Dispõe sobre a aposentadoria do servidor que indica e dá outras providências.

Dispõe sobre a regulamentação da Lei Municipal Nº 829, de 15 de abril de 2024, e dá outras providências.

Dispõe sobre a nomeação de servidor ocupante de cargo de provimento em comissão da Prefeitura Municipal de Viçosa do Ceará e dá outras providências

Dispõe sobre a nomeação de membros da Comissão Municipal Intersetorial em Saúde do Trabalhador do município de Viçosa do Ceará, nos termos do Decreto Municipal Nº 038/2023, de 06 de fevereiro de 2023, e dá outras providências.

Dispõe sobre a exoneração de servidor ocupante de cargo de provimento em comissão da Prefeitura Municipal de Viçosa do Ceará e dá outras providências.

Licença Sem Remuneração, Agente: Patricia Dias de Araujo, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Secretaria de Administração Geral

Licença Remunerada para Estudos, Agente: Elisangela Magalhaes Brandao, Cargo: Professor(a), Secretaria: Secretaria de Administração Geral

Licença Prêmio, Agente: Ana Creusa da Soledade, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Secretaria de Administração Geral

Licença Prêmio, Agente: Edmilsa Gomes Fontenele, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Secretaria de Administração Geral

Licença Prêmio, Agente: Esmerina Gomes dos Santos, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Secretaria de Administração Geral

Licença Prêmio, Agente: Marli Silva Sousa Vieira, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Secretaria de Administração Geral

Licença Prêmio, Agente: Antonio Aragao de Araujo, Cargo: Professor(a), Secretaria: Secretaria de Administração Geral

Licença Prêmio, Agente: Claudeci de Sousa Ribeiro, Cargo: Professor(a), Secretaria: Secretaria de Administração Geral

Licença Prêmio, Agente: Claudete Maria Miranda de Carvalho Vieira, Cargo: Professor(a), Secretaria: Secretaria de Administração Geral

Licença Prêmio, Agente: Francisca Maria Alves, Cargo: Professor(a), Secretaria: Secretaria de Administração Geral

Licença Prêmio, Agente: Maria do Livramento Araujo, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Secretaria de Administração Geral

Licença Prêmio, Agente: Verucia Maria da Silva Lima, Cargo: Auxiliar de Enfermagem, Secretaria: Secretaria de Administração Geral

Licença Prêmio, Agente: Francisco Sergio Costa Freitas, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Secretaria de Administração Geral

Licença Prêmio, Agente: Jeane Tavares Silva Magalhaes Cardoso, Cargo: Farmaceutica, Secretaria: Secretaria de Administração Geral

Licença Prêmio, Agente: Raimundo Siqueira de Araujo, Cargo: Agente Patrimonial, Secretaria: Secretaria de Administração Geral

Licença Prêmio, Agente: Ivanildo Correia de Araujo, Cargo: Agente Patrimonial, Secretaria: Secretaria de Administração Geral

Licença Prêmio, Agente: Genivan Silva de Lima, Cargo: Guarda Civil, Secretaria: Secretaria de Administração Geral

Licença Prêmio, Agente: Maria do Socorro do Nascimento, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Secretaria de Administração Geral

Licença Prêmio, Agente: Maria Soares de Andrade, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Secretaria de Administração Geral

Licença Prêmio, Agente: Jose Maria Lima Vieira, Cargo: Guarda Civil, Secretaria: Secretaria de Administração Geral

Licença Prêmio, Agente: Maria Batista da Silva Passos, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Secretaria de Administração Geral

Dispõe sobre o reajuste do benefício de Auxílio-Alimentação dos profissionais da Saúde que trata a Lei nº 688/2017 e dá outras providências.

Dispõe sobre o reajuste do benefício de auxílio-alimentação e moradia dos profissionais que trabalham no Projeto Mais Médicos para o Brasil que trata a Lei Nº 686/2017 e dá outras providências.

Dispõe sobre a nomeação de membro titular do Conselho Municipal de Assistência Social - CMAS do Município de Viçosa do Ceará e dá outras providências.

Licença Prêmio, Agente: Rosangela Marques da Cruz, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Secretaria de Administração Geral