Licença Prêmio, Agente: Eveline Araujo de Oliveira, Cargo: Professor(a), Secretaria: Secretaria de Administração Geral
Licença Prêmio, Agente: Elenice Alves Muniz, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Secretaria de Administração Geral
Licença Prêmio, Agente: Roseli Cardoso da Silva, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Secretaria de Administração Geral
Licença Prêmio, Agente: Maria Lucineide de Oliveira Magalhaes, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Secretaria de Administração Geral
Licença Prêmio, Agente: Vanessa Maria do Nascimento, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Secretaria de Administração Geral
Licença Prêmio, Agente: Soraya Aragao Ribeiro, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Secretaria de Administração Geral
Licença Prêmio, Agente: Francinete Vieira Lopes, Cargo: Professor(a), Secretaria: Secretaria de Administração Geral
Licença Prêmio, Agente: Maristela Sousa dos Anjos, Cargo: Professor(a), Secretaria: Secretaria de Administração Geral
Licença Prêmio, Agente: Mariano de Sousa Vieira, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Secretaria de Administração Geral
Licença Prêmio, Agente: Francisco Silva de Assis, Cargo: Agente Patrimonial, Secretaria: Secretaria de Administração Geral
Licença Prêmio, Agente: Francisco de Oliveira Carneiro, Cargo: Agente Patrimonial, Secretaria: Secretaria de Administração Geral
Licença Prêmio, Agente: Jose Silva Araujo, Cargo: Agente Patrimonial, Secretaria: Secretaria de Administração Geral
Licença Prêmio, Agente: Jacira Maria Miranda de Oliveira, Cargo: Professor(a), Secretaria: Secretaria de Administração Geral
Licença Prêmio, Agente: Joana Darc Pontes Lourenco, Cargo: Professor(a), Secretaria: Secretaria de Administração Geral
Licença Prêmio, Agente: Rosa de Lourdes Brito, Cargo: Professor(a), Secretaria: Secretaria de Administração Geral
Licença Prêmio, Agente: Clibson Tavares da Silva, Cargo: Guarda Civil, Secretaria: Secretaria de Administração Geral
Licença Prêmio, Agente: Ariel de Sousa Carneiro, Cargo: Guarda Civil, Secretaria: Secretaria de Administração Geral
Licença Prêmio, Agente: Fernando do Nascimento, Cargo: Agente Patrimonial, Secretaria: Secretaria de Administração Geral
Conceder Redução de Carga Horária, Agente: Antonia Tatia de Sousa Pereira, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Secretaria de Administração Geral
Conceder Redução de Carga Horária, Agente: Francisco de Assis Neres dos Santos, Cargo: Professor(a), Secretaria: Secretaria de Administração Geral
Dispõe sobre a exoneração de servidor ocupante de cargo de provimento em comissão da Prefeitura Municipal de Viçosa do Ceará e dá outras providências.
Dispõe sobre exoneração a pedido de servidor que indica e da outras providências.
Dispõe sobre a aposentadoria do servidor que indica e dá outras providências.
Dispõe sobre a recondução dos membros do Comitê de Investimentos do Regime Próprio de Previdência Social RPPS do Município de Viçosa do Ceará e dá outras providências.
Dispõe sobre a exoneração de servidor ocupante de cargo efetivo por motivo de falecimento.
Dispõe sobre a exoneração de servidor ocupante de cargo efetivo por motivo de falecimento.
"Dispõe sobre a alteração do Art. 6º, da Lei Municipal 788/2022 Lei Orçamentária Anual (exercício de 2023), e dá outras providências."
Cria a Semana de Conscientização do Autismo no Município de Viçosa do Ceará e dá outras providências.
Gratificacao de Planejamento, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria de Educação
Dispõe sobre a autorização de concessão de direito real de uso de bem imóvel de propriedade do Município de Viçosa do Ceará em favor do Consórcio Público de Manejo de Resíduos Sólidos da Serra da Ibiapaba para edificação de uma Central Municipal de Resíduos, e dá outras providências.