Normativos próprios

Lista de normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 5790 registros

DECRETO - 048 23/02/2024

Dispõe sobre exoneração a pedido de servidor que indica e da outras providências.

DECRETO - 049 23/02/2024

Dispõe sobre exoneração a pedido de servidor que indica e da outras providências.

DECRETO - 050 23/02/2024

Dispõe sobre a exoneração de servidor ocupante de cargo de provimento em comissão da Prefeitura Municipal de Viçosa do Ceará e da outras providências.

DECRETO - 045 22/02/2024

Dispõe sobre exoneração a pedido de servidor que indica e da outras providências.

DECRETO - 046 22/02/2024

Dispõe sobre a exoneração de servidor ocupante de cargo de provimento em comissão da Prefeitura Municipal de Viçosa do Ceará e dá outras providências.

DECRETO - 044 20/02/2024

Dispõe sobre a nomeação de cargos em gratificação de supervisor escolar, diretor escolar, coordenador da escola, coordenador administrativo financeiro, que indica, e dá outras providências.

Lei Nº. 821 de 2024 16/02/2024

"Dispõe sobre a denominação oficial da Areninha do Bairro São José nesta cidade de Viçosa do Ceará e dá outras providências. "

Portaria: 037 15/02/2024

Licença Prêmio, Agente: Vania de Carvalho Rodrigues, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Secretaria de Administração Geral

Portaria: 038 15/02/2024

Conceder Redução de Carga Horária, Agente: Jose Carlos Ramos da Silva, Cargo: Professor(a), Secretaria: Secretaria de Administração Geral

Portaria: 039 15/02/2024

Conceder Redução de Carga Horária, Agente: Jose Carlos Ramos da Silva, Cargo: Professor(a), Secretaria: Secretaria de Administração Geral

DECRETO - 040 09/02/2024

Dispõe sobre a exoneração a pedido de servidor que indica e da outras providências.

DECRETO - 041 09/02/2024

Decreta ponto facultativo, em todas as repartições públicas municipais, os dias, 12/02/2024 e 14/02/2024, e dá outras providências.

DECRETO - 043 09/02/2024

Dispõe sobre a exoneração a pedido de servidor que indica e da outras providências.

DECRETO - 042 09/02/2024

Abre a fonte de recurso nas dotações abaixo descriminadas para atendimento as despesas do FINISA junto a Caixa Econômica Federal - C.E.F. no exercício de 2024 e dá outras providências.

DECRETO - 037 07/02/2024

Dispõe sobre a publicação da versão atualizada do Regimento interno do Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa - CMDPI do Município de Viçosa do Ceará e dá outras providências.

DECRETO - 038 07/02/2024

Dispõe sobre a exoneração a pedido de servidor que indica e da outras providências.

DECRETO - 039 07/02/2024

Dispõe sobre a exoneração de servidor ocupante de cargo de provimento em comissão da Prefeitura Municipal de Viçosa do Ceará e dá outras providências.

Portaria: 036 06/02/2024

Licença Prêmio, Agente: Rosa Maria Vieira da Assuncao, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Secretaria de Administração Geral

Portaria: 035 06/02/2024

Licença Prêmio, Agente: Zuila Maria Alves, Cargo: Professor(a), Secretaria: Secretaria de Administração Geral

Portaria: 034 06/02/2024

Licença Prêmio, Agente: Maria Ydalba de Jesus Miranda de Carvalho Freire, Cargo: Professor(a), Secretaria: Secretaria de Administração Geral

DECRETO - 036 06/02/2024

Dispõe sobre a exoneração a pedido de servidor que indica e da outras providências.

DECRETO - 034 06/02/2024

Dispõe sobre a exoneração de servidor ocupante de cargo de provimento em comissão da Prefeitura Municipal de Viçosa do Ceará e dá outras providências.

DECRETO - 035 06/02/2024

Dispõe sobre a nomeação de servidor ocupante de cargo de provimento em comissão da Prefeitura Municipal de Viçosa do Ceará e dá outras providências.

Portaria: 016 01/02/2024

Encerramento de Licença Sem Remuneração, Agente: Edna Rodrigues Bento, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Secretaria de Administração Geral

Portaria: 017 01/02/2024

Licença Prêmio, Agente: Jorgina Lyegi de Menezes Paiva, Cargo: Fisioterapeuta, Secretaria: Secretaria de Administração Geral

Portaria: 005 01/02/2024

Remoção, Agente: Helio Silvio Oliveira de Sa, Cargo: Motorista, Secretaria: Gabinete do Prefeito

Portaria: 018 01/02/2024

Licença Prêmio, Agente: Elisangela Alves de Oliveira, Cargo: Professor(a), Secretaria: Secretaria de Administração Geral

Portaria: 032 01/02/2024

Licença Prêmio, Agente: Alexandre Araujo Gomes, Cargo: Guarda Civil, Secretaria: Secretaria de Administração Geral

Portaria: 019 01/02/2024

Conceder Redução de Carga Horária, Agente: Karina Maria Duarte Sampaio, Cargo: Assistente Social, Secretaria: Secretaria de Administração Geral

Portaria: 020 01/02/2024

Conceder Redução de Carga Horária, Agente: Maria do Socorro da Silva, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Secretaria de Administração Geral

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