DISPÕE SOBRE A COMPENSAÇÃO DE HORAS TRABALHADAS PELOS SERVIDORES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CIDADANIA E PROMOÇÃO SOCIAL NO EVENTO DO DIA DAS CRIANÇAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Diária para custear as despesas de estada no dia 14/10/2025 na cidade de Fortaleza-CE, quando em objeto de serviços de interesse do Serviços Público do município de Viçosa do Ceará/CE., para conduzir o veiculo Ambulância de placas SBE.2C17-Ce., para transportar a paciente Iasmim Passos Carvalho, do municipio de Viçosa do Ceará, a CES - Clinica Escola da Saúde/Unichristus Centro Universitário Christus - Fortaleza-Ce., de acordo com a Portaria nº 1014/2025 de 13/10/2025.

Diária autorizada pela Portaria nº.1013/2025 de 13/10/2025 da Secretaria Municipal de Saúde, para custeio de despesas com alimentação no dia 14/10/2025 na cidade de Sobral/CE, quando em objeto de interesse do Serviço Público do Município de Viçosa do Ceará/CE, para conduzir o veículo tipo Micro Ônibus de placas PNR.7857-CE., transportando pacientes para consultas e exames no na Santa Casa da Misericórdia e outras unidades de Saúde, conforme documentação em anexo.

Diária para custear as despesas de estada no dia 14/10/2025 na cidade de Fortaleza-CE, onde conduzirá o veículo tipo Micro-Onibus de placas SBP-0H79-CE., transportando pacientes agendados através da Central de Regulação da Secretaria Municipal de Saúde de Viçosa do Ceará, em transporte sanitário eletivo, que os mesmos têm exames e consultas marcadas no dia 14/10/2025, no Instituto do Câncer do Ceará - ICC e em outros hospitais, conforme lista em anexo, de acordo com a Portaria nº 1012/2025 de 13/10/2025.

Diária para custeio de despesas com estada/alimentação no dia 12/10/2025 na cidade de Sobral-Ce., quando em objeto de interesse do Serviço Público do Município de Viçosa do Ceará/CE, na função de Tecnica de Enfermagem para acompanhar a paciente Rosiane Gomes Braga de Morais, do municipio de Viçosa do Ceará, em transferência para o Hospital Regional Norte - Sobral-Ce., conforme Portaria nº. 1011/2025-SESA de 13/10/2025.

Diária para custear as despesas de estada no dia 11/10/2025 na cidade de Sobral-CE, quando em objeto de serviços de interesse dos Serviços Públicos do município de Viçosa do Ceará, para acompanhar a paciente RN de Anna Tecya da Silva Alves, do municipio de Viçosa do Ceará, em transferência para o Hospital Regional Norte - Sobral-Ce., de acordo com a Portaria nº 1010/2025 de 13/10/2025.

Diária para custear as despesas de estada no dia 11/10/2025 na cidade de Sobral-CE, conduzindo o veículo tipo AMBULÂNCIA de placas SBK 2F29/CE., transportando a paciente RN de Anna Tecya da Silva Alves, residente no município de Viçosa do Ceará, em transferência para atendimento no Hospital Regional Norte Sobral, cidade de Sobral-Ce., conforme Portaria nº. 1009/2025 de 13/10/2025.

Diária para custear as despesas de estada no dia 11/10/2025 na cidade de Sobral-CE, quando em objeto de serviços de interesse dos Serviços Públicos do município de Viçosa do Ceará, para acompanhar a paciente Maria de Lourdes da Silva, do municipio de Viçosa do Ceará, em transferência para Hospital Regional Norte - Sobral-Ce., de acordo com a Portaria nº 1008/2025 de 13/10/2025.

Diária para custear as despesas de estada no dia 11/10/2025 na cidade de Sobral-CE, conduzindo o veículo tipo AMBULÂNCIA de placas SBK.2G49/CE., transportando a paciente Maria de Lourdes da Silva do município de Viçosa do Ceará, em transferência para o Hospital Regional Norte - Sobral-Ce., , do Município de Sobral - CE., conforme Portaria nº. 1007/2025 de 13/10/2025.

