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Lista de Portarias Foram encontrados 9188 registros Informações atualizadas em: 13/02/2026 - 14:56:18

DIÁRIA: 351/2025 10/11/2025

Diária autorizada pela Lei nº. 642/2014 de 09/06/2014 e Decreto nº. 121/2025, de 10/06/2025, destinada ao custeio das despesas de estada na cidade de Fortaleza/CE, no dia 10 de novembro de 2025, para a Conselheira Tutelar, Joelda Veras Vieira, quando em objeto de serviço de interesse do Conselho Tutelar do Município de Viçosa do Ceará, onde irá participar da Audiência Pública sobre as Diretrizes para o Plano Cearense de Prevenção e Erradicação do Trabalho Infantil, a ser realizado na Assembleia Legislativa do estado do Ceará, localizado na av. Desembargador Moreira, 2807, Dionísio Torres, na mencionada cidade acima em epígrafe, conforme Portaria de nº. 351/2025-SECIPS de 10 de novembro de 2025.

Agente: JOELDA VERAS VIEIRA

Cargo: CONSELHEIRA(O) TUTELAR

DIÁRIA: 350/2025 10/11/2025

Diária autorizada pela Lei 642/2014 de 09/06/2014 e Decreto nº121/2025, de 10/06/2025, destinada ao custeio das despesas de estada na cidade de Campo Maior-PI, destinado ao servidor Municipal na função de motorista o Sr. Arnando da Silva Galiza, que conduzirá o veículo FIAT ARGO de PLACAS: SAZ9D20, no dia 10 de novembro de 2025, onde levará o usuário Isaac Emanuel Xavier de Arruda e sua genitora, para realizar avaliação médico pericial presencial-BPC na Agência da Previdência Social, localizada na Praça Aarão Santana, 203, Centro, na mencionada cidade acima em epígrafe, tendo em vista que o referido usuário não possui condições financeiras de arcar com as despesas com transporte, sem que prejudique o seu sustento e de sua familia, conforme Portaria de nº. 350/2025-SECIPS de 10 de novembro de 2025.

Agente: ARNANDO DA SILVA GALIZA

Cargo: MOTORISTA

FERIAS: 234/2025 10/11/2025

Ferias, Agente: Francisca Natalina de Sousa Fontenele, Cargo: Agente Administrativo, Secretaria: Secretaria de Administração Geral

Agente: FRANCISCA NATALINA DE SOUSA FONTENELE

Cargo: AGENTE ADMINISTRATIVO

DIÁRIA: 1129/2025 09/11/2025

Diária para custeio de despesas de estadia na cidade de Sobral-Ce, no dia 09/11/2025, quando em objeto de interesse do Serviço Público do Município de Viçosa do Ceará/CE, na função de Técnica de Enfermagem para acompanhar o paciente Antonio Francisco de Oliveira Carneiro, do município de Viçosa do Ceará em transferência para Santa Casa de Misericórdia - Sobral-Ce., conforme documentação em anexo e Portaria nº 1129/2025 de 09/11/2025.

Agente: MARIA ROSALVA TEIXEIRA DUARTE

Cargo: TÉCNICA(O) DE ENFERMAGEM

DIÁRIA: 1128/2025 09/11/2025

Diária para custear as despesas de estada no dia 09/11/2025, na cidade de Sobral-Ce., onde conduzirá o veículo tipo Ambulância de placa SBH.0A89-CE., para fazer o transporte do paciente Antonio Francisco de Oliveira Carneiro, do município de Viçosa do Ceará, para Santa Casa de Misericórdia - Sobral-Ce., conforme documentação em anexo e Portaria nº 1128/2025 de 09/11/2025.

Agente: JOSE OLAVO CARVALHO DOS SANTOS

Cargo: MOTORISTA

DIÁRIA: 1127/2025 09/11/2025

Diária para custear as despesas de estada no dia 09/11/2025 na cidade de Fortaleza-CE, quando em objeto de serviços de interesse do Serviços Público do município de Viçosa do Ceará/CE., para acompanhar a paciente Maria Lúcia Barbosa dos Santos, do município de Viçosa do Ceará, para o IJF - Instituto José Frota - Fortaleza-Ce., de acordo com a Portaria nº 1127/2025 de 09/11/2025.

