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Lista de Portarias Foram encontrados 8231 registros Informações atualizadas em: 09/09/2025 - 09:18:51

LICENÇA REMUNERADA PARA ESTUDOS: 114/2025 02/05/2025

Licença Remunerada para Estudos, Agente: Elisangela Magalhaes Brandao, Cargo: Professor(a), Secretaria: Secretaria de Administração Geral

Agente: ELISANGELA MAGALHAES BRANDAO

Cargo: PROFESSOR(A)

CONCEDER REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA: 113/2025 02/05/2025

Conceder Redução de Carga Horária, Agente: Claudia Leonor Vilanova Novais, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Secretaria de Administração Geral

Agente: CLAUDIA LEONOR VILANOVA NOVAIS

Cargo: AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS

CONCEDER REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA: 112/2025 02/05/2025

Conceder Redução de Carga Horária, Agente: Maria Veras Aristides, Cargo: Professor(a), Secretaria: Secretaria de Administração Geral

Agente: MARIA VERAS ARISTIDES

Cargo: PROFESSOR(A)

LICENÇA PRÊMIO: 111/2025 02/05/2025

Licença Prêmio, Agente: Maria Vera da Rocha, Cargo: Agente Comunitario de Saude, Secretaria: Secretaria de Administração Geral

Agente: MARIA VERA DA ROCHA

Cargo: AGENTE COMUNITARIO DE SAUDE

DIÁRIA: 321/2025 30/04/2025

Diária autorizada pela Portaria nº.321/2025 de 30/04/2025 da Secretaria Municipal de Saúde, para custeio de despesas com alimentação no dia 02/05/2025 na cidade de Sobral/CE, quando em objeto de interesse do Serviço Público do Município de Viçosa do Ceará/CE, para conduzir o veículo tipo Ônibus de placas PNR.7857-CE., transportando pacientes para consultas e exames no Hospital Regional Norte e Santa Casa da Misericórdia de Sobral,conforme documentação em anexo.

Agente: APOLONIO ALBUQUERQUE DOS SANTOS

Cargo: MOTORISTA

DIÁRIA: 320/2025 30/04/2025

Diária para custear as despesas de estada no dia 02/05/2025 na cidade de Fortaleza-CE, onde conduzirá o veículo tipo Micro-Onibus de placas RIH-7E58-CE, transportando pacientes agendados através da Central de Regulação da Secretaria Municipal de Saúde de Viçosa do Ceará, em transporte sanitário eletivo, que os mesmos têm exames e consultas marcadas no dia 02/05/2025, conforme lista em anexo,de acordo com a Portaria nº 320/2025 de 30/04/2025.

Agente: CLEBIO SOUSA DOS SANTOS

Cargo: MOTORISTA

DIÁRIA: 318/2025 30/04/2025

Pagamento de Diária de estada autorizada pela Lei 642/2014 de 09/06/2014 e Decreto nº. 168/2024, de 24/06/2024, destinada a Srª Willia Maria Oliveira de Andrade " Ocupante do Cargo de Secretária de Educação(SEMED) do Município de Viçosa do Ceará, para custeio das despesas de estada, na cidade de Fortaleza/CE., no dia 06 de Maio de 2025, onde a mesma irá participar do Simpósio de Políticas Públicas com Impacto no Desenvolvimento Infantil, que acontecerá na Assembleia Legislatíva do Estado do Ceará - Auditório Deputado Murilo Aguiar, localizado na Avenida Desembargador Moreira, 2800 - Dionísio Torres no Município supra citado, conforme portaria de nº. 318/2025 - SEMED de 30/04/2025.

Agente: WILLIA MARIA OLIVEIRA DE ANDRADE

Cargo: SECRETÁRIO(A)

DIÁRIA: 319/2025 29/04/2025

Diária para custear as despesas de estada no dia 30/04/2025 na cidade de Fortaleza-CE, onde conduzirá o veículo tipo Micro-Onibus de placas RIH-7E58-CE., transportando pacientes agendados através da Central de Regulação da Secretaria Municipal de Saúde de Viçosa do Ceará, em transporte sanitário eletivo, que os mesmos têm exames e consultas marcadas no dia 30/04/2025, conforme lista em anexo,de acordo com a Portaria nº 319/2025 de 29/04/2025.

