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Lista de decretos municipais agrupado por exercício.

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Lista de decretos Foram encontrados 1877 registros

DECRETO: 167/2024 20/06/2024 NOVO

20/06/2024

Dispõe sobre exoneração a pedido de servidor que indica e da outras providências.

DECRETO: 166/2024 20/06/2024 NOVO

20/06/2024

Estabelece o Regimento Interno da 7ª Conferência Municipal da Cidade de Viçosa do Ceará – CE.

DECRETO: 165/2024 19/06/2024 NOVO

19/06/2024

Dispõe sobre a aposentadoria da servidora que indica e dá outras providências.

DECRETO: 164/2024 19/06/2024 NOVO

19/06/2024

Dispõe sobre a aposentadoria da servidora que indica e dá outras providências.

DECRETO: 163/2024 19/06/2024 NOVO

19/06/2024

Dispõe sobre a aposentadoria por tempo de contribuição da servidora que indica e dá outras providências.

DECRETO: 162/2024 19/06/2024 NOVO

19/06/2024

Dispõe sobre a aposentadoria por tempo de contribuição da servidora que indica e dá outras providências.

DECRETO: 161/2024 19/06/2024 NOVO

19/06/2024

Dispõe sobre a aposentadoria por tempo de contribuição da servidora que indica e dá outras providências.

DECRETO: 160/2024 13/06/2024

13/06/2024

Dispõe sobre a Comissão Organizadora da 7ª Conferência Municipal da Cidade de Viçosa do Ceará, no âmbito da 6ª Conferência Nacional das Cidades, e dá outras providências.

DECRETO: 159/2024 13/06/2024

13/06/2024

Dispõe sobre o acréscimo de dispositivo ao Decreto nº 129 de 06 de maio de 2024, e dá outras providências.

DECRETO: 158/2024 10/06/2024

10/06/2024

Dispõe sobre a nomeação de servidor ocupante de cargo de provimento em comissão da Prefeitura Municipal de Viçosa do Ceará e dá outras providências.

DECRETO: 157/2024 10/06/2024

10/06/2024

Dispõe sobre a nomeação de servidor ocupante de cargo de provimento em comissão da Prefeitura Municipal de Viçosa do Ceará e dá outras providências.

DECRETO: 156/2024 10/06/2024

10/06/2024

Dispõe sobre a exoneração de servidor ocupante de cargo de provimento em comissão da Prefeitura Municipal de Viçosa do Ceará e dá outras providências.

DECRETO: 155/2024 10/06/2024

10/06/2024

Dispõe sobre a nomeação de servidor ocupante de cargo de provimento em comissão da Prefeitura Municipal de Viçosa do Ceará e dá outras providências.

DECRETO: 154/2024 07/06/2024

07/06/2024

Declara reconhecida a derrelição do imóvel que indica, e autoriza a abertura matrícula no Cartório Imobiliário, em face da aquisição originária da propriedade do bem arrecadado, e dá outras providências.

DECRETO: 153/2024 07/06/2024

07/06/2024

Declara reconhecida a derrelição do imóvel que indica, e autoriza a abertura matrícula no Cartório Imobiliário, em face da aquisição originária da propriedade do bem arrecadado, e dá outras providências.

DECRETO: 152/2024 05/06/2024

05/06/2024

Dispõe sobre a nomeação de servidor ocupante de cargo de provimento em comissão da Prefeitura Municipal de Viçosa do Ceará e dá outras providências.

DECRETO: 151/2024 05/06/2024

05/06/2024

Dispõe sobre a exoneração de servidor ocupante de cargo de provimento em comissão da Prefeitura Municipal de Viçosa do Ceará e dá outras providências.

DECRETO: 150/2024 05/06/2024

05/06/2024

Dispõe sobre a nomeação e convocação de servidores aprovados em concurso público de provas e títulos objeto do Edital nº 001/2018, para provimento de cargos efetivos do quadro de pessoal do Município de Viçosa do Ceará, e dá outras providências.

DECRETO: 149/2024 04/06/2024

04/06/2024

Dispõe sobre a nomeação de servidor ocupante de cargo de provimento em comissão da Prefeitura Municipal de Viçosa do Ceará e dá outras providências.

DECRETO: 148/2024 03/06/2024

03/06/2024

Dispõe sobre a exoneração de ocupante de cargo efeito por motivgo de falecimento.

DECRETO: 147/2024 03/06/2024

03/06/2024

Dispôe sobre exoneração a pedido de servidor que indica e da outras providências.

DECRETO: 146/2024 03/06/2024

03/06/2024

Dispõe sobre a exoneração de servidor ocupante de cargo de provimento em comissão da Prefeitura Municipal de Viçosa do Ceará e dá outras providências.

DECRETO: 145/2024 03/06/2024

03/06/2024

Dispõe sobre a aposentadoria do servidor que indica e dá outras providências.

DECRETO: 143/2024 27/05/2024

27/05/2024

Decreta Feriado o dia 30 de Maio de 2024 e Ponto Facultativo o dia 31 de Maio de 2024 em todas as Repartições Públicas Municipais e dá outras providências.

DECRETO: 142/2024 23/05/2024

23/05/2024

Dispõe sobre a pensão por morte de ex-servidor público municipal que indica e dá outras providências

DECRETO: 141/2024 22/05/2024

22/05/2024

Dispõe sobre a exoneração de servidor ocupante de cargo de provimento em comissão da Prefeitura Municipal de Viçosa do Ceará e dá outras providências.

DECRETO: 140/2024 21/05/2024

21/05/2024

Convoca a Conferência Municipal das Cidades e dá outras providências”

DECRETO: 139/2024 17/05/2024

17/05/2024

Dispõe sobre os membros eleitos do Conselho Municipal de Educação - CME, e dá outras providências.

DECRETO: 138/2024 17/05/2024

17/05/2024

Dispõe sobre a atualização de membro titular e suplente do Conselho de Segurança Alimentar e Nutricional - CONSEA do Município de Viçosa do Ceará e dá outras providências.

DECRETO: 137/2024 17/05/2024

17/05/2024

Dispõe sobre a nomeação dos membros da Comissão Organizadora da 1ª Conferência Municipal dos Direitos da População LGBTQUIAPN+ do Município de Viçosa do Ceará e dá outras providências.

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