DISPÕE SOBRE Ã INSTITUIÇÃO DO SISTEMA ELETRÔNICO DO SERVIÇO DE INFORMAÇÃO AO CIDADÃO (e-SIC), TRATA DA DESIGNAÇÃO DOS SERVIDORES RESPONSÁVEIS PELO FUNCIONAMENTO DO REFERIDO SISTEMA, NO ÂMBITO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE VIÇOSA DO CEARÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Dispõe sobre a exoneração de Servidores ocupantes de Cargos de Provimento em Comissão e dá outras providências
DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO A PEDIDO DE SERVIDOR QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Dispõe sobre a nomeação de Servidor ao Cargo de Provimento em Comissão da Prefeitura Municipal de Viçosa do Ceará que indica, e dá outras providências."
DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO A PEDIDO DE SERVIDOR QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Dispõe sobre a nomeação para cargo de Provimento em Comissão que indica e dá outras providências.
Dispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho Tutelar do Município de Viçosa do Ceará e dá outras providências
Dispõe sobre a nomeação do Pregoeiro Oficial do Município de Viçosa do Ceará e dá outras providências.
Dispõe sobre a nomeação da Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Viçosa do Ceará e dá outras providências.
Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de viçosa do ceara , o çredito suplementar no valor de R$ 2.188.000,00 (Dois Milhoes, Cento e Oitenta e Oito Mil Reais) para reforço de dotaçao(oes) orçamentaria(s).
REGULAMENTA A LEI N°. 12.527, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2011, QUE DISPÕE SOBRE O ACESSO A INFORMAÇÃO PÚBLICA PELO CIDADÃO, NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, CRIA NORMAS DE PROCEDIMENTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
