Normativos próprios

Lista de normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 6100 registros

Portaria: 001/2024 02/01/2024

Licença Prêmio, Agente: Maria do Socorro Morais da Silva, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Secretaria de Administração Geral

Portaria: 003/2024 02/01/2024

Licença Prêmio, Agente: Osmarina Rocha Fontenele Vasconcelos, Cargo: Professor(a), Secretaria: Secretaria de Administração Geral

Portaria: 005/2024 02/01/2024

Licença Prêmio, Agente: Ronilson Borges Ferro, Cargo: Motorista, Secretaria: Secretaria de Administração Geral

Portaria: 006/2024 02/01/2024

Licença Sem Remuneração, Agente: Aldenora Maria da Silva, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Secretaria de Administração Geral

Portaria: 002/2024 02/01/2024

Licença Prêmio, Agente: Simone Carneiro Fontenele, Cargo: Professor(a), Secretaria: Secretaria de Administração Geral

DECRETO: 002/2024 02/01/2024

Dispõe sobre a nomeação de Servidor ao cargo de provimento em Comissão da Prefeitura Municipal de Viçosa do Ceará e que indica, e dá outras providências.

DECRETO: 003/2024 02/01/2024

Dispõe sobre a exoneração a pedido de servidor que indica e da outras providências.

DECRETO: 004/2024 02/01/2024

Dispõe sobre a exoneração a pedido de servidor que indica e da outras providências.

DECRETO: 005/2024 02/01/2024

Dispõe sobre a exoneração de servidor ocupante de cargo de provimento em comissão da Prefeitura Municipal de Viçosa do Ceará e dá outras providências.

LEIS: 820/2023 28/12/2023

“Dispõe sobre a nova redação dos §§ 7º, 8º e 9º do art. 14 da Lei Municipal nº 489, de 22 de outubro de 2007, para definir as alíquotas de contribuição suplementar patronal previdenciária do Município para o Regime Próprio de Previdência Social do Município de Viçosa do Ceará e dá outras providências.”

LEIS: 819/2023 22/12/2023

“Dispõe sobre a delimitação da zona urbana das sedes dos Distritos de General Tibúrcio, Lambedouro, Manhoso, Padre Vieira, Passagem da Onça, Quatiguaba e Juá dos Vieiras, e das localidades de Inharim, Lagoa do Barro, Passagem Florida, Queimadas e Vambira, e dá outras providências.”

DECRETO: 248/2023 19/12/2023

Dispõe sobre a aposentadoria por tempo de contribuição da servidora que indica e dá outras providências.

DECRETO: 247/2023 18/12/2023

Dispõe sobre a homologação do resultado final da Seleção Pública Simplificada - Edital Nº 01/2023 - Saúde, e dá outras providências.

LEIS: 816/2023 15/12/2023

“Institui o prêmio PEPE- Projeto Experiências Pedagógicas Exitosas, destinado a premiar as Escolas Públicas Municipais e os Professores da Educação Básica com as melhores ações pedagógicas que promovem a qualidade educacional nas Escolas Públicas Municipais.”

LEIS: 817/2023 15/12/2023

“Dispõe sobre alteração do § 2º do Art. 10 da Lei Municipal nº 377/2001, e dá outras providências.”

LEIS: 818/2023 15/12/2023

“Dispõe sobre benefício fiscal e isenção ao serviço de mototáxi, e dá outras providências.”

DECRETO: 246/2023 14/12/2023

“Dispõe sobre a DEMISSÃO de servidor efetivo em razão de Processo Administrativo Disciplinar apurado e dá outras providências.”

DECRETO: 242/2023 13/12/2023

Dispõe sobre a exoneração de servidor ocupante de cargo de provimento em comissão da Prefeitura Municipal de Viçosa do Ceará e dá outras providências.

DECRETO: 243/2023 13/12/2023

Dispõe sobre a exoneração do cargo em gratificação de coordenador pedagógico, que indica, e dá outras providências.

DECRETO: 244/2023 13/12/2023

Atualiza para o exercício de 2024, os valores de terreno e de edificação constante da planta genérica e valores, bem como o valor monetário dos demais tributos, como também dispõe sobre a correção da Unidade Fiscal de Referência do Município de Viçosa do Ceará - UFIRM, e dá outras providências.

DECRETO: 245/2023 13/12/2023

Dispõe sobre a nomeação da Comissão de Avaliação, e dá outras providências.

DECRETO: 241/2023 11/12/2023

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE VIÇOSA DO CEARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 240/2023 08/12/2023

Dispõe sobre a aposentadoria do servidor que indica e dá outras providências.

DECRETO: 239/2023 08/12/2023

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE VIÇOSA DO CEARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 238/2023 06/12/2023

“Dispõe sobre a prorrogação a adesão ao Programa de Recuperação Fiscal – REFIS, e dá outras providências.”

Portaria: 245/2023 01/12/2023

Licença Prêmio, Agente: Maria Moreira de Moraes, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Secretaria de Administração Geral

Portaria: 246/2023 01/12/2023

Licença Prêmio, Agente: Monica Andrea Gomes Fontenele, Cargo: Auxiliar de Enfermagem, Secretaria: Secretaria de Administração Geral

Portaria: 253/2023 01/12/2023

Licença Prêmio, Agente: Aline Cristina Costa Pereira, Cargo: Professor(a), Secretaria: Secretaria de Administração Geral

Portaria: 254/2023 01/12/2023

Licença Prêmio, Agente: Ana Luzia de Araujo, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Secretaria de Administração Geral

Portaria: 255/2023 01/12/2023

Licença Prêmio, Agente: Afoncelia Rocha de Sousa, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Secretaria de Administração Geral

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