Dispõe sobre a aposentadoria por tempo de contribuição da servidora que indica e dá outras providências
Dispõe sobre a pensão por morte da ex-servidora pública municipal que indica e dá outras providencias.
Determina a abertura de Processo Administrativo Disciplinar e dá outras providências
Determina a abertura de Processo Administrativo Disciplinar e dá outras providências
Institui Comissão Executiva para juntamente com a SEAG, coordenar e/ou executar Seleção Pública Simplificada de que trata os Decreto Municipal de número 037/2016 e dá outras providências
DISPÕE SOBRE A DELEGAÇÃO DE COMPETÊNCIA À SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO GERAL PARA ORGANIZAR E REALIZAR SELEÇÃO PÚBLICA SIMPLIFICADA, E ASSIM ATENDER ÀS NECESSIDADES DE PESSOAL DA COORDENADORIA DE VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA E CONTROLE DE ENDEMIAS, ÓRGÃO, VINCULADO À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - SESA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Dispõe sobre a nomeação para preenchimento de Cargos de Provimento em Comissão e dá outras providências.
Dispõe sobre a Nomeação de Servidores aos Cargos de Provimento em Comissão da Prefeitura Municipal de Viçosa do Ceará que indica, e dá outras providências
DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO A PEDIDO DE SERVIDOR QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Dispõe sobre a exoneração de Servidores ocupantes de Cargos de Provimento em Comissão e dá outras providências
TRATA DO EXPEDIENTE DO DIA 10/02/2016(QUARTA FEIRA DE CINZAS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO A PEDIDO DE SERVIDOR QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Dispõe sobre a Exoneração de Servidor ocupante de Cargo de Provimento em Comissão e dá outras providências
Dispõe sobre a demissão de servidor resultante de Processo Administrativo Disciplinar e dá outras providências.
DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO A PEDIDO DE SERVIDOR QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO A PEDIDO DE SERVIDOR QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
"DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO A PEDIDO DE SERVIDOR QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Institui Comissão Executiva para juntamente com a SEAG, coordenar e/ou executar Seleção Pública Simplificada de que trata os Decreto Municipal de número 022/2016 e dá outras providências
DISPÕE SOBRE A DELEGAÇÃO DE COMPETÊNCIA À SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO GERAL PARA ORGANIZAR E REALIZAR SELEÇÃO PÚBLICA SIMPLIFICADA E ASSIM ATENDER ÀS NECESSIDADES DE PESSOAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DA CIDADANIA E PROMOÇÃO SOCIAL - SEPROS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO A PEDIDO DE SERVIDOR QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
"Prorroga prazo para conclusão do Processo Administrativo Disciplinar e dá outras providências."
DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO A PEDIDO DE SERVIDOR QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
ESTABELECE O LIMITE DE RECURSOS FINANCEIROS A SEREM REPASSADOS À CÂMARA MUNICIPAL NO CORRENTE EXERCÍCIO DE 2016 9 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nomeia os membros da "COMISSÃO PARA RESGATE DA DATA DE FUNDAÇÃO DO MUNICÍPIO DE VIÇOSA DO CEARÁ" e dá outras providências
DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO A PEDIDO DE SERVIDOR QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO A PEDIDO DE SERVIDOR QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO A PEDIDO DE SERVIDOR QUE INDICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Declara reconhecida a derrelição do imóvel que indica, autoriza a abertura de matrícula no Cartório Imobiliário, em face da aquisição originária da propriedade do bem arrecadado e dá outras providências.
Declara reconhecida a derrelição do imóvel que indica, autoriza a abertura de matrícula no Cartório Imobiliário, em face da aquisição originária da propriedade do bem arrecadado e dá outras providências
Declara reconhecida a derrelição do imóvel que indica, autoriza a abertura de matrícula no Cartório Imobiliário, em face da aquisição originária da propriedade do bem arrecadado e dá outras providências
