Normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 6640 registros

LEIS: 890/2025 14/10/2025

Dispõe sobre o Plano Plurianual de Governo do Município de Viçosa do Ceará, para o quadriênio 2026 - 2029.

Portaria: 323/2025 14/10/2025

DISPÕE SOBRE A COMPENSAÇÃO DE HORAS TRABALHADAS PELOS SERVIDORES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CIDADANIA E PROMOÇÃO SOCIAL NO EVENTO DO DIA DAS CRIANÇAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 207/2025 14/10/2025

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE VIÇOSA DO CEARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 206/2025 13/10/2025

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE VIÇOSA DO CEARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 43/2025 10/10/2025

Nomear os membros abaixo relacionados para comporem a Comissão de Promoção para Avaliação de Comportamento e Desempenho, destinada à avaliação dos Guardas Civis Municipais de Viçosa do Ceará.

DECRETO: 205/2025 10/10/2025

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE - CMS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 204/2025 10/10/2025

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE VIÇOSA DO CEARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 202/2025 10/10/2025

Dispõe sobre a nomeação e convocação de servidores aprovados em concurso público de provas e títulos objeto do Edital nº 001/2018, para provimento de cargo efetivo do quadro de pessoal do Município de Viçosa do Ceará, e dá outras providências.

Portaria: 1006/2025 10/10/2025

Fiscal de Contratos, Agente: Geislane Malry Pereira Sirio Magalhaes, Cargo: , Secretaria: Secretaria de Saúde

Portaria: 212/2025 09/10/2025

Licença Prêmio, Agente: Najara Paula Costa Alves, Cargo: Professor(a), Secretaria: Secretaria de Administração Geral

Portaria: 211/2025 09/10/2025

Licença Prêmio, Agente: Jozerio Rodrigues da Costa, Cargo: Agente Patrimonial, Secretaria: Secretaria de Administração Geral

Portaria: 210/2025 09/10/2025

Licença Prêmio, Agente: Auriberto Silva Sousa, Cargo: Agente Patrimonial, Secretaria: Secretaria de Administração Geral

Portaria: 209/2025 09/10/2025

Licença Prêmio, Agente: Jose Manoel da Rocha, Cargo: Agente Patrimonial, Secretaria: Secretaria de Administração Geral

Portaria: 208/2025 09/10/2025

Licença Prêmio, Agente: Franciberto de Oliveira Coutinho, Cargo: Agente Patrimonial, Secretaria: Secretaria de Administração Geral

Portaria: 207/2025 09/10/2025

Licença Prêmio, Agente: Lucimar Antonio de Brito, Cargo: Agente Patrimonial, Secretaria: Secretaria de Administração Geral

Portaria: 206/2025 09/10/2025

Licença Prêmio, Agente: Francisca Maria dos Santos, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Secretaria de Administração Geral

Portaria: 205/2025 09/10/2025

Licença Prêmio, Agente: Maria Vanda Moraes da Silva, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Secretaria de Administração Geral

Portaria: 204/2025 09/10/2025

Licença Prêmio, Agente: Maria do Livramento Assuncao de Lima, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Secretaria de Administração Geral

Portaria: 203/2025 09/10/2025

Licença Prêmio, Agente: Ivanilda de Araujo Lima, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Secretaria de Administração Geral

DECRETO: 201/2025 08/10/2025

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE VIÇOSA DO CEARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 200/2025 08/10/2025

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO EFETIVO POR MOTIVO DE FALECIMENTO.

DECRETO: 199/2025 06/10/2025

Determina a abertura de Processo Administrativo Disciplinar e dá outras providências.

DECRETO: 198/2025 06/10/2025

Dispõe sobre a DEMISSÃO de servidor efetivo em razão de Processo Administrativo Disciplinar apurado e dá outras providências.

LEI ORGÂNICA MUNICIPAL: EMENDA N 002/2025 03/10/2025

DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DE DISPOSITIVO DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE VIÇOSA DO CEARÁ ADEQUANDO AS DISPOSIÇÕES RELATIVAS AO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO ÀS ALTERAÇÕES PROMOVIDAS PELA EMENDA CONSTITUCIONAL Nº. 103/2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Portaria: 477/2025 02/10/2025

Gestor de Contratos, Agente: Mayara Jane Nunes de Siqueira, Cargo: , Secretaria: Secretaria de Educação

DECRETO: 197/2025 02/10/2025

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE VIÇOSA DO CEARÁ QUE INDICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 202/2025 01/10/2025

Licença Prêmio, Agente: Francisca Maria de Morais Oliveira, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Secretaria de Administração Geral

Portaria: 201/2025 01/10/2025

Licença Prêmio, Agente: Cintia Muniz Durval, Cargo: Atendente de Consultório Dentário, Secretaria: Secretaria de Administração Geral

Portaria: 200/2025 01/10/2025

Licença Prêmio, Agente: Raimunda Lima Brito, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Secretaria de Administração Geral

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