Diária de estada autorizada pela Lei nº. 642/2014 de 09/06/2014 e Decreto nº. 168/2024, de 24/06/2024, para custeio das despesas com alimentação na cidade de Jijoca de Jericoacoara/CE, a serviço na função de motorista, para conduzir o veículo FIAT CRHONOS de placa SAP6F77, no dia 19 de maio de 2025, transportando as Conselheiras Tutelares: Adriana Vieira da Silva e Joelda Veras Vieira, quando em objeto de serviço de interesse do Conselho Tutelar do Município de Viçosa do Ceará, onde irão acompanhar a criança/adolescente, na Rua Palmas, nº. 23623, CEP 62598-000, na mencionada cidade acima em Epígrafe, conforme Portaria de nº. 160/2025-SECIPS de 16 de maio de 2025.

Diária de estada autorizada pela Lei nº. 642/2014 de 09/06/2014 e Decreto nº. 168/2024 de 24/06/2024, para custeio das despesas com alimentação na cidade de Jijoca de Jericoacoara/CE, no dia 19 de maio de 2025, da Conselheira Tutelar, Joelda Veras Vieira, quando em objeto de serviço de interesse do Conselho Tutelar do Município de Viçosa do Ceará, onde irá acompanhar uma criança/adolescente em situação de vulnerabilidade, sito na Rua Palmas, nº. 23623, CEP 62598-000, na mencionada cidade acima em Epígrafe, conforme Portaria de nº. 159/2025-SECIPS de 16 de maio de 2025.

Diária de estada autorizada pela Lei nº. 642/2014 de 09/06/2014 e Decreto nº. 168/2024 de 24/06/2024, para custeio das despesas com alimentação na cidade de Jijoca de Jericoacoara/CE, no dia 19 de maio de 2025, da Conselheira Tutelar, Adriana Vieira da Silva, quando em objeto de serviço de interesse do Conselho Tutelar do Município de Viçosa do Ceará, onde irá acompanhar uma criança/adolescente em situação de vulnerabilidade, sito na Rua Palmas, nº. 23623, CEP 62598-000, na mencionada cidade acima em Epígrafe, conforme Portaria de nº. 158/2025-SECIPS de 16 de maio de 2025.

Diária para custear as despesas de estada no dia 16/05/2025 na cidade de Fortaleza-CE, onde conduzirá o veículo tipo Micro-Onibus de placas RIH-7E58-CE., transportando pacientes agendados através da Central de Regulação da Secretaria Municipal de Saúde de Viçosa do Ceará, em transporte sanitário eletivo, que os mesmos têm exames e consultas marcadas no dia 16/05/2025, conforme lista em anexo,de acordo com a Portaria nº 352/2025 de 15/05/2025.

Diária para custear as despesas de estada no dia 15/05/2025 na cidade de Fortaleza-Ce, onde conduzirá o veículo tipo Ambulância de placa SBK.3239-CE, para fazer o transporte da paciente Maria Eliete Araujo Vieira, do Municipio de Viçosa do Ceará, ao Hospital São Camilo Cura dÁrs - Fortaleza-Ce, tendo em vista que o mesmo irá para consulta de quimioterapia, conforme documentação em anexo e Portaria nº 351/2025 de 14/05/2025.

Diária autorizada pela Portaria nº.350/2025 de 14/05/2025 da Secretaria Municipal de Saúde, para custeio de despesas com alimentação no dia 15/05/2025 na cidade de Sobral/CE, quando em objeto de interesse do Serviço Público do Município de Viçosa do Ceará/CE, para conduzir o veículo tipo Ônibus de placas PNR.7857-CE., transportando pacientes para consultas e exames no Hospital Regional Norte e Santa Casa da Misericórdia de Sobral, conforme documentação em anexo.

Diária para custear as despesas de estada no dia 15/05/2025 na cidade de Fortaleza-CE, onde conduzirá o veículo tipo Micro-Onibus de placas RIH-7E58-CE, transportando pacientes agendados através da Central de Regulação da Secretaria Municipal de Saúde de Viçosa do Ceará, em transporte sanitário eletivo, que os mesmos têm exames e consultas marcadas no dia 15/05/2025, conforme lista em anexo,de acordo com a Portaria nº 349/2025 de 14/05/2025.

