Setembro Amarelo é um mês de conscientização e prevenção ao suicídio, reforçando a importância de falar sobre saúde m [...]
02-09-2026
Reforça a importância da educação como instrumento de transformação social.
04-09-2026
Começou o recadastramento do Garantia-Safra 2026/2027! Para realizar o atendimento, é necessário levar o CPF do casal [...]
03-09-2026
A Prefeitura segue avançando na sinalização de trânsito, levando mais orientação, segurança e tranquilidade para moto [...]
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03-09-2026
A Prefeitura de Viçosa do Ceará segue trabalhando para melhorar a mobilidade e garantir mais segurança e acessibilida [...]
02-09-2026RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 3º BIMESTRE/2026
30/07/2026RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 2º BIMESTRE/2026
29/05/2026RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 1° QUADRIMESTRE/2026
29/05/2026LDO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS - ANUAL/2027
27/05/2026RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 1º BIMESTRE/2026
30/03/2026RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 3° QUADRIMESTRE/2025
30/01/2026LICENÇA SEM REMUNERAÇÃO: 214/2026
Licença sem Remuneração, Agente: Adriano Fontenele da Costa, Cargo: Motorista, Secretaria: Secretaria de Administração Geral
01/09/2026NOVOLICENÇA PRÊMIO: 213/2026
Licença Prêmio, Agente: Auricelia Costa Alves, Cargo: Professor(a), Secretaria: Secretaria de Administração Geral
01/09/2026NOVOLICENÇA PRÊMIO: 212/2026
Licença Prêmio, Agente: Antonio Celio Ferreira Brito, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Secretaria de Administração Geral
01/09/2026NOVODIÁRIA: 126/2026
Diária autorizada pela Portaria nº. 126/2026 de 23/01/2026 da Secretaria Municipal de Saúde, para custeio de despesas com alimentação no dia 26/01/2026, quando em objeto de interesse do Serviço Público do Município de Viçosa do Ceará/CE, para c [...]
23/01/2026DIÁRIA: 125/2026
Diária para custear as despesas de estada no dia 26/01/2026 na cidade de Fortaleza-CE, onde conduzirá o veículo tipo Micro-Onibus de placas TIC0F96., transportando pacientes agendados através da Central de Regulação da Secretaria Municipal de Saúd [...]
23/01/2026DIÁRIA: 124/2026
Diária autorizada pela Portaria nº.124/2026 de 23/01/2026 da Secretaria Municipal de Saúde, para custeio de despesas com alimentação no dia 23/01/2026 na cidade de Sobral/CE, quando em objeto de interesse do Serviço Público do Município de Vi [...]
23/01/2026LEIS: 936/2026
Dispõe sobre a denominação oficial da Areninha Esportiva do Sítio Riacho, na zona rural do Município de Viçosa do Ceará.
24/08/2026LEIS: 935/2026
Dispõe sobre a denominação oficial da Casa da Mulher Viçosense, situada às margens da Rodovia Prefeito Vicente Miranda Filho (CE-187), no Bairro Santo Expedito, na sede do Município de Viçosa do Ceará, e dá outras providências.
24/08/2026LEI ORGÂNICA MUNICIPAL: EMENDA 004.2026/2026
Altera os incisos VI e VII do art. 34, o art. 62, o caput, os incisos I e II e os §§ 1º a 5º do art. 67, os incisos XXXIII e XXXIV do art. 70 e o inciso IX do art. 75, e acrescenta o parágrafo único ao art. 62 e o art. 67-A, com o respectivo parágrafo [...]
24/08/2026DECRETO: 201/2026
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE VIÇOSA DO CEARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
03/09/2026NOVODECRETO: 200/2026
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE VIÇOSA DO CEARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
01/09/2026NOVODECRETO: 199/2026
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE VIÇOSA DO CEARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
01/09/2026NOVOPCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO - ANUAL/2023
11/03/2026PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO - ANUAL/2022
04/02/2026PCG - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO - ANUAL/2025
31/01/2026PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO - ANUAL/2025
28/01/2026PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO - ANUAL/2023
05/08/2025PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO - ANUAL/2021
05/08/2025
