Almoxarife, Agente: Carlos Anderson Rocha dos Santos, Cargo: , Secretaria: Secretaria de Desporto e Lazer

Fiscal de Contratos, Agente: Narjane Alves da Silva Pereira, Cargo: , Secretaria: Secretaria de Saúde

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DA COMISSÃO DE PLANEJAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE VIÇOSA DO CEARÁ E QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE VIÇOSA DO CEARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR AO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE VIÇOSA QUE INDICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ATUALIZA O VALOR MÁXIMO PARA A OBRIGAÇÃO DE PEQUENO VALOR FIXADO NO ART. 1º DA LEI MUNICIPAL Nº 467/2007, CONFORME DISPOSTO NO ART. 5º DO MESMO DIPLOMA LEGAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DA OUVIDORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE VIÇOSA DO CEARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PARA OCUPAR FUNÇÃO QUE DESIGNA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Declara reconhecida a derrelição do imóvel que indica, e autoriza a abertura matrícula no Cartório Imobiliário, em face da aquisição originária da propriedade do bem arrecadado, e dá outras providências

Almoxarife, Agente: Carlos Anderson Rocha dos Santos, Cargo: , Secretaria: Secretaria Geral de Infraestrutura

Gestor de Contratos, Agente: Bruno Rafael Vieira dos Santos Silva, Cargo: , Secretaria: Secretaria de Desporto e Lazer

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE VIÇOSA DO CEARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕES SOBRE O PROCEDIMENTO PARA RECADASTRAMENTO ANUAL, NAS MODALIDADE DE "COMPROVAÇÃO DE VIDA", DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS VINCULADOS AO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE VIÇOSA DO CEARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

TORNA SEM EFEITO O ATO DE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO QUE NÃO ENTROU EM EFETIVO EXERCÍCIO NO PRAZO LEGAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

TORNA SEM EFEITO O ATO DE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO QUE NÃO ENTROU EM EFETIVO EXERCÍCIO NO PRAZO LEGAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Licença Sem Remuneração, Agente: Maria da Assuncao Pereira Vieira, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Secretaria de Administração Geral

Designar Função, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria de Administração Geral

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE CARGOS EM GRATIFICAÇÃO DE SUPERVISOR ESCOLAR, DIRETOR ESCOLAR, COORDENADOR DE ESCOLA, COORDENADOR ADMINISTRATIVO FINANCEIRO, QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A DEMISSÃO DE SERVIDOR EFETIVO EM RAZÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR APURADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Designar Servidor, Agente: Carlos Anderson Rocha dos Santos, Cargo: , Secretaria: Secretaria de Administração Geral

Gestor de Contratos, Agente: Leandro Santos de Menezes, Cargo: , Secretaria: Secretaria de Saúde

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR AO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE VIÇOSA DO CEARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE AS EXIGÊNCIAS PARA FORMAÇÃO DO BANCO DE CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO OU FUNÇÃO DE GESTOR ESCOLAR DE ACORDO COM CRITÉRIOS TÉCNICOS DE MÉRITO E DESEMPENHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LUTO OFICIAL.

LUTO OFICIAL.

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO AGENTE DE CONTRATAÇÃO E DA EQUIPE DE APOIO DA COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE VIÇOSA DO CEARÁ E QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Fiscal de Contratos, Agente: Leonardo Carvalho Passos, Cargo: , Secretaria: Secretaria de Saúde

Fiscal de Contratos, Agente: Maria Carliane Carvalho Batista, Cargo: , Secretaria: Secretaria de Saúde

Fiscal de Contratos, Agente: Eliete Maria de Araujo, Cargo: , Secretaria: Secretaria de Saúde

Fiscal de Contratos, Agente: Vanisse Fontenele Passos, Cargo: , Secretaria: Secretaria de Saúde