Prefeitura de Viçosa do Ceará

Normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 6975 registros Informações atualizadas em: 07/10/2026 - 17:02:04

Portaria: 179/2025 01/09/2025 · Licença Prêmio, Agente: Tereza Rocha dos Santos, Cargo: Professor(a), Secretaria: Secretaria de Administração GeralAcessar Portaria: 178/2025 01/09/2025 · Licença Prêmio, Agente: Francinete Pereira, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Secretaria de Administração GeralAcessar Portaria: 177/2025 01/09/2025 · Licença Prêmio, Agente: Francinete Pereira, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Secretaria de Administração GeralAcessar Portaria: 176/2025 01/09/2025 · Licença Prêmio, Agente: Francinete Pereira, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Secretaria de Administração GeralAcessar Portaria: 175/2025 01/09/2025 · Licença Prêmio, Agente: Alda Conrado Fontenele, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Secretaria de Administração GeralAcessar Portaria: 174/2025 01/09/2025 · Licença Prêmio, Agente: Alda Conrado Fontenele, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Secretaria de Administração GeralAcessar Portaria: 173/2025 01/09/2025 · Licença Prêmio, Agente: Zilma Cardoso de Oliveira, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Secretaria de Administração GeralAcessar Portaria: 172/2025 01/09/2025 · Licença Prêmio, Agente: Maria das Dores Solidade de Sousa, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Secretaria de Administração GeralAcessar Portaria: 171/2025 01/09/2025 · Licença Prêmio, Agente: Antonio Evaldo Vieira da Rocha, Cargo: Agente Patrimonial, Secretaria: Secretaria de Administração GeralAcessar LEIS: 887/2025 28/08/2025 · Dispõe sobre a criação dos cargos de fiscal de urbanismo e de fiscal de meio ambiente no quadro de servidores públicos municipais de Viçosa do Ceará, e dá outras providências.Acessar Portaria: 170/2025 28/08/2025 · Licença Prêmio, Agente: Francisco Cardoso Silva de Araujo, Cargo: Professor(a), Secretaria: Secretaria de Administração GeralAcessar Portaria: 169/2025 28/08/2025 · Licença Prêmio, Agente: Francisco Cardoso Silva de Araujo, Cargo: Professor(a), Secretaria: Secretaria de Administração GeralAcessar DECRETO: 163/2025 27/08/2025 · DISPÕE SOBRE A APOSENTADORIA DA SERVIDORA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar DECRETO: 162/2025 27/08/2025 · DISPÕE SOBRE A APOSENTADORIA DA SERVIDORA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 167/2025 25/08/2025 · Licença Prêmio, Agente: Marisa Fontenele Magalhaes, Cargo: Agente Administrativo, Secretaria: Secretaria de Administração GeralAcessar DECRETO: 161/2025 21/08/2025 · DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE VIÇOSA DO CEARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar DECRETO: 160/2025 20/08/2025 · DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE VIÇOSA DO CEARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar LEIS: 886/2025 19/08/2025 · Dispõe sobre alteração de dispositivos da Lei Municipal nº. 607, de 01 de Abril de 2013, que trata da Estrutura Organizacional Administrativa da Prefeitura Municipal de Viçosa do Ceará, cria quadro de funções gratificadas e dá outras providências.Acessar DECRETO: 159/2025 19/08/2025 · DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO A PEDIDO DE SERVIDOR QUE INDICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar DECRETO: 158/2025 19/08/2025 · DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE VIÇOSA DO CEARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 166/2025 11/08/2025 · Licença Remunerada para Estudos, Agente: Mario Sergio Pereira de Olivindo, Cargo: Professor(a), Secretaria: Secretaria de Administração GeralAcessar Portaria: 414/2025 08/08/2025 · Fiscal de Contratos, Agente: Adriana Carvalho Batista, Cargo: , Secretaria: Secretaria de EducaçãoAcessar DECRETO: 157/2025 08/08/2025 · DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CARGOS EM GRATIFICAÇÃO DE SUPERVISOR ESCOLAR, DIRETOR ESCOLAR, COORDENADOR DE ESCOLA, COORDENADOR ADMINISTRATIVO FINANCEIRO, QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar DECRETO: 156/2025 08/08/2025 · DECRETA PONTO FACULTATIVO, EM TODAS AS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS, OS DIAS 13/08/2025 E 14/08/2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar DECRETO: 151/2025 08/08/2025 · DISPÕE SOBRE A APOSENTADORIA DA SERVIDORA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 165/2025 07/08/2025 · Licença Prêmio, Agente: Tatiane Sousa do Nascimento, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Secretaria de Administração GeralAcessar Portaria: 164/2025 07/08/2025 · Licença Prêmio, Agente: Francisca Fernanda da Silva, Cargo: Agente Administrativo, Secretaria: Secretaria de Administração GeralAcessar DECRETO: 155/2025 07/08/2025 · DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE VIÇOSA DO CEARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar DECRETO: 154/2025 06/08/2025 · DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE - CMS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar DECRETO: 153/2025 06/08/2025 · INSTITUI O GRUPO TÉCNICO INTERSETORIAL PARA ELABORAÇÃO, ACOMPANHAMENTO E AVALIAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE PREVENÇÃO DE AUTOLESÃO E DO SUICÍDIO, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE VIÇOSA DO CEARÁ E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar

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