio, Agente: Ivonete Sousa Cardoso, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Secretaria de Administração Geral

Portaria: 160 01/07/2024

Licença Prêmio, Agente: Everaldo Oliveira Alves, Cargo: Motorista, Secretaria: Secretaria de Administração Geral

Portaria: 165 01/07/2024

Licença Prêmio, Agente: Auricelia dos Santos Neta, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Secretaria de Administração Geral

Portaria: 170 01/07/2024

Licença Prêmio, Agente: Manoel de Sousa Brito, Cargo: Motorista, Secretaria: Secretaria de Administração Geral

Portaria: 172 01/07/2024

Licença Prêmio, Agente: Irenildo Camilo da Rocha, Cargo: Agente Patrimonial, Secretaria: Secretaria de Administração Geral

Portaria: 163 01/07/2024

Licença Prêmio, Agente: Maria Jose de Lima, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Secretaria de Administração Geral

Portaria: 166 01/07/2024

Licença Prêmio, Agente: Edileusa Fontenele de Brito, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Secretaria de Administração Geral

Portaria: 169 01/07/2024

Licença Prêmio, Agente: Mario Jose Soares, Cargo: Agente Patrimonial, Secretaria: Secretaria de Administração Geral

DECRETO - 171 01/07/2024

Dispõe sobre exoneração a pedido de servidor que indica e da outras providências.

DECRETO - 172 01/07/2024

Dispõe sobre a posentadoria da servidora que indica e dá outras providências.

Lei Nº. 842 de 2024 24/06/2024

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO POLO EDUCACIONAL DE VIÇOSA DO CEARÁ E O CARACTERIZA COMO INSTITUIÇÃO EDUCACIONAL NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Lei Nº. 843 de 2024 24/06/2024

Dispõe sobre a alteração do art. 4º da Lei Municipal nº 836, de 09 de maio de 2024, e dá outras providências.

Lei Nº. 844 de 2024 24/06/2024

INSTITUI NO MUNICÍPIO DE VIÇOSA DO CEARÁ O INCENTIVO FINANCEIRO DO COMPONENTE DE QUALIDADE DO COFINANCIAMENTO FEDERAL DO PISO DE ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DECRETO - 168 24/06/2024

Dispõe sobre o reajuste dos valores de diárias de que trata a Lei Municipal nº 642/2014 e dá outras providências

DECRETO - 169 24/06/2024

Dispõe sobre a exoneração de servidor ocupante de cargo efetivo por motivo de falecimento.

DECRETO - 166 20/06/2024

Estabelece o Regimento Interno da 7ª Conferência Municipal da Cidade de Viçosa do Ceará – CE.

DECRETO - 167 20/06/2024

Dispõe sobre exoneração a pedido de servidor que indica e da outras providências.

DECRETO - 161 19/06/2024

Dispõe sobre a aposentadoria por tempo de contribuição da servidora que indica e dá outras providências.

DECRETO - 162 19/06/2024

Dispõe sobre a aposentadoria por tempo de contribuição da servidora que indica e dá outras providências.

DECRETO - 163 19/06/2024

Dispõe sobre a aposentadoria por tempo de contribuição da servidora que indica e dá outras providências.

DECRETO - 164 19/06/2024

Dispõe sobre a aposentadoria da servidora que indica e dá outras providências.

DECRETO - 165 19/06/2024

Dispõe sobre a aposentadoria da servidora que indica e dá outras providências.

Portaria: 158 13/06/2024

Ferias, Agente: Terezinha Cardoso dos Santos, Cargo: Auxiliar Administrativo, Secretaria: Secretaria de Administração Geral

Lei Nº. 841 de 2024 13/06/2024

DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DECRETO - 160 13/06/2024

Dispõe sobre a Comissão Organizadora da 7ª Conferência Municipal da Cidade de Viçosa do Ceará, no âmbito da 6ª Conferência Nacional das Cidades, e dá outras providências.

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