Agente: RAYANNE MARIA VIEIRA MELO

Cargo: TÉCNICA(O) DE ENFERMAGEM

DIÁRIA: 1126/2025 09/11/2025

Diária para custear as despesas de estada no dia 09/11/2025 na cidade de Fortaleza-CE, quando em objeto de serviços de interesse do Serviços Público do município de Viçosa do Ceará/CE., para conduzir o veiculo Ambulância de placas SBK.3B09-Ce., para transportar a paciente Maria Lúcia Barbosa dos Santos, do municipio de Viçosa do Ceará, em transferência ao Instituto Dr José Frota IJF - Fortaleza-Ce., de acordo com a Portaria nº 1126/2025 de 09/11/2025.

Agente: JOSE WALTER SANTOS ALMADA

Cargo: MOTORISTA

DIÁRIA: 1125/2025 07/11/2025

Diária para custear as despesas de estada no dia 07/11/2025 na cidade de Sobral-CE, onde acompanhará a paciente Maria Aurora Brito dos Santos, do município de Viçosa do Ceará-Ce., em transferência para o Hospital Regional Norte - Sobral-Ce., de acordo com a Portaria nº 1125/2025 de 07/11/2025.

Agente: DORALICE MARGARIDA DE ARAUJO

Cargo: TÉCNICA(O) DE ENFERMAGEM

DIÁRIA: 1124/2025 07/11/2025

Diária autorizada pela Portaria nº. 1124/2025 de 07/11/2025 da Secretaria Municipal de Saúde, para custeio de despesas com alimentação no dia 07/11/2025, na cidade de Sobral/CE, quando em objeto de interesse do Serviço Público do Município de Viçosa do Ceará/CE, para conduzir o veículo tipo Ambulância de placas SBK-3B09-CE., transportando a paciente Maria Aurora Brito dos Santos, do municipio de Viçosa do Ceará-Ce., em transferência para o Hospital Regional Norte- Sobral-Ce., conforme documentação em anexo.

Agente: ALISSON SAMMY PAULINO DE MACEDO

Cargo: MOTORISTA

DIÁRIA: 1123/2025 07/11/2025

Diária para custear as despesas de estada no dia 08/11/2025 na cidade de Fortaleza-CE, quando em objeto de serviços de interesse do Serviços Público do município de Viçosa do Ceará/CE., para conduzir o veiculo Ambulância de placas SBE.2C17-Ce., para transportar a paciente Claudiana Silva Nascimento, do município de Viçosa do Ceará para a Clinica BOGHOS - Fortaleza-Ce., tendo em vista que a mesma irá para realizar exames de RNM, de acordo com a Portaria nº 1123/2025 de 07/11/2025.

Agente: ORLEY TORRES RODRIGUES

Cargo: MOTORISTA

DIÁRIA: 1122/2025 07/11/2025

Diária para custear as despesas de estada no dia 10/11/2025 na cidade de Fortaleza-CE, quando em objeto de serviços de interesse do Serviços Público do município de Viçosa do Ceará/CE., para conduzir o veiculo Ambulância de placas SBK.2F29-Ce., para transportar o paciente Francisco Luan da Silva Ferreira, do município de Viçosa do Ceará-Ce., ao Hospital Infantil Albert Sabin - Fortaleza-Ce., tendo em vista que a mesma irá para consulta, de acordo com a Portaria nº 1122/2025 de 07/11/2025.

Agente: FRANCISCO CARLOS BRITO DE OLIVEIRA

Cargo: MOTORISTA

DIÁRIA: 1121/2025 07/11/2025

Diária autorizada pela Portaria nº. 1121/2025 de 07/11/2025 da Secretaria Municipal de Saúde, para custeio de despesas com alimentação no dia 10/11/2025, na cidade de Sobral/CE, quando em objeto de interesse do Serviço Público do Município de Viçosa do Ceará/CE, para conduzir o veículo tipo Ambulância de placas SBK-3C39-CE., transportando o paciente David da Silva Araújo, do municipio de Viçosa do Ceará-Ce., em transferência para Santa Casa de Misericórdia - Sobral-Ce., conforme documentação em anexo.

Agente: MARCOS ANTONIO RODRIGUES PAULO

Cargo: MOTORISTA

DIÁRIA: 1120/2025 07/11/2025

Diária autorizada pela Portaria nº.1120/2025 de 07/11/2025 da Secretaria Municipal de Saúde, para custeio de despesas com alimentação no dia 10/11/2025 na cidade de Sobral/CE, quando em objeto de interesse do Serviço Público do Município de Viçosa do Ceará/CE, para conduzir o veículo tipo Micro Ônibus de placas PNR.7857-CE., transportando pacientes para consultas e exames no na Santa Casa da Misericórdia e outras unidades de Saúde, conforme documentação em anexo.