Diária de estada autorizada pela Lei 642/2014 de 09/06/2014 e Decreto nº. 168/2024, de 24/06/2024, destinada a Srª Daniele Araujo Amaral, ocupante de cargo de professora,lotada na Secretária de Educação(SEMED) do Município de Viçosa do Ceará, para custeio das despesas de estada, na cidade de Fortaleza/CE., nos dias 19 e 20 de Maio de 2025, para participar de Formação presencial dos formadores municipais e regionais do Compromisso Nacional Criança Alfabetizada-Leitura e Escrita na Educação Infantil/Ceará, que ocarrerá no Hotel Praia Centro, localizado na avenida Monsenhor Tabosa, 740, Praia de Iracema Município supra citado, conforme portaria de nº. 341/2025 - SEMED de 14/05/2025.

concessão de Diária de estada autorizada pela Lei 642/2014 de 09/06/2014 e Decreto nº. 168/2024, de 24/06/2024, destinada a Srª Luciana Ferrer Freire, ocupante de cargo de professora,lotada na Secretária de Educação(SEMED) do Município de Viçosa do Ceará, para custeio das despesas de estada, na cidade de Fortaleza/CE., nos dias 19 e 20 de Maio de 2025, para participar de Formação presencial dos formadores municipais e regionais do Compromisso Nacional Criança Alfabetizada-Leitura e Escrita na Educação Infantil/Ceará, que ocarrerá no Hotel Praia Centro, localizado na avenida Monsenhor Tabosa, 740, Praia de Iracema Município supra citado, conforme portaria de nº. 340/2025 - SEMED de 14/05/2025.

Diária para custear a estada no dia 14/05/2025 na cidade de Fortaleza-Ce., onde conduzirá o veículo tipo Ambulância de placa SBK.2G49-Ce., que irá transportar a paciente Francisca Elane dos Santos Silva do município de Viçosa do Ceará, ao HIAS - Hospital Infantil Albert Sabin - Fortaleza-Ce., tendo em vista que a mesma írá para consulta, conforme documentação em anexo e Portaria nº 348/2025 de 13/05/2025.

Diária para custear as despesas de estada no dia 14/05/2025 na cidade de Fortaleza-CE, onde conduzirá o veículo tipo Micro-Onibus de placas SBP-0H79-CE., transportando pacientes agendados através da Central de Regulação da Secretaria Municipal de Saúde de Viçosa do Ceará, em transporte sanitário eletivo, que os mesmos têm exames e consultas marcadas no dia 14/05/2025, conforme lista em anexo,de acordo com a Portaria nº 347/2025 de 13/05/2025.

Diária autorizada pela Portaria nº.346/2025 de 13/05/2025 da Secretaria Municipal de Saúde, para custeio de despesas com alimentação no dia 13/05/2025 na cidade de Sobral/CE, quando em objeto de interesse do Serviço Público do Município de Viçosa do Ceará/CE, para conduzir o veículo tipo Ônibus de placas PNR.7857-CE., transportando pacientes para consultas e exames no Hospital Regional Norte e Santa Casa da Misericórdia de Sobral, conforme documentação em anexo.

Diária para custear as despesas de estada no dia 13/05/2025 na cidade de Fortaleza-CE, onde conduzirá o veículo tipo Micro-Onibus de placas RIH-7E58-CE, transportando pacientes agendados através da Central de Regulação da Secretaria Municipal de Saúde de Viçosa do Ceará, em transporte sanitário eletivo, que os mesmos têm exames e consultas marcadas no dia 13/05/2025, conforme lista em anexo,de acordo com a Portaria nº 345/2025 de 13/05/2025.

Diária para custear as despesas de estada no dia 12/05/2025 na cidade de Fortaleza-CE, onde conduzirá o veículo tipo Micro-Onibus de placas SHP-0H79-CE., transportando pacientes agendados através da Central de Regulação da Secretaria Municipal de Saúde de Viçosa do Ceará, em transporte sanitário eletivo, que os mesmos têm exames e consultas marcadas no dia 12/05/2025, conforme lista em anexo,de acordo com a Portaria nº 343/2025 de 12/05/2025.

concessão de Diária de estada autorizada pela Lei 642/2014 de 09/06/2014 e Decreto nº. 168/2024, de 24/06/2024, destinada a Srª Lucilaine Alves da Silva, ocupante de cargo de professora,lotada na Secretária de Educação(SEMED) do Município de Viçosa do Ceará, para custeio das despesas de estada, na cidade de Fortaleza/CE., no dia 16 de Maio de 2025, para participar de Formação para Gestão da Educação Infantil-Modulo I, que ocarrerá no Hotel Plaza Suites, localizado na rua Barão de Aracati, 94, Praia de Iracema Município supra citado, conforme portaria de nº. 321/2025 - SEMED de 12/05/2025.

