Normativos próprios

Lista de normativos próprios

Opções de filtro Escolha o campo para a pesquisa e clique no botão pesquisar
Lista de normativos próprios Foram encontrados 6875 registros Informações atualizadas em: 21/08/2026 - 16:39:06

Portaria: 129/2023 02/05/2023

Licença Prêmio, Agente: Eveline Araujo de Oliveira, Cargo: Professor(a), Secretaria: Secretaria de Administração Geral

Portaria: 128/2023 02/05/2023

Licença Prêmio, Agente: Elenice Alves Muniz, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Secretaria de Administração Geral

Portaria: 127/2023 02/05/2023

Licença Prêmio, Agente: Roseli Cardoso da Silva, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Secretaria de Administração Geral

Portaria: 126/2023 02/05/2023

Licença Prêmio, Agente: Maria Lucineide de Oliveira Magalhaes, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Secretaria de Administração Geral

Portaria: 125/2023 02/05/2023

Licença Prêmio, Agente: Vanessa Maria do Nascimento, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Secretaria de Administração Geral

Portaria: 124/2023 02/05/2023

Licença Prêmio, Agente: Soraya Aragao Ribeiro, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Secretaria de Administração Geral

Portaria: 123/2023 02/05/2023

Licença Prêmio, Agente: Francinete Vieira Lopes, Cargo: Professor(a), Secretaria: Secretaria de Administração Geral

Portaria: 122/2023 02/05/2023

Licença Prêmio, Agente: Maristela Sousa dos Anjos, Cargo: Professor(a), Secretaria: Secretaria de Administração Geral

Portaria: 121/2023 02/05/2023

Licença Prêmio, Agente: Mariano de Sousa Vieira, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Secretaria de Administração Geral

Portaria: 120/2023 02/05/2023

Licença Prêmio, Agente: Francisco Silva de Assis, Cargo: Agente Patrimonial, Secretaria: Secretaria de Administração Geral

Portaria: 119/2023 02/05/2023

Licença Prêmio, Agente: Francisco de Oliveira Carneiro, Cargo: Agente Patrimonial, Secretaria: Secretaria de Administração Geral

Portaria: 118/2023 02/05/2023

Licença Prêmio, Agente: Jose Silva Araujo, Cargo: Agente Patrimonial, Secretaria: Secretaria de Administração Geral

Portaria: 117/2023 02/05/2023

Licença Prêmio, Agente: Jacira Maria Miranda de Oliveira, Cargo: Professor(a), Secretaria: Secretaria de Administração Geral

Portaria: 116/2023 02/05/2023

Licença Prêmio, Agente: Joana Darc Pontes Lourenco, Cargo: Professor(a), Secretaria: Secretaria de Administração Geral

Portaria: 115/2023 02/05/2023

Licença Prêmio, Agente: Rosa de Lourdes Brito, Cargo: Professor(a), Secretaria: Secretaria de Administração Geral

Portaria: 114/2023 02/05/2023

Licença Prêmio, Agente: Clibson Tavares da Silva, Cargo: Guarda Civil, Secretaria: Secretaria de Administração Geral

Portaria: 113/2023 02/05/2023

Licença Prêmio, Agente: Ariel de Sousa Carneiro, Cargo: Guarda Civil, Secretaria: Secretaria de Administração Geral

Portaria: 112/2023 02/05/2023

Licença Prêmio, Agente: Fernando do Nascimento, Cargo: Agente Patrimonial, Secretaria: Secretaria de Administração Geral

Portaria: 111/2023 02/05/2023

Conceder Redução de Carga Horária, Agente: Antonia Tatia de Sousa Pereira, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Secretaria de Administração Geral

Portaria: 110/2023 02/05/2023

Conceder Redução de Carga Horária, Agente: Francisco de Assis Neres dos Santos, Cargo: Professor(a), Secretaria: Secretaria de Administração Geral

DECRETO: 105/2023 02/05/2023

Dispõe sobre a exoneração de servidor ocupante de cargo de provimento em comissão da Prefeitura Municipal de Viçosa do Ceará e dá outras providências.

DECRETO: 104/2023 02/05/2023

Dispõe sobre exoneração a pedido de servidor que indica e da outras providências.

DECRETO: 102/2023 28/04/2023

Dispõe sobre a aposentadoria do servidor que indica e dá outras providências.

DECRETO: 101/2023 28/04/2023

“Dispõe sobre a recondução dos membros do Comitê de Investimentos do Regime Próprio de Previdência Social – RPPS do Município de Viçosa do Ceará e dá outras providências”.

DECRETO: 100/2023 25/04/2023

Dispõe sobre a exoneração de servidor ocupante de cargo efetivo por motivo de falecimento.

DECRETO: 099/2023 25/04/2023

Dispõe sobre a exoneração de servidor ocupante de cargo efetivo por motivo de falecimento.

LEIS: 802/2023 24/04/2023

"Dispõe sobre a alteração do Art. 6º, da Lei Municipal 788/2022 – Lei Orçamentária Anual (exercício de 2023), e dá outras providências."

LEIS: 801/2023 24/04/2023

“Cria a Semana de Conscientização do Autismo no Município de Viçosa do Ceará e dá outras providências.”

Portaria: 279/2023 18/04/2023

Gratificacao de Planejamento, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria de Educação

DECRETO: 098/2023 18/04/2023

“Dispõe sobre a autorização de concessão de direito real de uso de bem imóvel de propriedade do Município de Viçosa do Ceará em favor do Consórcio Público de Manejo de Resíduos Sólidos da Serra da Ibiapaba para edificação de uma Central Municipal de Resíduos, e dá outras providências.”

Qual o seu nível de satisfação com essa página?


Muito insatisfeito

Insatisfeito

Neutro

Satisfeito

Muito satisfeito
logo
Selo UNICEF 2021-2024Selo Nacional compromisso com a Alfabetização Ouro 2024