INSTITUI A COMISSÃO DE MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO DA PARCERIA CELEBRADA NO ÂMBITO DO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO DE OSCs PARA REALIZAÇÃO DE FEIRA LITERÁRIA DE VIÇOSA DO CEARÁ - POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC - EDITAL Nº 004/2025-PNAB.

INSTITUI A COMISSÃO DE AVALIAÇÃO E SELEÇÃO DE QUE TRATA O EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO DE OSCs PARA REALIZAÇÃO DE FEIRA LITERÁRIA DE VIÇOSA DO CEARÁ - POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC - EDITAL Nº 004/2025-PNAB.

Diária para custear a estada no dia 29/09/2025 na cidade de Fortaleza-Ce., onde o mesmo conduzirá o veículo tipo Ambulância de placa SBK.2F29-Ce., que irá transportar o paciente José Gabriel Vidal Veras, do município de Viçosa do Ceará ao Hospital de Messejana Dr. Carlos Alberto Studart Gomes - Fortaleza-ce., tendo em vista que o mesmo realizará consulta, conforme documentação em anexo e Portaria nº 919/2025 de 26/09/2025.

Diária autorizada pela Portaria nº.918/2025 de 26/09/2025 da Secretaria Municipal de Saúde, para custeio de despesas com alimentação no dia 29/09/2025 na cidade de Sobral/CE, quando em objeto de interesse do Serviço Público do Município de Viçosa do Ceará/CE, para conduzir o veículo tipo Ônibus de placas PNR.7857-CE., transportando pacientes para consultas e exames no na Santa Casa da Misericórdia e outras unidades de Saúde, conforme documentação em anexo.

Diária para custear as despesas de estada no dia 29/09/2025 na cidade de Fortaleza-CE, onde conduzirá o veículo tipo Micro-Onibus de placas RIH.7E58-CE., transportando pacientes agendados através da Central de Regulação da Secretaria Municipal de Saúde de Viçosa do Ceará, em transporte sanitário eletivo, que os mesmos têm exames e consultas marcadas no dia 29/09/2025, no Instituto do Câncer do Ceará - ICC e em outros hospitais, conforme lista em anexo, de acordo com a Portaria nº 917/2025 de 26/09/2025.

Pagamento de diária autorizada pela Portaria nº. 916/2025 de 23/09/2025 da Secretaria Municipal de Saúde, para custeio de despesas com alimentação no dia 25/09/2025, na cidade de Sobral/CE, quando em objeto de interesse do Serviço Público do Município de Viçosa do Ceará/CE, para conduzir o veículo tipo Ambulância de placas SBK.2F29-CE., transportando a paciente Gesivalda Alves de Sousa, do Hospital Regional Norte - Sobral-Ce., ao município de Viçosa do Ceará, tendo em vista que a mesma se encontra em alta hospitalar., conforme documentação em anexo.

Diária para custear as despesas de estada no dia 25/09/2025 na cidade de Sobral-CE, quando em objeto de serviços de interesse dos Serviços Públicos do município de Viçosa do Ceará, para acompanhar a paciente Gesivalda Alves de Sousa, do Hospital Regional Norte - Sobral-Ce., ao município de Viçosa do Ceará-Ce., tendo em vista que a mesma se encontra em alta hospitalar, de acordo com a Portaria nº 915/2025 de 25/09/2025.

Diária para custear as despesas de estada no dia 26/09/2025 na cidade de Fortaleza-CE, onde conduzirá o veículo tipo Micro-Onibus de placas RIH.7E58-CE., transportando pacientes agendados através da Central de Regulação da Secretaria Municipal de Saúde de Viçosa do Ceará, em transporte sanitário eletivo, que os mesmos têm exames e consultas marcadas no dia 26/09/2025, no Instituto do Câncer do Ceará - ICC e em outros hospitais, conforme lista em anexo, de acordo com a Portaria nº 914/2025 de 25/09/2025.

Diária autorizada pela Portaria nº. 913/2025 de 24/09/2025 da Secretaria Municipal de Saúde, para custeio de despesas com alimentação no dia 25/09/2025, na cidade de Sobral/CE, quando em objeto de interesse do Serviço Público do Município de Viçosa do Ceará/CE, para conduzir o veículo tipo Ambulância de placas SBK.3C39-CE., transportando a paciente Maria da Conceição da Silva dos Santos do Municipio de Viçosa do Ceará, em transferência para Santa Casa de Misericórdia de Sobral-Ce., conforme documentação em anexo.

Diária para custear as despesas de estada no dia 25/09/2025 na cidade de Fortaleza-CE, onde conduzirá o veículo tipo Micro-Onibus de placas SBP.0H79-CE., transportando pacientes agendados através da Central de Regulação da Secretaria Municipal de Saúde de Viçosa do Ceará, em transporte sanitário eletivo, que os mesmos têm exames e consultas marcadas no dia 25/09/2025, no Instituto do Câncer do Ceará - ICC e em outros hospitais, conforme lista em anexo, de acordo com a Portaria nº 912/2025 de 24/09/2025.

