Prefeitura de Viçosa do Ceará

Normativos próprios

Lista de normativos próprios

Opções de filtro Escolha o campo para a pesquisa e clique no botão pesquisar

Período

Descrição

Tipo

Exercício

Limpar

Opções para exportação

Lista de normativos próprios Foram encontrados 6975 registros Informações atualizadas em: 07/10/2026 - 17:02:04

Portaria: 515/2025 15/10/2025 · Fiscal de Contratos, Agente: Giovanni de Oliveira Pereira, Cargo: , Secretaria: Secretaria da Cidadania e Promoção SocialAcessar Portaria: 514/2025 15/10/2025 · Almoxarife, Agente: Lizandra Moreira da Silva, Cargo: , Secretaria: Secretaria da Cidadania e Promoção SocialAcessar DECRETO: 209/2025 15/10/2025 · DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR AO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE VIÇOSA DO CEARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar DECRETO: 208/2025 15/10/2025 · DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE VIÇOSA DO CEARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar LEIS: 890/2025 14/10/2025 · Dispõe sobre o Plano Plurianual de Governo do Município de Viçosa do Ceará, para o quadriênio 2026 - 2029.Acessar Portaria: 323/2025 14/10/2025 · DISPÕE SOBRE A COMPENSAÇÃO DE HORAS TRABALHADAS PELOS SERVIDORES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CIDADANIA E PROMOÇÃO SOCIAL NO EVENTO DO DIA DAS CRIANÇAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar DECRETO: 207/2025 14/10/2025 · DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE VIÇOSA DO CEARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar DECRETO: 206/2025 13/10/2025 · DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE VIÇOSA DO CEARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 43/2025 10/10/2025 · Nomear os membros abaixo relacionados para comporem a Comissão de Promoção para Avaliação de Comportamento e Desempenho, destinada à avaliação dos Guardas Civis Municipais de Viçosa do Ceará.Acessar DECRETO: 205/2025 10/10/2025 · DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE - CMS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar DECRETO: 204/2025 10/10/2025 · DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE VIÇOSA DO CEARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar DECRETO: 203/2025 10/10/2025 · LUTO OFICIAL.Acessar DECRETO: 202/2025 10/10/2025 · Dispõe sobre a nomeação e convocação de servidores aprovados em concurso público de provas e títulos objeto do Edital nº 001/2018, para provimento de cargo efetivo do quadro de pessoal do Município de Viçosa do Ceará, e dá outras providências.Acessar Portaria: 1006/2025 10/10/2025 · Fiscal de Contratos, Agente: Geislane Malry Pereira Sirio Magalhaes, Cargo: , Secretaria: Secretaria de SaúdeAcessar Portaria: 212/2025 09/10/2025 · Licença Prêmio, Agente: Najara Paula Costa Alves, Cargo: Professor(a), Secretaria: Secretaria de Administração GeralAcessar Portaria: 211/2025 09/10/2025 · Licença Prêmio, Agente: Jozerio Rodrigues da Costa, Cargo: Agente Patrimonial, Secretaria: Secretaria de Administração GeralAcessar Portaria: 210/2025 09/10/2025 · Licença Prêmio, Agente: Auriberto Silva Sousa, Cargo: Agente Patrimonial, Secretaria: Secretaria de Administração GeralAcessar Portaria: 209/2025 09/10/2025 · Licença Prêmio, Agente: Jose Manoel da Rocha, Cargo: Agente Patrimonial, Secretaria: Secretaria de Administração GeralAcessar Portaria: 208/2025 09/10/2025 · Licença Prêmio, Agente: Franciberto de Oliveira Coutinho, Cargo: Agente Patrimonial, Secretaria: Secretaria de Administração GeralAcessar Portaria: 207/2025 09/10/2025 · Licença Prêmio, Agente: Lucimar Antonio de Brito, Cargo: Agente Patrimonial, Secretaria: Secretaria de Administração GeralAcessar Portaria: 206/2025 09/10/2025 · Licença Prêmio, Agente: Francisca Maria dos Santos, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Secretaria de Administração GeralAcessar Portaria: 205/2025 09/10/2025 · Licença Prêmio, Agente: Maria Vanda Moraes da Silva, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Secretaria de Administração GeralAcessar Portaria: 204/2025 09/10/2025 · Licença Prêmio, Agente: Maria do Livramento Assuncao de Lima, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Secretaria de Administração GeralAcessar Portaria: 203/2025 09/10/2025 · Licença Prêmio, Agente: Ivanilda de Araujo Lima, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Secretaria de Administração GeralAcessar DECRETO: 201/2025 08/10/2025 · DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE VIÇOSA DO CEARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar DECRETO: 200/2025 08/10/2025 · DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO EFETIVO POR MOTIVO DE FALECIMENTO.Acessar DECRETO: 199/2025 06/10/2025 · Determina a abertura de Processo Administrativo Disciplinar e dá outras providências.Acessar DECRETO: 198/2025 06/10/2025 · Dispõe sobre a DEMISSÃO de servidor efetivo em razão de Processo Administrativo Disciplinar apurado e dá outras providências.Acessar LEI ORGÂNICA MUNICIPAL: EMENDA N 002/2025 03/10/2025 · DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DE DISPOSITIVO DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE VIÇOSA DO CEARÁ ADEQUANDO AS DISPOSIÇÕES RELATIVAS AO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO ÀS ALTERAÇÕES PROMOVIDAS PELA EMENDA CONSTITUCIONAL Nº. 103/2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIASAcessar Portaria: 477/2025 02/10/2025 · Gestor de Contratos, Agente: Mayara Jane Nunes de Siqueira, Cargo: , Secretaria: Secretaria de EducaçãoAcessar

Qual o seu nível de satisfação com essa página?

Sua opinião ajuda a melhorar as informações desta página.

Radar ATRICON