Prefeitura de Viçosa do Ceará

Normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 6975 registros Informações atualizadas em: 07/10/2026 - 17:02:04

Portaria: 137/2023 01/06/2023 · Licença Prêmio, Agente: Jose Valdo Bezerra Nascimento, Cargo: Professor(a), Secretaria: Secretaria de Administração GeralAcessar Portaria: 136/2023 01/06/2023 · Licença Prêmio, Agente: Edinaldo Alves Mendes, Cargo: Agente Patrimonial, Secretaria: Secretaria de Administração GeralAcessar Portaria: 135/2023 01/06/2023 · Licença Prêmio, Agente: Tarciso Silva Sousa, Cargo: Agente Patrimonial, Secretaria: Secretaria de Administração GeralAcessar Portaria: 134/2023 01/06/2023 · Licença Prêmio, Agente: Marlene Costa Sales, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Secretaria de Administração GeralAcessar Portaria: 133/2023 01/06/2023 · Licença Prêmio, Agente: Ana Cleide Chaves Carneiro, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Secretaria de Administração GeralAcessar DECRETO: 123/2023 01/06/2023 · Decreta Ponto Facultativo em todas as Repartições Públicas Municipais, os dias 08 e 09 de junho de 2023 e dá outras providências.Acessar DECRETO: 122/2023 01/06/2023 · Dispõe sobre a nomeação de servidor ocupante de cargo de provimento em comissão da Prefeitura Municipal de Viçosa do Ceará e dá outras providências.Acessar DECRETO: 121/2023 01/06/2023 · Dispõe sobre a exoneração de servidor ocupante de cargo de provimento em comissão da Prefeitura Municipal de Viçosa do Ceará e dá outras providências.Acessar Portaria: 03/2023 01/06/2023 · Remoção, Agente: Edilton Veras Torres, Cargo: Motorista, Secretaria: Gabinete do PrefeitoAcessar Portaria: 003/2023 01/06/2023 · Realocação de Servidores, Agente: Edilton Veras Torres, Cargo: Motorista, Secretaria: Gabinete do PrefeitoAcessar DECRETO: 119/2023 26/05/2023 · Dipõe sobre a Aposentadoria por Incapacidade Permanente da servidora que indica e dá outras providências.Acessar Portaria: 424/2023 18/05/2023 · Nomeia equipe da Secretaria Municipal de Saúde para auxiliar a Comissão Eleitoral para a elaboração, condução e coordenação das Eleições de Conselheiros Municipais de Saúde de Viçosa do Ceará (Biênio 2023-2025).Acessar Portaria: 312/2023 18/05/2023 · Concede Hora Suplementar, Agente: Lucas Gomes de Araujo, Cargo: Professor(a), Secretaria: Secretaria de EducaçãoAcessar DECRETO: 118/2023 18/05/2023 · Dispõe sobre a nomeação de membros do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente - CMDCA - Mandato 2023/2025.Acessar DECRETO: 117/2023 18/05/2023 · Dispõe sobre a aposentadoria do servidor que indica e dá outras providências.Acessar Portaria: 015/2023 17/05/2023 · Hora Extra, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria de Agricultura e Extensão RuralAcessar DECRETO: 116/2023 15/05/2023 · Dispõe sobre a nomeação dos Membros do Conselho Municipal dos Direitos e Proteção do Idoso - CMDI - mandado 2023-2025.Acessar DECRETO: 115/2023 15/05/2023 · Dispõe sobre a nomeação de servidor ocupante de cargo de provimento em comissão da Prefeitura Municipal de Viçosa do Ceará e dá outras providências.Acessar DECRETO: 114/2023 15/05/2023 · LUTO OFICIAL por 03 (três) dias em todo o território do Município de Viçosa do Ceará - CE.Acessar DECRETO: 113/2023 15/05/2023 · Dispõe sobre a pensão por morte de ex-servidor público municipal que indica e dá outras providências.Acessar DECRETO: 112/2023 11/05/2023 · Dispõe sobre a exoneração de servidor ocupante de cargo de provimento em comissão da Prefeitura Municipal de Viçosa do Ceará e dá outras providências.Acessar Portaria: 309/2023 10/05/2023 · Concede Hora Suplementar, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria de EducaçãoAcessar Portaria: 308/2023 10/05/2023 · Concede Hora Suplementar, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria de EducaçãoAcessar Portaria: 307/2023 10/05/2023 · Concede Hora Suplementar, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria de EducaçãoAcessar Portaria: 306/2023 10/05/2023 · Concede Hora Suplementar, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria de EducaçãoAcessar Portaria: 305/2023 10/05/2023 · Concede Hora Suplementar, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria de EducaçãoAcessar Portaria: 304/2023 10/05/2023 · Concede Hora Suplementar, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria de EducaçãoAcessar Portaria: 303/2023 10/05/2023 · Concede Hora Suplementar, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria de EducaçãoAcessar Portaria: 302/2023 10/05/2023 · Concede Hora Suplementar, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria de EducaçãoAcessar Portaria: 301/2023 10/05/2023 · Hora Extra, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria de EducaçãoAcessar

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