Agente: APOLONIO ALBUQUERQUE DOS SANTOS

Cargo: MOTORISTA

DIÁRIA: 1119/2025 07/11/2025

Diária para custear as despesas de estada no dia 10/11/2025 na cidade de Fortaleza-CE, onde conduzirá o veículo tipo Micro-Onibus de placas SBP-0H79-CE., transportando pacientes agendados através da Central de Regulação da Secretaria Municipal de Saúde de Viçosa do Ceará, em transporte sanitário eletivo, que os mesmos têm exames e consultas marcadas no dia 10/11/2025, no Instituto do Câncer do Ceará - ICC e em outros hospitais, conforme lista em anexo, de acordo com a Portaria nº 1119/2025 de 07/11/2025.

Agente: IRISMAR CASTELO BRANCO CARVALHO

Cargo: MOTORISTA

DIÁRIA: 349/2025 07/11/2025

Diária de estada autorizada pela Lei nº. 642/2014 de 09/06/2014 e Decreto nº. 121/2025, de 10/06/2025, para custeio das despesas com alimentação na cidade de Sobral/CE, a serviço na função de motorista Marcos Antonio de Oliveira, para conduzir o veículo FIAT CRHONOS de placa SAP6F77, no dia 07 de novembro de 2025, transportando as Conselheiras Tutelares: Adriana Vieira da Silva e Dayane Carneiro Fontenele, quando em objeto de serviço de interesse do Conselho Tutelar do Município de Viçosa do Ceará-CE, onde irão acompanhar a adolescente R. D.C.S.F, para realixação de exame de corpo e delito no Instituto Médico Legal (IML), Av. John Sanford, nº. 2895, Bairro do Junco, CEP 62030-602, na cidade cima em epígrafe, conforme Portaria de nº. 349/2025-SECIPS de 07 de novembro de 2025.

Agente: MARCOS ANTONIO DE OLIVEIRA

Cargo: MOTORISTA

DIÁRIA: 348/2025 07/11/2025

Diária de estada autorizada pela Lei nº. 642/2014 de 09/06/2014 e Decreto nº. 121/2025, de 10/06/2025, para custeio das despesas com alimentação na cidade de Sobral/CE, no dia 07 de novembro de 2025, para a Conselheira Tutelar Adriana Vieira da Silva, quando em objeto de serviço de interesse do Conselho Tutelar do Município de Viçosa do Ceará-CE, onde irá acompanhar a adolescente R.D.C.S.F, para realixação de exame de corpo e delito no Instituto Médico Legal (IML), Av. John Sanford, nº. 2895, Bairro do Junco, CEP 62030-602, na cidade cima em epígrafe, conforme Portaria de nº. 348/2025-SECIPS de 07 de novembro de 2025.

Agente: ADRIANA VIEIRA DA SILVA

Cargo: CONSELHEIRA(O) TUTELAR

DIÁRIA: 347/2025 07/11/2025

Diária de estada autorizada pela Lei nº. 642/2014 de 09/06/2014 e Decreto nº. 121/2025, de 10/06/2025, para custeio das despesas com alimentação na cidade de Sobral/CE, no dia 07 de novembro de 2025, para a Conselheira Tutelar Dayane Carneiro Fontenele, quando em objeto de serviço de interesse do Conselho Tutelar do Município de Viçosa do Ceará-CE, onde irá acompanhar a adolescente R.D.C.S.F, para realixação de exame de corpo e delito no Instituto Médico Legal (IML), Av. John Sanford, nº. 2895, Bairro do Junco, CEP 62030-602, na cidade cima em epígrafe, conforme Portaria de nº. 347/2025-SECIPS de 07 de novembro de 2025.

Agente: DAYANE CARNEIRO FONTENELE

Cargo: CONSELHEIRA(O) TUTELAR

LICENÇA PRÊMIO: 233/2025 07/11/2025

Licença Prêmio, Agente: Ana Paula Lima de Lira, Cargo: Auxiliar Administrativo, Secretaria: Secretaria de Administração Geral

Agente: ANA PAULA LIMA DE LIRA

Cargo: AUXILIAR ADMINISTRATIVO

DIÁRIA: 1118/2025 06/11/2025

Diária autorizada pela Portaria nº.1118/2025 de 06/11/2025 da Secretaria Municipal de Saúde, para custeio de despesas com alimentação no dia 07/11/2025 na cidade de Sobral/CE, quando em objeto de interesse do Serviço Público do Município de Viçosa do Ceará/CE, para conduzir o veículo tipo Micro Ônibus de placas PNR.7857-CE., transportando pacientes para consultas e exames no na Santa Casa da Misericórdia e outras unidades de Saúde,conforme documentação em anexo.

