Decretos

Lista de decretos municipais agrupado por exercício.

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Lista de decretos Foram encontrados 2231 registros Informações atualizadas em: 12/06/2025 - 16:50:49

DECRETO: 78/2016 31/03/2016

Dispõe sobre a Exoneração de Servidor ocupante de Cargo de Provimento em Comissão da Prefeitura Municipal de Viçosa do Ceará e dá outras providências

DECRETO: 77/2016 31/03/2016

Dispõe sobre a Exoneração de Servidor ocupante de Cargo de Provimento em Comissão da Prefeitura Municipal de Viçosa do Ceará e dá outras providências

DECRETO: 76/2016 31/03/2016

Dispõe sobre a exoneração do Membro Presidente da JARI - Junta Administrativa de Recursos de Infrações do Município de Viçosa do Ceará, e dá outras providências

DECRETO: 74/2016 30/03/2016

Determina a instauração de Processo Administrativo, nomeia Comissão Processante e dá outras providências

DECRETO: 73/2016 28/03/2016

TRATA DA DENOMINAÇÃO OFICIAL DA COMISSÃO PARA RESGATE DA DATA DE FUNDAÇÃO DO MUNICÍPIO DE VIÇOSA DO CEARÁ/CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DECRETO: 72/2016 23/03/2016

Dispõe sobre a nomeação de Servidor ao Cargo de Provimento em Comissão da Prefeitura Municipal de Viçosa do Ceará que indica, e dá outras providências

DECRETO: 71/2016 22/03/2016

Dispõe sobre a aposentadoria da servidora que indica e dá outras providências

DECRETO: 70/2016 21/03/2016

Decreta ponto facultativo em todas as Repartições Públicas Municipais, o expediente do dia 24 de março de 2016 e dá outras providências

DECRETO: 69/2016 16/03/2016

Nomeia os Servidores que indica, para compor a Comissão de Avaliação, que irá avaliar uma gleba de terra onde será construído uma Unidade Básica de Saúde na Vila do Tope e dá outras providências

DECRETO: 68/2016 16/03/2016

Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação, uma gleba de terra localizada na Vila Tope, Zona Rural deste Município, para que a Prefeitura Municipal edifique uma Unidade Básica de Saúde e dá outras providências

DECRETO: 67/2016 16/03/2016

Dispõe sobre a Nomeação de Servidores aos Cargos de Provimento em Comissão da Prefeitura Municipal de Viçosa do Ceará que indica, e dá outras providências

DECRETO: 66/2016 16/03/2016

DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO A PEDIDO DE SERVIDOR QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DECRETO: 65/2016 15/03/2016

Dispõe sobre a Exoneração de Servidor ocupante de Cargo de Provimento em Comissão e dá outras providências.

DECRETO: 63/2016 14/03/2016

Dispõe sobre a substituição de membros do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente - CMDCA

DECRETO: 61/2016 14/03/2016

Determina a abertura de Processo Administrativo Disciplinar e dá outras providências

DECRETO: 60/2016 02/03/2016

Reintegra Servidora ao Serviço Público Municipal e dá outras providências

DECRETO: 59/2016 01/03/2016

Dispõe sobre a nomeação para preenchimento de Cargos de Provimento em Comissão e dá outras providências

DECRETO: 58/2016 01/03/2016

Dispõe sobre a homologação do Resultado Final da Seleção Pública Simplificada realizada pela SEAG e dá outras providências

DECRETO: 57/2016 01/03/2016

Dispõe sobre a homologação do Resultado Final da Seleção Pública Simplificada realizada pela SEAG e dá outras providências.

DECRETO: 56/2016 01/03/2016

Dispõe sobre a Nomeação de Servidores aos Cargos de Provimento em Comissão da Prefeitura Municipal de Viçosa do Ceará que indica, e dá outras providências

DECRETO: 54/2016 29/02/2016

Dispõe sobre a Exoneração de Servidor ocupante de Cargo de Provimento em Comissão e dá outras providências

DECRETO: 53/2016 29/02/2016

DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO A PEDIDO DE SERVIDOR QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DECRETO: 52/2016 29/02/2016

Dispõe sobre a aposentadoria por tempo de contribuição do servidor que indica e dá outras providências

DECRETO: 50/2016 25/02/2016

Determina a abertura de Processo Administrativo Disciplinar, para apurar desídia funcional do Servidor que indica e dá outras providências

DECRETO: 49/2016 25/02/2016

Determina a abertura de Processo Administrativo Disciplinar e dá outras providências

DECRETO: 48/2016 25/02/2016

Dispõe sobre a aposentadoria por tempo de contribuição da servidora que indica e dá outras providências

DECRETO: 47/2016 25/02/2016

Dispõe sobre a aposentadoria por tempo de contribuição da servidora que indica e dá outras providências

DECRETO: 46/2016 15/02/2016

Nomeia Comissão para inventariar o Patrimônio da Prefeitura Municipal de Viçosa do Ceará e dá outras providências

DECRETO: 44/2016 15/02/2016

Dispõe sobre aposentadoria por invalidez da servidora que indica e dá outras providências

DECRETO: 43/2016 15/02/2016

Dispõe sobre a aposentadoria por tempo de contribuição da servidora que indica e dá outras providências

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