Agente: IRISMAR CASTELO BRANCO CARVALHO

Cargo: MOTORISTA

DIÁRIA: 318/2025 29/04/2025

Diária autorizada pela Portaria nº.318/2025 de 29/04/2025 da Secretaria Municipal de Saúde, para custeio de despesas com alimentação no dia 30/04/2025 na cidade de Sobral/CE, quando em objeto de interesse do Serviço Público do Município de Viçosa do Ceará/CE, para conduzir o veículo tipo Ônibus de placas PNR.7857-CE, transportando pacientes para consultas e exames no Hospital Regional Norte e Santa Casa da Misericórdia de Sobral, conforme documentação em anexo.

Agente: APOLONIO ALBUQUERQUE DOS SANTOS

Cargo: MOTORISTA

DIÁRIA: 317/2025 29/04/2025

Diária para custear as despesas de estada no dia 30/04/2025 na cidade de Fortaleza-Ce, onde conduzirá o veículo tipo Ambulância de placa SBH.0A89-CE, para fazer o transporte do paciente Francisco Manoel Fontenele, do Municipio de Viçosa do Ceará, ao Hospital São Camilo - Fortaleza-Ce., tendo em vista que o mesmo irá para consulta, conforme documentação em anexo e Portaria nº 317/2025 de 29/04/2025.

Agente: FRANCISCO CARLOS BRITO DE OLIVEIRA

Cargo: MOTORISTA

DIÁRIA: 316/2025 28/04/2025

Diária para custear as despesas de estada no dia 29/04/2025, na cidade de Fortaleza - Ce., onde conduzirá o veículo tipo Ambulância de placas SBH.0A89-Ce., para fazer o transporte do paciente Apollo de Souza Xavier, do município de Viçosa do Ceará ao Instituto do Coração da Criança e do Adolescente - ICCA - Fortaleza-Ce., tendo em vista que o mesmo irá para consulta, conforme documentação em anexo e portaria nº 316/2025 de 28/04/2025.

Agente: JOSE WALTER SANTOS ALMADA

Cargo: MOTORISTA

DIÁRIA: 315/2025 28/04/2025

Diária autorizada pela Portaria nº.315/2025 de 28/04/2025 da Secretaria Municipal de Saúde, para custeio de despesas com alimentação no dia 29/04/2025 na cidade de Sobral/CE, quando em objeto de interesse do Serviço Público do Município de Viçosa do Ceará/CE, para conduzir o veículo tipo Ônibus de placas PNR.7857-CE., transportando pacientes para consultas e exames no Hospital Regional Norte e Santa Casa da Misericórdia de Sobral, conforme documentação em anexo.

Agente: APOLONIO ALBUQUERQUE DOS SANTOS

Cargo: MOTORISTA

DIÁRIA: 314/2025 28/04/2025

Diária para custear as despesas de estada no dia 29/04/2025 na cidade de Fortaleza-CE, onde conduzirá o veículo tipo Micro-Onibus de placas RIH-7E58-CE., transportando pacientes agendados através da Central de Regulação da Secretaria Municipal de Saúde de Viçosa do Ceará, em transporte sanitário eletivo, que os mesmos têm exames e consultas marcadas no dia 29/04/2025, conforme lista em anexo,de acordo com a Portaria nº 314/2025 de 28/04/2025.

Agente: ADRIANO FONTENELE DA COSTA

Cargo: MOTORISTA

DIÁRIA: 313/2025 28/04/2025

Diária para custear as despesas de estada no dia 28/04/2025 na cidade de Fortaleza-Ce, onde conduzirá o veículo tipo ambulância de placas SBH.0A89-CE., para fazer o transporte do José Gabriel Vidal Veras do municipio de Viçosa do Ceará, ao Hospital de Messejana Dr. Carlos Alberto Studart Gomes - Fortaleza-Ce, tendo em vista que o mesmo irá para consulta, conforme documentação em anexo e Portaria nº 313/2025 de 28/04/2025.

