Prefeitura de Viçosa do Ceará

Normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 6975 registros Informações atualizadas em: 07/10/2026 - 17:02:04

DECRETO: 144/2026 03/06/2026 · DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE VIÇOSA DO CEARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar DECRETO: 145/2026 02/06/2026 · DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO DA SERVIDORA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 146/2026 01/06/2026 · Licença Prêmio, Agente: Jose Maria Afonso, Cargo: Agente Patrimonial, Secretaria: Secretaria de Administração GeralAcessar Portaria: 145/2026 01/06/2026 · Licença Prêmio, Agente: Raimundo de Brito Severino, Cargo: Agente Patrimonial, Secretaria: Secretaria de Administração GeralAcessar Portaria: 144/2026 01/06/2026 · Licença Prêmio, Agente: Antonio Alex Fontenele Miranda, Cargo: Agente Patrimonial, Secretaria: Secretaria de Administração GeralAcessar Portaria: 143/2026 01/06/2026 · Licença Prêmio, Agente: Margarete Araujo Veras, Cargo: Professor(a), Secretaria: Secretaria de Administração GeralAcessar DECRETO: 143/2026 01/06/2026 · DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE VIÇOSA DO CEARÁ E DÁ OUTRA PROVIDÊNCIAS.Acessar DECRETO: 142/2026 01/06/2026 · DECRETA PONTO FACULTATIVO EM TODAS AS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS, OS DIAS 04 E 05 DE JUNHO DE 2026, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 142/2026 01/06/2026 · Licença Prêmio, Agente: Antonia Carneiro Sales, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Secretaria de Administração GeralAcessar Portaria: 141/2026 01/06/2026 · Licença Prêmio, Agente: Maria Edivalda Mapurunga Magalhaes, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Secretaria de Administração GeralAcessar Portaria: 140/2026 01/06/2026 · Licença Prêmio, Agente: Maria Rita de Araujo, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Secretaria de Administração GeralAcessar Portaria: 139/2026 01/06/2026 · Licença Prêmio, Agente: Francisca Fontenele de Brito, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Secretaria de Administração GeralAcessar Portaria: 138/2026 01/06/2026 · Conceder Redução de Carga Horária, Agente: Vandirlene Lima Alves, Cargo: Professor(a), Secretaria: Secretaria de Administração GeralAcessar Portaria: 137/2026 01/06/2026 · Conceder Redução de Carga Horária, Agente: Lidia Silva Araujo, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Secretaria de Administração GeralAcessar Portaria: 136/2026 01/06/2026 · Conceder Redução de Carga Horária, Agente: Manoel Victor Silva de Sousa, Cargo: Professor(a), Secretaria: Secretaria de Administração GeralAcessar Portaria: 135/2026 01/06/2026 · Conceder Redução de Carga Horária, Agente: Milena Carvalho de Moraes, Cargo: Professor(a), Secretaria: Secretaria de Administração GeralAcessar Portaria: 134/2026 01/06/2026 · Licença Prêmio, Agente: Luzia Terezinha de Araujo Brito, Cargo: Professor(a), Secretaria: Secretaria de Administração GeralAcessar Portaria: 133/2026 01/06/2026 · Licença Prêmio, Agente: Luzia Terezinha de Araujo Brito, Cargo: Professor(a), Secretaria: Secretaria de Administração GeralAcessar Portaria: 132/2026 01/06/2026 · Ferias, Agente: Antonio Jose Teles Soares, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Secretaria de Administração GeralAcessar DECRETO: 140/2026 29/05/2026 · DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO DA SERVIDORA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar DECRETO: 139/2026 29/05/2026 · DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO E NOMEAÇÃO DA COMISSÃO MUNICIPAL DOS OBJETIVOS DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL - ODS, DO MUNICÍPIO DE VIÇOSA DO CEARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar LEIS: 919/2026 27/05/2026 · DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2027, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIASAcessar DECRETO: 138/2026 26/05/2026 · Determina a prorrogação da suspensão de servidor investigado no PAD nº 01/2026-SEDUCAcessar DECRETO: 137/2026 20/05/2026 · DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE PROMOÇÃO DE CLASSE A PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DE VIÇOSA DO CEARÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar LEIS: 918/2026 19/05/2026 · Institui o Programa Aplicação Transparente, cria o Banco de Aplicadores de Avaliações Institucionais no âmbito da Secretaria Municipal de Educação de Viçosa do Ceará, dispõe sobre critérios de seleção, convocação, atribuições e concessão de bolsa aos aplicadores e dá outras providências.Acessar LEIS: 917/2026 19/05/2026 · Institui o Programa Ação Superintendência Itinerante no âmbito da rede pública municipal de ensino de Viçosa do Ceará, cria os selos Escola Ouro, Escola Prata e Escola Bronze e dá outras providências.Acessar LEIS: 916/2026 19/05/2026 · Dispõe sobre a denominação oficial do Centro de Referência de Assistência Social CRAS do Distrito de Passagem da Onça, zona rural do Município de Viçosa do Ceará, e dá outras providências.Acessar LEIS: 915/2026 19/05/2026 · Altera a ementa e o art. 1º da Lei Municipal nº 897, de 14 de novembro de 2025, e dá outras providências.Acessar LEIS: 914/2026 19/05/2026 · Dispõe sobre a alteração do anexo único da Lei Municipal nº 529, de 22 de dezembro de 2008, modificado pela Lei Municipal nº 861, de 21 de março de 2025, que trata da nucleação de escolas públicas municipais de Viçosa do Ceará e dá outras providências.Acessar DECRETO: 136/2026 19/05/2026 · Determina a abertura de Processo Administrativo Disciplinar e dá outras providências.Acessar

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