Normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 6127 registros

DECRETO: 029/2025 06/01/2025

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE VIÇOSA DO CEARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 026/2025 06/01/2025

TORNA SEM EFEITO O ATO DE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO QUE NÃO ENTROU EM EFETIVO EXERCÍCIO NO PRAZO LEGAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 027/2025 06/01/2025

TORNA SEM EFEITO O ATO DE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO QUE NÃO ENTROU EM EFETIVO EXERCÍCIO NO PRAZO LEGAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 024/2025 03/01/2025

DISPÕE SOBRE A DEMISSÃO DE SERVIDOR EFETIVO EM RAZÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR APURADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 025/2025 03/01/2025

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE CARGOS EM GRATIFICAÇÃO DE SUPERVISOR ESCOLAR, DIRETOR ESCOLAR, COORDENADOR DE ESCOLA, COORDENADOR ADMINISTRATIVO FINANCEIRO, QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 001/2025 02/01/2025

Designar Função, Agente: Sabrina da Silva Dourado, Cargo: , Secretaria: Secretaria de Administração Geral

Portaria: 002/2025 02/01/2025

Designar Função, Agente: Alessandra Maria Silva de Brito, Cargo: , Secretaria: Secretaria de Administração Geral

Portaria: 001/2025 02/01/2025

Designar Função, Agente: Sabrina da Silva Dourado, Cargo: , Secretaria: Gabinete do Prefeito

Portaria: 002/2025 02/01/2025

Designar Função, Agente: Alessandra Maria Silva de Brito, Cargo: , Secretaria: Gabinete do Prefeito

Portaria: 001/2025 02/01/2025

Designar Função, Agente: Sabrina da Silva Dourado, Cargo: , Secretaria: Secretaria de Finanças

Portaria: 002/2025 02/01/2025

Designar Função, Agente: Alessandra Maria Silva de Brito, Cargo: , Secretaria: Secretaria de Finanças

Portaria: 003/2025 02/01/2025

Licença Prêmio, Agente: Maria da Conceicao Silva, Cargo: Auxiliar de Enfermagem, Secretaria: Secretaria de Administração Geral

Portaria: 005/2025 02/01/2025

Licença Prêmio, Agente: Maria Juscelia de Brito, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Secretaria de Administração Geral

Portaria: 001/2025 02/01/2025

Gestor de Contratos, Agente: Jean Wanderwangen Dantas Carneiro, Cargo: , Secretaria: Secretaria de Logística e Estratégia Administrativa

Portaria: 002/2025 02/01/2025

Fiscal de Contratos, Agente: Maria Gerlane Santos Magalhaes, Cargo: , Secretaria: Secretaria de Logística e Estratégia Administrativa

Portaria: 001/2025 02/01/2025

Fiscal de Contratos, Agente: Francisco das Chagas de Sousa, Cargo: , Secretaria: Secretaria de Agricultura, Extensão Rural e Meio Ambiente

Portaria: 002/2025 02/01/2025

Gestor de Contratos, Agente: Antonio Francieudes Silva de Almeida, Cargo: , Secretaria: Secretaria de Agricultura, Extensão Rural e Meio Ambiente

Portaria: 001/2025 02/01/2025

DESIGNAR OS SERVIDORES GUSTAVO BRANDÃO DE SOUSA E STELAMARIS ALVES DE SIQUEIRA PARA AS FUNÇÕES DE FISCAL DE CONTRATOS E GESTOR DE CONTRATOS, RESPECTIVAMENTE, Secretaria: Secretaria Geral de Infraestrutura

Portaria: 004/2025 02/01/2025

Licença Prêmio, Agente: Jaqueline Alves de Oliveira da Silva, Cargo: Auxiliar Administrativo, Secretaria: Secretaria de Administração Geral

Portaria: 001/2025 02/01/2025

Gestor de Contratos, Agente: Vilani do Nascimento Gregorio, Cargo: , Secretaria: Secretaria de Turismo e Cultura

Portaria: 002/2025 02/01/2025

Fiscal de Contratos, Agente: Geisa Oliveira de Morais Vieira, Cargo: , Secretaria: Secretaria de Turismo e Cultura

Portaria: 001/2025 02/01/2025

Gestor de Contratos, Agente: Luciana Maria Tavares Figueira, Cargo: , Secretaria: Secretaria da Cidadania e Promoção Social

Portaria: 002/2025 02/01/2025

Fiscal de Contratos, Agente: Raimunda Araujo Pierre, Cargo: , Secretaria: Secretaria da Cidadania e Promoção Social

Portaria: 003/2025 02/01/2025

Almoxarife, Agente: Lizandra Moreira da Silva, Cargo: , Secretaria: Secretaria da Cidadania e Promoção Social

Portaria: 003/2025 02/01/2025

Designar Função, Agente: Carlos Anderson Rocha dos Santos, Cargo: , Secretaria: Gabinete do Prefeito

Portaria: 003/2025 02/01/2025

Designar Função, Agente: Carlos Anderson Rocha dos Santos, Cargo: , Secretaria: Secretaria de Finanças

Portaria: 006/2025 02/01/2025

Licença Sem Remuneração, Agente: Luzanira Gomes da Rocha, Cargo: Professor(a), Secretaria: Secretaria de Administração Geral

Portaria: 005/2025 02/01/2025

Fiscal de Contratos, Agente: Adriana Carvalho Batista, Cargo: , Secretaria: Secretaria de Educação

Portaria: 006/2025 02/01/2025

Gestor de Contratos, Agente: Francimary Rodrigues de Andrade, Cargo: , Secretaria: Secretaria de Educação

Portaria: 007/2025 02/01/2025

Fiscal de Contratos, Agente: Maria do Socorro Oliveira, Cargo: , Secretaria: Secretaria de Educação

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