Agente: MARCOS ANTONIO RODRIGUES PAULO

Cargo: MOTORISTA

DIÁRIA: 1117/2025 06/11/2025

Diária para custeio de despesas de estadia na cidade de Sobral-Ce., no dia 06/11/2025, quando em objeto de interesse do Serviço Público do Município de Viçosa do Ceará/CE, na função de Técnica de Enfermagem para acompanhar o paciente José Miguel Rodrigues, do município de Viçosa do Ceará, em transferência para o Hospital Regional - Sobral-Ce, conforme documentação em anexo e Portaria nº 1117/2025 de 06/11/2025.

Agente: FABIANA DA SILVA MORAES LIMA

Cargo: TÉCNICA(O) DE ENFERMAGEM

DIÁRIA: 1116/2025 06/11/2025

Diária autorizada pela Portaria nº. 1116/2025 de 06/11/2025 da Secretaria Municipal de Saúde, para custeio de despesas com alimentação no dia 06/11/2025, na cidade de Sobral/CE, quando em objeto de interesse do Serviço Público do Município de Viçosa do Ceará/CE, para conduzir o veículo tipo Ambulância de placas SBH.0A89-CE., transportando o paciente José Miguel Rodrigues, do municipio de Viçosa do Ceará-Ce., em transferência para o Hospital Regional Norte - Sobral-Ce., conforme documentação em anexo.

Agente: GEORGE ROCHA MAPURUNGA

Cargo: MOTORISTA

DIÁRIA: 1115/2025 06/11/2025

Diária para custear as despesas de estada no dia 07/11/2025 na cidade de Fortaleza-CE, onde conduzirá o veículo tipo Micro-Onibus de placas RIH-7E58-CE., transportando pacientes agendados através da Central de Regulação da Secretaria Municipal de Saúde de Viçosa do Ceará, em transporte sanitário eletivo, que os mesmos têm exames e consultas marcadas no dia 07/11/2025, no Instituto do Câncer do Ceará - ICC e em outros hospitais, conforme lista em anexo, de acordo com a Portaria nº 1115/2025 de 06/11/2025.

Agente: CLEBIO SOUSA DOS SANTOS

Cargo: MOTORISTA

FISCAL DE CONTRATOS: 1114/2025 06/11/2025

Fiscal de Contratos, Agente: Narjane Alves da Silva Pereira, Cargo: , Secretaria: Secretaria de Saúde

Agente: NARJANE ALVES DA SILVA PEREIRA

Cargo:

DIÁRIA: 346/2025 06/11/2025

Diária autorizada pela Lei 642/2014 de 09/06/2014 e Decreto nº121/2025, de 10/06/2025, destinada ao custeio das despesas de estada na cidade de Esperantina -PI., ao servidor Municipal na função de motorista o Sr. Jefferson Santos da Silva, que conduzirá o veículo FIAT ARGO de PLACAS: SAZ9D20, no dia 06 de novembro de 2025, onde levará o usuário Cristiano Veras de Araújo e sua genitora Maria Ferreira Veras, para realização da Avaliação do BPC na Agência da Previdência Social, localizada na Rua Cel silvestre Lopes, s/n, Centro, na cidade citada, tendo em vista que o referido usuário não possui condições financeiras de arcar com as despesas com transporte, sem que prejudique o seu sustento e de sua familia, conforme Portaria de nº. 346/2025-SECIPS de 06 de novembro de 2025.

Agente: JEFFERSON SANTOS DA SILVA

Cargo: MOTORISTA

DIÁRIA: 344/2025 06/11/2025

Diária de estada autorizada pela Lei 642/2014 de 09/06/2014 e Decreto nº 121/2025, de 10/06/2025, destinada a custeio das despesas com alimentação na cidade de SOBRAL/CE, destinada ao Srº Antônio Márcio Pinheiro da Cruz, que exerce a função de motorista, conduzindo o veículo FIAT ARGON DE PLACAS: SAZ9D20, nos dias 06 e 07 de novembro de 2025, onde levará a família do adolescente que está comprindo medida socioeducativa ao Centro Socioeducativo - CSS, localizado na Estrada Sobral Groaíras, s/n - jatobá na cidade citada, conforme Portaria de nº. 344/2025-SECIPS de 06 de novembro de 2025.