Diária autorizada pela Portaria nº. 911/2025 de 23/09/2025 da Secretaria Municipal de Saúde, para custeio de despesas com alimentação no dia 23/09/2025, na cidade de Sobral/CE, quando em objeto de interesse do Serviço Público do Município de Viçosa do Ceará/CE, para conduzir o veículo tipo Ambulância de placas SBK.3B09-CE., transportando a paciente Amanda de Jesus do Nascimento, do Hospital Regional Norte - Sobral-Ce., ao município de Viçosa do Ceará, tendo em vista que a mesma se encontra em alta hospitalar., conforme documentação em anexo.

Diária para custear as despesas de estada no dia 24/09/2025, na cidade de Fortaleza - Ce., onde conduzirá o veículo tipo Ambulância de placas SBK.2F29-Ce., para fazer o transporte da paciente Maria do Socorro Ferreira do município de Viçosa do Ceará, ao Hospital Haroldo Juaçaba - Fortaleza - Ce., para realizar consulta, conforme documentação em anexo e portaria nº 910/2025 de 23/09/2025.

Pagamento de diária autorizada pela Portaria nº.909/2025 de 23/09/2025 da Secretaria Municipal de Saúde, para custeio de despesas com alimentação no dia 24/09/2025 na cidade de Sobral/CE, quando em objeto de interesse do Serviço Público do Município de Viçosa do Ceará/CE, para conduzir o veículo tipo Ônibus de placas PNR.7857-CE., transportando pacientes para consultas e exames no na Santa Casa da Misericórdia e outras unidades de Saúde,conforme documentação em anexo.

Diária para custear as despesas de estada no dia 24/09/2025 na cidade de Fortaleza-CE, onde conduzirá o veículo tipo Micro-Onibus de placas SBP.0H79-CE., transportando pacientes agendados através da Central de Regulação da Secretaria Municipal de Saúde de Viçosa do Ceará, em transporte sanitário eletivo, que os mesmos têm exames e consultas marcadas no dia 24/09/2025, no Instituto do Câncer do Ceará - ICC e em outros hospitais, conforme lista em anexo, de acordo com a Portaria nº 908/2025 de 23/09/2025.

concessão de Diária de estada autorizada pela Lei 642/2014 de 09/06/2014 e Decreto nº. 121/2025, de 10/06/2025, destinado ao servidor Francisco da Silva Pereira, comandante da Guarda Civil, lotado na Secretaria de Infra Estrutura do Município de Viçosa do Ceará, para custeio das despesas de estada na cidade de Fortaleza/Ce., no dia 24 de setembro de 2025, onde o mesmo irá participar de Audiência Pública,sito as dependencias dos Auditorios: 2-Deputador Almir Pinto e 4-Deputado Abelardo Costa Lima, ambos do Complexo de Comissões Técnicas da Assembléia Legislativa do Estado do Ceará-ALECE, localizado na Av. Desembargador Moreira, 2807, Dionisio Torres, citada cidade, conforme portaria de nº. 39/2025 - SEINFRA de 23/09/2025.

Diária para custear as despesas de estada no dia 22/09/2025 na cidade de Sobral-CE, quando em objeto de serviços de interesse dos Serviços Públicos do município de Viçosa do Ceará, para acompanhar a paciente Maria Assunção Mapurunga da Frota, do municipio de Viçosa do Ceará, em transferência para a Santa Casa de Misericordia de Sobral, de acordo com a Portaria nº 907/2025 de 22/09/2025.

Diária para custear as despesas de estada no dia 22/09/2025 na cidade de Sobral-CE, quando em objeto de serviços de interesse dos Serviços Públicos do município de Viçosa do Ceará, para acompanhar a paciente Maria Assunção Mapurunga da Frota, do municipio de Viçosa do Ceará, em transferência para a Santa Casa de Misericordia de Sobral, de acordo com a Portaria nº 906/2025 de 22/09/2025.

Diária autorizada pela Portaria nº. 905/2025 de 22/09/2025 da Secretaria Municipal de Saúde, para custeio de despesas com alimentação no dia 22/09/2025, na cidade de Sobral/CE, quando em objeto de interesse do Serviço Público do Município de Viçosa do Ceará/CE, para conduzir o veículo tipo Ambulância de placas SBE.1l07-CE., transportando a paciente Maria Assunção Mapurunga da Frota do Municipio de Viçosa do Ceará, em transferência para Santa Casa de Misericórdia de Sobral-Ce., conforme documentação em anexo.

Diária para custear as despesas de estada no dia 23/09/2025 na cidade de Fortaleza-Ce., onde conduzirá o veículo tipo ambulância de placas SBK.3C39-CE., para fazer o transporte do paciente Joaquim Lima de Oliveira, do município de Viçosa do Ceará, ao HGF - Hospital Geral de Fortaleza - Fortaleza-Ce., a fim de que a msma irá para retorno, conforme documentação em anexo e Portaria nº 904/2025 de 22/09/2025.

