Normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 5790 registros

DECRETO - 230 17/11/2023

Dispõe sobre a pensão por morte de ex-servidor público municipal que indica e dá outras providências.

DECRETO - 231 17/11/2023

Dispõe sobre a pensão por morte de ex-servidor público municipal que indica e dá outras providências.

Lei Nº. 815 de 2023 13/11/2023

“Dispõe sobre a obrigatoriedade de realização de exames toxicológicos de queratina “pelo e cabelo” para todos os detentores de cargo público eletivo de “Vereador”, no âmbito da Câmara Municipal de Viçosa do Ceará e dá outras providências.”

DECRETO - 229 13/11/2023

Dispõe sobre exoneração a pedido de servidor que indica e da outras providências.

Portaria: 309 10/11/2023

Descontos Por Faltas, Agente: Josimar Ferreira do Nascimento, Cargo: Agente Patrimonial, Secretaria: Secretaria da Cidadania e Promoção Social

Portaria: 308 10/11/2023

Hora Extra, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria da Cidadania e Promoção Social

Portaria: 486 10/11/2023

Férias, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria de Educação

Portaria: 487 10/11/2023

Retorna a Folha de Pagamento, Agente: , Cargo: , Secretaria: Secretaria de Educação

Portaria: 488 10/11/2023

Encerramento de Licença Prêmio, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria de Educação

Portaria: 489 10/11/2023

Gratificação de Risco de Vida, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria de Educação

Portaria: 490 10/11/2023

Hora Extra, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria de Educação

Portaria: 493 10/11/2023

Concede Hora Suplementar, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria de Educação

Portaria: 496 10/11/2023

Concede Hora Suplementar, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria de Educação

Portaria: 497 10/11/2023

Concede Hora Suplementar, Agente: Deuselina Marta Silva de Sousa, Cargo: Professor(a), Secretaria: Secretaria de Educação

Portaria: 039 10/11/2023

Descontos Por Faltas, Agente: Joao Marcelo Rodrigues de Carvalho, Cargo: Agente Patrimonial, Secretaria: Secretaria de Turismo, Cultura e Meio Ambiente

Portaria: 501 10/11/2023

Concede Gratificação Difícil Acesso, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria de Educação

Portaria: 500 10/11/2023

Gratificacao de Planejamento, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria de Educação

Portaria: 484 10/11/2023

Descontos Por Faltas, Agente: Ana dos Santos Sousa, Cargo: Assessor Específico, Secretaria: Secretaria de Educação

Portaria: 485 10/11/2023

Descontos Por Faltas, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria de Educação

Portaria: 491 10/11/2023

Hora Extra, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria de Educação

Portaria: 492 10/11/2023

Concede Hora Suplementar, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria de Educação

Portaria: 494 10/11/2023

Concede Hora Suplementar, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria de Educação

Portaria: 495 10/11/2023

Concede Hora Suplementar, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria de Educação

Portaria: 499 10/11/2023

Concede Hora Suplementar, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria de Educação

Portaria: 498 10/11/2023

Concede Hora Suplementar, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria de Educação

Portaria: 46 09/11/2023

Férias, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria Geral de Infraestrutura

Portaria: 48 09/11/2023

Hora Extra, Agente: Eliesio Tavares de Sousa, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Secretaria Geral de Infraestrutura

Portaria: 49 09/11/2023

Hora Extra, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria Geral de Infraestrutura

Portaria: 038 08/11/2023

Férias, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria de Turismo, Cultura e Meio Ambiente

Portaria: 043 08/11/2023

Descontos Por Faltas, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria de Agricultura e Extensão Rural

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