Agente: ANTONIO MARCIO PINHEIRO DA CRUZ

Cargo: MOTORISTA

DIÁRIA: 343/2025 06/11/2025

Diária autorizada pela Lei 642/2014 de 09/06/2014 e Decreto nº121/2025, de 10/06/2025, destinada ao custeio das despesas de estada na cidade de Itarema-CE., ao Srº. Breno Sousa de Carvalho - Assessor especifico, nos dias 06 e 07 de novembro de 2025, para participar de Seminário de Orientação sobre o Plano Individual de Atendimento - PIA, promovido pela Secretaria da Proteção Social - SPS, através da Coordenadoria da Proteção Social Especial - CPSE / Célula de Atenção à Média Complexidade - CAMC, realizado no Núcleo de Informação e Tecnologia, localizado na Avenida Joáo Batista Rios, 1880 - Centro na cidade citada, conforme Portaria de nº. 343/2025-SECIPS de 06 de novembro de 2025.

Agente: BRENO SOUSA DE CARVALHO

Cargo: ASSESSOR ESPECÍFICO

DIÁRIA: 342/2025 06/11/2025

Diária autorizada pela Lei 642/2014 de 09/06/2014 e Decreto nº121/2025, de 10/06/2025, destinada ao custeio das despesas de estada na cidade de Itarema-CE., a Srª. Stéfane Pacheco Moreira - Diretora Especifica do SUAS, nos dias 06 e 07 de novembro de 2025, para participar de Seminário de Orientação sobre o Plano Individual de Atendimento - PIA, promovido pela Secretaria da Proteção Social - SPS, através da Coordenadoria da Proteção Social Especial - CPSE / Célula de Atenção à Média Complexidade - CAMC, realizado no Núcleo de Informação e Tecnologia, localizado na Avenida Joáo Batista Rios, 1880 - Centro na cidade citada, conforme Portaria de nº. 342/2025-SECIPS de 06 de novembro de 2025.

Agente: STEFANE PACHECO MOREIRA

Cargo: DIRETOR(A) ESPECIFICO

DIÁRIA: 341/2025 06/11/2025

Diária autorizada pela Lei 642/2014 de 09/06/2014 e Decreto nº121/2025, de 10/06/2025, destinada ao custeio das despesas de estada na cidade de Itarema-CE., a servidora Sra. Helane Brasil Arruda, nos dias 06 e 07 de novembro de 2025, para participar de Seminário de Orientação sobre o Plano Individual de Atendimento - PIA, promovido pela Secretaria da Proteção Social - SPS, através da Coordenadoria da Proteção Social Especial - CPSE / Célula de Atenção à Média Complexidade - CAMC, realizado no Núcleo de Informação e Tecnologia, localizado na Avenida Joáo Batista Rios, 1880 - Centro na cidade citada, conforme Portaria de nº. 341/2025-SECIPS de 06 de novembro de 2025.

Agente: HELANE BRASIL ARRUDA

Cargo: ASSESSOR(A) TÉCNICA

DIÁRIA: 340/2025 06/11/2025

Diária autorizada pela Lei 642/2014 de 09/06/2014 e Decreto nº121/2025, de 10/06/2025, destinada ao custeio das despesas de estada na cidade de Itarema-CE., a Srª. Nayara Vieira Mapurunga, nos dias 06 e 07 de novembro de 2025, para participar de Seminário de Orientação sobre o Plano Individual de Atendimento - PIA, promovido pela Secretaria da Proteção Social - SPS, através da Coordenadoria da Proteção Social Especial - CPSE / Célula de Atenção à Média Complexidade - CAMC, realizado no Núcleo de Informação e Tecnologia, localizado na Avenida Joáo Batista Rios, 1880 - Centro na cidade citada, conforme Portaria de nº. 340/2025-SECIPS de 06 de novembro de 2025.

Agente: NAYARA VIEIRA MAPURUNGA

Cargo: ASSESSOR(A) TÉCNICA

DIÁRIA: 339/2025 06/11/2025

Diária autorizada pela Lei 642/2014 de 09/06/2014 e Decreto nº121/2025, de 10/06/2025, destinada ao custeio das despesas de estada na cidade de Itarema-CE., a Srª. Lidyane Costa Feitosa - Psicóloga, nos dias 06 e 07 de novembro de 2025, para participar de Seminário de Orientação sobre o Plano Individual de Atendimento - PIA, promovido pela Secretaria da Proteção Social - SPS, através da Coordenadoria da Proteção Social Especial - CPSE / Célula de Atenção à Média Complexidade - CAMC, realizado no Núcleo de Informação e Tecnologia, localizado na Avenida Joáo Batista Rios, 1880 - Centro na cidade citada, conforme Portaria de nº. 339/2025-SECIPS de 06 de novembro de 2025.

Agente: LIDYANE COSTA FEITOSA

Cargo: PSICÓLOGO(A)

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