Dispõe sobre exoneração a pedido de servidor que indica e da outras providências.
Dispõe sobre exoneração a pedido de servidor que indica e da outras providências.
Dispõe sobre a recondução dos membros do Conselho Municipal de Previdência Social CMP do Regime Próprio de Previdência Social do Município de Viçosa do Ceará e dá outras providências.
Nomeia o Comitê de Coordenação das Atividades de Vacinação de Alta Qualidade (AVAQ) do município de Viçosa do Ceará.
Dispõe sobre exoneração a pedido de servidor que indica e da outras providências.
Determina a DEMISSÃO A BEM DO SERVIÇO PÚBLICO de servidor efetivo apurado em Processo Administrativo Disciplinar apurado e dá outras providências.
Estabelece o limite de recursos financeiros a serem repassados à Câmara Municipal de Viçosa do Ceará no corrente exercício financeiro de 2024, e dá outras providências.
Dispõe sobre a exoneração de servidor ocupante de cargo de provimento em comissão da Prefeitura Municipal de Viçosa do Ceará e dá outras providências.
Atualiza o valor máximo para a obrigação de pequeno valor fixado no art. 1º da Lei Municipal nº 467/2007, conforme disposto no art. 5º do mesmo diploma legal e dá outras providências
Dispõe sobre a pensão por morte de ex-servidora pública municipal que indica e dá outras providências.
Dispõe sobre a aposentadoria por incapacidade permanente da servidora que indica e dá outras providências.
Dispõe sobre concessão de licença ao Servidor que indica para exercício do cargo eletivo de Consellheiro Tutelar e dá outras providências.
Dispõe sobre concessão de licença ao Servidor que indica para exercício do cargo eletivo de Consellheiro Tutelar e dá outras providências.
Dispõe sobre concessão de licença ao Servidor que indica para exercício do cargo eletivo de Consellheiro Tutelar e dá outras providências.
Dispõe sobre a exoneração de membros do conselho tutelar do Município de Viçosa do Ceará e dá outras providências.
Dispõe sobre a nomeação de membros do Conselho Tutelar do Município de Viçosa do Ceará e dá outras providências.
Dispõe sobre a exoneração a pedido de servidor que indica e da outras providências.
Dispõe sobre a exoneração de cargos em gratificação de supervisor escolar, diretor escolar, coordenador de escola, coordenador administrativo financeiro, que indica, e dá outras providências.
Dispõe sobre a exoneração de servidor ocupante de cargo de provimento em comissão da Prefeitura Municipal de Viçosa do Ceará e dá outras providências.
Licença Sem Remuneração, Agente: Pedro Rafael Costa Silva, Cargo: Assistente Social, Secretaria: Secretaria de Administração Geral
Conceder Redução de Carga Horária, Agente: Jucilene Vieira Rocha, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Secretaria de Administração Geral
Conceder Redução de Carga Horária, Agente: Cleanes Passos Damasceno, Cargo: Professor(a), Secretaria: Secretaria de Administração Geral
Conceder Redução de Carga Horária, Agente: Maria Jose Eleuterio, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Secretaria de Administração Geral
Conceder Redução de Carga Horária, Agente: Antonio Felipe de Sampaio, Cargo: Agente Patrimonial, Secretaria: Secretaria de Administração Geral
Conceder Redução de Carga Horária, Agente: Dayana de Moraes Vieira, Cargo: Agente Comunitario de Saude, Secretaria: Secretaria de Administração Geral
Conceder Redução de Carga Horária, Agente: Carlos Evandro dos Santos, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Secretaria de Administração Geral
Dispõe sobre a pensão por morte de ex-servidora pública municipal que indica e dá outras providências.
Dispõe sobre a aposentadoria do servidor que indica e dá outras providências.
Encerramento de Licença Sem Remuneração, Agente: Lucas Oliveira Leal, Cargo: Professor(a), Secretaria: Secretaria de Administração Geral
Remoção, Agente: Paulo Pereira Ribeiro, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Gabinete do Prefeito
