Outros, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria de Administração Geral

Licença Prêmio, Agente: Janelson Pereira da Silva Oliveira, Cargo: Auxiliar Administrativo, Secretaria: Secretaria de Administração Geral

Licença Prêmio, Agente: Adriano Carneiro da Cunha, Cargo: Professor(a), Secretaria: Secretaria de Administração Geral

Diária autorizada pela Portaria nº.321/2025 de 30/04/2025 da Secretaria Municipal de Saúde, para custeio de despesas com alimentação no dia 02/05/2025 na cidade d [...]

Diária para custear as despesas de estada no dia 02/05/2025 na cidade de Fortaleza-CE, onde conduzirá o veículo tipo Micro-Onibus de placas RIH-7E58-CE, transport [...]

Diária para custear as despesas de estada no dia 30/04/2025 na cidade de Fortaleza-CE, onde conduzirá o veículo tipo Micro-Onibus de placas RIH-7E58-CE., transpor [...]

Dispõe sobre a cessão de prédios públicos de propriedade do Município de Viçosa do Ceará por meio de licitação para fins industriais e dá outras providências.

Dispõe sobre a regulamentação dos benefícios eventuais de que trata o artigo 22 da Lei Federal nº 8.742 de 07 de dezembro de 1993 e a Lei Municipal nº 532, de 16 de [...]

Dispõe sobre a alteração do Art. 1º caput e § 1º, da Lei Municipal nº 535, de 23 de março de 2009, e dá outras providências.

"Decreta Ponto Facultativo em todas as Repartições Públicas do Município de Viçosa do Ceará, o dia 02/05/2025, e dá outras providências".

Dispõe sobre a recondução dos do Comitê de Investimentos do Regime Próprio de Previdência Social – RPPS do Município de Viçosa do Ceará e dá outras providênci [...]

DISPÕE SOBRE A APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO DA SERVIDORA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.