Conceder Redução de Carga Horária, Agente: Maria Daiara dos Santos Alves, Cargo: , Secretaria: Secretaria de Administração Geral

Designar Função, Agente: Giovanni de Oliveira Pereira, Cargo: , Secretaria: Secretaria da Cidadania e Promoção Social

Designar Função, Agente: Raimunda Araujo Pierre, Cargo: , Secretaria: Secretaria da Cidadania e Promoção Social

Designar Função, Agente: Lizandra Moreira da Silva, Cargo: , Secretaria: Secretaria da Cidadania e Promoção Social

Designar Função, Agente: Luciana Maria Tavares Figueira, Cargo: , Secretaria: Secretaria da Cidadania e Promoção Social

Conceder Redução de Carga Horária, Agente: Fernando do Nascimento, Cargo: Agente Patrimonial, Secretaria: Secretaria de Administração Geral

Designar Função, Agente: Jackson Pereira Lima, Cargo: , Secretaria: Secretaria de Administração Geral

Designar Função, Agente: Francisco Vagner Araujo Brandao, Cargo: , Secretaria: Secretaria de Administração Geral

Designar Função, Agente: Eliete Maria de Araujo, Cargo: , Secretaria: Secretaria de Saúde

Designar Função, Agente: Maria Carliane Carvalho Batista, Cargo: , Secretaria: Secretaria de Saúde

Designar Função, Agente: Anna Priscilla Matos de Lima, Cargo: , Secretaria: Secretaria de Saúde

Designar Função, Agente: Jeane Tavares Silva Magalhaes Cardoso, Cargo: , Secretaria: Secretaria de Saúde

Designar Função, Agente: Leonardo Carvalho Passos, Cargo: , Secretaria: Secretaria de Saúde

Dispõe sobre a nomeação da Comissão de Contratação e da Equipe de Apoio da Prefeitura Municipal de Viçosa do Ceará e que indica, e dá outras providências.

Dispõe sobre a exoneração de servidor ocupante de cargo de provimento em comissão da Prefeitura Municipal de Viçosa do Ceará e dá outras providências.

Dispõe sobre a nomeação de servidor ocupante de cargo de provimento em comissão da Prefeitura Municipal de Viçosa do Ceará e dá outras providências.

Dispõe sobre a aposentadoria do servidor que indica e dá outras providências.

Dispõe sobre a aposentadoria da servidora que indica e dá outras providências.

Dispõe sobre a exoneração de servidor ocupante de cargo de provimento em comissão da Prefeitura Municipal de Viçosa do Ceara e dá outras providências.

Dispõe sobre a exoneração de servidor ocupante de cargo de provimento em comissão da Prefeitura Municipal de Viçosa do Ceara e dá outras providências.

Dispõe sobre a nomeação de servidor ocupante de cargo de provimento em comissão da Prefeitura Municipal de Viçosa do Ceara e dá outras providências.

Decreta Ponto Facultativo, em todas as Repartições Públicas do Município de Viçosa do Ceará, o dia 28/03/2024, e dá outras providências.

“Dispõe sobre a nomeação de membros do Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente - COMDEMA”.

“Dispõe sobre a organização da Secretaria Municipal de Agricultura, Extensão Rural e Meio Ambiente – SEMAGRI no âmbito do Sistema Municipal de Meio Ambiente – SISMUMA e dá outras providências correlatas”.

Dispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho Municipal de Desenvolvimento Turístico, e dá outras providências.

Dispõe sobre a NOMEAÇÃO dos membros do Conselho Municipal de Política Cultural - CMPC, e dá outras providências.

“Dispõe sobre os vencimentos básicos dos servidores municipais ocupantes do cargo de Inspetor Sanitário e dá outras providências. ”

“Dispõe sobre alteração de itens do Art. 25 e dos Anexos I e II da Lei Municipal nº 607/2013 com a redação dada pela Lei Municipal nº 822/2024, e dá outras providências.”

Dispõe sobre a exoneração a pedido de servidor que indica e da outras providências.

Dispõe sobre a exoneração a pedido de servidor que indica e da outras providências.