Normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 5790 registros

DECRETO - 227 08/11/2023

ESTABELECE A PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA E O CRONOGRAMA DE EXECUÇÃO MENSAL DE DESEMBOLSO DO MUNICÍPIO DE VIÇOSA DO CEARÁ, COM VISTAS À COMPATIBILIZAÇÃO ENTRE A REALIZAÇÃO DA RECEITA E A EXECUÇÃO DA DESPESA, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024

DECRETO - 228 08/11/2023

Estabelece o detalhamento da despesa orçamentária do Município de Viçosa do Ceará, para o exercício financeiro de 2024.

Portaria: 916A 07/11/2023

Retorna a Folha de Pagamento, Agente: Cristiana Freire Queiroz Lima, Cargo: Medica, Secretaria: Secretaria de Saúde

Lei Nº. 814 de 2023 07/11/2023

“Dispõe sobre alteração em parte do Art. 1º da Lei Municipal nº 805, de 26 de junho de 2023, e dá outras providências.”

DECRETO - 226 07/11/2023

Dispõe sobre a aposentadoria do servidor que indica e dá outras providências.

Portaria: 041 06/11/2023

Hora Extra, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria de Agricultura e Extensão Rural

Portaria: 042 06/11/2023

Férias, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria de Agricultura e Extensão Rural

DECRETO - 224 06/11/2023

Dispõe sobre a autorização e delegação de competência à Secretaria Municipal de Sáude para organizar e realizar Seleção Pública Simplificada, a fim de atender à necessidade de pessoal da Secretaria Municipal de Saúde, e dá outras providências.

DECRETO - 225 06/11/2023

Dispõe sobre a instituição de comissão executiva para com a Secretaria Municipal de Saúde coordenar e/ou executar Seleção Pública Simplificada, conforme Decreto Nº 224/2023, e dá outras providências.

Portaria: 223 01/11/2023

Licença Prêmio, Agente: Daucilia Araujo Cardozo, Cargo: Agente Comunitario de Saude, Secretaria: Secretaria de Administração Geral

Portaria: 224 01/11/2023

Conceder Redução de Carga Horária, Agente: Rosane Dantas Magalhaes Pacheco, Cargo: Professor(a), Secretaria: Secretaria de Administração Geral

Portaria: 225 01/11/2023

Conceder Redução de Carga Horária, Agente: Maria da Conceicao Vieira de Morais, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Secretaria de Administração Geral

Portaria: 226 01/11/2023

Conceder Redução de Carga Horária, Agente: Maria Djane Sousa Januário, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Secretaria de Administração Geral

Portaria: 229 01/11/2023

Licença Prêmio, Agente: Clecio Cardoso dos Santos, Cargo: Bombeiro Hidráulico, Secretaria: Secretaria de Administração Geral

Portaria: 230 01/11/2023

Licença Prêmio, Agente: Jose Arteiro Rodr Filho, Cargo: Professor(a), Secretaria: Secretaria de Administração Geral

Portaria: 231 01/11/2023

Licença Prêmio, Agente: Paulo Ramos de Oliveira, Cargo: Agente Patrimonial, Secretaria: Secretaria de Administração Geral

Portaria: 233 01/11/2023

Licença Prêmio, Agente: Francisca Felix Alexandre, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Secretaria de Administração Geral

Portaria: 234 01/11/2023

Licença Prêmio, Agente: Claudete Camilo da Rocha, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Secretaria de Administração Geral

Portaria: 235 01/11/2023

Licença Prêmio, Agente: Maria Ines da Rocha, Cargo: Professor(a), Secretaria: Secretaria de Administração Geral

Portaria: 236 01/11/2023

Licença Prêmio, Agente: Beatriz Vieira Santos de Morais, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Secretaria de Administração Geral

Portaria: 237 01/11/2023

Licença Prêmio, Agente: Enedina de Morais Magalhaes, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Secretaria de Administração Geral

Portaria: 238 01/11/2023

Licença Prêmio, Agente: Ana Maria Tavares da Rocha, Cargo: Professor(a), Secretaria: Secretaria de Administração Geral

Portaria: 239 01/11/2023

Licença Prêmio, Agente: Antonia Maria do Nascimento, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Secretaria de Administração Geral

Portaria: 240 01/11/2023

Licença Prêmio, Agente: Aldelice Silva Damasceno, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Secretaria de Administração Geral

Portaria: 241 01/11/2023

Licença Prêmio, Agente: Antonia Sousa Oliveira, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Secretaria de Administração Geral

Portaria: 242 01/11/2023

Licença Prêmio, Agente: Antonia Iracelia Araujo de Olivindo, Cargo: Professor(a), Secretaria: Secretaria de Administração Geral

Portaria: 232 01/11/2023

Licença Prêmio, Agente: Ednaldo Silva de Araujo, Cargo: Agente Patrimonial, Secretaria: Secretaria de Administração Geral

Portaria: 006 01/11/2023

Remoção, Agente: Adriano do Amaral Azevedo, Cargo: Bombeiro Hidráulico, Secretaria: Gabinete do Prefeito

Portaria: 221 01/11/2023

Licença Prêmio, Agente: Marcos Cesar Alves de Sousa, Cargo: Guarda Civil, Secretaria: Secretaria de Administração Geral

Portaria: 228 01/11/2023

Licença Prêmio, Agente: Antonio Francisco Carneiro, Cargo: Motorista, Secretaria: Secretaria de Administração Geral

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