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Normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 6975 registros Informações atualizadas em: 07/10/2026 - 17:02:04
DECRETO: 135/2026 19/05/2026 · DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DA 9ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar DECRETO: 134/2026 19/05/2026 · DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE APOSENTADORIA DA SERVIDORA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar DECRETO: 133/2026 19/05/2026 · DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE APOSENTADORIA DA SERVIDORA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar DECRETO: 132/2026 14/05/2026 · DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE VIÇOSA DO CEARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar DECRETO: 131/2026 14/05/2026 · DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE MEMBRO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE - CMS, QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar DECRETO: 130/2026 14/05/2026 · DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO REGISTRO ELETRÔNICO DE FREQUÊNCIA, PONTO ELETRÔNICO, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar DECRETO: 129/2026 14/05/2026 · "DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DO BENEFÍCIO DO AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO DOS TÉCNICOS DE ENFERMAGEM QUE TRATA A LEI MUNICIPAL N° 650/2014 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"Acessar DECRETO: 128/2026 12/05/2026 · DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO DO VALOR DA BOLSA-AUXÍLIO DE ESTÁGIO REMUNERADOS DE QUE TRATA A LEI MUNICIPAL Nº 703/2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar DECRETO: 127/2026 12/05/2026 · Dispõe sobre o reajuste do benefício de Auxílio-Alimentação dos profissionais da Saúde que trata a Lei nº 688/2017 e dá outras providênciasAcessar DECRETO: 126/2026 12/05/2026 · Dispõe sobre a utilização de aparelhos eletrônicos portáteis pessoais pelos profissionais da educação no âmbito das unidades escolares da rede pública municipal de ensino de Viçosa do Ceará e dá outras providênciasAcessar DECRETO: 125/2026 12/05/2026 · Dispõe sobre o reajuste do benefício de auxílio-alimentação e moradia dos profissionais que trabalham no Projeto Mais Médicos para o Brasil que trata a Lei nº 686/2017 e dá outras providênciasAcessar Portaria: 130/2026 08/05/2026 · Licença Prêmio, Agente: Antonia Ataina Oliveira Rodrigues, Cargo: Professor(a), Secretaria: Secretaria de Administração GeralAcessar Portaria: 129/2026 08/05/2026 · Licença Prêmio, Agente: Maria Lucineide de Oliveira Magalhaes, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Secretaria de Administração GeralAcessar Portaria: 128/2026 08/05/2026 · Conceder Redução de Carga Horária, Agente: Aila Maria de Sousa Oliveira, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Secretaria de Administração GeralAcessar Portaria: 127/2026 08/05/2026 · Conceder Redução de Carga Horária, Agente: Maria de Nazare dos Santos, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Secretaria de Administração GeralAcessar Portaria: 126/2026 08/05/2026 · Licença Prêmio, Agente: Claudiana Maria dos Santos, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Secretaria de Administração GeralAcessar Portaria: 125/2026 08/05/2026 · Licença Prêmio, Agente: Manoel Messias Sidonio da Cunha, Cargo: Agente Patrimonial, Secretaria: Secretaria de Administração GeralAcessar Portaria: 124/2026 08/05/2026 · Licença Prêmio, Agente: Maria Aurelia de Brito, Cargo: Professor(a), Secretaria: Secretaria de Administração GeralAcessar Portaria: 123/2026 08/05/2026 · Licença Prêmio, Agente: Marluce Cardoso de Sousa, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Secretaria de Administração GeralAcessar Portaria: 122/2026 08/05/2026 · Licença Prêmio, Agente: Amanda Marques da Cruz Silva, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Secretaria de Administração GeralAcessar Portaria: 121/2026 08/05/2026 · Licença Prêmio, Agente: Cremilda da Silva Rodrigues, Cargo: , Secretaria: Secretaria de Administração GeralAcessar Portaria: 120/2026 08/05/2026 · Licença Prêmio, Agente: Maria do Socorro de Oliveira, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Secretaria de Administração GeralAcessar Portaria: 119/2026 08/05/2026 · Licença Prêmio, Agente: Marciano Vieira de Morais, Cargo: Professor(a), Secretaria: Secretaria de Administração GeralAcessar Portaria: 118/2026 08/05/2026 · Licença Prêmio, Agente: Marciano Vieira de Morais, Cargo: Professor(a), Secretaria: Secretaria de Administração GeralAcessar Portaria: 117/2026 08/05/2026 · Licença Prêmio, Agente: Ana Maria dos Santos, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Secretaria de Administração GeralAcessar DECRETO: 124/2026 07/05/2026 · DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE VIÇOSA DO CEARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar DECRETO: 123/2026 07/05/2026 · DISPÕE SOBRE A APOSENTADORIA POR INCAPACIDADE PERMANENTE DO SERVIDOR QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar DECRETO: 122/2026 07/05/2026 · DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO COMISSIONADO POR MOTIVO DE FALECIMENTO.Acessar DECRETO: 121/2026 06/05/2026 · DISPÕE SOBRE A APOSENTADORIA POR INCAPACIDADE PERMANENTE DO SERVIDOR QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar DECRETO: 120/2026 05/05/2026 · DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO A PEDIDO DE SERRVIDOR QUE INDICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar

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