Prefeitura de Viçosa do Ceará

Normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 6975 registros Informações atualizadas em: 07/10/2026 - 17:02:04

DECRETO: 133/2025 08/07/2025 · DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE CARGOS EM GRATIFICAÇÃO DE SUPERVISOR ESCOLAR, DIRETOR ESCOLAR, COORDENADOR DE ESCOLA, COORDENADOR ADMINISTRATIVO FINANCEIRO, QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar DECRETO: 132/2025 03/07/2025 · Institui a Equipe de Coordenação e Apoio para elaboração do Plano Plurianual do Município para o quadriênio 2026-2029, e dá outras providências.Acessar Portaria: 152/2025 01/07/2025 · Licença Prêmio, Agente: Francisco Jose Saraiva de Matos, Cargo: Motorista, Secretaria: Secretaria de Administração GeralAcessar Portaria: 150/2025 01/07/2025 · Licença Prêmio, Agente: Daiane Cristina Vasconcelos de Sousa, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Secretaria de Administração GeralAcessar Portaria: 149/2025 01/07/2025 · Licença Prêmio, Agente: Iris Maria Tavares Chagas, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Secretaria de Administração GeralAcessar Portaria: 148/2025 01/07/2025 · Licença Prêmio, Agente: Marcia Maria Alves Rodrigues, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Secretaria de Administração GeralAcessar Portaria: 147/2025 01/07/2025 · Licença Prêmio, Agente: Nelcioneide de Brito Veras, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Secretaria de Administração GeralAcessar Portaria: 146/2025 01/07/2025 · Licença Prêmio, Agente: Veronica Maria Sousa de Araujo, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Secretaria de Administração GeralAcessar Portaria: 145/2025 01/07/2025 · Licença Prêmio, Agente: Veronica Pereira Vieira, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Secretaria de Administração GeralAcessar Portaria: 144/2025 01/07/2025 · Licença Prêmio, Agente: Francisca das Chagas Sabino da Silva, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Secretaria de Administração GeralAcessar Portaria: 143/2025 01/07/2025 · Licença Prêmio, Agente: Raimundo Nonato de Brito, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Secretaria de Administração GeralAcessar Portaria: 142/2025 01/07/2025 · Licença Prêmio, Agente: Neila Maria Sirio Fernandes, Cargo: Auxiliar de Enfermagem, Secretaria: Secretaria de Administração GeralAcessar Portaria: 141/2025 01/07/2025 · Licença Prêmio, Agente: Sonia Maria Cardoso dos Santos, Cargo: Agente Administrativo, Secretaria: Secretaria de Administração GeralAcessar Portaria: 140/2025 01/07/2025 · Conceder Redução de Carga Horária, Agente: Maria Celia Fernandes Araujo, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Secretaria de Administração GeralAcessar Portaria: 139/2025 01/07/2025 · Conceder Redução de Carga Horária, Agente: Elienai Rodrigues Bento dos Santos, Cargo: Professor(a), Secretaria: Secretaria de Administração GeralAcessar DECRETO: 131/2025 01/07/2025 · DECRETA PONTO FACULTATIVO EM TODAS AS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS, O DIA 07 DE JULHO DE 2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar DECRETO: 130/2025 01/07/2025 · DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE VIÇOSA DO CEARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar DECRETO: 129/2025 01/07/2025 · DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE VIÇOSA DO CEARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar DECRETO: 128/2025 01/07/2025 · Institui a coleta seletiva solidária no âmbito da Administração Executiva do Município de Viçosa do Ceará - CE, e dá outras providênciasAcessar DECRETO: 127/2025 01/07/2025 · REGULAMENTA O PROCEDIMENTO AUXILIAR DE PRÉ-QUALIFICAÇÃO, NOS TERMOS DA LEI FEDERAL N.º 14.133, DE 1.º DE ABRIL DE 2021, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO VIÇOSA DO CEARÁ CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIASAcessar Portaria: 29/2025 30/06/2025 · DISPÕE SOBRE O FUNCIONAMENTO E A UTILIZAÇÃO DOS ESPAÇOS PÚBLICOS NO POLO TURÍSTICO ARTESANAL E CULTURAL IGREJA DO CÉU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar DECRETO: 125/2025 30/06/2025 · DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA COMISSÃO E CRIAÇÃO DA BANCA EXAMINADORA PARA ANÁLISE DOS DOCUMENTOS REFERENTES A CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº CE 01/2025-SESA, CRITÉRIO DE JULGAMENTO TÉCNICA E PREÇO, VIÇOSA DO CEARÁ, ESTADO DO CEARÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar LEIS: 885/2025 24/06/2025 · Institui o Sistema de Avaliação Educacional do Município de Viçosa do Ceará SAEV, e dá outras providências.Acessar LEIS: 884/2025 24/06/2025 · Estabelece normas para a instituição de condomínios horizontais de lotes no Município de Viçosa do Ceará e dá outras providênciasAcessar LEIS: 883/2025 24/06/2025 · Dispõe sobre a alteração do § 1º e revogação do § 2º da Lei Municipal nº 679, de 13 de julho de 2016, e dá outras providências.Acessar LEIS: 882/2025 24/06/2025 · Institui Gratificação por participação no Programa de Qualificação das Ações de Vigilância em Saúde (PQAVS), criado pelo Ministério da Saúde, aos profissionais dos serviços que menciona, e dá outras providências.Acessar LEIS: 881/2025 24/06/2025 · Dispõe sobre a alteração do Art. 1º da Lei Municipal nº 640, de 23 de maio de 2014, e dá outras providências.Acessar LEIS: 880/2025 24/06/2025 · Dispõe sobre a previsão de cadastro de reserva nos concursos públicos e seleções públicas realizadas pelo Município de Viçosa do Ceará, e dá outras providências.Acessar LEIS: 879/2025 24/06/2025 · Dispõe sobre a alteração do § 1º do Art. 128 da Lei Municipal nº 523, de 22 de dezembro de 2008, e dá outras providênciasAcessar DECRETO: 124/2025 24/06/2025 · DISPÕE SOBRE A APOSENTADORIA DO SERVIDOR QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar

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