Diária autorizada pela Lei nº. 642/2014 de 09/06/2014 e Decreto nº. 121/2025, de 10/06/2025, destinado ao custeio das despesas na cidade de Fortaleza-CE., nos dias 14 e 15 de outubro de 2025, ao Srº. Marcos Antônio de Oliveira, que exerce a função de motorista, conduzindo o veículo FIAT CRHONOS DE PLACAS: SAP6F77, onde levará as Conselheiras Tutelares Joelda Veras Vieira e Ana dos Santos Sousa, onde irão participar da 6ª Conferência Estadual dos Direitos Humanos do Ceará, a ser realizada pela Secretaria dos Direitos Humanos do Ceará, localizada à rua da Assunção, 1100 - José Bonifacio, na mencionada cidade acima em epígrafe, conforme Portaria de nº. 318/2025-SECIPS de 13 de outubro de 2025.

Diária autorizada pela Lei nº. 642/2014 de 09/06/2014 e Decreto nº. 121/2025, de 10/06/2025, para custeio das despesas com alimentação na cidade de Fortaleza-Ce, destinada a Conselheira Tutelar municipal Sra. Joelda Veras Vieira, nos dias 14 e 15 de outubro de 2025, onde irá participar da 6ª Conferência Estadual dos Direitos Humanos do Ceará, a ser realizada pela Secretaria dos Direitos Humanos do Ceará, localizada à rua da Assunção, 1100 - José Bonifacio, na mencionada cidade acima em epígrafe, conforme Portaria de nº. 317/2025-SECIPS de 13 de outubro de 2025.

Diária autorizada pela Lei nº. 642/2014 de 09/06/2014 e Decreto nº. 121/2025, de 10/06/2025, para custeio das despesas com alimentação na cidade de Fortaleza-Ce, destinada a Conselheira Tutelar municipal Sra. Ana dos Santos Sousa, nos dias 14 e 15 de outubro de 2025, onde irá participar da 6ª Conferência Estadual dos Direitos Humanos do Ceará, a ser realizado pela Secretaria dos Direitos Humanos do Ceará, localizado à rua da Assunção, 1100 - José Bonifacio, na mencionada cidade acima em epígrafe, conforme Portaria de nº. 316/2025-SECIPS de 13 de outubro de 2025.

Fiscal de Contratos, Agente: Geislane Malry Pereira Sirio Magalhaes, Cargo: , Secretaria: Secretaria de Saúde

Diária autorizada pela Portaria nº.1005/2025 de 10/10/2025 da Secretaria Municipal de Saúde, para custeio de despesas com alimentação no dia 13/10/2025 na cidade de Sobral/CE, quando em objeto de interesse do Serviço Público do Município de Viçosa do Ceará/CE, para conduzir o veículo tipo Micro Ônibus de placas PNR.7857-CE., transportando pacientes para consultas e exames no na Santa Casa da Misericórdia e outras unidades de Saúde, conforme documentação em anexo.

Diária para custear as despesas de estada no dia 13/10/2025 na cidade de Fortaleza-CE, onde conduzirá o veículo tipo Micro-Onibus de placas RIH-7E58-CE., transportando pacientes agendados através da Central de Regulação da Secretaria Municipal de Saúde de Viçosa do Ceará, em transporte sanitário eletivo, que os mesmos têm exames e consultas marcadas no dia 13/10/2025, no Instituto do Câncer do Ceará - ICC e em outros hospitais, conforme lista em anexo, de acordo com a Portaria nº 1004/2025 de 10/10/2025.

Diária autorizada pela Portaria nº.1003/2025 de 10/10/2025 da Secretaria Municipal de Saúde, para custeio de despesas com alimentação no dia 10/10/2025 na cidade de Sobral/CE, quando em objeto de interesse do Serviço Público do Município de Viçosa do Ceará/CE, para conduzir o veículo tipo Ambulância de placas SBK.3B09-CE., transportando a paciente Maria Antonia da Conceição de Morais, do município de Viçosa do Ceará-Ce., em transferência para o Hospital Regional Norte - Sobral-Ce., conforme documentação em anexo.