Concessão de Diária de estada destinada a Srª Luciana Ferrer Freire, ocupante de cargo de professora,lotada na Secretária de Educação(SEMED) do Município de Viçosa do Ceará, para custeio das despesas de estada, na cidade de Fortaleza/CE., no dia 16 de Maio de 2025, para participar de Formação para Gestão da Educação Infantil-Modulo I, que ocarrerá no Hotel Plaza Suites, localizado na rua Barão de Aracati, 94, Praia de Iracema Município supra citado, conforme portaria de nº. 320/2025 - SEMED de 12/05/2025.

concessão de Diária de estada autorizada pela Lei 642/2014 de 09/06/2014 e Decreto nº. 168/2024, de 24/06/2024, destinada a Srª Mariana da Soledade da Rocha, psicóloga,lotada na Secretária de Educação(SEMED) do Município de Viçosa do Ceará, para custeio das despesas de estada, na cidade de Sobral/CE., nos dias 13 e 14 de Maio de 2025, onde a mesma irá participar do Curso de técnicas em escuta especializada, que acontecerá na sede da Promotoria de Justica de Sobral, localizado na Av. Dep. Joao Frederico Gomes, 300, Parque Silvana no Município supra citado, conforme portaria de nº. 319/2025 - SEMED de 12/05/2025.

diária de estada autorizada pela Lei nº. 642/2014 de 09/06/2014 e Decreto nº. 168/2024, de 24/06/2024, para custeio das despesas com alimentação na cidade de Sobral-Ce, destinado ao servidor Municipal na função de motorista o Sr. Arnando da Silva Galiza, que conduzirá o veículo FIAT ARGO DE PLACA: SAZ9D20, nos dias 13 e 14 de maio de 2025, transportando a servidora Lidyane Costa Feitosa, onde a mesma irá participar do curso " Técnicas de Escuta Especializada " promovido pela Escola Superior do Ministério Publico do Estado do Ceará de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional-CEAF, a ser realizado à sede das Promotorias de Justiça de Sobral na Avenida João Frederico Gomes, nº. 300, Parque Silvana, na mencionada cidade acima em epígrafe, conforme Portaria de nº. 157/2025-SECIPS de 12 de maio de 2025.

Diária de estada autorizada pela Lei nº. 642/2014 de 09/06/2014 e regulamentada/atualizada pelo Decreto nº. 168/2024, de 24/06/2024, para custeio das despesas com alimentação na cidade de Sobral/CE, destinada a servidora da Secretária de Cidadania e Promoção Social/SECIPS, nos dias 13 e 14 de maio de 2025, com o objetivo de participar do curso " Técnicas de Escuta Especializada " promovido pela Escola Superior do Ministério Publico do Estado do Ceará de Estudos e Aperfeçoamento Funcional-CEAF, a ser realizado na sede das Promotorias de Justiça de Sobral, na Avenida João Frederico Gomes, nº. 300, Parque Silvana, na mencionada cidade acima em epígrafe, conforme Portaria de nº. 156/2025-SECIPS de 12 de maio de 2025.

Diária autorizada pela Lei 642/2014 de 09/06/2014 e Decreto nº.168/2024 de 24/06/2024, destinada ao custeio das despesas com estada na cidade de Fortaleza/Ce, destinada ao Srº Everaldo Oliveira Alves, que exerce a função de motorista, que conduzirá o veículo FIAT ARGO DE PLACAS: SAZ8E20, no dia 13 de maio de 2025, onde levará os servidores Dionatan Victor de Souza e Francisco Daniel Sousa dos Santos, quando em objeto de interesse do Município de Viçosa do Ceará, concernente a emissão de carteiras de identidade-RG do Município de Viçosa do Ceará, sito na Coordenadoria de Identificação Humana e Perícias Biométricas - CIHPB, localizado na Av. da Universidade, 3265, Benfica, na capital do Estado, conforme portaria nº. 155/2025 de 12 de maio de 2025.

