DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO POLO EDUCACIONAL DE VIÇOSA DO CEARÁ E O CARACTERIZA COMO INSTITUIÇÃO EDUCACIONAL NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Dispõe sobre a alteração do art. 4º da Lei Municipal nº 836, de 09 de maio de 2024, e dá outras providências.

INSTITUI NO MUNICÍPIO DE VIÇOSA DO CEARÁ O INCENTIVO FINANCEIRO DO COMPONENTE DE QUALIDADE DO COFINANCIAMENTO FEDERAL DO PISO DE ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Dispõe sobre o reajuste dos valores de diárias de que trata a Lei Municipal nº 642/2014 e dá outras providências

Dispõe sobre a exoneração de servidor ocupante de cargo efetivo por motivo de falecimento.

Estabelece o Regimento Interno da 7ª Conferência Municipal da Cidade de Viçosa do Ceará – CE.

Dispõe sobre exoneração a pedido de servidor que indica e da outras providências.

Dispõe sobre a aposentadoria por tempo de contribuição da servidora que indica e dá outras providências.

Dispõe sobre a aposentadoria por tempo de contribuição da servidora que indica e dá outras providências.

Dispõe sobre a aposentadoria por tempo de contribuição da servidora que indica e dá outras providências.

Dispõe sobre a aposentadoria da servidora que indica e dá outras providências.

Dispõe sobre a aposentadoria da servidora que indica e dá outras providências.

Ferias, Agente: Terezinha Cardoso dos Santos, Cargo: Auxiliar Administrativo, Secretaria: Secretaria de Administração Geral

DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Dispõe sobre a Comissão Organizadora da 7ª Conferência Municipal da Cidade de Viçosa do Ceará, no âmbito da 6ª Conferência Nacional das Cidades, e dá outras providências.

Dispõe sobre o acréscimo de dispositivo ao Decreto nº 129 de 06 de maio de 2024, e dá outras providências.

Dispõe sobre a nomeação de servidor ocupante de cargo de provimento em comissão da Prefeitura Municipal de Viçosa do Ceará e dá outras providências.

Dispõe sobre a exoneração de servidor ocupante de cargo de provimento em comissão da Prefeitura Municipal de Viçosa do Ceará e dá outras providências.

Dispõe sobre a nomeação de servidor ocupante de cargo de provimento em comissão da Prefeitura Municipal de Viçosa do Ceará e dá outras providências.

Dispõe sobre a nomeação de servidor ocupante de cargo de provimento em comissão da Prefeitura Municipal de Viçosa do Ceará e dá outras providências.

Declara reconhecida a derrelição do imóvel que indica, e autoriza a abertura matrícula no Cartório Imobiliário, em face da aquisição originária da propriedade do bem arrecadado, e dá outras providências.

Declara reconhecida a derrelição do imóvel que indica, e autoriza a abertura matrícula no Cartório Imobiliário, em face da aquisição originária da propriedade do bem arrecadado, e dá outras providências.

Licença Prêmio, Agente: Guilhermina Magalhaes Aragao, Cargo: Professor(a), Secretaria: Secretaria de Administração Geral

Dispõe sobre a nomeação e convocação de servidores aprovados em concurso público de provas e títulos objeto do Edital nº 001/2018, para provimento de cargos efetivos do quadro de pessoal do Município de Viçosa do Ceará, e dá outras providências.

Dispõe sobre a exoneração de servidor ocupante de cargo de provimento em comissão da Prefeitura Municipal de Viçosa do Ceará e dá outras providências.

Dispõe sobre a nomeação de servidor ocupante de cargo de provimento em comissão da Prefeitura Municipal de Viçosa do Ceará e dá outras providências.

Dispõe sobre a nomeação de servidor ocupante de cargo de provimento em comissão da Prefeitura Municipal de Viçosa do Ceará e dá outras providências.

Licença Prêmio, Agente: Cristina Maria de Araujo, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Secretaria de Administração Geral

Licença Prêmio, Agente: Adriana Araujo da Silva Ananias, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Secretaria de Administração Geral

Licença Prêmio, Agente: Claudene Ferreira da Silva, Cargo: Agente Patrimonial, Secretaria: Secretaria de Administração Geral