Diária para custear as despesas de estada no dia 11/10/2025 na cidade de Fortaleza-CE, quando em objeto de serviços de interesse do Serviços Público do município de Viçosa do Ceará/CE., para conduzir o veiculo Ambulância de placas SBK.3C39-Ce., para transportar o paciente José Wagner dos Santos, do município de Viçosa do Ceará para a Clinica BOGHOS - Fortaleza-Ce., tendo em vista que o mesmo irá para realizar exame RNM em membro superior com contraste, , de acordo com a Portaria nº 1002/2025 de 10/10/2025.

Diária para custear as despesas de estada no dia 10/10/2025 na cidade de Fortaleza-CE, quando em objeto de serviços de interesse do Serviços Público do município de Viçosa do Ceará/CE., para acompanhar o paciente Francisco das Chagas Oliveira do município de Viçosa do Ceará, para o IJF - Instituto José Frota - Fortaleza-Ce., de acordo com a Portaria nº 1001/2025 de 10/10/2025.

Diária para custear as despesas de estada no dia 10/10/2025 na cidade de Fortaleza-CE, quando em objeto de serviços de interesse do Serviços Público do município de Viçosa do Ceará/CE., para conduzir o veiculo Ambulância de placas SBH.0A89-Ce., para transportar o paciente Francisco das Chagas Oliveira, do municipio de Viçosa do Ceará, em transferência ao Instituto Dr José Frota IJF - Fortaleza-Ce., de acordo com a Portaria nº 1000/2025 de 10/10/2025.

Diária de estada autorizada pela Lei 642/2014 de 09/06/2014 e Decreto nº. 121/2025, de 10/06/2025, destinada a Srª Iana Pereira Mapurunga,ocupante do cargo de professora(SEMED) do Municipio de Viçosa do Ceara, para custeio das despesas de estada, na cidade de Uberlandia/Mg., no periodo de 13 a 19 de outubro de 2025, , para conduzir estudantes classificados para etapa nacional dos Jogos Escolares Brasileiros-JEB`s, que acontecera na citada cidade, conforme portaria de nº. 487/2025 - SEMED de 10/10/2025.

Diária autorizada pela Lei nº. 642/2014 de 09/06/2014 e Decreto nº. 121/2025, de 10/06/2025, destinado ao custeio das despesas na cidade de Cocal dos Alves-PI., no dia 11 de outubro de 2025, ao Srº. Marcos Antônio de Oliveira, que exerce a função de motorista, conduzindo o veículo FIAT CRHONOS DE PLACAS: SAP6F77, onde levará as Conselheiras Adriana Vieira da Silva e Ana dos Santos Sousa, onde irão resolver assuntos de interesse do Conselho Tutelar do Município de Viçosa do Ceará-CE, na sede do Conselho Tutelar de Cocal do Alves/PI, sito na Rua Projetada, na mencionada cidade acima em Epígrafe, conforme Portaria de nº. 315/2025-SECIPS de 10 de outubro de 2025.

Diária de estada autorizada pela Lei nº. 642/2014 de 09/06/2014 e Decreto nº. 121/2025, de 10/06/2025, para custeio das despesas com alimentação na cidade de Cocal dos Alves - PI., no dia 11 de outubro de 2025, para a Conselheira Tutelar Adriana Vieira da Silva, quando em objeto de serviço de interesse do Conselho Tutelar do Município de Viçosa do Ceará-CE, onde compareceu a Sede do Conselho Tutelar de Cocal dos Alve, para tratar de assustos exclusivos do Conselho Tutelar, localizado na Rua Projetada, s/n, Centro na cidade citada, conforme Portaria de nº. 314/2025-SECIPS de 10 de outubro de 2025.

Diária de estada autorizada pela Lei nº. 642/2014 de 09/06/2014 e Decreto nº. 121/2025, de 10/06/2025, para custeio das despesas com alimentação na cidade de Cocal dos Alves - PI., no dia 11 de outubro de 2025, para a Conselheira Tutelar Ana dos Santos Sousa, quando em objeto de serviço de interesse do Conselho Tutelar do Município de Viçosa do Ceará-CE, onde compareceu a Sede do Conselho Tutelar de Cocal dos Alves, para tratar de assustos exclusivos do Conselho Tutelar, localizado na Rua Projetada, s/n, Centro na cidade citada, conforme Portaria de nº. 313/2025-SECIPS de 10 de outubro de 2025.

