Prefeitura de Viçosa do Ceará

Normativos próprios

Lista de normativos próprios

Opções de filtro Escolha o campo para a pesquisa e clique no botão pesquisar

Período

Descrição

Tipo

Exercício

Limpar

Opções para exportação

Lista de normativos próprios Foram encontrados 6975 registros Informações atualizadas em: 07/10/2026 - 17:02:04

DECRETO: 106/2026 20/04/2026 · DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE PROMOÇÃO DE CLASSE A PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DE VIÇOSA DO CEARÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar DECRETO: 105/2026 20/04/2026 · DECRETA A PROMOÇÃO DE SERVIDOR DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar DECRETO: 104/2026 20/04/2026 · ALTERA O COMITÊ DE COORDENAÇÃO DAS ATIVIDADES DE VACINAÇÃO DE ALTA QUALIDADE (AVAQ) DO MUNICÍPIO DE VIÇOSA DO CEARÁ, QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar DECRETO: 103/2026 20/04/2026 · DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE VIÇOSA DO CEARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar DECRETO: 102/2026 20/04/2026 · Dispõe sobre o fluxo de solicitação, análise e concessão do benefício eventual de auxílio-funeral no âmbito do Município de Viçosa do Ceará, e dá outras providênciasAcessar Portaria: 100/2026 20/04/2026 · Licença sem Remuneração, Agente: Iana Bruna Eleutério Oliveira, Cargo: Professor(a), Secretaria: Secretaria de Administração GeralAcessar DECRETO: 101/2026 15/04/2026 · DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA FUNÇÃO GRATIFICADA DE COORDENADOR TÉCNICO EDUCACIONAL III E GRATIFICAÇÃO DE DESEMPENHO E DESLOCAMENTO PARA MOTORISTAS II, CONFORME A LEI Nº 886/2025 DE 19 DE AGOSTO DE 2025, QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar DECRETO: 100/2026 15/04/2026 · DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE MEMBRO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE - CMS, QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar DECRETO: 099/2026 15/04/2026 · Dispõe sobre a substituição de membro do Conselho Municipal de Previdência do Regime Próprio de Previdência Social do Município de Viçosa do Ceará VIÇOSA-PREV e dá outras providênciasAcessar DECRETO: 098/2026 15/04/2026 · DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE VIÇOSA DO CEARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar LEIS: 912/2026 14/04/2026 · Dispõe sobre a prestação do serviço de transporte remunerado privado individual de passageiros por meio de veículos automotores e de motocicletas intermediado por aplicativos ou plataformas digitais no Município de Viçosa do Ceará e dá outras providênciasAcessar LEIS: 911/2026 14/04/2026 · Dispõe sobre a atualização dos vencimentos-base dos servidores públicos municipais de Viçosa do Ceará, e dá outras providências.Acessar LEIS: 910/2026 14/04/2026 · Altera o §1º do Art. 35 da Lei Municipal nº 726, de 16 de abril de 2019 e dá outras providênciasAcessar DECRETO: 097/2026 14/04/2026 · DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO EM GRATIFICAÇÃO DE SUPERVISOR ESCOLAR, QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar DECRETO: 096/2026 14/04/2026 · DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE VIÇOSA DO CEARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar DECRETO: 095/2026 14/04/2026 · DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO A PEDIDO DE SERVIDOR QUE INDICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar DECRETO: 094/2026 13/04/2026 · DISPÕE SOBRE A PENSÃO POR MORTE DE EX-SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar DECRETO: 093/2026 08/04/2026 · DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO A PEDIDO DE SERVIDOR QUE INDICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar DECRETO: 092/2026 08/04/2026 · DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO A PEDIDO DE SERVIDOR QUE INDICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 003/2026 08/04/2026 · Remoção, Agente: Denival Neres de Vasconcelos, Cargo: Motorista, Secretaria: Gabinete do PrefeitoAcessar Portaria: 099/2026 07/04/2026 · Excluir Gratificacao Incentivo e Desempenho, Agente: Marcos Antonio Galeno da Rocha, Cargo: Auxiliar Administrativo, Secretaria: Secretaria de Administração GeralAcessar Portaria: 098/2026 07/04/2026 · Ferias, Agente: Jocelio Lima de Almeida, Cargo: Auxiliar Administrativo, Secretaria: Secretaria de Administração GeralAcessar LEIS: 909/2026 06/04/2026 · REVOGA A LEI MUNICIPAL Nº 517/2008, INSTITUI POLO TURÍSTICO E ARTESANAL IGREJA DO CÉU NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE VIÇOSA DO CEARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar LEIS: 908/2026 06/04/2026 · Fixa os salários-base dos servidores públicos municipais ocupantes do cargo de Motorista, nas categorias B, C e D, e dá outras providências.Acessar Portaria: 097/2026 01/04/2026 · Licença sem Remuneração, Agente: Andre Felipe de Carvalho Oliveira, Cargo: Odontólogo(a), Secretaria: Secretaria de Administração GeralAcessar Portaria: 096/2026 01/04/2026 · Concede Gratificação de Desempenho, Agente: Regis Machado de Melo, Cargo: Auxiliar Administrativo, Secretaria: Secretaria de Administração GeralAcessar Portaria: 095/2026 01/04/2026 · Licença Prêmio, Agente: Maria Ernestina Pereira, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Secretaria de Administração GeralAcessar Portaria: 094/2026 01/04/2026 · Licença Prêmio, Agente: Marisa Albuquerque Mapurunga, Cargo: Professor(a), Secretaria: Secretaria de Administração GeralAcessar Portaria: 093/2026 01/04/2026 · Licença Prêmio, Agente: Maria Jovelina Fontenele Pereira, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Secretaria de Administração GeralAcessar Portaria: 092/2026 01/04/2026 · Licença Prêmio, Agente: Francisca Maria Batista Pereira, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Secretaria de Administração GeralAcessar

Qual o seu nível de satisfação com essa página?

Sua opinião ajuda a melhorar as informações desta página.

Radar ATRICON