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Perguntas Frequentes
CONTRA O CORONAVÍRUS (COVID-19)
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O Diário funciona como um serviço de divulgação dos atos oficiais, e regulamentar a publicidade governamental.
Diário: 1175/2023 data: 30/03/2023
Quantidade de diários no ultimo exercício
Quantidade de diários total
Conceder Redução de Carga Horária, Agente: Joelma da Silva Saraiva, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Secretaria de Administração Geral
Licença Prêmio, Agente: Aila Maria Rodrigues Carvalho, Cargo: Professor(a)., Secretaria: Secretaria de Administração Geral
Conceder Redução de Carga Horária, Agente: Ivonice Maria de Sousa Daniel Fontenele, Cargo: Auxiliar Administrativo, Secretaria: Secretaria de Administração Geral
concessão de Diária de estada autorizada pela Lei 642/2014 de 09/06/2014 e Decreto nº. 104/2022, de 23/05/2022, destinada ao Sr. Adriano Silva dos Santos / Secretário de Administração Geral do Município de Viçosa do Ceará, para custeio das despesas co [...]
concessão de diária de estada autorizada pela Lei 642/2014 de 09/06/2014 e Decreto nº.104/2022 de 23/05/2022, para custear as despesas com alimentação, na cidade de Fortaleza/ce, no dia 10 de Março de 2023, para o servidor "Everaldo Oliveira Alve [...]
concessão de diária de estada autorizada pela Lei 642/2014 de 09/06/2014 e Decreto nº.104/2022 de 23/05/2022, para custear as despesas com alimentação, na cidade de Sobral/ce, no dia 09 de Março de 2023, para o servidor "Everaldo Oliveira Alves" [...]
NOVO
"Dispõe sobre a alteração e acréscimo de dispositivos da Lei Municipal nº 680, de 02 de setembro de 2016, e dá outras providências."
"DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES NA LEI MUNICIPAL Nº 601, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2012 (CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL), PARA ADEQUÁ-LA À LEI COMPLEMENTAR FEDERAL Nº 175, DE 23 DE SETEMBRO DE 2020, ADEQUANDO AINDA ÀS REGRAS DO IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER [...]
"Dispõe sobre retificação do Art. 1º da Lei Municipal nº 791, de 23 de janeiro de 2023, e dá outras providências."
"DISPÕE SOBRE O REGIME DE TRANSIÇÃO PARA A INTEGRAL APLICABILIDADE DA LEI N. 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021, QUE INSTITUIU NOVO REGIME DE LICITAÇÕES E CONTRATOS, ABRANGENDO, INCLUSIVE, O MUNICÍPIO DE VIÇOSA DO CEARÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
"REGULAMENTA A APLICAÇÃO DA LEI FEDERAL Nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, DIRETA, AUTÁRQUICA E FUNDACIONAL DO MUNICÍPIO DE VIÇOSA DO CEARÁ CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Dispõe sobre a exoneração a pedido de servidor que indica e da outras providências.
EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº05/2023
LISTA DOS BENEFICIÁRIOS PROJETO: CONCESSÃO DE VALE GÁS
EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº04/2023
CONCLUSÃO DA CONSTRUÇÃO DE 01 (UMA) UNIDADE DE EDUCAÇÃO INFANTIL - CRECHE PROINFÂNCIA - TIPO I
CONTRATAÇÃO DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA NA RECUPERAÇÃO DE ATIVOS FINANCEIROS, RELACIONADOS A OBRIGAÇÕES SOCIAIS INFORMADAS COMO DEVIDAS/RECOLHIDAS DE FORMA INDEVIDA AO RGPS REGIME GERAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL E AO RPPS REGIME PRÓPRIO [...]
REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR
ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 03/2023, PREGÃO ELETRÔNICO N.º 2022.12.01.1 - SRP, CUJO OBJETO É A SELEÇÃO DE MELHOR PROPOSTA PARA REGISTRO DE PREÇOS VISANDO FUTURAS E EVENTUAIS CONTRATAÇÕES PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA, COTAÇÃO, RESERVA, EMISSÃO E ENTREGA DE BILHETES DE PASSAGENS AÉREAS NO ÂMBITO NACIONAL E INTERNACIONAL PARA ATENDER ÀS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE HORIZONTE/CE
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