Normativos próprios

Lista de normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 6640 registros

DECRETO: 243/2025 03/12/2025

DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO E DELEGAÇÃO DE COMPETÊNCIA À SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO GERAL PARA ORGANIZAR E REALIZAR SELEÇÃO PÚBLICA SIMPLIFICADA, A FIM DE ATENDER À NECESSIDADE DE PESSOAL DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE SAÚDE E EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 242/2025 02/12/2025

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE VIÇOSA DO CEARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 544/2025 01/12/2025

Designar a Comissão de Avaliação de Amostras de mobiliário da Secretaria Municipal de Educação, responsável pela análise, conferência, conformidade e emissão de parecer técnico sobre os mobiliários apresentados pelas empresas participantes dos processos de aquisição.

Portaria: 255/2025 01/12/2025

Licença Sem Remuneração, Agente: Virginia Maria de Paula Frota Souto, Cargo: Professor(a), Secretaria: Secretaria de Administração Geral

Portaria: 254/2025 01/12/2025

Licença Sem Remuneração, Agente: Marisa Fontenele Magalhaes, Cargo: Agente Administrativo, Secretaria: Secretaria de Administração Geral

Portaria: 253/2025 01/12/2025

Licença Prêmio, Agente: Maria Lucia de Sousa, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Secretaria de Administração Geral

Portaria: 252/2025 01/12/2025

Licença Prêmio, Agente: Maria do Socorro dos Santos, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Secretaria de Administração Geral

Portaria: 251/2025 01/12/2025

Licença Prêmio, Agente: Cleciane Magalhaes Xavier, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Secretaria de Administração Geral

Portaria: 250/2025 01/12/2025

Licença Prêmio, Agente: Maria do Socorro Martins de Oliveira, Cargo: Professor(a), Secretaria: Secretaria de Administração Geral

Portaria: 249/2025 01/12/2025

Licença Prêmio, Agente: Elizangela Maria dos Santos Silva, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Secretaria de Administração Geral

Portaria: 248/2025 01/12/2025

Licença Prêmio, Agente: Adalgisa da Rocha Brito, Cargo: Professor(a), Secretaria: Secretaria de Administração Geral

Portaria: 247/2025 01/12/2025

Licença Prêmio, Agente: Maria Ines da Rocha, Cargo: Professor(a), Secretaria: Secretaria de Administração Geral

Portaria: 246/2025 01/12/2025

Licença Prêmio, Agente: Maria Neide Pereira da Silva, Cargo: Professor(a), Secretaria: Secretaria de Administração Geral

Portaria: 245/2025 01/12/2025

Licença Prêmio, Agente: Maria Neide Pereira da Silva, Cargo: Professor(a), Secretaria: Secretaria de Administração Geral

Portaria: 244/2025 01/12/2025

Licença Prêmio, Agente: Ana Carolina Tavares das Neves, Cargo: Auxiliar de Enfermagem, Secretaria: Secretaria de Administração Geral

Portaria: 243/2025 01/12/2025

Licença Prêmio, Agente: Andre Felipe de Carvalho Oliveira, Cargo: Odontólogo(a), Secretaria: Secretaria de Administração Geral

Portaria: 242/2025 01/12/2025

Licença Prêmio, Agente: Liliane Carvalho Batista Caldas, Cargo: Assistente Social, Secretaria: Secretaria de Administração Geral

Portaria: 241/2025 01/12/2025

Licença Prêmio, Agente: Vitor Marcio dos Santos Miranda, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Secretaria de Administração Geral

DECRETO: 241/2025 01/12/2025

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE VIÇOSA DO CEARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 240/2025 01/12/2025

Licença Prêmio, Agente: Maria do Socorro de Oliveira Batista, Cargo: Nutricionista, Secretaria: Secretaria de Administração Geral

DECRETO: 239/2025 28/11/2025

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE APOSENTADORIA DA SERVIDORA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 238/2025 26/11/2025

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE APOSENTADORIA POR INCAPACIDADE PERMANENTE DO SERVIDOR QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 237/2025 26/11/2025

ESTABELECE A PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA E O CRONOGRAMA DE EXECUÇÃO MENSAL DE DESEMBOLSO DO MUNICÍPIO DE VIÇOSA DO CEARÁ, COM VISTA À COMPATIBILIZAÇÃO ENTRE A REALIZAÇÃO DA RECEITA E A EXECUÇÃO DA DESPESA, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2026.

DECRETO: 236/2025 26/11/2025

ESTABELECE O DETALHAMENTO DA DESPESA ORÇAMENTÁRIA DO MUNICÍPIO DE VIÇOSA DO CEARÁ, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2026

LEIS: 899/2025 25/11/2025

ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2026, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Portaria: 239/2025 24/11/2025

Diária Servidor, Agente: Edilson Araujo Passos, Cargo: , Secretaria: Secretaria de Administração Geral

Portaria: 238/2025 24/11/2025

Licença Prêmio, Agente: Leiliana Mayra Holanda da Silva, Cargo: Professor(a), Secretaria: Secretaria de Administração Geral

Portaria: 237/2025 24/11/2025

Licença Prêmio, Agente: Valquiria Vasconcelos Moreira Daniel, Cargo: Professor(a), Secretaria: Secretaria de Administração Geral

DECRETO: 235/2025 24/11/2025

DISPÕE SOBRE A APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO DA SERVIDORA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 234/2025 19/11/2025

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE VIÇOSA DO CEARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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