DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO AO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE VIÇOSA DO CEARÁ QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE VIÇOSA DO CEARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE O VALOR DO SALDO REMANESCENTE NA CONTA DO FUNDEB RELATIVO AO ANO-EXERCÍCIO DE 2024 DESTINADO AO PAGAMENTO DE ABONO AOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO BÁSICA DO ENSINO PÚBLICO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

ESTABELECE O LIMITE DE RECURSOS FINANCEIROS A SEREM REPASSADOS À CAMARA MUNICIPAL DE VIÇOSA DO CEARÁ NO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ABRE CRÉDITO ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA(O) PREFEITURA MUNICIPAL DE VIÇOSA DO CEARÁ, O CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 200.000,00 (DUZENTOS MIL REAIS) PARA O FIM QUE INDICA.

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO E CONVOCAÇÃO DE SERVIDOR APROVADO EM CONCURSO PÚBLICO DE PROVAS E TÍTULOS OBJETO DO EDITAL Nº001/2018, PARA PROVIMENTO DE CARGO EFETIVO DO QUADRO DE PESSOAL DO MUNICÍPIO DE VIÇOSA DO CEARÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Fiscal de Contratos, Agente: Francisco das Chagas Barroso da Silva, Cargo: , Secretaria: Secretaria de Desporto e Lazer

Almoxarife, Agente: Carlos Anderson Rocha dos Santos, Cargo: , Secretaria: Secretaria de Desporto e Lazer

Licença Prêmio, Agente: Maria Elenilda de Moura Pinto, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Secretaria de Administração Geral

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE VIÇOSA DO CEARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Fiscal de Contratos, Agente: Narjane Alves da Silva Pereira, Cargo: , Secretaria: Secretaria de Saúde

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE VIÇOSA DO CEARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DA COMISSÃO DE PLANEJAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE VIÇOSA DO CEARÁ E QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR AO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE VIÇOSA QUE INDICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Gestor de Contratos, Agente: Bruno Rafael Vieira dos Santos Silva, Cargo: , Secretaria: Secretaria de Desporto e Lazer

Almoxarife, Agente: Carlos Anderson Rocha dos Santos, Cargo: , Secretaria: Secretaria Geral de Infraestrutura

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PARA OCUPAR FUNÇÃO QUE DESIGNA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DA OUVIDORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE VIÇOSA DO CEARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ATUALIZA O VALOR MÁXIMO PARA A OBRIGAÇÃO DE PEQUENO VALOR FIXADO NO ART. 1º DA LEI MUNICIPAL Nº 467/2007, CONFORME DISPOSTO NO ART. 5º DO MESMO DIPLOMA LEGAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Declara reconhecida a derrelição do imóvel que indica, e autoriza a abertura matrícula no Cartório Imobiliário, em face da aquisição originária da propriedade do bem arrecadado, e dá outras providências

Designar Função, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria de Administração Geral

Licença Sem Remuneração, Agente: Maria da Assuncao Pereira Vieira, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Secretaria de Administração Geral

DISPÕES SOBRE O PROCEDIMENTO PARA RECADASTRAMENTO ANUAL, NAS MODALIDADE DE "COMPROVAÇÃO DE VIDA", DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS VINCULADOS AO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE VIÇOSA DO CEARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE VIÇOSA DO CEARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

TORNA SEM EFEITO O ATO DE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO QUE NÃO ENTROU EM EFETIVO EXERCÍCIO NO PRAZO LEGAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

TORNA SEM EFEITO O ATO DE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO QUE NÃO ENTROU EM EFETIVO EXERCÍCIO NO PRAZO LEGAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A DEMISSÃO DE SERVIDOR EFETIVO EM RAZÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR APURADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE CARGOS EM GRATIFICAÇÃO DE SUPERVISOR ESCOLAR, DIRETOR ESCOLAR, COORDENADOR DE ESCOLA, COORDENADOR ADMINISTRATIVO FINANCEIRO, QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Designar Função, Agente: Sabrina da Silva Dourado, Cargo: , Secretaria: Secretaria de Administração Geral

Designar Função, Agente: Alessandra Maria Silva de Brito, Cargo: , Secretaria: Secretaria de Administração Geral