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24-07-2026Institui a Comissão de Acompanhamento ? Avaliação da execução dos serviços prestados pela Organização Social Instituto Práxis de Educação, Cultura e Ação Soci [...]
Almoxarife, Agente: Carlos Anderson Rocha dos Santos, Cargo: , Secretaria: Secretaria de Agricultura, Extensão Rural e Meio Ambiente
Fiscal de Contratos, Agente: Silmara Maria Oliveira dos Santos, Cargo: , Secretaria: Secretaria de Administração Geral
Diária autorizada pela Portaria nº. 126/2026 de 23/01/2026 da Secretaria Municipal de Saúde, para custeio de despesas com alimentação no dia 26/01/2026, quando em [...]
Diária para custear as despesas de estada no dia 26/01/2026 na cidade de Fortaleza-CE, onde conduzirá o veículo tipo Micro-Onibus de placas TIC0F96., transportando [...]
Diária autorizada pela Portaria nº.124/2026 de 23/01/2026 da Secretaria Municipal de Saúde, para custeio de despesas com alimentação no dia 23/01/2026 na cidade d [...]
Institui o Programa de Vacinação nas Escolas Públicas Municipais no âmbito do Município de Viçosa do Ceará e dá outras providências.
Dispõe sobre a denominação oficial de praça pública localizada no Bairro São José, na sede do Município de Viçosa do Ceará, e dá outras providências.
Dispõe sobre a abertura de Crédito Especial ao vigente orçamento do exercício de 2026 do Município de Viçosa do Ceará e dá outras providências.
Determina a DEMISSÃO A BEM DO SERVIÇO PÚBLICO de servidor efetivo em razão de infrações disciplinares apuradas em Processo Administrativo Disciplinar e dá outras pr [...]
Determina a DEMISSÃO A BEM DO SERVIÇO PÚBLICO de servidor efetivo em razão de infrações disciplinares apuradas em Processo Administrativo Disciplinar e dá outras pr [...]
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA COMISSÃO DE AVALIAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.