Licença Prêmio, Agente: Joao dos Santos de Morais Galvao, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Secretaria de Administração Geral
Designar Função, Agente: Sabrina da Silva Dourado, Cargo: , Secretaria: Secretaria de Administração Geral
Designar Função, Agente: Alessandra Maria Silva de Brito, Cargo: , Secretaria: Secretaria de Administração Geral
Licença Prêmio, Agente: Danilo Rodrigues de Sousa, Cargo: Agente Patrimonial, Secretaria: Secretaria de Administração Geral
Licença Prêmio, Agente: Amelia Cristina Araujo Dias Fontenele, Cargo: Professor(a), Secretaria: Secretaria de Administração Geral
Licença Prêmio, Agente: Joao Fontenele Figueira, Cargo: Professor(a), Secretaria: Secretaria de Administração Geral
Licença Prêmio, Agente: Maria da Silva Fontenele, Cargo: Professor(a), Secretaria: Secretaria de Administração Geral
Licença Prêmio, Agente: Gustavo Nogueira de Sousa, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Secretaria de Administração Geral
Licença Prêmio, Agente: Aldenes dos Santos Fontenele Rodrigues, Cargo: Guarda Civil, Secretaria: Secretaria de Administração Geral
Licença Prêmio, Agente: Renata Araujo Amaral, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Secretaria de Administração Geral
Licença Prêmio, Agente: Carla Roseli Borges Nogueira, Cargo: Guarda Civil, Secretaria: Secretaria de Administração Geral
Licença Prêmio, Agente: Maria Wellitanizy Rocha de Brito, Cargo: Professor(a), Secretaria: Secretaria de Administração Geral
Licença Prêmio, Agente: Ronaldo de Oliveira Alves, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Secretaria de Administração Geral
Licença Prêmio, Agente: Marcia Castelo Branco Daniel, Cargo: Professor(a), Secretaria: Secretaria de Administração Geral
Licença Prêmio, Agente: Joelma da Silva Saraiva, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Secretaria de Administração Geral
Licença Prêmio, Agente: Rilma Maria Araujo dos Santos, Cargo: Professor(a), Secretaria: Secretaria de Administração Geral
Licença Prêmio, Agente: Antonisa de Sousa Silva, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Secretaria de Administração Geral
Dispõe sobre a exoneração de servidor ocupante de cargo de provimento em comissão da Prefeitura Municipal de Viçosa do Ceará e dá outras providências.
Dispõe sobre exoneração a pedido de servidor que indica e da outras providências.
Dispõe sobre exoneração a pedido de servidor que indica e da outras providências.
Dispõe sobre a nomeação de servidor ocupante de cargo de provimento em comissão da Prefeitura Municipal de Viçosa do Ceará e dá outras providências.
Dispõe sobre exoneração a pedido de servidor que indica e da outras providências.
Dispõe sobre exoneração a pedido de servidor que indica e da outras providências.
Dispõe sobre a aposentadoria da servidora que indica e dá outras providências.
Dispõe sobre a aposentadoria da servidora que indica e dá outras providências.
Convoca a 1ª Conferência Municipal dos Direitos das Pessoas Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis, Transexuais, Queers, Intersexos, Assexuais e Outras - LGBTQUIAPN+ do Município de Viçosa do Ceará e dá outras providências.
Dispõe sobre a criação do Comitê Municipal de Gestão Colegiada da Rede de Cuidado e de Proteção Social das Crianças e dos Adolescentes Vítimas ou Testemunhas de Violência (CMRPC) e dá outras providências.
Conceder Redução de Carga Horária, Agente: Antonia Cleisa Januario Veras, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Secretaria de Administração Geral
Dispõe sobre os membros eleitos do Conselho Municipal de Educação - CME, e dá outras providências.
DECRETA PONTO FACULTATIVO, EM TODAS AS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS, O DIA 26/07/2024, EM HOMENAGEM PÓSTUMA AO MAIOR JURISTA BRASILEIRO O VIÇOSENSE CLÓVIS BEVILÁQUA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
