Prefeitura de Viçosa do Ceará

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 6975 registros Informações atualizadas em: 07/10/2026 - 17:02:04

DECRETO: 123/2025 23/06/2025 · DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO EFETIVO POR MOTIVO DE FALECIMENTO.Acessar Portaria: 03/2025 18/06/2025 · Dispõe sobre a convocação em caráter ordinário a 13ª Conferência Municipal de Assistência Social e dá outras providências.Acessar LEIS: 878/2025 16/06/2025 · Reconhece de Utilidade Pública Associação Lar do Idoso Irmão Francisco Gregório.Acessar LEIS: 877/2025 16/06/2025 · Ratifica a alteração de contrato do Consórcio Público de Manejo dos Resíduos Sólidos da Região da Ibiapaba (CPMRS-RI) e dá outras providênciasAcessar LEIS: 876/2025 16/06/2025 · Prorroga a vigência do Plano Municipal de Educação de Viçosa do Ceará-CE, aprovado por meio da Lei Municipal nº 662, de 19 de junho de 2015 e dá outras providênciasAcessar LEIS: 875/2025 16/06/2025 · Dispõe sobre a alteração e acréscimo de dispositivos da Lei Municipal nº 704, de 15 de dezembro de 2017, e dá outras providências.Acessar DECRETO: 122/2025 16/06/2025 · DECRETA PONTO FACULTATIVO EM TODAS AS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS, OS DIAS 19 E 20 DE JUNHO DE 2025, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.Acessar LEIS: 874/2025 11/06/2025 · DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2026, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIASAcessar DECRETO: 121/2025 10/06/2025 · Dispõe sobre o reajuste dos valores de diárias de que trata a Lei Municipal nº 642/2014 e dá outras providênciasAcessar DECRETO: 120/2025 10/06/2025 · DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE VIÇOSA DO CEARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar DECRETO: 119/2025 10/06/2025 · DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO EFETIVO POR MOTIVO DE FALECIMENTO.Acessar Portaria: 138/2025 09/06/2025 · Licença Sem Remuneração, Agente: Patricia Dias de Araujo, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Secretaria de Administração GeralAcessar Portaria: 137/2025 09/06/2025 · Conceder Redução de Carga Horária, Agente: Gilvan Reis de Amorim, Cargo: Auxiliar Administrativo, Secretaria: Secretaria de Administração GeralAcessar Portaria: 136/2025 09/06/2025 · Licença Remunerada para Estudos, Agente: Noe da Silva Carvalho, Cargo: Professor(a), Secretaria: Secretaria de Administração GeralAcessar DECRETO: 118/2025 09/06/2025 · DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO E CONVOCAÇÃO DE SERVIDOR APROVADO EM CONCURSO PÚBLICO DE PROVAS E TÍTULOS OBJETO DO EDITAL Nº 001/2018, PARA PROVIMENTO DE CARGO EFETIVO DO QUADRO DE PESSOAL DO MUNICÍPIO DE VIÇOSA DO CEARÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar DECRETO: 117/2025 09/06/2025 · DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE VIÇOSA DO CEARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar DECRETO: 116/2025 09/06/2025 · DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE VIÇOSA DO CEARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 135/2025 03/06/2025 · Designar Função, Agente: Francisco Vagner Araujo Brandao, Cargo: , Secretaria: Secretaria de Administração GeralAcessar Portaria: 134/2025 03/06/2025 · Conceder Redução de Carga Horária, Agente: Ana Paula Cardoso de Oliveira, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Secretaria de Administração GeralAcessar Portaria: 133/2025 03/06/2025 · Licença Prêmio, Agente: Paulo Cesar Alves Ribeiro, Cargo: Agente Patrimonial, Secretaria: Secretaria de Administração GeralAcessar Portaria: 132/2025 03/06/2025 · Ferias, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria de Administração GeralAcessar Portaria: 131/2025 03/06/2025 · Norma Interna, Agente: , Cargo: , Secretaria: Secretaria:Acessar DECRETO: 115/2025 02/06/2025 · DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE VIÇOSA DO CEARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar DECRETO: 114/2025 02/06/2025 · DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO EFETIVO POR MOTIVO DE FALECIMENTO.Acessar DECRETO: 113/2025 02/06/2025 · DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DE COMISSÃO EXECUTIVA PARA COM A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO COORDENADOR E/OU EXECUTAR CHAMADA PÚBLICA DE PROFESSORES ALFABETIZADORES BOLSISTAS, CONFORME DECRETO Nº 111/2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar DECRETO: 112/2025 02/06/2025 · DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO E DELEGAÇÃO DE COMPETÊNCIA À SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO PARA ORGANIZAR E REALIZAR A CHAMADA PÚBLICA DE PROFESSORES ALFABETIZADORES BOLSISTAS, A FIM DE ATUAREM NO PROGRAMA "VIÇOSA DO CEARÁ ALFABETIZA E QUALIFICA MAIS NA EJA" NA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE VIÇOSA DO CEARÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIASAcessar DECRETO: 110/2025 23/05/2025 · Regulamenta a concessão dos benefícios eventuais no âmbito da política de assistência social no Município de Viçosa do Ceará nos termos da Lei Municipal nº 869, de 28 de Abril de 2025, e dá outras providênciasAcessar Portaria: 130/2025 22/05/2025 · Norma Interna, Agente: , Cargo: , Secretaria: Secretaria de Administração GeralAcessar DECRETO: 109/2025 22/05/2025 · DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE MEMBRO DO CONSELHO TUTELAR DO MUNICÍPIO DE VIÇOSA DO CEARÁ E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar DECRETO: 108/2025 20/05/2025 · DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE VIÇOSA DO CEARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar

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