Prefeitura de Viçosa do Ceará

Normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 6975 registros Informações atualizadas em: 07/10/2026 - 17:02:04

Portaria: 028/2025 03/02/2025 · Licença Prêmio, Agente: Rozilda Medeiros da Soledade, Cargo: Professor(a), Secretaria: Secretaria de Administração GeralAcessar Portaria: 027/2025 03/02/2025 · Licença Prêmio, Agente: Marli Silva Sousa Vieira, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Secretaria de Administração GeralAcessar Portaria: 026/2025 03/02/2025 · Licença Prêmio, Agente: Rosalia Nunes Muniz, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Secretaria de Administração GeralAcessar Portaria: 025/2025 03/02/2025 · Licença Prêmio, Agente: Maria do Socorro Aragao da Cunha, Cargo: Professor(a), Secretaria: Secretaria de Administração GeralAcessar Portaria: 024/2025 03/02/2025 · Licença Prêmio, Agente: Michele Maria de Oliveira, Cargo: Professor(a), Secretaria: Secretaria de Administração GeralAcessar Portaria: 023/2025 03/02/2025 · Licença Prêmio, Agente: Amelia Cristina Araujo Dias Fontenele, Cargo: Professor(a), Secretaria: Secretaria de Administração GeralAcessar Portaria: 022/2025 03/02/2025 · Licença Prêmio, Agente: Roseli Maria Passos Frota, Cargo: Professor(a), Secretaria: Secretaria de Administração GeralAcessar Portaria: 021/2025 03/02/2025 · Licença Prêmio, Agente: Maria Oliveira de Brito, Cargo: Professor(a), Secretaria: Secretaria de Administração GeralAcessar Portaria: 020/2025 03/02/2025 · Licença Prêmio, Agente: Celio Fontenele de Sousa, Cargo: Professor(a), Secretaria: Secretaria de Administração GeralAcessar Portaria: 019/2025 03/02/2025 · Licença Prêmio, Agente: Celio Fontenele de Sousa, Cargo: Professor(a), Secretaria: Secretaria de Administração GeralAcessar Portaria: 018/2025 03/02/2025 · Licença Prêmio, Agente: Maria Helena Lima do Nascimento Morais, Cargo: Professor(a), Secretaria: Secretaria de Administração GeralAcessar Portaria: 017/2025 03/02/2025 · Licença Prêmio, Agente: Maria Helena Lima do Nascimento Morais, Cargo: Professor(a), Secretaria: Secretaria de Administração GeralAcessar Portaria: 016/2025 03/02/2025 · Licença Prêmio, Agente: Roseli Muniz da Silva, Cargo: Auxiliar Administrativo, Secretaria: Secretaria de Administração GeralAcessar Portaria: 015/2025 03/02/2025 · Licença Prêmio, Agente: Aglaisa Oliveira Silva, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Secretaria de Administração GeralAcessar Portaria: 014/2025 03/02/2025 · Licença Prêmio, Agente: Valdemiro Oliveira Ferreira, Cargo: Guarda Civil, Secretaria: Secretaria de Administração GeralAcessar Portaria: 013/2025 03/02/2025 · Licença Prêmio, Agente: Samuel Cunha Nogueira, Cargo: Guarda Civil, Secretaria: Secretaria de Administração GeralAcessar DECRETO: 053/2025 29/01/2025 · DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA COMISSÃO DE AVALIAÇÃO DE IMÓVEIS PARA FINS DE AQUISIÇÃO, ALIENAÇÃO, LOCAÇÃO E USO PELA PREFEITURA MUNICIPAL DE VIÇOSA DO CEARÁ, ESTADO DO CEARÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar DECRETO: 052/2025 29/01/2025 · DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO A PEDIDO DE SERVIDOR QUE INDICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIASAcessar DECRETO: 051/2025 29/01/2025 · DISPÕE SOBRE A APOSENTADORIA POR INCAPACIDADE PERMANENTE DO SERVIDOR QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar DECRETO: 050/2025 29/01/2025 · DISPÕE SOBRE A APOSENTADORIA DA SERVIDORA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar DECRETO: 049/2025 29/01/2025 · DISPÕE SOBRE A APOSENTADORIA DA SERVIDORA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar DECRETO: 048/2025 29/01/2025 · Dispõe sobre a DEMISSÃO de servidor efetivo em razão de Processo Administrativo Disciplinar apurado e dá outras providências.Acessar DECRETO: 047/2025 29/01/2025 · Dispõe a DEMISSÃO de servidor efetivo em razão de Processo Administrativo Disciplinar apurado e dá outras providênciasAcessar Portaria: 012/2025 29/01/2025 · Licença Remunerada para Estudos, Agente: Noe da Silva Carvalho, Cargo: Professor(a), Secretaria: Secretaria de Administração GeralAcessar Portaria: 015/2025 28/01/2025 · Atualiza os modelos de placas indicativas de licença e/ou autorização ambiental, das atividades/obras/empreendimentos de impacto ambiental local, licenciados pela SEMAGRI.Acessar DECRETO: 046/2025 24/01/2025 · DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO AO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE VIÇOSA DO CEARÁ QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar DECRETO: 045/2025 21/01/2025 · DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO AO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE VIÇOSA DO CEARÁ QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar DECRETO: 044/2025 21/01/2025 · DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO A PEDIDO DE SERVIDOR QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar DECRETO: 043/2025 21/01/2025 · DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO DE MEMBRO TITULAR E SUPLENTE DO CONSELHO DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL - CONSEA DO MUNICÍPIO DE VIÇOSA DO CEARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 001/2025 21/01/2025 · Dispõe sobre a nomeação do coordenador do programa de aquisição de alimentos (PAA LEITE) e coordenadores para recebimento,Acessar

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