Agente: FRANCISCO CARLOS BRITO DE OLIVEIRA

Cargo: MOTORISTA

DIÁRIA: 312/2025 28/04/2025

Diária autorizada pela Portaria nº.312/2025 de 28/04/2025 da Secretaria Municipal de Saúde, para custeio de despesas com alimentação no dia 28/04/2025 na cidade de Sobral/CE, quando em objeto de interesse do Serviço Público do Município de Viçosa do Ceará/CE, para conduzir o veículo tipo Ônibus de placas PNR.7857-CE., transportando pacientes para consultas e exames no Hospital Regional Norte e Santa Casa da Misericórdia de Sobral , conforme documentação em anexo.

Agente: APOLONIO ALBUQUERQUE DOS SANTOS

Cargo: MOTORISTA

DIÁRIA: 311/2025 28/04/2025

Diária para custear as despesas de estada no dia 28/04/2025 na cidade de Fortaleza-CE, onde conduzirá o veículo tipo Micro-Onibus de placas RIH-7E58-CE., transportando pacientes agendados através da Central de Regulação da Secretaria Municipal de Saúde de Viçosa do Ceará, em transporte sanitário eletivo, que os mesmos têm exames e consultas marcadas no dia 28/04/2025, conforme lista em anexo,de acordo com a Portaria nº 311/2025 de 28/04/2025.

Agente: IRISMAR CASTELO BRANCO CARVALHO

Cargo: MOTORISTA

DIÁRIA: 310/2025 28/04/2025

diária para custear as despesas de estada no dia 27/04/2025 na cidade de Fortaleza-Ce., onde conduzirá o veículo tipo Ambulância de placa SBK.3C39-CE., para fazer o transporte do paciente José Hipolito de Araújo Filho do Hospital e Maternidade José Matiniano Alencar - HMJMA(antigo hospital da policia), Fortaleza-Ce., ao município de Viçosa do Ceará - Ce., conforme documentação em anexo e Portaria nº 310/2025 de 28/04/2025.

Agente: GEORGE ROCHA MAPURUNGA

Cargo: MOTORISTA

DIÁRIA: 146/2025 25/04/2025

Diária de estada destinada a custeio das despesas com alimentação na cidade de Sobral/CE, destinada ao Srº Marcos Antonio de Oliveira, que exerce a função de motorista, conduzindo o veículo FIAT CRHONOS DE PLACAS: SAP6F77, no dia 30 de abril de 2025, onde levará as Conselheiras Tutelares: Joelda Veras Vieira e Dayane Cerneiro Fontenele, quando em objeto de serviço de interesse do Conselho Tutelar do Município de Viçosa do Ceará, onde irão acompanhar a adolescente R.K.M.D.S para realização de exame corpo delito, no Instituto Médico Legal-IML, sito a Av. John Sanford, nº.2895, Junco, na mencionada cidade acima em Epígrafe, conforme Portaria de nº. 146/2025-SECIPS de 25 de abril de 2025.

Agente: MARCOS ANTONIO DE OLIVEIRA

Cargo: MOTORISTA

DIÁRIA: 145/2025 25/04/2025

Diária de estada destinada ao custeio das despesas com alimentação na cidade de Sobral/CE, no dia 30 de abril de 2025, para a Conselheira Tutelar, Joelda Veras Vieira, quando em objeto de serviço de interesse do Conselho Tutelar do Município de Viçosa do Ceará, onde irá acompanhar a adolescente R.K.M.D.S para realização de exame de corpo de delito, no Instituto Médico Legal-IML, sito a Av. John Sanford, nº.2895, bairro Junco, na mencionada cidade acima em Epígrafe, conforme Portaria de nº. 145/2025-SECIPS de 25 de abril de 2025.

Agente: JOELDA VERAS VIEIRA

Cargo: CONSELHEIRA(O) TUTELAR

DIÁRIA: 144/2025 25/04/2025

Diária de estada destinada ao custeio das despesas com alimentação na cidade de Sobral/CE, no dia 30 de abril de 2025, para a Conselheira Tutelar, Dayane Carneiro Fontenele, quando em objeto de serviço de interesse do Conselho Tutelar do Município de Viçosa do Ceará, onde irá acompanhar a adolescente R.K.M.D.S para realização de exame de corpo de delito, no Instituto Médico Legal-IML, sito a Av. John Sanford, nº.2895, bairro Junco, na mencionada cidade acima em Epígrafe, conforme Portaria de nº. 144/2025-SECIPS de 25 de abril de 2025.

