Decretos

Lista de decretos municipais agrupado por exercício.

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Lista de decretos Foram encontrados 2516 registros Informações atualizadas em: 21/07/2026 - 08:05:09

DECRETO: 136/2017 06/06/2017

Dispõe sobre a aposentadoria por tempo de contribuição da servidora que indica e dá outras providências.

DECRETO: 135/2017 06/06/2017

Dispõe sobre a aposentadoria por tempo de contríbuivão da servidora que indica e dá outras providências.

DECRETO: 134/2017 06/06/2017

Dispõe sobre a Aposentadoria Voluntária por Idade de servidora que indica e dá outras providências.

DECRETO: 138A/2017 05/06/2017

"NOMEIA OS MEMBROS DO COMITÊ MUNICIPAL E INTERSETORIAL DE COMBATE AO MOSQUITO AEDESAEGYPTI, NO ÂMBITOMUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS".

DECRETO: 131/2017 05/06/2017

"Determina a abertura de Processo Administrativo Disciplinar c dá outras providências."

DECRETO: 139/2017 01/06/2017

"Convoca a IX Conferência Municipal de Assistência Social"

DECRETO: 138/2017 01/06/2017

"Dispõe sobre a nomeação de Servidor ao cargo de provimento em Comissão da Prefeitura Municipal de Viçosa do Ceará e que indica, e dá outras providências."

DECRETO: 137/2017 01/06/2017

"DISPÕE SOBRE A EXONERAÇAO DE SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE VIÇOSA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

DECRETO: 132/2017 01/06/2017

Abre crédito adicional ao vigente orçamento da Prefeitura Municipal de Viçosa do Ceará.

DECRETO: 130/2017 01/06/2017

"Dispõe sobre a nomeação de Servidor ao cargo de provimento em Comissão da Prefeitura Municipal de Viçosa do Ceará e que indica, e dá outras providências."

DECRETO: 129/2017 01/06/2017

"Determina a prorrogação do Processo Administrativo Disciplinar n" 002/2017 c dn otitras providências."

DECRETO: 128/2017 01/06/2017

"DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇAO SALARIAL DOS MEMBROS DO CONSELHO TUTELAR DO MUNICÍPIO DE VIÇOSA DO CEARÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

DECRETO: 127/2017 31/05/2017

''DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE VIÇOSA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

DECRETO: 126/2017 31/05/2017

"Dispõe sobre a nomeação dos Membros do Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência {CMDPCD)."

DECRETO: 124/2017 19/05/2017

"Prorroga prazo para conclusão de Sindicância Administrativa n° 002/2017 e dá outras providências."

DECRETO: 121/2017 15/05/2017

"Dispõe sobre a nomeação de Servidor ao cargo de provimento em Comissão da Prefeitura Municipal de Viçosa do Ceará e que indica, e dá outras providências."

DECRETO: 120/2017 15/05/2017

'DISPÕE SOBRE A EXONERAÇAO DE SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE VIÇOSA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 119/2017 15/05/2017

"DISPÕE SOBRE A EXONERAÇAO DE SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE VIÇOSA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 118/2017 12/05/2017

"DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO A PEDIDO DE SERVIDOR QUE INDICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

DECRETO: 117/2017 09/05/2017

Dispõe sobre a aposentadoria por idade da servidora que indica c dá outras providências.

DECRETO: 116/2017 09/05/2017

Dispõe sobre a aposentadoria por tempo de contribuição da servidora que indica e dá outras providências.

DECRETO: 115/2017 08/05/2017

"Determina a regulamentação de hixário do Ccunerdo Ambulante e dá outras providências."

DECRETO: 114/2017 08/05/2017

DISPÕE SOBRE EXONERAÇAO A PEDIDO DE SERVIDOR QUE INDICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 113/2017 05/05/2017

"Dispõe sobre a nomeação de Servidor ao cargo de provimento em Comissão da Prefeitura Municipal de Viçosa do Ceará e que indica, e dá outras providências."

DECRETO: 112/2017 05/05/2017

"Dispõe sobre a homologação do Resultado Final da Seleção Pública Simplificada - Edital n° 002/2017 e dá outras providências."

DECRETO: 111/2017 05/05/2017

Determina a prorrogação da suspensão preventiva e sobrestamento do Processo Administrativo Disciplinar n° 003/2017 e dá outras providências."

DECRETO: 122/2017 02/05/2017

"DISPÕE SOBRE A EXONERAÇAO DE COORDENADOR ESCOLAR e COORDENADOR ADMINISTRATIVO FINANCEIRO, NOMEAÇÃO DE DIRETOR ESCOLAR E COORDENADOR DE ESCOLA"

DECRETO: 110/2017 02/05/2017

'DISPÕE SOBRE A EXONERAÇAO DE SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE VIÇOSA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

DECRETO: 109/2017 02/05/2017

'DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO A PEDIDO DE SERVIDOR QUE INDICA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

DECRETO: 108/2017 02/05/2017

"DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE VIÇOSA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

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