Normativos próprios

Lista de normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 5778 registros

DECRETO - 159 13/06/2024

Dispõe sobre o acréscimo de dispositivo ao Decreto nº 129 de 06 de maio de 2024, e dá outras providências.

DECRETO - 155 10/06/2024

Dispõe sobre a nomeação de servidor ocupante de cargo de provimento em comissão da Prefeitura Municipal de Viçosa do Ceará e dá outras providências.

DECRETO - 156 10/06/2024

Dispõe sobre a exoneração de servidor ocupante de cargo de provimento em comissão da Prefeitura Municipal de Viçosa do Ceará e dá outras providências.

DECRETO - 157 10/06/2024

Dispõe sobre a nomeação de servidor ocupante de cargo de provimento em comissão da Prefeitura Municipal de Viçosa do Ceará e dá outras providências.

DECRETO - 158 10/06/2024

Dispõe sobre a nomeação de servidor ocupante de cargo de provimento em comissão da Prefeitura Municipal de Viçosa do Ceará e dá outras providências.

DECRETO - 153 07/06/2024

Declara reconhecida a derrelição do imóvel que indica, e autoriza a abertura matrícula no Cartório Imobiliário, em face da aquisição originária da propriedade do bem arrecadado, e dá outras providências.

DECRETO - 154 07/06/2024

Declara reconhecida a derrelição do imóvel que indica, e autoriza a abertura matrícula no Cartório Imobiliário, em face da aquisição originária da propriedade do bem arrecadado, e dá outras providências.

Portaria: 157 05/06/2024

Licença Prêmio, Agente: Guilhermina Magalhaes Aragao, Cargo: Professor(a), Secretaria: Secretaria de Administração Geral

DECRETO - 150 05/06/2024

Dispõe sobre a nomeação e convocação de servidores aprovados em concurso público de provas e títulos objeto do Edital nº 001/2018, para provimento de cargos efetivos do quadro de pessoal do Município de Viçosa do Ceará, e dá outras providências.

DECRETO - 151 05/06/2024

Dispõe sobre a exoneração de servidor ocupante de cargo de provimento em comissão da Prefeitura Municipal de Viçosa do Ceará e dá outras providências.

DECRETO - 152 05/06/2024

Dispõe sobre a nomeação de servidor ocupante de cargo de provimento em comissão da Prefeitura Municipal de Viçosa do Ceará e dá outras providências.

DECRETO - 149 04/06/2024

Dispõe sobre a nomeação de servidor ocupante de cargo de provimento em comissão da Prefeitura Municipal de Viçosa do Ceará e dá outras providências.

Portaria: 147 03/06/2024

Licença Prêmio, Agente: Cristina Maria de Araujo, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Secretaria de Administração Geral

Portaria: 148 03/06/2024

Licença Prêmio, Agente: Adriana Araujo da Silva Ananias, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Secretaria de Administração Geral

Portaria: 151 03/06/2024

Licença Prêmio, Agente: Claudene Ferreira da Silva, Cargo: Agente Patrimonial, Secretaria: Secretaria de Administração Geral

Portaria: 146 03/06/2024

Ferias, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria de Administração Geral

Portaria: 149 03/06/2024

Licença Prêmio, Agente: Ivaneide Aragao de Araujo, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Secretaria de Administração Geral

Portaria: 152 03/06/2024

Licença Prêmio, Agente: Ana Claudia Cardoso dos Santos, Cargo: Professor(a), Secretaria: Secretaria de Administração Geral

Portaria: 153 03/06/2024

Licença Prêmio, Agente: Denise Castelo Branco Fontenele, Cargo: Professor(a), Secretaria: Secretaria de Administração Geral

Portaria: 155 03/06/2024

Licença Prêmio, Agente: Eluildo Jose do Nascimento, Cargo: Agente Patrimonial, Secretaria: Secretaria de Administração Geral

Portaria: 150 03/06/2024

Licença Prêmio, Agente: Rosa Maria Vieira, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Secretaria de Administração Geral

Portaria: 156 03/06/2024

Licença Prêmio, Agente: Juraci Guilherme dos Santos, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Secretaria de Administração Geral

Portaria: 154 03/06/2024

Licença Prêmio, Agente: Maria Oliveira de Brito, Cargo: Professor(a), Secretaria: Secretaria de Administração Geral

Portaria: 145 03/06/2024

Licença Prêmio, Agente: Francisco Jurandir Vasconcelos da Silva, Cargo: Motorista, Secretaria: Secretaria de Administração Geral

DECRETO - 145 03/06/2024

Dispõe sobre a aposentadoria do servidor que indica e dá outras providências.

DECRETO - 147 03/06/2024

Dispôe sobre exoneração a pedido de servidor que indica e da outras providências.

DECRETO - 148 03/06/2024

Dispõe sobre a exoneração de ocupante de cargo efeito por motivgo de falecimento.

DECRETO - 146 03/06/2024

Dispõe sobre a exoneração de servidor ocupante de cargo de provimento em comissão da Prefeitura Municipal de Viçosa do Ceará e dá outras providências.

DECRETO - 143 27/05/2024

Decreta Feriado o dia 30 de Maio de 2024 e Ponto Facultativo o dia 31 de Maio de 2024 em todas as Repartições Públicas Municipais e dá outras providências.

DECRETO - 142 23/05/2024

Dispõe sobre a pensão por morte de ex-servidor público municipal que indica e dá outras providências

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