Diária autorizada pela Lei 642/2014 de 09/06/2014 e Decreto nº. 168/2024, de 24/06/2024, destinada ao custeio das despesas com estada, na cidade de Fortaleza/CE, no dia 13 de maio de 2025, para o Secretário da Junta de Serviços Militar/SECIPS o Srº "Francisco Daniel Sousa dos Santos"., quando em objeto de interesse do Município de Viçosa do Ceará, concernente a emissão de carteiras de identidade-RG do Município de Viçosa do Ceará, sito na Coordenadoria de Identificação Humana e Perícias Biométricas - CIHPB, localizado na Av. da Universidade, 3265, Benfica, na capital do Estado, conforme portaria nº. 154/2025 de 12 de maio de 2025.

diária autorizada pela Lei 642/2014 de 09/06/2014 e Decreto nº. 168/2024, de 24/06/2024, destinada ao custeio das despesas com estada, na cidade de Fortaleza/CE, no dia 13 de maio de 2025, para o Chefe de Identificação do Cidadão/SECIPS o Srº "Dionatan Victor de Sousa", quando em objeto de interesse do Município de Viçosa do Ceará, concernente a emissão de carteiras de identidade-RG do Município de Viçosa do Ceará, sito na Coordenadoria de Identificação Humana e Perícias Biométricas - CIHPB, localizado na Av. da Universidade, 3265, Benfica, na capital do Estado, conforme portaria nº. 153/2025 de 12 de maio de 2025.

Licença Prêmio, Agente: Michele Ferreira Cosmo, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Secretaria de Administração Geral

Diária para custear as despesas de estada no dia 10/05/2025 na cidade de Fortaleza-CE, onde conduzirá o veículo tipo Ambulância de placas SBK.3C39-CE, para fazer o transporte da paciente Daniele Alves da Silva, do municipio de Viçosa do Ceará para Clinica BOGHOS Unidade Bezerra de Menezes - Fortaleza-Ce, a fim que a mesma possa realizar exames, conforme lista em anexo,de acordo com a Portaria nº 342/2025 de 09/05/2025.

Diária de estada autorizada pela Lei 642/2014 de 09/06/2014 e Decreto nº168/2024,de 24/06/2024, destinada ao custeio das despesas com alimentação na cidade de Cocal-PI, destinado ao servidor Municipal na função de motorista o Sr. Arnando da Silva Galiza, que conduzirá o veículo FIAT ARGO DE PLACA: SAZ9D20, no dia 12 de maio de 2025, onde levará o usuário Pyetro Henrique de Lima Silva e sua genitora, para realizar avaliação médica pericial presencial-BPC na Agência da Previdência Social Cocal PI, localizada na Rua Reinaldo Marques, na mencionada cidade em epígrafe, tendo em vista que o referido usuário não possui condições financeiras de arcar com as despesas com transporte, sem que prejudique o seu sustento e de sua familia, conforme Portaria de nº. 152/2025-SECIPS de 09 de maio de 2025.

Conceder Redução de Carga Horária, Agente: Monique Jael de Sousa Passos, Cargo: Professor(a), Secretaria: Secretaria de Administração Geral

Conceder Redução de Carga Horária, Agente: Monique Jael de Sousa Passos, Cargo: Professor(a), Secretaria: Secretaria de Administração Geral

Conceder Redução de Carga Horária, Agente: Ana Cristina Siqueira de Morais, Cargo: Professor(a), Secretaria: Secretaria de Administração Geral

Diária para custear as despesas de estada no dia 09/05/2025 na cidade de Fortaleza-Ce., onde conduzirá o veículo tipo Ambulância de placa SBH.0A89-CE., para fazer o transporte do paciente Francisco Manoel Fontenele, do Municipio de Viçosa do Ceará, ao Hospital São Camilo Cura dÁrs - Fortaleza-Ce., tendo em vista que o mesmo irá para consulta, conforme documentação em anexo e Portaria nº 333/2025 de 08/05/2025.

Diária para custear as despesas de estada no dia 09/05/2025 na cidade de Fortaleza-CE, onde conduzirá o veículo tipo Micro-Onibus de placas RIH-7E58-CE., transportando pacientes agendados através da Central de Regulação da Secretaria Municipal de Saúde de Viçosa do Ceará, em transporte sanitário eletivo, que os mesmos têm exames e consultas marcadas no dia 08/05/2025, conforme lista em anexo,de acordo com a Portaria nº 332/2025 de 08/05/2025.