Licença Prêmio, Agente: Edilena Brito Fontenele, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Secretaria de Administração Geral
Conceder Redução de Carga Horária, Agente: Maria do Livramento Vidal, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Secretaria de Administração Geral
Licença Prêmio, Agente: Ana Lucia de Carvalho, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Secretaria de Administração Geral
Licença Prêmio, Agente: Rosineide Alexandre da Costa, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Secretaria de Administração Geral
Licença Prêmio, Agente: Rociane da Silva Cardoso, Cargo: Professor(a), Secretaria: Secretaria de Administração Geral
Licença Prêmio, Agente: Rosirene Tomaz de Sousa, Cargo: Professor(a), Secretaria: Secretaria de Administração Geral
Licença Prêmio, Agente: Maria Helenilda Moura Albuquerque, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Secretaria de Administração Geral
Licença Prêmio, Agente: Antonio Lisboa de Oliveira, Cargo: Agente Patrimonial, Secretaria: Secretaria de Administração Geral
Licença Prêmio, Agente: Helena Maria de Brito, Cargo: Professor(a), Secretaria: Secretaria de Administração Geral
Licença Prêmio, Agente: Edilsa Maria dos Santos, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Secretaria de Administração Geral
Licença Prêmio, Agente: Carlino dos Santos Ferreira, Cargo: Professor(a), Secretaria: Secretaria de Administração Geral
Licença Prêmio, Agente: Geiciano Oliveira Batista da Cunha, Cargo: Agente Patrimonial, Secretaria: Secretaria de Administração Geral
Conceder Redução de Carga Horária, Agente: Ana Alice de Brito Martins, Cargo: Secretario(a) Escolar, Secretaria: Secretaria de Administração Geral
Conceder Redução de Carga Horária, Agente: Veleda Rodrigues Fernandes Melo, Cargo: Professor(a), Secretaria: Secretaria de Administração Geral
Dispõe sobre a aposentadoria por tempo de contribuição da servidora que indica e dá outras providências.
Dispõe sobre a aposentadoria por tempo de contribuição da servidora que indica e dá outras providências.
Dispõe sobre a aposentadoria da servidora que indica e dá outras providências.
Dispõe sobre a pensão por morte de ex-servidor público municipal que indica e dá outras providências.
Nomeação, Agente: , Cargo: , Secretaria: Secretaria Geral de Infraestrutura
Dispõe sobre a obrigatoriedade da distribuição os profissionais do magistério da educação básica municipal de recursos relativos a diferenças do antigo Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação e Valorização do Magistério (FUNDEF), decorrentes do resultado do julgamento da Ação Ordinária - Nº 0000392-59.2010.4.05.81000 e objeto de execução na Ação de Cumprimento de Sentença Nº 0805275-40.2015.4.05.8100, ambas da Seção Judiciária Federal do Estado do Ceará, e dá Outras Providências
Dispõe sobre a nomeação de servidor ocupante de cargo de provimento em comissão da Prefeitura Municipal de Viçosa do Ceará e dá outras providências.
Dispõe sobre a exoneração de servidor ocupante de cargo de provimento em comissão da Prefeitura Municipal de Viçosa do Ceará e dá outras providências.
Licença Prêmio, Agente: Manoel Morais Magalhaes, Cargo: Agente Patrimonial, Secretaria: Secretaria de Administração Geral
Licença Prêmio, Agente: Samara Fontenele Magalhães, Cargo: Professor(a), Secretaria: Secretaria de Administração Geral
Dispõe sobre a aposentadoria por tempo de contribuição de servidor que indica e dá outras providências.
Licença Sem Remuneração, Agente: Erica Magalhaes Rodrigues, Cargo: Professor(a), Secretaria: Secretaria de Administração Geral
Dispõe sobre a exoneração de servidor ocupante de cargo de provimento em comissão da Prefeitura Municipal de Viçosa do Ceará e dá outras providências.
Designar Função, Agente: Geisa Oliveira de Morais Vieira, Cargo: , Secretaria: Secretaria de Turismo e Cultura
Designar Função, Agente: Sabrina da Silva Dourado, Cargo: , Secretaria: Secretaria de Turismo e Cultura
Dispõe sobre a exoneração de servidor ocupante de cargo de provimento em comissão da Prefeitura Municipal de Viçosa do Ceará e dá outras providências.
