Prefeitura de Viçosa do Ceará

Normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 6975 registros Informações atualizadas em: 07/10/2026 - 17:02:04

Portaria: 114/2025 02/05/2025 · Licença Remunerada para Estudos, Agente: Elisangela Magalhaes Brandao, Cargo: Professor(a), Secretaria: Secretaria de Administração GeralAcessar Portaria: 113/2025 02/05/2025 · Conceder Redução de Carga Horária, Agente: Claudia Leonor Vilanova Novais, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Secretaria de Administração GeralAcessar Portaria: 112/2025 02/05/2025 · Conceder Redução de Carga Horária, Agente: Maria Veras Aristides, Cargo: Professor(a), Secretaria: Secretaria de Administração GeralAcessar Portaria: 111/2025 02/05/2025 · Licença Prêmio, Agente: Maria Vera da Rocha, Cargo: Agente Comunitario de Saude, Secretaria: Secretaria de Administração GeralAcessar DECRETO: 093/2025 30/04/2025 · Decreta Ponto Facultativo em todas as Repartições Públicas do Município de Viçosa do Ceará, o dia 02/05/2025, e dá outras providências.Acessar DECRETO: 092/2025 29/04/2025 · Dispõe sobre a recondução dos do Comitê de Investimentos do Regime Próprio de Previdência Social RPPS do Município de Viçosa do Ceará e dá outras providênciasAcessar DECRETO: 091/2025 29/04/2025 · DISPÕE SOBRE A APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO DA SERVIDORA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar LEIS: 870/2025 28/04/2025 · Dispõe sobre a cessão de prédios públicos de propriedade do Município de Viçosa do Ceará por meio de licitação para fins industriais e dá outras providências.Acessar LEIS: 869/2025 28/04/2025 · Dispõe sobre a regulamentação dos benefícios eventuais de que trata o artigo 22 da Lei Federal nº 8.742 de 07 de dezembro de 1993 e a Lei Municipal nº 532, de 16 de fevereiro de 2009, e dá outras providências.Acessar LEIS: 868/2025 28/04/2025 · Dispõe sobre a alteração do Art. 1º caput e § 1º, da Lei Municipal nº 535, de 23 de março de 2009, e dá outras providências.Acessar DECRETO: 090/2025 23/04/2025 · DISPÕE SOBRE O A COMPOSIÇÃO, A ORGANIZAÇÃO E AS NORMAS DE FUNCIONAMENTO DO CONSELHO MUNICIPAL DO PLANO DIRETOR PARTICIPATIVO - PDP DO MUNICÍPIO DE VIÇOSA DO CEARÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar DECRETO: 089/2025 21/04/2025 · "DECRETA LUTO OFICIAL PELA MORTE DE SUA SANTIDADE, O SANTO PADRE, O PAPA FRANCISCO (JORGE MÁRIO BERGOGLIO), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"Acessar Portaria: 110/2025 16/04/2025 · Licença Prêmio, Agente: Aurinete Vieira de Morais, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Secretaria de Administração GeralAcessar LEIS: 867/2025 15/04/2025 · DISPÕE SOBRE O RECONHECIMENTO DA CACHAÇA PRODUZIDA NO MUNICÍPIO DE VIÇOSA DO CEARÁ/CE, COMO PATRIMÔNIO CULTURAL E IMATERIAL DO MUNICÍPIO DE VIÇOSA DO CEARÁ/CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIASAcessar LEIS: 866/2025 15/04/2025 · Dispõe sobre a alteração do caput do artigo 9º da Lei Municipal nº 833, de 22 de abril de 2024, e dá outras providências.Acessar DECRETO: 088/2025 15/04/2025 · DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE VIÇOSA DO CEARÁ QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar DECRETO: 087/2025 15/04/2025 · DECRETA PONTO FACULTATIVO, EM TODAS AS REPARTIÇÕES PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE VIÇOSA DO CEARÁ, O DIA 17/04/2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 109/2025 14/04/2025 · Licença Sem Remuneração, Agente: Francinilson albuquerque dos Santos, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Secretaria de Administração GeralAcessar Portaria: 311/2025 11/04/2025 · Nomear a equipe técnica responsável pelo levantamento da demanda por vagas na Educação Infantil, em conformidade com o previsto no art. 3° do Decreto n. 075/2025, datado de 21 março de 2025...Acessar Portaria: 108/2025 09/04/2025 · Licença Prêmio, Agente: Luzinete Mapurunga Miranda, Cargo: Professor(a), Secretaria: Secretaria de Administração GeralAcessar DECRETO: 086/2025 08/04/2025 · DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DA JUNTA ADMINISTRATIVA DE RECURSOS DE INFRAÇÕES - JARI DO MUNICÍPIO DE VIÇOSA DO CEARÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 107/2025 07/04/2025 · Licença Prêmio, Agente: Luzia Araujo Aragao, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Secretaria de Administração GeralAcessar DECRETO: 085/2025 07/04/2025 · DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE VIÇOSA DO CEARÁ QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar LEIS: 865/2025 04/04/2025 · Autoriza o Poder Executivo Municipal a transformar o Cargo de Auxiliar de Enfermagem em Técnico em Enfermagem e dá outras providênciasAcessar Portaria: 106/2025 01/04/2025 · Conceder Redução de Carga Horária, Agente: Natasha Arruda Aguiar da Soledade, Cargo: Professor(a), Secretaria: Secretaria de Administração GeralAcessar Portaria: 105/2025 01/04/2025 · Encerramento de Licença Sem Remuneração, Agente: Ezequiel Silva de Sa, Cargo: Professor(a), Secretaria: Secretaria de Administração GeralAcessar Portaria: 104/2025 01/04/2025 · Licença Prêmio, Agente: Marli de Oliveira Mendes, Cargo: Professor(a), Secretaria: Secretaria de Administração GeralAcessar Portaria: 103/2025 01/04/2025 · Licença Sem Remuneração, Agente: Vanderlandio Silva Carneiro, Cargo: Professor(a), Secretaria: Secretaria de Administração GeralAcessar Portaria: 102/2025 01/04/2025 · Licença Sem Remuneração, Agente: Antonia Rhakel Rodrigues Linhares, Cargo: Professor(a), Secretaria: Secretaria de Administração GeralAcessar Portaria: 101/2025 01/04/2025 · Licença Sem Remuneração, Agente: Natalia Maria de Lima Sousa, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Secretaria de Administração GeralAcessar

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