Agente: DAYANE CARNEIRO FONTENELE

Cargo: CONSELHEIRA(O) TUTELAR

DIÁRIA: 143/2025 25/04/2025

Diária de estada destinada a custeio das despesas com alimentação na cidade de Sobral/CE, destinada ao Srº Marcos Antonio de Oliveira, que exerce a função de motorista, conduzindo o veículo FIAT CRHONOS DE PLACAS: SAP6F77, no dia 29 de abril de 2025, onde levará as Conselheiras Tutelares: Adinaila Félix Muniz e Dayane Cerneiro Fontenele, quando em objeto de serviço de interesse do Conselho Tutelar do Município de Viçosa do Ceará, onde irão acompanhar a adolescente A.E.D.S para realização de exame corpo delito, no Instituto Médico Legal-IML, sito a Av. John Sanford, nº.2895, Junco, na mencionada cidade acima em Epígrafe, conforme Portaria de nº. 143/2025-SECIPS de 25 de abril de 2025.

Agente: MARCOS ANTONIO DE OLIVEIRA

Cargo: MOTORISTA

DIÁRIA: 142/2025 25/04/2025

Diária de estada destinada ao custeio das despesas com alimentação na cidade de Sobral/CE, no dia 29 de abril de 2025,para a Conselheira Tutelar, Adinaíla Félix Muniz, quando em objeto de serviço de interesse do Conselho Tutelar do Município de Viçosa do Ceará, onde irá acompanhar a criança A.E.D.S. para realização de exame corpo delito, no Instituto Médico Legal-IML, sito a Av. John Sanford, nº.2895, bairro Junco, na mencionada cidade acima em Epígrafe, conforme Portaria de nº. 142/2025-SECIPS de 25 de abril de 2025.

Agente: ADINAILA FELIX MUNIZ

Cargo: CONSELHEIRA TUTELAR

DIÁRIA: 141/2025 25/04/2025

Diária de estada destinada ao custeio das despesas com alimentação na cidade de Sobral/CE, no dia 29 de abril de 2025, para a Conselheira Tutelar, Dayane Carneiro Fontenele, quando em objeto de serviço de interesse do Conselho Tutelar do Município de Viçosa do Ceará, onde irá acompanhar a adolescente A.E.D.S para realização de exame de corpo de delito, no Instituto Médico Legal-IML, sito a Av. John Sanford, nº.2895, bairro Junco, na mencionada cidade acima em Epígrafe, conforme Portaria de nº. 141/2025-SECIPS de 25 de abril de 2025.

Agente: DAYANE CARNEIRO FONTENELE

Cargo: CONSELHEIRA TUTELAR

DIÁRIA: 140/2025 25/04/2025

Diária de estada destinada a custeio das despesas com alimentação na cidade de Sobral/CE, destinada ao Srº Jefferson Santos da Silva, que exerce a função de motorista, no dia 28 de abril de 2025, onde levará as Conselheiras Tutelares: Joelda Veras Vieira e Dayane Cerneiro Fontenele, quando em objeto de serviço de interesse do Conselho Tutelar do Município de Viçosa do Ceará, onde irão acompanhar a adolescente S.A.D.R para realização de exame corpo delito, no Instituto Médico Legal-IML, sito a Av. John Sanford, nº.2895, Junco, na mencionada cidade acima em Epígrafe, conforme Portaria de nº. 140/2025-SECIPS de 25 de abril de 2025.

Agente: JEFFERSON SANTOS DA SILVA

Cargo: MOTORISTA

DIÁRIA: 139/2025 25/04/2025

Diária de estada autorizada pela Lei 642/2014 de 09/06/2014 e Decreto nº.168/2024 de 24/06/2024, destinada ao custeio das despesas com alimentação na cidade de Sobral/CE, no dia 28 de abril de 2025, para a Conselheira Tutelar, Joelda Veras Vieira, quando em objeto de serviço de interesse do Conselho Tutelar do Município de Viçosa do Ceará, onde irá acompanhar a adolescente S.A.D.R para realização de exame de corpo de delito, no Instituto Médico Legal-IML, sito a Av. John Sanford, nº.2895, bairro Junco, na mencionada cidade acima em Epígrafe, conforme Portaria de nº. 139/2025-SECIPS de 25 de abril de 2025.