Diária autorizada pela Lei nº. 642/2014 de 09/06/2014 e Decreto nº. 121/2025, de 10/06/2025, destinado ao custeio das despesas na cidade de Cocal dos Alves-PI., no dia 10 de outubro de 2025, ao Srº. Marcos Antônio de Oliveira, que exerce a função de motorista, conduzindo o veículo FIAT CRHONOS DE PLACAS: SAP6F77, onde levará as Conselheiras Adriana Vieira da Silva e Ana dos Santos Sousa, onde irão resolver assuntos de interesse do Conselho Tutelar do Município de Viçosa do Ceará-CE, na sede do Conselho Tutelar de Cocal do Alves/PI, sito na Rua Projetada, na mencionada cidade acima em Epígrafe, conforme Portaria de nº. 312/2025-SECIPS de 10 de outubro de 2025.

Diária de estada autorizada pela Lei nº. 642/2014 de 09/06/2014 e Decreto nº. 121/2025 de 10/06/2025, para custeio das despesas com alimentação na cidade de Cocal do Alves/PI, no dia 10 de outubro de 2025, da Conselheira Tutelar, Adriana Vieira da Silva, onde resolverá assuntos de interesse do Conselho Tutelar do Município de Viçosa do Ceará-CE, na sede do Conselho Tutelar de Cocal do Alves/PI, sito na Rua Projetada, na mencionada cidade acima em Epígrafe, conforme Portaria de nº. 311/2025-SECIPS de 10 de outubro de 2025.

Diária de estada autorizada pela Lei nº. 642/2014 de 09/06/2014 e Decreto nº. 121/2025 de 10/06/2025, para custeio das despesas com alimentação na cidade de Cocal do Alves/PI, no dia 10 de outubro de 2025, da Conselheira Tutelar, Ana dos Santos Sousa, onde resolverá assuntos interesse do Conselho Tutelar do Município de Viçosa do Ceará-CE, na sede do Conselho Tutelar de Cocal do Alves/PI, sito na Rua Projetada, na mencionada cidade acima em Epígrafe, conforme Portaria de nº. 310/2025-SECIPS de 10 de outubro de 2025.

Nomear os membros abaixo relacionados para comporem a Comissão de Promoção para Avaliação de Comportamento e Desempenho, destinada à avaliação dos Guardas Civis Municipais de Viçosa do Ceará.

Diária autorizada pela Portaria nº. 990/2025 de 09/10/2025 da Secretaria Municipal de Saúde, para custeio de despesas com alimentação no dia 09/10/2025, na cidade de Sobral/CE, quando em objeto de interesse do Serviço Público do Município de Viçosa do Ceará/CE, para conduzir o veículo tipo Ambulância de placas SBK.2G49-CE., transportando o paciente Mateus Ferreira da Silva, do município de Viçosa do Ceará, em transferência a Santa Casa de Misericórdia - Sobral-Ce., conforme documentação em anexo.

Diária para custear as despesas de estada no dia 09/10/2025 na cidade de Fortaleza-CE, quando em objeto de serviços de interesse do Serviços Público do município de Viçosa do Ceará/CE., para conduzir o veiculo Ambulância de placas SBH.0A89-Ce., para transportar o paciente Francisco Alberi Miranda da Silva do municipio de Viçosa do Ceará, em transferência ao Instituto Dr José Frota IJF - Fortaleza-Ce., de acordo com a Portaria nº 989/2025 de 09/10/2025.

Diária para custear as despesas de estada no dia 09/10/2025 na cidade de Sobral-CE, quando em objeto de serviços de interesse dos Serviços Públicos do município de Viçosa do Ceará, para acompanhar a paciente Agnes Angel Siqueira Nunes dos Santos, do municipio de Viçosa do Ceará, em transferência para o Hospital Regional Norte - Sobral-Ce., de acordo com a Portaria nº 988/2025 de 09/10/2025.