Prefeitura de Viçosa do Ceará

Normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 6975 registros Informações atualizadas em: 07/10/2026 - 17:02:04

Portaria: 100/2025 01/04/2025 · Licença Sem Remuneração, Agente: Francilene Lima Alves, Cargo: Professor(a), Secretaria: Secretaria de Administração GeralAcessar Portaria: 099/2025 01/04/2025 · Licença Prêmio, Agente: Mara Muniz Moreira, Cargo: Enfermeira, Secretaria: Secretaria de Administração GeralAcessar Portaria: 098/2025 01/04/2025 · Licença Prêmio, Agente: Antonio Jonas Cardoso da Silva, Cargo: Agente Patrimonial, Secretaria: Secretaria de Administração GeralAcessar Portaria: 097/2025 01/04/2025 · Licença Prêmio, Agente: Daniela Rufino da Cunha, Cargo: Psicólogo(a), Secretaria: Secretaria de Administração GeralAcessar Portaria: 096/2025 01/04/2025 · Licença Prêmio, Agente: Izabel Cristina Ferreira de Souza, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Secretaria de Administração GeralAcessar Portaria: 095/2025 01/04/2025 · Licença Prêmio, Agente: Rosalia Nunes Muniz, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Secretaria de Administração GeralAcessar Portaria: 094/2025 01/04/2025 · Licença Prêmio, Agente: Rosalia Nunes Muniz, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Secretaria de Administração GeralAcessar Portaria: 093/2025 01/04/2025 · Licença Prêmio, Agente: Francisco das Chagas Tavares, Cargo: Auxiliar Administrativo, Secretaria: Secretaria de Administração GeralAcessar Portaria: 092/2025 01/04/2025 · Licença Prêmio, Agente: Francisco das Chagas Tavares, Cargo: Auxiliar Administrativo, Secretaria: Secretaria de Administração GeralAcessar Portaria: 091/2025 01/04/2025 · Licença Prêmio, Agente: Maria de Lourdes de Araujo, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Secretaria de Administração GeralAcessar Portaria: 090/2025 01/04/2025 · Licença Prêmio, Agente: Maria de Lourdes de Araujo, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Secretaria de Administração GeralAcessar Portaria: 089/2025 01/04/2025 · Licença Remunerada para Estudos, Agente: Daniele Maria de Carvalho Santos, Cargo: Professor(a), Secretaria: Secretaria de Administração GeralAcessar Portaria: 088/2025 01/04/2025 · Licença Remunerada para Estudos, Agente: Bruna de Sousa Cruz, Cargo: Professor(a), Secretaria: Secretaria de Administração GeralAcessar Portaria: 087/2025 01/04/2025 · Licença Remunerada para Estudos, Agente: Deusemar Cardoso do Nascimento, Cargo: Professor(a), Secretaria: Secretaria de Administração GeralAcessar Portaria: 086/2025 01/04/2025 · Licença Prêmio, Agente: Conceicao de Maria Araujo Sousa, Cargo: Professor(a), Secretaria: Secretaria de Administração GeralAcessar Portaria: 085/2025 01/04/2025 · Licença Prêmio, Agente: Conceicao de Maria Araujo Sousa, Cargo: Professor(a), Secretaria: Secretaria de Administração GeralAcessar Portaria: 084/2025 01/04/2025 · Licença Prêmio, Agente: Conceicao de Maria Araujo Sousa, Cargo: Professor(a), Secretaria: Secretaria de Administração GeralAcessar DECRETO: 084/2025 01/04/2025 · DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA COMISSÃO DE AVALIAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar DECRETO: 083/2025 01/04/2025 · DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE VIÇOSA DO CEARÁ QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 083/2025 01/04/2025 · Licença Prêmio, Agente: Marlene Maria da Silva, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Secretaria de Administração GeralAcessar Portaria: 082/2025 01/04/2025 · Licença Prêmio, Agente: Marlene Maria da Silva, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Secretaria de Administração GeralAcessar Portaria: 081/2025 01/04/2025 · Licença Prêmio, Agente: Raimunda da Soledade Santos, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Secretaria de Administração GeralAcessar Portaria: 080/2025 01/04/2025 · Licença Prêmio, Agente: Raimunda da Soledade Santos, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Secretaria de Administração GeralAcessar Portaria: 079/2025 01/04/2025 · Licença Prêmio, Agente: Raimunda da Soledade Santos, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Secretaria de Administração GeralAcessar Portaria: 002/2025 01/04/2025 · Remoção, Agente: Francisco Cesar Silva, Cargo: Motorista, Secretaria: Gabinete do PrefeitoAcessar DECRETO: 081/2025 28/03/2025 · DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO E CONVOCAÇÃO DE SERVIDOR APROVADO EM CONCURSO PÚBLICO DE PROVAS E TÍTULOS OBJETO DO EDITAL Nº 001/2018, PARA PROVIMENTO DE CARGO EFETIVO DO QUADRO DE PESSOAL DO MUNICÍPIO DE VIÇOSA DO CEARÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar LEIS: 864/2025 24/03/2025 · DISCIPLINA A CONCESSÃO DE EMPRÉSTIMO AOS VEREADORES E SERVIDORES PÚBLICOS EFETIVOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE VIÇOSA DO CEARÁ/CE, E AUTORIZA A CÂMARA MUNICIPAL DE VIÇOSA DO CEARÁ/CE A FIRMAR CONVÊNIO COM ENTIDADES FINANCEIRAS PARA VIABILIZAR EMPRÉSTIMOS COM CONSIGNAÇÃO EM FOLHA DE PAGAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIASAcessar LEIS: 863/2025 21/03/2025 · DISPÕE SOBRE O RECONHECIMENTO DO FESTIVAL VIÇOSA, MEL E CACHAÇA COMO PATRIMÔNIO IMATERIAL E CULTURAL DO MUNICÍPIO DE VIÇOSA DO CEARÁ/CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar LEIS: 862/2025 21/03/2025 · Autoriza o pagamento por desempenho na atenção primária à saúde, recebido em parcela única no fim de cada ciclo anual aos profissionais de saúde bucal, equipe de enfermagem da atenção primária à saúde e equipe eMulti do Município de Viçosa do Ceará/ CE, e dá outras providências.Acessar LEIS: 861/2025 21/03/2025 · "DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO ANEXO ÚNICO DA LEI MUNICIPAL Nº 529, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2008, MODIFICADO PELA LEI MUNICIPAL Nº 798, DE 11 DE ABRIL DE 2023, QUE TRATA DA NUCLEAÇÃO DE ESCOLAS PÚBLICAS MUNICIPAIS DE VIÇOSA DO CEARÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."Acessar

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