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Perguntas Frequentes
CONTRA O CORONAVÍRUS (COVID-19)
Dispõe sobre a contratação de pessoas por tempo determinado e dá outras providências.
TRATA DE DIÁRIAS, AJUDAS DE CUSTOS
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 1997
DISPÕE SOBRE A ISENÇÃO DE PAGAMENTO DE IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO IPTU
RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA E ENTIDADE QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
CONCEDE AUMENTO DE VENCIMENTOS AOS SERVIDORES PÚBLICO MUNICIPAL
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 1997
CRIA O FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO VIÇOSENCE A QUEM INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
CRIA O PROGRAMA DE SUPLEMENTAÇÃO ALIMENTAR PARA FAMÍLIAS DE BAIXA RENDA
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 1996
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR DOAÇÃO DE TERRENO PARA CONSTRUÇÃO DO CENTRO DE NUTRIÇÃO
RECONHECE COMO DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DOS PEQUENOS AGRICULTORES DE PASSAGEM DA ONÇA
DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DO USO DO FUMO EM ESTABELECIMENTOS DA REDE MUNICIPAL DE SAÚDE E DE EDUCAÇÃO, BEM COMO NOS VEÍCULOS DE TRANSPORTES COLETIVOS MUNICIPAL
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 1996
DÁ NOME AS RUAS QUE ESTÃO PROJETADAS COMO SENDO RUAS-A, B, C E D DO LOTEAMENTO QUE HORA SE URBANIZA NA CIDADE DE VIÇOSA DO CEARÁ
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A CONCEDER REAJUSTE SALARIAL AOS SERVIDORES DO EXECUTIVO MUNICIPAL
DISPÕE SOBRE A ALIENAÇÃO DE AÇÕES DA TELECEARÁ, COELCE E PETROBRAS, PERTENCENTES AO MUNICÍPIO DE VIÇOSA DO CEARÁ
DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DA LEI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE RECONHECIMENTO DE UTILIDADE PÚBLICA
RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL E FRATERNIDADE DEOCLECIANO FONTENELE PACHECO NETO
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 1995
RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DE SÃO PEDRO DO SÍTIO JAGUARIBE
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR DOAÇÃO DE TERRENO PARA CONSTRUÇÃO DE FÓRUM E DA RESIDÊNCIA OFICIAL DO JUIZ DESSA COMARCA
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 1995
Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentária para o exercício financeiro de 1995 e dá outras provi dências.
RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A ENTIDADE QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
*Prezado(a), esta avaliação não será analisada como manifestação de Ouvidoria. Servirá apenas para revisarmos e refletirmos sobre as informações disponíveis nesta página.
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