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Normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 6975 registros Informações atualizadas em: 07/10/2026 - 17:02:04
Portaria: 018/2026 12/01/2026 · Conceder Redução de Carga Horária, Agente: Vera Cristina da Silva Fontenele, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Secretaria de Administração GeralAcessar Portaria: 017/2026 12/01/2026 · Conceder Redução de Carga Horária, Agente: Manoel Linhares de Brito, Cargo: Agente Patrimonial, Secretaria: Secretaria de Administração GeralAcessar Portaria: 016/2026 12/01/2026 · Conceder Redução de Carga Horária, Agente: Francisco Alberto Xavier, Cargo: Agente de Combate Às Endemias, Secretaria: Secretaria de Administração GeralAcessar Portaria: 015/2026 12/01/2026 · Conceder Redução de Carga Horária, Agente: Maria Nunes Alves, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Secretaria de Administração GeralAcessar DECRETO: 015/2026 12/01/2026 · DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE VIÇOSA DO CEARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar DECRETO: 014/2026 12/01/2026 · DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE VIÇOSA DO CEARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 014/2026 12/01/2026 · Licença Prêmio, Agente: Natalia da Conceicao, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Secretaria de Administração GeralAcessar Portaria: 017/2026 09/01/2026 · Fiscal de Contratos, Agente: Paula Maria da Silva, Cargo: , Secretaria: Secretaria de EducaçãoAcessar Portaria: 016/2026 09/01/2026 · Gestor de Contratos, Agente: Mayara Jane Nunes de Siqueira, Cargo: , Secretaria: Secretaria de EducaçãoAcessar Portaria: 015/2026 09/01/2026 · Gestor de Contratos, Agente: Francimary Rodrigues de Andrade, Cargo: , Secretaria: Secretaria de EducaçãoAcessar Portaria: 014/2026 09/01/2026 · Fiscal de Contratos, Agente: Adriana Carvalho Batista, Cargo: , Secretaria: Secretaria de EducaçãoAcessar DECRETO: 09/2026 08/01/2026 · DISPÕE SOBRE A APOSENTADORIA POR INCAPACIDADE PERMANENTE DA SERVIDORA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar DECRETO: 013/2026 08/01/2026 · DISPÕE SOBRE O VALOR DO SALDO REMANESCENTE NA CONTA DO FUNDEB RELATIVO AO ANO-EXERCÍCIO DE 2025 DESTINADO AO PAGAMENTO DE ABONO AOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO BÁSICA DO ENSINO PÚBLICO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar DECRETO: 012/2026 08/01/2026 · DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS TITULAR DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA - CMDPI DO MUNICÍPIO DE VIÇOSA DO CEARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar DECRETO: 011/2026 08/01/2026 · DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE PENSÃO POR MORTE DE EX-SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar DECRETO: 010/2026 08/01/2026 · DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE APOSENTADORIA DA SERVIDORA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar DECRETO: 08/2026 06/01/2026 · DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE APOSENTADORIA DA SERVIDORA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar DECRETO: 07/2026 06/01/2026 · DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE APOSENTADORIA DA SERVIDORA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar DECRETO: 06/2026 06/01/2026 · DISPÕE SOBRE A APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO DA SERVIDORA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar DECRETO: 05/2026 06/01/2026 · DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE APOSENTADORIA DA SERVIDORA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar DECRETO: 04/2026 06/01/2026 · DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE CMDCA - MANDATO 2026/2028 DO MUNICÍPIO DE VIÇOSA DO CEARÁ, QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 09/2026 05/01/2026 · Licença Prêmio, Agente: Joao Fontenele Figueira, Cargo: Professor(a), Secretaria: Secretaria de Administração GeralAcessar Portaria: 08/2026 05/01/2026 · Licença Prêmio, Agente: Vilani Xavier Pereira, Cargo: Professor(a), Secretaria: Secretaria de Administração GeralAcessar Portaria: 07/2026 05/01/2026 · Licença Prêmio, Agente: Franciraldo Machado Fontenele, Cargo: Agente Patrimonial, Secretaria: Secretaria de Administração GeralAcessar Portaria: 06/2026 05/01/2026 · Licença Prêmio, Agente: Raimundo Nonato Albuquerque da Frota, Cargo: Agente Patrimonial, Secretaria: Secretaria de Administração GeralAcessar Portaria: 05/2026 05/01/2026 · Licença Prêmio, Agente: Ricardo da Rocha Freire, Cargo: Agente Patrimonial, Secretaria: Secretaria de Administração GeralAcessar Portaria: 04/2026 05/01/2026 · Licença Prêmio, Agente: Antonia Helena Frota Magalhaes, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Secretaria de Administração GeralAcessar DECRETO: 03/2026 05/01/2026 · DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE VIÇOSA DO CEARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 03/2026 05/01/2026 · Licença Prêmio, Agente: Francisca de Arruda Magalhaes, Cargo: Professor(a), Secretaria: Secretaria de Administração GeralAcessar Portaria: 023/2026 05/01/2026 · Fiscal de Contratos, Agente: Francisca Milena Lima Cavalcante, Cargo: , Secretaria: Secretaria de SaúdeAcessar

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