Diária autorizada pela Portaria nº.903/2025 de 22/09/2025 da Secretaria Municipal de Saúde, para custeio de despesas com alimentação no dia 23/09/2025 na cidade de Sobral/CE, quando em objeto de interesse do Serviço Público do Município de Viçosa do Ceará/CE, para conduzir o veículo tipo Ônibus de placas PNR.7857-CE., transportando pacientes para consultas e exames no na Santa Casa da Misericórdia e outras unidades de Saúde,conforme documentação em anexo.

Diária para custear as despesas de estada no dia 23/09/2025 na cidade de Fortaleza-CE, onde conduzirá o veículo tipo Micro-Onibus de placas SBP.0H79-CE., transportando pacientes agendados através da Central de Regulação da Secretaria Municipal de Saúde de Viçosa do Ceará, em transporte sanitário eletivo, que os mesmos têm exames e consultas marcadas no dia 23/09/2025, no Instituto do Câncer do Ceará - ICC e em outros hospitais, conforme lista em anexo, de acordo com a Portaria nº 902/2025 de 22/09/2025.

Diária para custear as despesas de estada no dia 21/09/2025 na cidade de Sobral-CE, quando em objeto de serviços de interesse dos Serviços Públicos do município de Viçosa do Ceará, para acompanhar o paciente José Airton dos Santos Alves, do municipio de Viçosa do Ceará, em transferência para Hospital Regional Norte - Sobral-Ce., de acordo com a Portaria nº 901/2025 de 22/09/2025.

Diária para custear as despesas de estada no dia 21/09/2025 na cidade de Sobral-CE, conduzindo o veículo tipo AMBULÂNCIA de placas SBK.2G49/CE., transportando o paciente José Airton dos Santos Alves do município de Viçosa do Ceará, em transferência para o Hosptal Regional Norte - Sobral-Ce., , do Município de Sobral - CE., conforme Portaria nº. 900/2025 de 22/09/2025.

Diária para custear as despesas de estada no dia 20/09/2025 na cidade de Sobral-CE, quando em objeto de serviços de interesse dos Serviços Públicos do município de Viçosa do Ceará, para acompanhar a paciente Maria Heloisa Ribeiro do Nascimento, do municipio de Viçosa do Ceará, em transferência para Hospital Regional Norte - Sobral-Ce., de acordo com a Portaria nº 899/2025 de 22/09/2025.

Diaria para custeio de despesas com estada/alimentação no dia 20/09/2025 na cidade de Sobral-Ce., quando em objeto de interesse do Serviço Público do Município de Viçosa do Ceará/CE, na função de motorista conduzindo o veículo tipo Ambulância de placas SBK.3B09-CE., para fazer o transporte da paciente Maria Heloisa Ribeiro do Nascimento, do Municipio de Viçosa do Ceará, em transferência ao Hospital Regional Norte - Sobral-Ce., conforme documentação em anexo e Portaria nº 898/2025 de 22/09/2025.

Diária para custeio de despesas com estada/alimentação no dia 20/09/2025 na cidade de Sobral-Ce., quando em objeto de interesse do Serviço Público do Município de Viçosa do Ceará/CE, na função de Técnica de Enfermagem para acompanhar a paciente Elaine Oliveira Gomes e Silva do município de Viçosa do Ceará, em transferência para o Hospital Regional Norte de Sobral - Sobral-Ce., conforme Portaria nº. 897/2025-SESA de 22/09/2025.

Diária para custeio de despesas com estada/alimentação no dia 20/09/2025 na cidade de Sobral-Ce., quando em objeto de interesse do Serviço Público do Município de Viçosa do Ceará/CE, na função de motorista conduzindo o veículo tipo Ambulância de placas SBH.0A89-CE., para fazer o transporte da paciente Elane Oliveira Gomes e Silva, do município de Viçosa do Ceará, em transferência para o Hospital Regional Norte - Sobral-Ce., conforme documentação em anexo e Portaria nº 896/2025 de 22/09/2025.

Diária para custear as despesas de estada no dia 19/09/2025 na cidade de Sobral-CE, quando em objeto de serviços de interesse dos Serviços Públicos do município de Viçosa do Ceará, para acompanhar o paciente Emanuel Maciel de Morais, do municipio de Viçosa do Ceará, em transferência para o Hospital Regional Norte - Sobral-Ce., de acordo com a Portaria nº 895/2025 de 22/09/2025.

Diária para custear as despesas de estada no dia 19/09/2025 na cidade de Sobral-Ce., onde conduzirá o veículo tipo Ambulância de placa SBK.3B09-CE., para fazer o transporte do paciente Emanuel Maciel de Morais, do município de Viçosa do Ceará, em transfrência para o Hospital Regional Norte - Sobral-Ce., conforme documentação em anexo e Portaria nº 894/2025 de 22/09/2025.

Licença Sem Remuneração, Agente: Erica Magalhaes Rodrigues, Cargo: Professor(a), Secretaria: Secretaria de Administração Geral