Prefeitura de Viçosa do Ceará

#AssistênciaSocial Há 17 dia(s)

1° Encontro de Intergeracionalidade da Melhor Idade

Vem aí o 1° Encontro de Intergeracionalidade da Melhor Idade, um evento ofe [...]

#covid19 Há 17 dia(s)

Chegou a hora de tomar a sua vacina reforço contra a Covid-19

A vacinação contra a Covid-19 reforço com bivalente será ofertada para id [...]

#Esporte Há 17 dia(s)

Campeonato Municipal de Futsal 2023

Na última segunda-feira (13/03), aconteceu a abertura e as primeiras partida [...]

#Esporte Há 21 dia(s)

Abertura oficial dos Jogos Escolares de Viçosa do Ceará

Nesta sexta-feira, dia 10 de março, aconteceu a abertura oficial dos Jogos E [...]

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#Info

Cooperativa de Trabalho para Prestação de Serviços e Assistência Técnica

Nesta sexta-feira (10/03), a Cocepat, em parceria com a Prefeitura de Viçosa do Ceará, por meio [...]

Há 21 dia(s)

#Info

Dia Internacional da Mulher

Nesta quarta-feira, 08 de março, a Prefeitura de Viçosa do Ceará, através da Secretaria de Sa� [...]

Há 22 dia(s)

#FÉ

Missa em homenagem ao Dia Internacional da Mulher

Aconteceu na noite de ontem, 08 de março, a Missa em homenagem ao Dia Internacional da Mulher. O [...]

Há 22 dia(s)

#Esporte

Jogos Escolares 2023

A Prefeitura de Viçosa do Ceará, por meio da Secretaria de Educação, tem a honra de anunciar a [...]

Há 23 dia(s)

Diário Oficial

O Diário funciona como um serviço de divulgação dos atos oficiais, e regulamentar a publicidade governamental.

Diário: 1175/2023
data: 30/03/2023

Quantidade de diários
no ultimo exercício

1.175

Quantidade de
diários total

Informações das últimas publicações

portarias Mais detalhes Exportações

CONCEDER REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA: 092/2023

Conceder Redução de Carga Horária, Agente: Joelma da Silva Saraiva, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Secretaria de Administração Geral

16/03/2023

LICENÇA PRÊMIO: 091/2023

Licença Prêmio, Agente: Aila Maria Rodrigues Carvalho, Cargo: Professor(a)., Secretaria: Secretaria de Administração Geral

16/03/2023

CONCEDER REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA: 089/2023

Conceder Redução de Carga Horária, Agente: Ivonice Maria de Sousa Daniel Fontenele, Cargo: Auxiliar Administrativo, Secretaria: Secretaria de Administração Geral

16/03/2023

concessão de Diária de estada autorizada pela Lei 642/2014 de 09/06/2014 e Decreto nº. 104/2022, de 23/05/2022, destinada ao Sr. Adriano Silva dos Santos / Secretário de Administração Geral do Município de Viçosa do Ceará, para custeio das despesas co [...]

06/03/2023

DIÁRIA: 054/2023

concessão de diária de estada autorizada pela Lei 642/2014 de 09/06/2014 e Decreto nº.104/2022 de 23/05/2022, para custear as despesas com alimentação, na cidade de Fortaleza/ce, no dia 10 de Março de 2023, para o servidor "Everaldo Oliveira Alve [...]

06/03/2023

DIÁRIA: 051/2023

concessão de diária de estada autorizada pela Lei 642/2014 de 09/06/2014 e Decreto nº.104/2022 de 23/05/2022, para custear as despesas com alimentação, na cidade de Sobral/ce, no dia 09 de Março de 2023, para o servidor "Everaldo Oliveira Alves" [...]

06/03/2023

leis Mais detalhes Exportações

LEIS: 796/2023

NOVO

"Dispõe sobre a alteração e acréscimo de dispositivos da Lei Municipal nº 680, de 02 de setembro de 2016, e dá outras providências."

27/03/2023

LEIS: 795/2023

"DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES NA LEI MUNICIPAL Nº 601, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2012 (CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL), PARA ADEQUÁ-LA À LEI COMPLEMENTAR FEDERAL Nº 175, DE 23 DE SETEMBRO DE 2020, ADEQUANDO AINDA ÀS REGRAS DO IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER [...]

17/02/2023

LEIS: 794/2023

"Dispõe sobre retificação do Art. 1º da Lei Municipal nº 791, de 23 de janeiro de 2023, e dá outras providências."

17/02/2023

decretos Mais detalhes Exportações

DECRETO: 081/2023

NOVO

"DISPÕE SOBRE O REGIME DE TRANSIÇÃO PARA A INTEGRAL APLICABILIDADE DA LEI N. 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021, QUE INSTITUIU NOVO REGIME DE LICITAÇÕES E CONTRATOS, ABRANGENDO, INCLUSIVE, O MUNICÍPIO DE VIÇOSA DO CEARÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

28/03/2023

DECRETO: 080/2023

NOVO

"REGULAMENTA A APLICAÇÃO DA LEI FEDERAL Nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, DIRETA, AUTÁRQUICA E FUNDACIONAL DO MUNICÍPIO DE VIÇOSA DO CEARÁ CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

28/03/2023

DECRETO: 079/2023

NOVO

Dispõe sobre a exoneração a pedido de servidor que indica e da outras providências.

27/03/2023