Agente: JOELDA VERAS VIEIRA

Cargo: CONSELHEIRA TUTELAR

DIÁRIA: 138/2025 25/04/2025

Diária de estada destinada ao custeio das despesas com alimentação na cidade de Sobral/CE, no dia 28 de abril de 2025,para a Conselheira Tutelar, Dayane Carneiro Fontenele, quando em objeto de serviço de interesse do Conselho Tutelar do Município de Viçosa do Ceará, onde irá acompanhar a adolescente S.A.D.R para realização de exame de corpo de delito, no Instituto Médico Legal-IML, sito a Av. John Sanford, nº.2895, bairro Junco, na mencionada cidade acima em Epígrafe, conforme Portaria de nº. 138/2025-SECIPS de 25 de abril de 2025.

Agente: DAYANE CARNEIRO FONTENELE

Cargo: CONSELHEIRA TUTELAR

DIÁRIA: 130/2025 25/04/2025

Diária destinada ao custeio das despesas de estada na cidade de Fortaleza/CE, ao sr. Everaldo Oliveira Alves que exerce a função de motorista, conduzindo o veículo FIAT ARGO DE PLACAS: SAZ9D20, nos dias 29 e 30 de abril de 2025, onde levará os servidores municipais Natanael Oliveira Rocha, Antônia Rosenilda Olivindo Rodrigues, Maria Sandy Rodrigues Soares e Jennifer do Nascimento Cavalcante, onde participarão do Seminário de Implementação e Fortalecimento do Sistema Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional - SISAN, realizado no Meridional Convenções Center, na Avenida Santos Dumont, 779, centro, a mencionada cidade acima em epígrafe, conforme Portaria de nº. 130/2025-SECIPS de 25 de abril de 2025.

Agente: EVERALDO OLIVEIRA ALVES

Cargo: MOTORISTA

DIÁRIA: 129/2025 25/04/2025

Diária destinada ao custeio das despesas de estada na cidade de Fortaleza/CE, o Sr. Natanael Oliveira Rocha, nos dias 29 e 30 de abril de 2025, onde participara do Seminário de Implementação e Fortalecimento do Sistema Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional - SISAN, realizado no Meridional Convenções Center, na Avenida Santos Dumont, 779, centro, a mencionada cidade acima em epígrafe, conforme Portaria de nº. 129/2025-SECIPS de 25 de abril de 2025.

Agente: NATANAEL OLIVEIRA ROCHA

Cargo: ASSESSOR ESPECÍFICO DE EMPREENDEDORISMO

DIÁRIA: 128/2025 25/04/2025

Diária destinada ao custeio das despesas de estada na cidade de Fortaleza/CE, a Sra. Maria Sandy Rodrigues Soares, nos dias 29 e 30 de abril de 2025, onde participara do Seminário de Implementação e Fortalecimento do Sistema Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional - SISAN, realizado no Meridional Convenções Center, na Avenida Santos Dumont, 779, centro, a mencionada cidade acima em epígrafe, conforme Portaria de nº. 128/2025-SECIPS de 25 de abril de 2025.

Agente: MARIA SANDY RODRIGUES SOARES

Cargo: ASSISTENTE SOCIAL

DIÁRIA: 127/2025 25/04/2025

Diária destinada ao custeio das despesas de estada na cidade de Fortaleza/CE, a Sra. Jeniffer do Nascimento Cavalcante, nos dias 29 e 30 de abril de 2025, onde participara do Seminário de Implementação e Fortalecimento do Sistema Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional - SISAN, realizado no Meridional Convenções Center, na Avenida Santos Dumont, 779, centro, a mencionada cidade acima em epígrafe, conforme Portaria de nº. 127/2025-SECIPS de 25 de abril de 2025.

Agente: JENNIFER DO NASCIMENTO CAVALCANTE

Cargo: AGENTE PATRIMONIAL

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